Entenda porque a sociedade civil deve dizer não a redução da idade penal do adolescente



IMAGEM ILUSTRATIVA
SOCIEDADE SEM PRISÃO

O Brasil vem gradativamente aumentando o número de prisioneiros. Atualmente já se encontra entre os países com a maior população carcerária. Talvez para um desavisado isto se configure com ações que nos dá mais segurança, ou ainda que o Brasil esteja inibindo as ações violentas.  Toda via, é preciso dizer que mais prisão não é, nem de longe, sinônimo de segurança, ao passo que elas vêm significando menos segurança e mais violência.

As soluções encontradas pelos governantes, algumas inclusive em análise, não representam passos que visem à completa supressão do entrave. Este continua a ser tratado pelo velho caminho que, diga- se de passagem, somente atenuam o caso, mas não soluciona. O pior ainda é que este caminho errôneo trilhado pelas elites governantes somente se dá contra a massa popular e, infelizmente, depois do ato consumado.

Diante deste lastimável cenário e como exemplo do que foi mencionado acima, está tramitando o projeto de lei objetivando diminuir a idade da imputablidade penal, projeto esse do Senador Aluísio Nunes. Nesse mesmo espaço encontram-se algumas propostas de Emenda à Constituição que tramitam na Câmara com a finalidade de reduzir a maioridade para diversas idades, a saber: 16 anos (PEC 272/04), 14 anos (PEC 169/99), bem como também para 12 anos (PEC 345/04). Ressalte-se aqui que de acordo com a redação da PEC 489/05, esta  submete o menor de 18 anos à avaliação psicológica para que o juiz conclua se ele pode ou não ser punido como adulto.

Desta feita, pode – se dizer que as soluções ainda caminham no viés repressivo e punitivo. A redução da maioridade por exemplo se incluí neste quesito. Assim, o pais continua reprimindo mais e punindo mais. E essa, simplesmente, não representa uma sociedade com dignidade, respeito, solidária e principalmente com justiça para todos, afinal, já é sabido os principais alvos dessa política exclusiva. As prisões são reflexos dessa assertiva.

Texto: Redação do INFORMAÇÕES EM FOCO

'O Primeiro Avião que sobrevoou o Sertão de Taboquinha’: Escola Santa Tereza em Altaneira valorizará escritor de Santana do Cariri



INTEGRANTES DO CURTAS

Valorizar a obra de autores da região do Cariri e promover a aprendizagem dos alunos. Com uma máquina na mão e essa ideia na cabeça, alunos e professores da rede estadual sob a abrangência da 18ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede), sediada em Crato, realizaram o projeto "Literatura em Curtas". O trabalho começou em junho passado com palestras, oficinas e os talentos que realizaram sete filmes adaptados a partir das obras O segredo de Marina, As três flores, A coceira de Chico Mulambo, O avião que sobrevoou o sertão de Taboquinha, A escola Mal Assombrada, A Tortuosa estrada do Sonho e Meu Pé de Serra. Ontem, dia 4, foi lançada oficialmente uma campanha para escolher as melhores produções.

Para atingir essas finalidade a Escola de Ensino Médio Santa Tereza, em Altaneira, realizará O Projeto I Mostra de Literatura em Curtas que contou com a iniciativa dos professores do LEI (Laboratório Educacional de Informática) que se propuseram a edição de um curtas relacionado a um escritor regional.  O projeto nesta escola foi mediado pelos Professores Fabrício Ferraz e Ermeson David e a obra escolhida para a realização do projeto foi o Livro, Foi Assim, do escritor santanense e com veias altaneirenses Geraldo Ananias Pinheiro . 

GERALDO ANANIAS RIBEIRO
ESCRITOR SANTANENSE
O capítulo da obra escolhido foi 'O Primeiro Avião que sobrevoou o Sertão de Taboquinha' onde aborda a passagem do 1º Avião que passou sobre o Sítio Taboquinha e nesse mesmo enredo mostra o desespero das pessoas com a passagem do avião, vários momentos vividos sob um Pé de Juá e a reza. 

A escola e, de forma específica, os agentes construtores do Literatura em Curtas agradecem a autorização da obra ao Escritor Geraldo Ananias Pinheiro e principalmente a participação e colaboração dos seguintes alunos: Eduardo Gonçalves Amorim ,  Antonia Gabriella Lima Araújo , Erislânia da Silva Candido, Kamilla Pereira do Carmo, Valéria Pereira da Silva,  Iury Alencar Ferreira, Maria Neide de Almeida e Maria Madalena da Silva.

