Cícero Chagas fala sobre sua intenção na III Conferência Nacional da Cultura

O município de Altaneira participou entre os dias 20 e 22 de setembro do contente ano  da III Conferência Estadual de Cultura que constituiu como etapa para preparatória para a Conferência Nacional e foi precedida de conferências municipais, realizadas entre os dias 03 de julho e 10 de agosto, com a participação de 74% do total de municípios cearenses.  Ao todo, 136 municípios realizaram sua fase e que contribuíram com diretrizes para a esta etapa estadual, vindo a eleger 654 delegados que definirão as diretrizes e estratégias que serão levadas para etapa nacional que ocorre neste dia 27, em Brasília.

Altaneira esteve presente no evento que tem como tema “Uma política de estado para a Cultura – Desafios do Sistema Nacional de Cultura”, com a Secretária Municipal de Cultura, Ana Maria Rodrigues e os delegados eleitos na etapa local realizada no dia 10 de agosto.

Naquela oportunidade, Cícero Chagas, também conhecido como Cícero Popó, um dos delegados, teceu várias críticas ao evento. Ele constatou falhas na organização e no andamento da Conferência, principalmente no que diz respeito a inserção dos povos negros e indígenas na etapa nacional. “Agora pouco em Fortaleza na Conferência Estadual da Cultura ao mesmo tempo que conseguimos incluir a discussão dos povos negros e ou quilombolas, dos povos indígenas e comunidades tradicionais, não conseguimos garantir um número mínimo desses povos enquanto delegados/as na Conferencia Nacional. Até quando Casa Grande e Senzala vai prevalecer”, indagou ele.

Cícero chegou a afirmar ainda que 70% (setenta por cento) dos participantes da etapa estadual desconhecem o real sentido do termo cultura.  "Teve um participante que chegou a sugerir a retirada de artigos que mencionam os povos negros e ou quilombolas, além dos povos indigenas", argui ele com um ar de indignação. "Mencionei para ele as Leis 10.639/03 e 11.645/08 e lhe perguntei se tinha conhecimentos delas", completou. Os dados levantados fizeram com que ele se sentisse reforçado para representar Altaneira em Brasília.

Na noite desta terça-feira, 26, dia em que antecede o evento, Cícero Chagas falou a redação do Informações em Foco  sobre seus propósitos na III Conferência Nacional da Cultura. “Nossa intenção, enquanto representante de Altaneira é trabalhar a linha de pensamento que prima pelo fortalecimento dos mestres de cultura. Queremos reforçar seus trabalhos tirando de uma visibilidade apenas em eventos esporádicos. Ampliar o leque de participação destes nossos fazedores de cultura a partir da construção de um laço entre educação e cultura”, disse Cícero por telefone. “A nossa ideia é construir caminhos que possam levar os mestres de cultura que temos para dentro das escolas de forma contínua permitindo que os alunos tomem contatos com as diversas manifestações e saberes destes”, completou.

O representante de Altaneira já se encontra na capital do estado e nesta quarta-feira, 27, a partir das 13h00 estará embarcando para Brasília.

A III Conferência Nacional de Cultura - III CNC terá início nesta quarta-feira (27), às 20 horas, no Teatro Nacional. O evento reunirá cerca de 2 mil participantes – cerca de 70% representando a sociedade civil – dos 26 estados e o Distrito Federal, no encontro mais representativo já realizado no País, para tratar das políticas públicas desse setor.

A Plenária se estenderá até domingo, 1º de dezembro, na busca por um consenso, que listará as 64 diretrizes a serem seguidas pelos gestores culturais.

Esta etapa nacional reunirá ainda cerca de 1.126 delegados com direito a voto, dentre os cerca de 2 mil participantes. O evento também ampliará o espaço dedicado ao debate de propostas, tendo apenas uma mesa de conferencistas, na tarde de quinta-feira (28).

Tão logo termine a conferência estaremos escrevendo sobre as propostas concretizadas.  

