Secult do Ceará inaugura “Estação Chico da Matilde” para atender Pontos de Cultura

O espaço “Estação Chico da Matilde” foi aberto na última sexta-feira, 24, na sede da Secretaria da Cultura do Estado, na Praça do Ferreira, inaugurando um novo tempo na relação da Secult com os 240 pontos de cultura do Ceará, que integram o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura. Na abertura, o coordenador dos Pontos de Cultura do Ceará, Xauí Peixoto, afirmou que o espaço faz parte de um conjunto de ações do Núcleo de Gestão da Rede Cearense de Pontos de Cultura no sentido de rearticular o Programa no Ceará, incluindo ainda a criação de um ambiente virtual com atendimento online para busca de informações, consulta para acompanhamento de processos em tramitação, um mapa com a localização de todos os Pontos de Cultura, além de material para capacitação à distância. “Nosso objetivo é criar um canal de comunicação e interação com esta Rede, permitindo que todos tenham acesso a dados e experiências”, afirmou Xauí Peixoto.

O espaço foi aberto na presença do diretor da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcelos, da pesquisadora da Fundação Rui Barbosa, Lia Calabre, do secretário da Cultura do Ceará, Paulo Mamede, e ponteiros de todo o estado. O secretário Paulo Mamede destacou os esforços da equipe coordenada por Xauí Peixoto no sentido de dar maior agilidade na tramitação dos processos de Pontos na Secult, e reiterou o compromisso de trabalhar para que, no futuro, as ações da Secretaria “não dependam da boa vontade dos gestores com estes ou aqueles grupos”.

O diretor da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcelos também anunciou as novas ações do MinC no sentido de rearticular as experiências do Programa Cultura Viva, que já completa 10 anos. Entre elas, Pedro Vasconcelos informou sobre as mudanças no repasse de recursos do Ministério para os Pontos, que já a partir dos próximos convênios será feito por meio de premiação. “Concluímos que o modelo atual é inadequado e engessa esse repasse, pois, na maior parte dos casos, acaba tropeçando na prestação de contas”. Pelo modelo atual, os Pontos conveniados - selecionados no Ceará por meio de dois editais, em 2008 e 2010 -, só tem direito ao repasse da parcela depois da prestação de contas da anterior. O representante do MinC anunciou ainda que nestes novos convênios também serão repassados recursos para circulação das atividades desenvolvidas nos Pontos. “Entendemos que a circulação é fundamental para promovermos, efetivamente, a concepção de rede”, enfatizou. Atualmente, existem 3.663 pontos no país, e a meta é chegar a 15 mil até 2020. Pedro Vasconcelos informou ainda a realização da Teia nacional, que será realizada em Natal, no mês de maio.

A historiadora e pesquisadora Fundação Rui Barbosa, Lia Calabre, apresentou sua pesquisa “Pontos de Cultura: olhares sobre o Programa Cultura Viva”, destacando a relação da academia com o Programa, que apesar de jovem, tem sido um importante objeto de estudo “demonstrando o modo como a sociedade brasileira já se apropriou dessa Programa”, justificou.

A programação de lançamento do espaço “Estação Chico da Matilde”, que teve a apresentação do Companhia de Dança do Ceará (Vidança), inclui também um Cortejo do bloco Afoxé Camatue Alasé e um Pré-Carnaval dos Pontos de Cultura na Praça do Ferreira.

Veja - Altaneira: Fundação ARCA é contemplada com projeto Ponto de Cultura

Cultura Viva no Ceará: 240 convênios e ações culturais potencializadas em 131 municípios

Os Pontos de Cultura são uma ação prioritária do Programa Cultura Viva, criado há dez anos pelo Ministério da Cultura. Até agora, o Programa Cultura Viva potencializou as ações culturais em 131 dos 184 municípios cearenses. Com 240 convênios efetivados, o Ceará tem uma das cinco maiores redes de Pontos de Cultura do Brasil. A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em parceira com o Ministério da Cultura, aprovou 200 projetos de Pontos de Cultura em dois editais de seleção, publicados em 2008 e 2011, e existem ainda 40 Pontos de Cultura conveniados diretamente com o Ministério.

