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PSOL decide apoio ao governo Lula e vai seguir orientação de voto na Câmara

 

(FOTO | Bernardo Guerreiro | PSOL).

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) decidiu compor a base do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no parlamento. De acordo com a deliberação da reunião do Diretório Nacional da legenda ocorrida neste sábado (17), em São Paulo (SP), a agremiação não indicará nomes ao novo governo, mas se filiados forem convidados, poderão assumir cargos a partir de 2023. Durante o encontro também foi realizado um balanço eleitoral do desempenho da legenda no pleito de 2022. 

Para Juliano Medeiros, presidente nacional do partido, o resultado da reunião foi bastante positivo. “Conseguimos ajustar as diferenças internas no PSOL e reafirmar nosso apoio ao governo Lula para reconstruir o Brasil. Ao mesmo tempo, manteremos nossa essência combativa em defesa das políticas de justiça social, ajudando o novo presidente a entregar um país melhor para todos daqui quatro anos”, afirmou o dirigente.

Na parte da manhã a direção fez um balanço do desempenho da sigla nas eleições 2022 que "reconhece o grande acerto político do PSOL em compor a coligação que elegeu Lula presidente desde o primeiro turno das eleições, o que fica comprovado com o acirrado resultado da eleição presidencial". A resolução também comemora o crescimento da legenda, que assume a condição de "segundo maior partido de esquerda do país, com a maior bancada parlamentar de sua história".

Polêmica

O período da tarde foi reservado à polêmica decisão sobre compor ou não a base do governo Lula no parlamento e sobre a própria participação do PSOL na nova gestão. Quadros psolistas já vinham participado do governo de transição e há cerca de 10 dias o presidente do partido, Juliano Medeiros, já havia declarado não acreditar que o PSOL viraria as costas para um governo que ajudou a eleger, embora tivesse reforçado que a decisão seria tomada na reunião do diretório.

A coordenadora da bancada da agremiação na Câmara, deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), entretanto, defendia a tese de independência, ou seja, de que o partido não devia compor a base da gestão Lula, e acreditava que a posição teria maioria na reunião deste sábado. "A gente quer ter liberdade para se posicionar como o PSOL sempre se posicionou, como a ala à esquerda no Congresso Nacional, e vocalizar pautas que a gente sabe que ninguém vai pautar", disse Sâmia na ocasião. A posição ainda tinha apoio dos também deputados federais Talíria Petrone (RJ), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchiona (RS).

Tese derrotada

A posição da parlamentar, entretanto, não obteve maioria na reunião deste sábado. O PSOL decidiu compor a base do governo Lula no parlamento, ou seja, seguirá orientação de voto na Câmara. Isso não significa que os deputados e deputadas do partido não possam divergir pontualmente, mas a liderança manterá articulação com a base do governo no parlamento, compondo a bancada governista. Medeiros argumenta que a sigla pode manter sua autonomia mesmo integrando a base do novo governo.

A resolução da legenda também garante a possibilidade de participação de quadros do PSOL no governo Lula, caso filiados sejam convidados a assumir cargos. A participação na administração ficou condicionada ao licenciamento do filiado ou filiada de funções de direção que ocupe no partido. "Destacamos que o PSOL preserva sua autonomia de organização e , portanto, os filiados que, no caso de convidados, optem por ocupar funções no governo federal, devem se licenciar dos espaços de direção partidária. A eventual presença nesses espaços não representa participação do PSOL", diz o texto aprovado.

Um dos principais quadros do PSOL, a liderança indígena Sônia Guajajara, é cotada para assumir o Ministério dos Povos Originários. Seu nome, inclusive, consta na carta aberta ao presidente eleito Lula enviada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em que são sugeridos três possíveis nomes para comandar a pasta. 

Narrativa

Alguns integrantes da ala que era contra o apoio divulgam a decisão como vitoriosa. "Diretório nacional do PSOL acaba de decidir não compor cargos no governo Lula. Não precisamos de cargos para defender medidas a favor do povo. Por outro lado, nossa independência é fundamental para enfrentar a extrema direita e o centrão", escreveu a deputada Fernanda Melchionna, que ainda completou "Nossa melhor contribuição é lutar por uma nova correlação de forças a favor dos trabalhadores e trabalhadoras e manter a defesa de um programa anticapitalista!".
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Com informações da Revista Fórum.