Prefeito de Altaneira usa rede social para comentar declarações de “falsos aliados”

O prefeito do município de Altaneira, Delvamberto Soares se utilizou na noite desta segunda-feira, 25, da rede social facebook, no grupo “A Política de Altaneira”, para tecer considerações sobre algumas declarações que, segundo ele, tem a única intenção de manchar a imagem do governo iniciado em janeiro do corrente ano.

Em uma pequena nota Delvamberto não citou nomes, mas deu a entender que as declarações partem de pessoas que ora estão fazendo parte do grupo político que saiu vitorioso pelos votos nas urnas em outubro de 2012 e os classificou como “falsos aliados”, além de mencionar que tais atitudes fazem parte das velhas táticas políticas com o propósito de pressionar o governo para ter privilégios.

Vamos à nota

“Essas pessoas que procuraram sempre se dar bem tentando aquela velha tática política de falar mal do governo achando que vou ceder a essas pressões, vão continuar falando e fazendo motim, isso funcionava em outros governos, nesse não!

Nesse só fica quem quer, tenho mais respeito pelo um adversário declarado do que um falso aliado”.

MEC anuncia medidas para garantir direitos dos povos indígenas à educação

MEC anuncia medidas que garantem direitos de povos
indígenas a educação.

O Ministério da Educação (MEC) planeja contratar a ampliação, reforma ou a construção de ao menos 120 escolas indígenas até o final 2014. A iniciativa é uma das ações previstas no Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (Pntee) que, entre outras coisas, visa a ampliar e qualificar as formas de acesso dos índios à educação básica e superior. Os 120 projetos já foram aprovados, mas o prazo de execução pode variar de acordo com a localidade.

O programa nacional foi oficialmente apresentado hoje (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas a portaria ministerial que instituiu o Pntee foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro.

O programa consiste no planejamento de um conjunto de ações ministeriais de apoio técnico e financeiro à educação escolar indígena. Cada iniciativa será articulada com governos estaduais e municipais, instituições de ensino superior, organizações indígenas e indigenistas e órgãos de governo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). A evolução e os resultados deverão ser acompanhadas pela Comissão Nacional de Educação Escolar, instituída pelo MEC.

Além da construção e da melhoria em estabelecimentos de ensino indígena existentes nos 22 territórios etnoeducacionais escolhidos para compor a primeira fase do Pntee, o programa prevê que o MEC continue comprando e distribuindo ônibus, lanchas, embarcações de pequeno porte (voadeiras) e bicicletas para o transporte escolar. O ministério também promete levar três campi ou núcleos avançados da Rede Federal de Educação Profissional para o interior de terras indígenas.  O programa ainda prevê investimentos na formação de mais professores indígenas e apoio à produção e publicação de obras de temática indígena, preferencialmente produzidas por autores indíos, e várias outras ações.

Mercadante, Ministro da Educação.

Questionado sobre a dimensão do programa, Mercadante disse que o dinheiro necessário já está disponível e não representa uma grande soma. Segundo o ministro, o maior obstáculo à implementação de algumas ações diz respeito à logística de execução.

 "Os recursos já estão no nosso orçamento e estão previstos desde o início", disse Mercadante, sem especificar valores ou a estimativa de gastos. "Cuidar com mais carinho das escolas indígenas não tem nenhum peso orçamentário. A dificuldade maior é o acesso. Especialmente na Amazônia, onde, em alguns casos, é preciso distribuir lanchas. No caso de povos isolados, por exemplo, só se chega de avião. Por essa razão precisamos de parcerias com a Funai e com os governos dos estados para compartilharmos os custos". 

A maior parte dos 22 territórios etnoeducacionais fica na região amazônica. O ministério promete que outros 21 territórios serão definidos em uma segunda etapa do programa. De acordo com a portaria ministerial, os territórios são "espaços institucionais onde os entes federados, as comunidades indígenas, organizações e instituições pactuam as ações de promoção da educação escolar indígena adequadas às realidades sociais, históricas, culturais, ambientais e línguisticas das próprias comunidades".

Entre os principais objetivos a serem alcançados com o programa estão a ampliação e a qualificação da oferta de educação básica e superior para os povos indígenas e o aprimoramento dos processos de gestão pedagógica, administrativa e financeira da educação escolar indígena. E também a garantia de participação dos povos indígenas nos processos de construção e implementação da política de educação escolar indígena.