Referência de uma rede de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais, um Ponto de Cultura agrega agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de ações nas comunidades onde está instalado. É um programa que promove o estímulo a iniciativas culturais já existentes, por meio de convênios celebrados após a realização de chamada pública. 

A prioridade são os convênios com governos estaduais e municipais, para fomento e constituição de redes de pontos de cultura.

Via Secult - CE

'Precisamos aprender a valorizar a democracia', diz Lula ao recordar 30 anos das Diretas Já

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou hoje (25) vídeo recordando os 30 anos do comício na praça da Sé, em São Paulo, pelas eleições diretas para a Presidência da República. Para ele, a mobilização fortalecida naquela data representa “o maior movimento cívico de toda a história dos 500 anos de Brasil”.

Lula celebra o fato do movimento ter conseguido unificar os sindicatos, partidos, empresários e estudantes.

Embora tenha tido início em novembro de 1983, a série de comícios das Diretas Já teve naquele 25 de janeiro uma data emblemática, quando de 200 mil a 300 mil pessoas se reuniram no marco zero da capital paulista para cobrar a retomada da democracia, interrompida 20 anos antes pelo golpe contra o presidente constitucional João Goulart.

“O dado concreto é que fizemos talvez a campanha mais extraordinária que esse país já conheceu. Porque conseguiu unificar todo mundo. Conseguiu unificar o movimento sindical, o movimento estudantil, os empresários, todos os partidos, com exceção dos partidos de direita, e, na medida em que a campanha foi criando força, foi criando um incômodo nas pessoas que preferiam fazer um acordo com os militares para fazer uma transição pacífica do que fazer as eleições diretas para presidente”, avalia Lula.

Ao longo dos três meses seguintes, ele, pelo recém-fundado PT, Leonel Brizola, pelo PDT, e Ulysses Guimarães, pelo PMDB, rodaram o país em comícios multitudinários que fizeram com que a ditadura não pudesse mais ignorar a mobilização. “A pressão das massas não foi capaz de sensibilizar a direita conservadora que queria se manter no poder”, recorda Lula. Em paralelo ao movimento cívico, setores mais moderados da oposição ao regime tentavam negociar uma transição pela via indireta, o que acabou prevalecendo quando, em 25 de abril, o Congresso rejeitou a emenda apresentada pelo deputado mato-grossense Dante de Oliveira para retomar a escolha direta do presidente. “No ano seguinte a gente conseguiu fazer com que o colégio eleitoral elegesse o primeiro civil presidente da República desde 1964.”

Eleito em janeiro de 1985, o peemedebista mineiro Tancredo Neves não chegou a tomar posse. Internado em 15 de março, véspera da assunção, morreu em 21 de abril, deixando o lugar vago para o vice, José Sarney, que ocupou o Palácio do Planalto até 1989, quando foi eleito, aí sim pela via direta, Fernando Collor de Mello.

Ao comentar o processo de mobilização, Lula fez um pedido para que os jovens pesquisem sobre a história recente brasileira e tentem entender o movimento pelas diretas: “Precisamos aprender a valorizar a democracia. A democracia, em qualquer lugar do mundo, foi conquistada às custas de muita luta, de muito sacrifício, de muita morte. A democracia não foi de graça em nenhum lugar do mundo.”

           

Via Rede Brasil Atual

PSOL do Ceará define neste sábado estratégia a ser adotada nas eleições

Cecília Feitoza, presidente estadual do partido, afirma que
a reunião ainda não é para tratar de nomes para a disputa,
mas sim para a definição de uma plataforma programática.

O Psol começa hoje as discussões internas sobre a eleição de outubro. O principal ponto de debate será a estratégia que o partido vai adotar: se vai priorizar a disputa pelo Governo do Estado ou tentar emplacar representantes na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. É essa decisão que vai determinar a que postos os principais nomes do partido vão se candidatar.