Rio terá estátua de Marielle dia 27; veja como obra foi feita

 

A escultura de Marielle tem o tamanho real da vereadora — Foto: Arquivo pessoal/Edgar Duvivier.

Desde a criação do Instituto Marielle Franco, um dos primeiros sonhos da família da vereadora vai ser finalmente realizado: uma estátua dela, no Centro do Rio. Em tamanho real, a obra de 1,75 metro em bronze vai ser inaugurada no dia em que a parlamentar, assassinada em 2018, completaria 43 anos: 27 de julho.

Para Anielle Franco, fundadora do instituto e irmã de Marielle, conquistar esse momento significa falar sobre memória, justiça e reparação.

Após esses dois anos em que vimos estátuas de colonizadores, escravocratas e torturadores sendo derrubadas, é muito simbólico ter uma estátua da Mari erguida, em especial no ‘Julho das Pretas’ e no dia do seu aniversário”, descreve. “Isso é muito importante para gerarmos referências sobre quem realmente construiu e move esse país, em especial para as novas gerações e para uma população negra e periférica que precisa ter reconhecimento e ser reverenciada”.

Família de Marielle ao lado da estátua, ainda em construção — Foto: Arquivo pessoal/Edgar Duvivier.

Criada pelo artista plástico Edgar Duvivier, a obra vai ser instalada na Praça Mário Lago, conhecida como o Buraco do Lume, no Centro. Esse era o local onde, todas as sextas-feiras, Marielle ia prestar contas para a população sobre o trabalho enquanto vereadora e presidenta da Comissão da Mulher da Câmara Municipal do Rio.

Para arrecadar fundos para desenvolver a obra, o instituto fez uma vaquinha virtual, e o artista plástico produziu e vendeu pequenas esculturas da vereadora. Foram cerca de 650 doações que arrecadaram quase R$ 40 mil.

O artista plástico com as pequenas esculturas — Foto: Arquivo pessoal/Edgar Duvivier.

Ao artista, os familiares contaram sobre a emoção de ver a estátua. Mônica Benício, vereadora do PSOL e viúva de Marielle, enfatizou a semelhança física em que, ao mesmo tempo que a escultura traz a imponência que tinha a parlamentar, tem a alegria marcante dela, sempre com um “sorrisão largo”.

Tanto a mãe de Marielle, Marinete da Silva, quanto o pai, Antônio Francisco da Silva Neto, falaram sobre perpetuar a imagem da filha.

A gente se emociona porque o trabalho está perfeito. Eu tenho plena certeza de que as pessoas, quando a virem, também vão ficar muito emocionadas”, destaca o pai.

Só que, para a família, a figura de Marielle também simboliza a luta dos que querem transmitir o legado dela. Anielle descreveu a valorização das vidas negras.

Eu sempre bato nessa tecla de que eu sonho com o dia que a gente vai poder falar da história de mulheres negras enquanto elas estiverem vivas, e eu espero que a Mari não só represente isso, mas também deixe esse sentimento nas pessoas que, quando passarem pela estátua, sintam a força dela”, afirma a irmã ao artista plástico.

Mônica Benício e a estátua de Marielle, ainda em argila — Foto: Arquivo pessoal/Edgar Duvivier.

“A gente hoje luta pela preservação da memória, luta para que nada mais parecido aconteça, mas que muitas Marielles floresçam”, define Mônica.

A escultura de Marielle tem o tamanho real da vereadora — Foto: Arquivo pessoal/Edgar Duvivier.

'Uma forma de eternizar as ideias da pessoa'

Para Edgar Duvivier, fazer uma escultura vai além de replicar a forma de uma pessoa. O artista plástico conta que vale do apreço que tem por essas pessoas. Ele já esculpiu figuras de personalidades como os escritores Clarice Lispector e Nelson Rodrigues e o ex-presidente uruguaio José Mujica, que vai ainda ser inaugurada no Rio Grande do Sul.

A escultura é uma forma de você eternizar as ideias da pessoa, porque, como disse o Mujica: ‘As pessoas vão embora, as ideias ficam’. Mas, para as ideias daquelas pessoas ficarem e serem lembradas, se tiver alguma coisa que lembra a pessoa que teve a ideia, é mais fácil”, define.