O programa está estruturado em torno de quatro eixos: gestão educacional e participação social, com apoio ao desenvolvimento de metodologias próprias para monitoramento e avaliação dos planos de ação dos territórios etnoeducacionais; pedagogias diferenciadas e uso das línguas indígenas, com apoio para que as próprias escolas indígenas desenvolvam currículos e métodos de ensino apropriados às especificidades das comunidades; memórias, materialidade e sustentabilidade e educação de jovens e adultos, inclusive com ensino técnico-profissionalizante.

De acordo com o ministério, até 2012, havia 2.872 escolas indígenas espalhadas por 385 cidades brasileiras. Destas, 2.864 eram públicas. O número de estudantes matriculados no total de estabelecimentos chegava a 205.787 alunos, para um total de 12.362 professores, dos quais apenas 3.430 tinham licenciatura. Quase 63% dos estabelecimentos funcionavam na Região Norte. Em seguida vinha a Região Nordeste, com 21%.

Via Agência Brasil

Apresentações culturais marcam encerramento de projeto na Escola Joaquim Rufino de Oliveira

Com o propósito de conscientizar o corpo discente da importância dos negros e de sua história na formação da sociedade brasileira, a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Rufino de Oliveira, em Altaneira, lançou no último dia 18, o projeto intitulado “Africanidade: Somos Todos Filhos da Mãe África” que corrobora para a efetivação da Lei nº 10. 639/2003.

Apresentações culturais com instrumentos musicais afro-brasileiros marcam encerramento do Projeto "Africanidade:
Somos Todos Filhos da Mãe África" na Escola Joaquim Rufino de Oliveira. Foto: EEF JR.

O Projeto teve a coordenação da professora Socorro Lino, colaboração da direção da escola, apoio da Secretaria Municipal da Educação e foi desenvolvido pelo corpo docente durante toda a semana, fazendo com que os alunos tomassem contato com as diversas formas de manifestações culturais do povo negro a partir de palestras, leitura e interpretação de histórias infantis e exibição de filmes. Foi desenvolvido ainda temas com personagens negros que ocuparam e os que ocupam posição de destaque nas diversas áreas e, ou que vieram a desempenhar papel importante na luta pela libertação do povo negro.

Cícero Chagas conduzindo com os alunos do ensino
médio as apresentações culturais.

Na ultima sexta-feira, 22, houve a culminância do projeto durante os períodos da manhã e tarde com a demonstração das principais características do povo negro referenciadas através da musicalidade e de danças compostas por diferentes ritmos e instrumentos pelo alunado do ensino médio que passaram por um período de cinco meses participando de oficinas de confecção de instrumentos musicais da cultura afro-brasileira, como Afroxé, Xequerê  e Tambores, ministrado por Cícero Chagas.

A Lei nº 10.639/2003 é um marco histórico importante das lutas do povo negro neste país. Trabalhar o sentimento do reconhecimento da negritude como construtores do Brasil já nas séries iniciais é um desafio que precisa ser enfrentado, pois corrobora para despertar do respeito às diferenças na criançada.

Alunos da Joaquim Rufino de Oliveira atentos as
apresentações culturais.

Com dito anteriormente é necessário afirmar que passados dez anos da implementação da lei que estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar, o momento é de reflexão, discussão e redefinição das ações de fomento, estruturação e fortalecimento das relações étnico-raciais nas redes estadual e municipal de ensino. Para tanto, se faz necessário elaborar um plano de ações estratégicas a partir de algumas linhas norteadoras, a saber, recursos pedagógicos, formação continuada, orientações e acompanhamento pedagógico, conteúdos pedagógicos digitais, apoio/parcerias técnico-financeiras e diálogo político pedagógico com a sociedade.

Fica para a última rodada a definição do quarto semifinalista no campeonato de futebol de Altaneira

Quadro de classificação. Créditos: BA

A penúltima rodada do segundo turno do 15º Campeonato de Futebol Amador do município de Altaneira não promoveu alterações significativas na tabela, tão pouco definiu os quatro semifinalista da competição e ainda deixou três equipes com chances de entrar no G4.