Para a vereadora Toinha Rocha, o Psol “não pode se dar ao luxo de cometer os mesmos erros” de eleições passadas. Por isso ela defende que o ex-presidente estadual da sigla, Renato Roseno, e o vereador João Alfredo se candidatem a deputado estadual. Como principais expoentes do partido no Estado, os dois teriam condições de obter votações expressivas e assim conseguir com que a sigla, pela primeira vez, tenha representação na Assembleia Legislativa.

“Com dois nomes fortes teríamos condições de eleger até dois deputados estaduais”, aposta Toinha, reforçando que essa é a tese que ela e seu grupo vão defender internamente. Toinha diz que poderá ser candidata a deputada federal, mas condiciona isso às resoluções do partido, afirmando que pretende seguir com o mandato de vereadora.

Para a postulação ao Governo, ela é argumenta que é o momento de investir em novas lideranças. O professor e ambientalista Alexandre Costa e a ativista de movimentos sociais Adelita Monteiro são possíveis candidatos.

Outra estratégia

Por outro lado, o partido poderia aproveitar o fato de Roseno e João Alfredo já serem conhecidos do grande público para tentar uma postulação mais robusta ao Governo. No momento, porém, essa tese é a menos provável de ser levada adiante.

Hoje residindo em Brasília, Roseno, ex-presidente do Psol, admite que não tem acompanhado de perto as movimentações internas do partido. “Estou bem afastado”, resume. Porém, diz que tem disponibilidade para o diálogo referente à candidatura, seja para o Governo do Estado ou para o Legislativo. Segundo ele, é preciso ouvir o partido e as pessoas, depois refletir pessoalmente para só então decidir se lançar ou não. “Temos obrigação de apresentar uma alternativa”, afirma.

Em 2010, Roseno se candidatou a deputado federal. Obteve mais de 100 mil votos e ficou entre os dez mais votados, mas não foi eleito devido às regras da eleição proporcional.

Outro puxador de votos do partido, João Alfredo defende que a sigla tenha estratégia semelhante à da eleição municipal de 2012. Naquela oportunidade, na avaliação dele, houve uma vitória política e eleitoral. “Tivemos um candidato (Roseno) com votação expressiva e, ao mesmo tempo, conseguimos dobrar (de um para dois) nossa bancada na Câmara Municipal”, relembra. Ele cita que poderá haver divergência internas na hora da definição de nomes e afirma que isso pode resultar em prévias. Porém, diz acreditar que haverá consenso.

Saiba mais

A presidente estadual do Psol, Cecília Feitoza, explica que a reunião de hoje não vai tratar ainda de possíveis nomes para a disputa, mas sim da formulação de uma plataforma programática que vai orientar os debates até a eleição.

“A questão eleitoral não é nossa agenda. Nossa agenda são as lutar permanentes, ao lado dos movimentos sociais. (...) Muita coisa se coloca, mas a gente não trabalha com nenhum nome ainda”, frisa.

Cecília foi eleita para o comando do partido em 2013. Durante o processo, houve divergências internas entre os grupos dos vereadores João Alfredo e Toinha Rocha. Cecília é mais ligada ao grupo de Alfredo e Roseno.

Via O Povo

Conferência Nacional de Educação é adiada

Participantes da II COMED de Altaneira no auditório
da E.M.E.F. 18 de Dezembro, em junho de 2013.

A II Conferência Nacional de Educação (Conae), marcada para ocorrer entre 17 e 21 de fevereiro, em Brasília, será adiada para o período entre 19 e 23 de novembro, conforme informou ontem (24), em nota, o Fórum Nacional de Educação (FNE), responsável pela organização do evento. O motivo ainda não foi divulgado.

O Fórum lamentou a decisão e informou que “cumpriu com todas as etapas necessárias para a realização da etapa nacional da CONAE 2014, no período de 17 a 21 de fevereiro”, segundo o texto. “Reconhecemos o prejuízo desta postergação, dada à tramitação do PNE (Plano Nacional de Educação) no Congresso Nacional e toda a preparação vivenciada no ano de 2013.”

Entidades da sociedade civil esperavam a oportunidade para debater o Plano Nacional de Educação, que depois de dois anos de tramitação foi entregue à Câmara pelo Senado, em dezembro, com alterações que comprometem o investimento no setor.