Edgar Duvivier ao lado da estátua concluída — Foto: Arquivo pessoal

E com a estátua de Marielle não foi diferente. Ao dizer que a vereadora representava todas as pessoas que votaram nela, o artista plástico definiu a obra como "necessária".

Todo o processo levou em torno de três meses. Apesar de estar pronta há um tempo, Edgar enfatizou que precisaram esperar pela autorização da prefeitura, para decidir o local, aprovar a placa e marcar a data de inauguração.

Passo a passo

Edgar contou com os familiares da parlamentar para ajudar a decidir qual pose seria escolhida. Com o punho para cima, ele usou várias fotos de Marielle para compor o projeto da estátua.

O artista então fez uma maquete e mostrou para a família. Depois de aprovada, chegou a hora de ampliá-la para o tamanho real da vereadora e fazê-la de argila, em torno de uma armação de metal. Essa etapa também é vista e aprovada pelos familiares.

Após o modelo em argila, é feita a forma em gesso, dividida em partes (cabeça, tronco, braços e pernas), e é levada à fundição.


Estátua em argila — Foto: Arquivo pessoal/Edgar Duvivier.

A partir dessa forma, é feito o contorno da estátua com cera. Oca por dentro, a estrutura é preenchida e coberta com uma espécie de cimento, chamada de material refratário, para ir ao forno.

O calor derrete toda a cera. É nesse espaço em que entra o bronze – incandescente derretido.

Estátua em cera — Foto: Arquivo/Edgar Duvivier

Depois de dez dias, a estrutura de cimento é quebrada, revelando a estátua de bronze. Após tudo isso, ainda falta soldar as partes do corpo para uni-las, fazer o polimento e deixar a cor da forma desejada.

Evento de inauguração

A inauguração da estátua de Marielle será no próprio local onde ela será instalada. Além de ser a data em que a vereadora faria aniversário, o evento vai ser dois dias depois do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha.

Estarão presentes estudantes de cursinhos pré-vestibulares comunitários.

Programação

17h: "A memória é a semente para novos futuros: legado, justiça e reparação"

Aula pública com intelectuais negras

19h: Batalha de poetisas sobre a defesa da memória de Marielle

Serviço:

Data: 27 de julho (quarta-feira)

Horário: 17h

Endereço: Praça Mário Lago, Terminal Menezes Cortes, Centro, Rio de Janeiro

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Por Laura Rocha*, originalmente no g1Rio. *Estagiária sob supervisão de João Ricardo Gonçalves.

Lula promete fechar clubes de tiro durante conferência do PSOL que oficializou apoio a sua candidatura

 

(FOTO  |Ricardo Stuckert).

O ex-presidente Lula (PT) prometeu acabar com os inúmeros clubes de tiro, criados sob estímulo do governo de Jair Bolsonaro (PL). “Os clubes de tiro vão fechar. Nós queremos clubes de leitura. Vamos espalhar bibliotecas pelo país. Vamos trocar armas por livros”, declarou, durante conferência eleitora do PSOL, na noite deste sábado (30).

O evento formalizou o que já havia sido definido pelo Diretório Nacional do PSOL, que aprovou o apoio à pré-candidatura de Lula para a presidência da República. O partido também definiu seu programa político que será defendido nas eleições.

Lula ressaltou a importância de receber o apoio do PSOL nas eleições deste ano: “Minha relação com o PSOL é de confiança e agradecimento. O PSOL teve um papel extraordinário no impeachment da Dilma e durante minha prisão. Foi muita solidariedade”, destacou.

O ex-presidente disse, ainda, que agradece não só pelo apoio, mas porque o PSOL teve a coragem de criar um partido político.

Ele também ressaltou a importância de se negociar na política, característica que passou a usar ao longo de sua trajetória. “Antes, eu era 100% ou nada. Agora, aprendi a lição. Mas, quando começamos a negociar temos de entender que há um limite até onde podemos ir”.

O ex-presidente relembrou a perseguição que sofreu por parte da mídia tradicional, durante o período que antecedeu sua prisão. “Foram 13 horas em nove meses do Jornal Nacional me chamando de ladrão. A imprensa foi manipulada, principalmente pelo Moro. Mas ele vai pagar aqui na Terra”, apontou.