No sábado, 23, um caminhão de oportunidades de gols não concretizadas pelo Chelsea faz com que a equipe fique mais distante da classificação. Seu adversário de partida e na disputa direta pela última vaga, o São Romão, parece que comemorou muito mais o empate, pois enfrentará no encerramento do segundo turno o até então saco de pancadas, o Vila Rica. Balançaram as redes Paulistinha, em duas oportunidades para o time de nome estrangeiro e, Jurica que voltou a se reencontrar com as redes adversárias, também em duas oportunidades.

Ainda no Sábado, o Serrano mesmo jogando fora de seus domínios não tomou conhecimento do fraco Vila Rica e venceu por 3 x 2. Pedrinho duas vezes e Wilson marcaram para o time representante do Sítio Serra do Valério, enquanto que Raimundo, duas vezes descontou para os vilariquenses. Com a vitória o Serrano vai com boas chances tomar a quarta posição do Juventude.

No domingo, 24, o Juventude jogava todas as suas fichas contra a líder Portuguesa para se sagrar como o quarto semifinalista, já que Caixa D’Água e Maniçoba já haviam garantidos suas vagas. Mas o Juventude não teve uma boa atuação e foi goleado em casa por 5 x 2. Valberto marcou quaro vez e ficou isolado na artilharia com 14 (quatorze) gols. Cicim Ratim também marcou para a lusa altaneirense. Para o Juventude, marcaram Negão e Diogo. Assim, a definição do último classificado para as semifinais do 15º Campeonato de Futebol Amador de Altaneira fica para a última rodada.

Complementando a rodada Caixa D’Água e Maniçoba fizeram um jogo de expulsar quem acompanhava. Nada de jogadas de efeitos. Nada de gols. Nada de dribles desconcertantes. O que mais chamou a atenção nessa rodada foi, sem dúvida, o péssimo jogo entre essas duas equipes. Muitas faltas. A bola sequer passava um minuto rolando e, a cada falta marcada era motivo para conferência entre árbitro e jogadores. Muitas faltas claras e os atletas de ambas as equipes corriam para cima do árbitro. Talvez querendo forçar um cartão amarelo para já entrar zerado nas partidas decisivas. Caixa D'Água e Maniçoba nem longe representaram bem nesse jogo as posições que ora ostentam na competição, segundo e terceiro lugares, respectivamente. Resultado. Um 0 x 0 magro.

Mulher negra, nem escrava, nem objeto*

O racismo dos brasileiros está na vida cotidiana, muitas vezes em atitudes sutis e comentários aparentemente inofensivos. Essa realidade cria limites muito palpáveis sobre as possibilidades e oportunidades das pessoas negras, podando as opções de quem podem ser e até onde podem chegar na vida.

Não é por acaso que uma das lutas atuais do movimento feminista negro é pela quebra de estereótipos; por meio dos estereótipos e papéis sociais impostos para as mulheres negras, a questão do racismo acaba empurrada para debaixo do tapete. Onde há discriminação e exclusão, levanta-se uma falsa admiração, que na realidade é objetificação sexual e exotificação da mulher negra. Ou seja, para cobrir o preconceito que vem sendo nutrido e espalhado há séculos, rotula-se a mulher negra com as poucas permissões que lhes são concedidas. Para gerar a consciência antirracista tão necessária, é preciso em primeiro lugar compreender a violência das caricaturas impostas às mulheres negras.

A Escrava:

O estereótipo de mulher trabalhadora e incansável é um dos mais antigos e reforçados, vigorando há centenas de anos e se adaptando às mudanças econômicas e culturais da sociedade. Se séculos atrás a mulher negra era usada e explorada como trabalhadora braçal, supostamente dotada de resistência física infinita, na contemporaneidade esse papel continua sendo intenso, as mulheres negras ainda são exploradas em campos de trabalho escravo, que ainda existem nos dias de hoje. Muitas delas são obrigadas a trabalhar em condições precárias e perigosas em troca de um valor monetário insignificante, estando presente na grande maioria das cozinhas dos lares brasileiros, mas praticamente nunca como grandes chefs da gastronomia e sim como eternas subalternas, que vivem para servir as famílias brancas e ricas.