Em dezembro, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação havia afirmado à RBA que a expectativa era opor o texto final das Casas, sendo que o do Senado tem apoio da base governista. “Como o governo sabe do risco de isso acontecer quer aprovar texto do Senado já nos primeiros dias de fevereiro”, disse, na época.

Note-se aqui que o Fórum Estadual de Educação do Ceará realizou no período de 17 a 19 de outubro a II Conferência Estadual de Educação do Ceará COEE-CE, no Centro de Eventos do Ceará.  O encontro fez parte da segunda etapa preparatória da CONAE 2014.

Via Rede Brasil Atual

OAB afirma que Congresso está distante da realidade

População pediu melhorias na saúde e não foi atendida
pelo Congresso, diz presidente da OAB.

O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acabando com a doação de empresas a políticos e partidos políticos despertou a ira de parlamentares contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apesar de defender o fim da participação de pessoas jurídicas no processo eleitoral e garantir ter respeito pelo Congresso, o presidente da entidade, Marcus Vinícius Coelho, não foge da crítica à atuação dos políticos brasileiros. Ele entende que o Parlamento e os outros poderes da República estão distantes das reivindicações da população brasileira.

“Eu vejo os poderes muito distantes da realidade social”, afirmou Marcus Vinícius em entrevista ao Congresso em Foco. Um fator que aumenta o distanciamento dos poderes com população brasileira, na visão dele, é justamente o que gerou tensões entre deputados e senadores e a OAB no fim do ano passado. Em setembro de 2011, a Ordem apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade para acabar com a doação de pessoa física nas eleições. Pouco mais de dois anos depois, o processo começou a ser julgado pelo STF. Com o placar provisório de quatro a zero favorável ao pedido, as reações no Congresso foram fortes.

Enquanto uma parte dos deputados mirou no STF, outra disparou contra a OAB. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por exemplo, chegou a dizer que deixar para encerrar o julgamento da ação em 2014 era uma atitude midiática. Classificou como “invasiva” a postura dos ministros até o momento e que, caso seja confirmada o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, haverá “graves reações” do Poder Legislativo. Para ele, reforma política é “prerrogativa” do Parlamento. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou a questão como “meio invasiva“.

Marcus Vinícius rebate as críticas. Diz que pesquisa Ibope realizada em agosto aponta que 85% dos entrevistados disseram ser contrários ao financiamento de campanhas por empresas. E reforçou que a ação não foi proposta por desrespeito ao Congresso. “A OAB possui o maior respeito pelo Congresso Nacional. Tenho dito desde que tomei posse que não há democracia sem política, não há política sem políticos e o discurso que criminaliza a atividade política, que generaliza, que diminui a importância da atividade de representação pública das pessoas, seja no Parlamento, no Executivo, no Judiciário, seja atividade pública, esse discurso, ele é antidemocrático”, comentou.

Prazo para adaptação

Já para o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal defensor do fim do Exame da Ordem, é preciso dar uma “resposta contundente às insistentes provocações do STF e da OAB” contra o Congresso. Ele pondera que, se o Supremo aceitar a ação de inconstitucionalidade, haverá um clima de insegurança jurídica nas eleições, deixando candidatos e partidos sem saber como proceder.

Na ação, a OAB faz uma proposta de modulação caso o STF declare a inconstitucionalidade do trecho das leis das Eleições e dos Partidos Políticos que permitem que empresas contribuam financeiramente. As atuais regras funcionariam por quatro anos, dando tempo para o Congresso aprovar uma nova regra para o financiamento eleitoral. “A OAB, como entidade que preza pelo equilíbrio das instituições, reitera o pedido de modulação dos efeitos de 48 meses”, afirmou.

Gastos

Há anos o Congresso discute uma reforma política no país. Entretanto, deputados e senadores não conseguiram superar as divergências sobre o tema. Em 2011, um projeto elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) chegou a ser discutido no plenário da Câmara, mas nunca entrou em votação. No ano passado, após as manifestações que assolaram o país, uma nova comissão foi montada para elaborar uma nova proposta.