A exibição do Curtas será quarta – feira a noite, (12 ) na nossa Escola. Curta o nosso vídeo em gostei no rodapé do vídeo no You Tube, pois o mesmo está concorrendo o prêmio virtual.

De acordo com a SEDUC – CE , as escolas que fizeram os curtas já está programada "Uma noite de cinema" que começa no próximo dia 11 e prossegue até o dia 20 de dezembro, quando haverá a  cerimônia de premiação, que acontecerá na Universidade Regional do Cariri (Urca).

Curtam o vídeo

Créditos: Blog da Escola Santa Tereza e SEDUC -CE




O livro do historiador cearense Ismael Pordeus é relançado amanhã em alusão ao seu centenário



HISTORIADOR CEARENSE ISMAEL PORDEUS
FOTO: REPRODUÇÃO

A criação de Brasília, a partir de 1956, durante o governo de Juscelino Kubitschek, não é o marco inicial de sua história. Prova disto está no livro "Raízes Históricas de Brasília - Datas e Documentos - 1ª parte", do historiador Ismael Pordeus, que fez um resgate documental da ideia de fundação de uma nova capital. A obra acaba de ganhar reedição fac-símile pelo Museu do Ceará, compondo a programação comemorativa dos 80 anos da instituição e marcando ainda o centenário do autor. Cearense de Quixeramobim, Ismael completaria um séculode vida no próximo dia 25 de dezembro. O lançamento será amanhã, a partir das 18 horas no próprio Museu do Ceará.

Natural de Quixeramobim, o historiador Ismael Pordeus estaria completando 100 anos no fim do mês. Seu acervo pessoal de manuscritos, fotografias e artigos publicados em jornais foi doado pela família ao Museu do Ceará.


"À época, o livro saiu em uma edição limitada e agora queremos fazê-la circular, para o publico conhecê-la melhor", reforça a diretora do museu, Cristina Holanda. A instituição é hoje a cuidadora do acervo pessoal de Ismael, incluindo manuscritos, fotografias e artigos de jornais. A pesquisa documental registra desde remotas menções à criação da nova capital datadas de 1789, às atas de reuniões dos constituintes da Primeira República, em 1891. "Reunimos, neste volume e em ordem cronológica, os principais documentos em que aparecem ou simplesmente afloram as sugestões sobre a mudança da Capital", precisa o historiador em seu texto de abertura.

A nova edição conta com artigo contextualizando a produção da obra assinado pelo filho do autor, o antropólogo Ismael Pordeus Jr. Ela será distribuída durante o coquetel de lançamento e ficará a disposição em bibliotecas e instituições públicas do Ceará.

LIVRO

Raízes Históricas de Brasília - Datas e Documentos

- 1ª parte
Ismael Pordeus
Museu do Ceará
2012, 160 páginas
Gratuito no lançamento

Mais informações:

Relançamento do livro "Raízes Históricas de Brasília", de Ismael Pordeus. Amanhã, às 18 horas, no Museu do Ceará (Rua São Paulo, 51 - Centro) Contato: (85) 3101.2609



Créditos:  O Povo

Lançamento de Aécio Neves ao Planalto 2014: O cheiro da naftalina e o sopro progressista





AÉCIO NEVES (PSDB)


Com as imagens desgastadas do pior político do Brasil, José Serra, assim como do sociólogo que não fez jus a este nome (FHC) e, do presidente da sua agremiação (PSDB) Sergio Guerra, estes lançaram, a dois anos das disputas eleitorais o nome do tucano ao planalto Aécio Neves em 2014. O fato, nem de longe mostra planejamento, tão pouco preocupação com os rumos do pais, mas simplesmente se configura em uma tentativa de apagar as humilhantes e sucessivas derrotas do Serra (Pela redação do INFORMAÇÕES EM FOCO).

O lançamento burocrático do nome de Aécio à sucessão de Dilma Roussef, feito por ansiosos tucanos nesta 2ª feira, exala o odor da naftalina entranhada nas peças do vestuário preteridas no fundo do guarda-roupa.Quando finalmente ascendem à luz, já perderam a sintonia com o manequim e a estação.

