O
jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho deu entrada na manhã desta
quinta-feira, 01 de outubro do ano em curso ação judicial cautelar junto a rede
social facebook visando obter informações acerca dos IPs (Internet Protocol) –
principal protocolo de comunicação da
Internet de usuários e, ou, internautas que vem se utilizando de perfis falsos
para incitar e propagar ideias que vem denegrindo a imagem e ofendendo a moral
e honra dele enquanto profissional.
Segundo
Dr. Soares, ou simplesmente Deurisberto como é conhecido popularmente, também foi interposta ação de reparação de dano moral em desfavor dos internautas que curtiram, comentaram e
compartilharam das ofensas advindas de postagens pelo perfis falsos (fakes) de
nomes “João Villar” e “Ewa Villar” que nos últimos meses vem
se tornando uma constante não só ao se utilizar as suas contas nesse rede, mas
também em grupos, como o “Professores de Altaneira”.
Ao
compartilhar imagens que ilustram este artigo, Soares que também é blogueiro,
afirmou ainda que “quem curti e
compartilha uma postagem falsa e ofensiva também está passível de reparar o
dano causado a imagem do ofendido”.
Para
o professor José Evantuil a atitude tomada pelo jurista e blogueiro permitirá
apenas que aquele e aquele que se vale de um perfil falso se isole e afirmou
que as pessoas identificadas não podem passar por contrangimento só porque
comentou um ‘kkk”. “Isso vai apenas
isolar um pouco o FAKE. (Lembrei do bloqueido de Napoleão) Sou contra os fakes
- Mas as pessoas identificadas ñ podem ser constrangidas por causa de um (kkk),
por exemplo. Qual o tamanho desta responsabilidade? Serios crimes da rede ainda
nao sao contemplados pelas leis atuais...”, chegou a ressaltar. Soares,
entretanto, disse: “eu não acredito que
essas ações isolem os fantasmas, pois eles se consideram intocáveis, mas com
certeza levará as pessoas de bem a pensar duas vezes a se associar com essas
figuras” e complementou frisando que caberá a justiça definir “o tamanho da responsabilidade de cada um”.
Anuciado
Saraiva parabenizou o jurista pela inciativa mas entende que “o simples fato de ‘curtir’ as postagens
possa vincular solidariamente o internauta”. Ele não acredita que o juiz
irá seguir essa linha. Todavia, Soares
contesta e ressalta que já tem diversos precedentes e cita uma decisão do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmando sentença de um Juiz de
Piracicaba.
Foram
mais de dez ações judiciais contra o facebook protocolada nesta quinta-feira e
que posteriormente serão investigadas pelo Polícia Federal.