Como resultado, uma proposta de emenda à Constituição que prevê, entre outras coisas, o financiamento misto de campanha e o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. O presidente da Câmara garante que o texto será votado até março. Porém, para o presidente da OAB, é preciso baratear as eleições. De acordo com ele, nas eleições de 2002 os candidatos gastaram R$ 800 milhões. Dez anos depois, o volume ultrapassou R$ 4,5 bilhões, um aumento de 600% dos gastos eleitorais.

“O ideal seria um sistema em que o preço de campanha barateasse, que as estruturas de campanha fossem partidárias, cada vez mais partidárias. O problema hoje é que cada candidato tem sua estrutura de campanha. Você não tem sequer uma reunião de candidatos para pensar em estrutura de campanha coletiva”, finalizou.

Saúde

Para reforçar a visão de descolamento da realidade, o presidente da OAB cita outro dado tirado da pesquisa feita pelo Instituto Ibope. O levantamento, feito quando o país ainda via multidões irem às ruas para pressionar por mudanças no país, mostrou que 90% da população colocou a saúde como um dos principais problemas a serem resolvidos.

A solução deste problema, para Marcus Vinícius, seria a aprovação de um projeto de lei que prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para a saúde. O texto tramita na Câmara mas não possui simpatia do governo federal, que não pretende ver mais uma parte do seu orçamento destinado a uma área específica.

“Então se esse é o problema de 90% da população, você tem que aplicar pelo menos 10% do recurso da União nesse problema de 90%. Quer dizer, é inexplicável que o governo federal e uma boa parte do Congresso Nacional não se dêem conta desta realidade social”, comentou.

Via Congresso em Foco

Secretaria de Assistência Social de Altaneira divulga lista dos classificados para os cursos do SENAC

A Secretaria de Assistência Social do município de Altaneira divulgou nesta sexta-feira, 24, através do seu perfil na rede social facebook relação dos alunos que irão participar dos cursos de Maquiador e Cabeleireiro.

Vinte alunos estarão iniciando no próximo dia 12 de fevereiro o curso de Cabeleireiro Assistente, assim como a mesma quantidade irão assistir aulas para desempenharem a função de Maquiador. Para o primeiro, os ensinamentos teóricos e práticos terão finalidade no dia 02 (dois) de junho, enquanto que o segundo se encerrará no dia 05 (cinco) de maio.

É digno de registro que ambos os cursos se desenvolvem em forma de parceria firmadas entre o governo municipal, através da Secretaria de Assistência Social – SEAD e o Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAC, entidade que ministrará os cursos.

Confira a relação abaixo

Diretor-presidente da AUNA divulga números de universitários

Cláudio Gonçalves, Diretor-presidente
da AUNA.

O Diretor-presidente da Associação dos Universitários de Altaneira - AUNA, Claudio Gonçalves, nos enviou por intermédio de correio eletrônico dados referentes ao número de estudantes de nível superior e daqueles que estão em cursos técnicos nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte, na região metropolitana do cariri.

De acordo com os dados apresentados a Universidade Regional do Cariri – URCA continua sendo, com 32 (trinta e dois) discentes, por meio do sistema de aprovação no vestibular, à instituição de ensino que mais recebe os novos estudantes altaneirenses, mesmo com a grande força que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) vem ganhando nos últimos anos, seguida da Faculdade Leão Sampaio, com 22 (vinte e dois), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE que aprece com 10 (dez) e da Universidade Vale do Acaraú – UVA, com 07 (sete). Na listagem ainda aparecem universitários nas instituições de ensino Faculdade de Juazeiro no Norte – FJN, Faculdade Paraíso e a Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte – FMJ.

Ainda há 08 (oito) egressos do ensino médio que optaram por realizar cursos técnicos, todos no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Ainda em conformidade com os informações apresentadas o município de Altaneira conta hoje com 88 (oitenta e oito) universitários, distribuídos nos períodos da manhã e noite e conta com dois transportes gratuitos para o deslocamento que atende o que discorre o Art. 189, da Lei Orgânica Municipal. Desse número, foi retirado os de cursos técnicos, 64 (sessenta e quatro) estão somente no período noturno.

Confira quadro abaixo (clique na imagem para ampliar).