Ungido no vácuo, Aécio ainda gaguejou assombrado: 'antes de candidatura, a legenda precisa de agenda'

Não sem razão. O credo do PSDB transformou-se num pé de chumbo histórico. Hoje ele pisoteia o que restou do Estado do Bem Estar Social europeu superpondo o arrocho ortodoxo ao colapso neoliberal. Apagar incêndio com gasolina

As labaredas de fogo atingiram a classe média europeia da qual o tucanato um dia considerou-se uma espécie de prefiguração tropical culta, rica, bela e cheirosa.

19 milhões de desempregados revestem a zona do euro das cores de uma tragédia histórica feita de despejos, suicídios, fome e pobreza, em escala de virulência desconhecidas desde a Segunda Guerra.

A candidatura Aécio é isso: o choque de gestão de Alckmin algemado ao descrédito planetário da bandeira dos mercados autorreguláveis. Queira ou não, sua candidatura vestirá o que lhe resta --a camisa conservadora impregnada da naftalina udenista.

O único plano de voo tucano é a aposta no acuamento político do PT e do governo Dilma.

Depende muito de como o outro lado reagir.

A inexistência de um contraponto estruturado de mídia progressista, por exemplo --sempre minimizado pelo governo Dilma-- amplifica o alcance dessa ressurgência udenista, cuja chance de volta ao poder pressupõe nada menos que a destruição do PT e o engessamento da sucessora de Lula.



Créditos: Carta Maior

Você quer que o Projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza seja uma prioridade no mandato 2013/2016?



LAGOA IDEALIZADA



O projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza tem sido durante muito tempo, um dos assuntos mais discutidos pela comunidade altaneirense.  Várias reuniões e, ou, audiências já foram feitas em prol da concretização deste importante projeto que se efetivado trará muitos benefícios a população local.

Os últimos passos nesse sentido foram dados com a realização da topografia no dia 21 de julho de 2011. Posteriormente foi encaminhado um ofício pelo COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente a Promotoria de Justiça solicitando que fosse realizada uma Audiência Pública com o intuito de se discutir o andamento do referido projeto. O COMDEMA é uma espécie de Conselho que agrega diversas entidades, tais como a própria Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Associação e Fundação ARCA, dentre outras. Ainda aqui, tinha a finalidade de se apresentar todo o resultado do estudo topográfico.

VEREADOR DEZA EM BRASÍLIA
FOTO DE ARQUIVO
Outro importante passo dado foi quando o vereador reeleito para o seu quarto mandato, Deza Soares (PCdoB), na época presidente em exercício do legislativo municipal, realizou viagem a capital do pais entre os dias 16 e 20 de novembro do ano passado. Naquela oportunidade ele protocolou junto ao Senado Federal por intermédio do Senador Inácio Arruda (PCdoB), bem como também a Câmara Federal, na pessoa do Deputado Chico Lopes (PCdoB), ofício referente a projeto da lagoa Santa Tereza, esta de maneira digital acompanhada da Topografia

O vereador informou na ocasião que, o processo já se encontrava em tramitação na SEMACE – Fortaleza – aguardando laudo no sentido de que determinadas áreas da Lagoa sejam desobstruídas, tornando-se assim, completamente públicas e que a finalidade deste passo é, não sem razão, conseguir apoio na emissão do laudo e, claro, na disponibilização de verbas nesse sentido.

De lá para cá nada mais foi discutido nesse sentido. È importante frisar que este projeto é de suma importância, haja vista que além de proporcionar geração de renda para os munícipes e limpar esse espaço que foi o berço da chegada dos primeiros povos a habitá-lo, irá ainda colocar Altaneira na Rota Turística, proporcionando assim um maior desenvolvimento, podendo, inclusive se tornar patrimônio natural.

Nesse sentido, o INFORMAÇÕES EM FOCO quer saber a sua opinião. Você quer que o Projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza seja uma prioridade no mandato 2013/2016 do prefeito de Altaneira, Delvamberto (PSB)? Participe deixando seu comentário aqui.

Santa Quitéria - CE: Juiz determina afastamento do prefeito



Francisco Chagas Magalhães Mesquita
Prefeito



O juiz José Valdecy Braga de Sousa determinou o afastamento do prefeito de Santa Quitéria, Francisco Chagas Magalhães Mesquita, de cinco secretários e quatro servidores por atos de improbidade administrativa. A decisão, proferida nessa quinta-feira (29/11), tem como objetivo garantir o andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o gestor desviou o montante de R$ 1.391.170,87, o que caracteriza apropriação indevida. A verba seria utilizada para pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais e do Imposto Sobre Serviço (ISS), entre outros.