Ex-presidente disse que, além do ministério, vai criar um Comitê de Cultura

Lula mencionou as inúmeras conquistas dos seus governos, principalmente no aspecto da inclusão social e revelou que, além do ministério, vai criar um Comitê de Cultura, que vai ter um peso grande em seu eventual futuro mandato.

O petista voltou a criticar Bolsonaro. “Ele diz que é cristão, mas é um fariseu e um pecador da pior espécie". Anunciou, também, que vai acabar com "essa excrescência que é o orçamento secreto”. Além disso, o ex-presidente falou que pretende, caso seja eleito, criar uma moeda para a América Latina. “Não podemos mais depender do dólar”.

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Com informações da Revista Fórum.

PSOL cria comissão com Boulos, Talíria e Juliano para negociar frente com Lula

 

Lula e Boulos: Psol vai debater programa de governo para aliança nas eleições - ©Nelson Almeida/AFP

O PSOL definiu nesta sexta-feira (11) a formação de uma comissão que irá negociar com o ex-presidente Lula (PT) o programa de governo que será apresentado nas eleições de outubro. O partido avalia a composição com o ex-presidente, mas possui alguns pontos chave para formalizar esse apoio já no primeiro turno.

O PSOL assume como sua principal e mais urgente tarefa a derrota de Bolsonaro. Durante seu governo, lutamos pelo impeachment e por uma frente das esquerdas que pudesse convocar mobilizações unitárias pelo ‘Fora Bolsonaro'”, afirma o partido em nota divulgada após a reunião da Executiva Nacional.

Sabemos que Bolsonaro não está vencido e tampouco deve ser considerado carta fora do baralho nas eleições de 2022. Por isso, a necessidade de unidade das esquerdas mantém-se imperativa, inclusive nas eleições presidenciais deste ano”, aponta o PSOL.

Com isso, o partido definiu a formação de uma comissão para dar início às negociações formais com o PT. Esse grupo contará com Juliano Medeiros, presidente da legenda, com o líder do MTST, Guilherme Boulos, e com a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Vencer as eleições é só o primeiro passo. Além disso, precisaremos de um programa que derrote, ao mesmo tempo, o neoliberalismo e a extrema-direita. Para ser implementado, esse programa enfrentará a resistência de setores poderosos, o que vai exigir disposição para o conflito e a mobilização popular”, afirma Medeiros.

Os principais itens programáticos aprovados para basear as negociações com o PT e apoio à candidatura de Lula foram o apoio à revogação das medidas implementadas após o golpe de 2016 (reforma trabalhista, reforma da previdência e Teto de Gastos); o enfrentamento à crise climática com medidas para financiar a transição energética, defesa de um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia, desmatamento zero, garantia de direitos aos povos indígenas, tradicionais e quilombolas; e a proposição de uma reforma tributária que diminua a taxação no consumo de bens essenciais e populares e foque na taxação de renda e propriedade, incluindo a criação de impostos dos super-ricos/bilionários.

Além dos pontos programáticos, o PSOL que discutir com o PT qual será seu papel na campanha de Lula, a composição da chapa e a busca por uma frente de esquerda.

Na resolução, o partido reforça sua posição contrária à composição de chapa com o ex-governador Geraldo Alckmin na vice e ainda critica uma posição aliança com o PSD de Gilberto Kassab. “PSOL defende a formação de uma frente das esquerdas, composta pelos partidos, movimentos e lideranças que têm enfrentado o governo Bolsonaro, foram contra o golpe parlamentar e lutam pela ampliação de direitos do povo trabalhador. Por isso reiteremos nossa posição contrária à formação de uma chapa que admita a presença de lideranças como Geraldo Alckmin e partidos como o PSD, por seu histórico de sustentação às medidas adotadas nos governos Temer e Bolsonaro, não são aliados de um programa que enfrente o neoliberalismo e supere o legado do golpe”, afirma.

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Com informações do Brasil de Fato.

Douglas Belchior anuncia saída do PSOL

 

Douglas Belchior. (FOTO/ Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

Uma das principais lideranças do Movimento Negro e um dos idealizadores da Coalizão Negra por Direitos, o professor e ativista Douglas Belchior, anunciou na manhã desta quinta-feira (30), a sua saída do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) depois de mais de uma década.

Belchior ajudou a colher assinaturas para o registro do PSOL e por ele foi candidato a vereador e a deputado Federal não logrando êxito em face de coeficiente eleitoral.