Não importa se querem sonhar mais alto ou se têm algum problema legítimo, se estão doentes ou passando por um período de luto – algo bastante frequente devido ao genocídio policial contra os homens negros -, as mulheres negras nascem e crescem com poucas alternativas. Para muitas, é difícil alcançar outra coisa além do trabalho doméstico para famílias brancas, geralmente em forma de faxinas pesadas e salários baixíssimos. A mulher negra é a maior trabalhadora de nossa nação, porém não possui seus esforços reconhecidos; ao invés disso, sua dignidade é barganhada com ameaças de demissão e risco de desemprego.

Mesmo na televisão, nas novelas ou nos filmes, a mulher negra só aparece para representar a escrava de tempos antigos ou a empregada doméstica atual. De que forma, então, pode se esperar que meninas e adolescentes negras consigam se ver em profissões adequadas, em vivências plurais e dignas? É por isso que tal estereótipo de guerreira e batalhadora é tão nocivo: sua existência poda o potencial e a autoestima dessas mulheres, servindo como grilhões de sua liberdade.

O objeto:

Para as mulheres negras que não são vistas como escravas do trabalho braçal, resta o rótulo do trabalho sexual – igualmente exploratório e limitado -, que existe sob a pretensão de elogio, atuando como uma exibição de pedaços de carne baratos e hipersexualizados, como se uma tendência à “promiscuidade” fosse característica genética.

Não é preciso pesquisar muito para encontrar em qualquer rede social uma enxurrada de charges e imagens que apresentam garotas negras como “vulgares” e irresponsáveis, que engravidam ainda na adolescência e não aprendem nunca a lição. Mesmo mulheres negras com um maior nível econômico, como por exemplo a atriz Taís Araújo, são vítimas da objetificação, como pode ser notado no próprio nome da novela da qual ela foi estrela, “Da Cor do Pecado”. Seja por meio de eufemismos ou discursos hostis, a mulher negra sempre transita entre a indesejabilidade e a exotificação: às vezes, é considerada tão feia e nojenta que todas as partes do seu corpo são causadoras de ojeriza, mas por outras consegue se enquadrar no papel de “mulata” sensual e provocante.

A questão é que exotificação não é elogio, é objetificação. Não há qualquer valorização ou prestígio em marcar todo um grupo de seres humanos como produtos com valores comparáveis. Isso é uma das formas mais perversas de racismo, pois está oculto e disfarçado, sendo frequentemente confundido com inclusão. No entanto, basta um pouco de senso crítico para perceber que a preta “da cor do pecado” não é verdadeiramente aceita em sociedade, ela é vista como o terror das pobres donas de casa, como a sujeita sem moral, oportunista e interesseira, que destrói casamentos e faz do mundo um lugar menos limpo. Essas afirmações podem soar muito fortes, mas essa é a realidade das milhares de meninas sexualmente abusadas, que apesar de serem crianças, não encontram defesa, pois desde a mais tenra idade são consideradas provocantes e feitas exclusivamente para o sexo.

O que esses estereótipos possuem em comum é a redução da mulher negra ao seu corpo, ou seja, às supostas características intrínsecas que possuem desde sua formação genética. Por serem retratadas como mais fortes e naturalmente mais sexuais, todos os tipos de violação de direitos humanos são impostos às meninas e mulheres negras.

Em pleno ano de 2013, no mês da Consciência Negra, ainda falta muito chão para que o Brasil consiga dar às suas cidadãs negras a valorização que merecem. Até que ponto as pessoas são capazes de refletir a respeito desses exemplos e trabalhar no enfrentamento do preconceito? Pode ser difícil ir além da superficialidade dos discursos de inclusão, mas sem a quebra de estereótipos, jamais será possível extinguir, ou mesmo amenizar o problema do racismo.