A denúncia, que teve como base inspeção realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), também constatou irregularidades na contratação de servidores, de processos licitatórios e no controle de gastos da Prefeitura, distante 222 Km Fortaleza.

Por conta disso, o MP/CE ajuizou ação, com pedido liminar, solicitando o afastamento e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Argumentou que os acusados poderão tumultuar a coleta de provas, caso permaneçam nos cargos.

O magistrado, que é titular da 1ª Vara de Santa Quitéria, concedeu a liminar afastando preventivamente o prefeito e mais nove acusados. “É preferível adotar tal medida a colocar em risco a instrução processual e a própria sociedade, pela prática de atos como omissão de documentos ou destruição de provas e ameaças a testemunhas”.

Também decretou a indisponibilidade dos bens para assegurar eventual e integral ressarcimento dos prejuízos ao erário municipal. Em consequência, determinou que o vice-prefeito suceda o chefe do Executivo imediatamente, até ulterior deliberação.

Ordenou, ainda, a suspensão de todos os contratos temporários realizados durante o período eleitoral, que se mostram nulos de pleno direito. Além disso, suspendeu os contratos celebrados com as seguintes empresas: Meritus Consultoria e Controladoria Governamental, F.A. Moreira Souza-ME e Itarget TEC. da Informação Ltda., por indícios de que não estão realizando os serviços contratados.

RELAÇÃO DOS ACUSADOS

FRANCISCO CHAGAS MAGALHÃES MESQUITA, PREFEITO DE SANTA QUITÉRIA;

ANTONIO ARNOBIO G. LOBO PARENTE, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO;

REGINA ELENA MAGALHAES,SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO;

ANTONIO JERLAN MESQUITA LEITÃO, SECRETÁRIO DE FINANÇAS;

ANA RACHEL MAGALHAES MESQUITA,SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

KALINE COSTA MOUTA, TESOUREIRA;

FRANCISCO MARDO MARTINS PARENTE,EX-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

QUITÉRIA RÉGIA TAVARES ANDRE MORORÓ,SECRETÁRIA DE SAÚDE;

JOÃO AUGUSTO MESQUITA, CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA;

VANESSA DE PAULA RODRIGUES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL).



Créditos ACECCI

Apresentadora demonstra falta de conhecimento ao afirmar que defensores do Estado laico são ‘intolerantes’



Rachel Sheherazade - Apresentadora



Depois de fazermos referência a Rachel Sheherazade aqui mesmo nesse portal como símbolo de cidadania, a mesma fez caminho inverso recentemente no jornal do SBT ao formar uma opinião descabida, desmedida e que foge aos princípios constitucionais. Para a apresentadora a tentativa de defesa de um estado laico nada mais é, do que uma falta do que fazer. Os que buscam a laicidade, a liberdade de crença são “intolerantes”. Para ela, liberdade e honestidade são símbolos do cristianismo. 

A apresentadora, nesse quesito, desconhece a história do cristianismo, afinal, nem de longe, liberdade e honestidade fazem parte da religiosidade cristã. Tão pouco, os que buscam defender a laicidade do estado demonstram falta do que fazer.

Intolerantes não são os que buscam liberdade de crença ou os que buscam reparar um erro histórico, a saber, a falta do cumprimento constitucional. Demonstram racionalização e não racionalidade a justiça que negou pedido para retirar "Deus seja louvado" das cédulas e, concomitantemente também a apresentadora que comunga desta posição.

Para Rachel, a atitude dos laicistas se configura como "uma ingratidão à doutrina que inspirou nossa cultura, nossos valores e até mesmo a nossa própria Constituição promulgada sob a proteção de Deus". Ela só esqueceu de afirmar que foi essa mesma doutrina que alienou e ainda alimenta a alienação dos seguidores , perseguiu e persegue, maltratou e maltrata (embora com novas vestimentas)  e se utilizou de métodos repugnantes, como a inquisição, para torturar e fazer com que os que pensavam diferentes se retratassem e seguissem seus ideias e, se assim não os fizessem, eram queimados vivos. Ela não afirmou em seu discurso moralista, desconexo e intolerante, que foi essa mesma doutrina que realizou um dos piores atos cometidos contra a humanidade, a aculturação dos índios e negros africanos no Brasil, tudo em nome Deus.

E é essa falsa liberdade, essa falsa honestidade que está sendo defendida a toda vapor pela justiça e levada a cabo pela jornalista que desconhece a trajetória do cristianismo.