*Artigo de Jarid Arraes publicado no Portal Vermelho

Deputado Chico Alencar responde a reportagem sobre Lei da Mídia*

Najla Passos, em texto publicado na Carta Maior no dia 15 de novembro, e reproduzido no blog Informações em Foco, em 19 do mesmo mês, afirma que militantes da democratização da mídia veem com preocupação as divergências políticas e teóricas entre diversos partidos que apoiam o projeto de iniciativa popular da Lei da Mídia Democrática.

Vamos aos argumentos de Chico Alencar (foto ao lado)

Para que não se produzam mal-entendidos e desinformação – o que, certamente, não foi o objetivo da autora –, lembro que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem levantado sua voz, de forma uníssona e constante, em defesa de uma comunicação plural, livre e democrática. Ressaltamos algumas das nossas ações e posicionamentos nesta luta:

(1) Em 2007, o PSOL ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3994 no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o Decreto 5.820 de 2006, que estabeleceu o Sistema Brasileiro de TV Digital e as regras para a digitalização da principal mídia do país. Questionamos, em especial, em parceria com os movimentos de luta pela comunicação democrática, a concentração da propriedade das emissoras de TV no país, mantida pelo Decreto do Presidente Lula. A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável à nossa causa, mas, infelizmente, a maioria do(a)s Ministro(a)s do STF julgou em sentido contrário.

(2) Em 2011, o PSOL ajuizou nova ação no STF. Agora, uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), elaborada em parceria com o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, contra o coronelismo eletrônico: a outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações de rádio e TV a empresas que possuam políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados.       

(3) O PSOL apoia, com inequívoco entusiasmo, a Lei da Mídia Democrática, de Iniciativa Popular, em cujo ato de lançamento eu estive presente, no dia 22 de agosto deste ano. Em nosso mais recente programa nacional de TV, no dia 3 de outubro, demos destaque, em nosso escasso tempo, à defesa da democratização da comunicação.

(4) Defendemos a pluralidade, a democracia e os direitos fundamentais também na grande arena de comunicação social que é a internet. Temos lutado pela aprovação do Marco Civil, com a garantia de princípios como o da neutralidade da rede. Mais ainda, defendemos investimentos públicos para garantir a conexão de banda larga como direito universal, e não como mercadoria exclusiva para uma parte da população.

(5) Lutamos lado a lado com o(a)s trabalhadore(a)s da Comunicação na defesa de seus direitos, de sua dignidade e de uma mídia mais democrática. A militância do PSOL tem participado da construção de mobilizações como a greve do(a)s jornalistas de Belém do Pará, contra a precarização do trabalho das empresas de comunicação do Senador Jader Barbalho (PMDB), em setembro; e a greve do(a)s empregado(a)s da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), neste mês. O(a)s parlamentares do partido temos repercutido e apoiado essas lutas nas Tribunas do Congresso e de Câmaras estaduais e municipais Brasil afora.

O PSOL tem participado de mobilizações amplas, com os mais diversos atores sociais e políticos, sempre que há acordo programático, como no caso da defesa da Lei da Mídia Democrática. Não temos nos furtado, tampouco, a apoiar propostas do governo que trazem avanços, como o Marco Civil da Internet. Aliás, é justamente no condomínio governista, notadamente no PMDB, que se articulam as mais fortes resistências a este projeto.

O governo tem responsabilidades no sucateamento da Empresa Brasil de Comunicação e nos subsídios de centenas de milhões de reais às grandes empresas privadas de telecomunicações. Persistem o monopólio da radiodifusão e o coronelismo eletrônico.

O PSOL não está sozinho na denúncia dos recuos e capitulações do governo federal nesta pauta, do desprezo à plataforma aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, de 2009. As entidades da sociedade civil e o(a)s trabalhadore(a)s têm nos inspirado com sua postura combativa, polarizando com as opções privatistas e antidemocráticas da governabilidade conservadora.

Leia aqui a reportagem de Najla Passos no Carta maior e reproduzida no Informações em Foco

*Chico Alencar é professor de História e Deputado Federal (PSOL-RJ)

Via Carta Maior