Na nota que foi divulgada em suas redes e publicizada no site da Uneafro, Belchior critica o racismo institucional presente também no partido e defende o apoio desde já a candidatura de Lula a presidência da república. "acredito e defendo a necessidade de fortalecer desde já a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva como contraponto a Bolsonaro. Titubear à esta altura é um erro", disse.

"É evidente que pesa também na decisão pela saída do partido, toda a violência política, a prática do boicote, do apagamento, do silenciamento, da desqualificação e do racismo institucional que sofri nesses anos de embate, sobretudo quando passei a questionar, a partir de 2016, em documentos e diálogos internos, até chegar à esfera pública em 2018, a conduta racista das direções de São Paulo, de correntes internas e da direção nacional do Psol. Foram justas as disputas que travei e sinto que surtiram algum efeito, constrangeram posturas e abriram caminhos para avanços que, quero crer, um dia virão", destacou.

Abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE SAÍDA DO PSOL

Por Douglas Belchior

Quinta feira, 30 de Setembro de 2021

Laroye!

Informo às amigas e aos amigos de luta e de vida que acompanham a caminhada desses anos todos a minha desfiliação do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade. Nos últimos 16 anos, busquei contribuir com o que pude. Que se abram os caminhos!

Acompanho o Psol desde que era ainda uma ideia. Me dediquei à coleta de assinaturas para o registro do partido entre 2003 e 2005. Filiado ao núcleo da PUC-SP, onde cursei História, vivi intensamente a campanha de Heloísa Helena para presidente em 2006. Em 2010, com o velho Plínio de Arruda Sampaio à frente, acompanhei de perto nosso candidato a vice-presidente, militante do movimento negro baiano, Hamilton Assis. Em 2012, fui candidato a vereador em Poá-SP, sendo o mais votado, mas que, sem coeficiente eleitoral, não acessamos a cadeira. Em 2014, fui candidato a deputado federal, sendo o terceiro mais votado da lista. Em 2016, fui candidato a vereador da capital de SP, novamente ficando na suplência.

Em 2018, candidato mais uma vez a deputado federal, alcançamos quase 50 mil votos, mesmo sem apoio do partido. Figuramos entre os eleitos, mas perdemos a vaga ao final da apuração. Em 2020, optamos por fortalecer novas lideranças do movimento negro e elegemos, com muito custo e mais uma vez apesar do Psol, Elaine Mineiro co-vereadora da capital paulista, em uma candidatura coletiva - o Quilombo Periférico, ao lado de Débora Dias, Julio Cesar, Samara Sosthenes, Erick Ovelha e Alex Barcellos, todas lideranças de movimentos de base das periferias de SP.

Minha atuação sempre foi dirigida pelo movimento negro e periférico, em especial pela Uneafro Brasil, que ajudei a fundar, e por diversos coletivos que constroem a luta cotidiana nas periferias do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Nos últimos três anos me dediquei à construção da Coalizão Negra por Direitos, aliança nacional de movimentos negros que tem uma agenda política sintetizada em sua carta programa. Sempre acreditei em partido-movimento. Sempre defendi que o partido faça parte da vida ordinária, cotidiana das pessoas. Sempre critiquei partidos-mandatos, partidos-correntes, partidos de vida eleitoral apenas. Me dediquei a essa forma de atuação e todas as candidaturas que vivi foram expressão do trabalho dos movimentos que ajudo a construir. E sempre lamentei o fato de o Psol não reconhecer essa nossa atuação em São Paulo.

Os resultados do 7º Congresso Nacional do partido, realizado neste último final de semana, confirmam que, embora o discurso carregue elementos de mudanças, a estrutura não muda, a direção é a mesma, a mesma lógica de partilha interna de poder, a mesma cara, a mesma tez.

Nestes 16 anos a sociedade como um todo sofreu importantes mudanças na forma de fazer política e de tratar o tema do racismo. Em todos esses anos de vínculo travei debates internos e públicos sobre o papel do partido frente ao desafio do enfrentamento ao racismo como elemento fundamental do momento histórico que vivemos. Bem como da necessidade de o partido se abrir às demandas organizativas dos movimentos de periferia e do movimento negro. Infelizmente o partido jovem e depositário da confiança de uma base social também jovem e sedenta de novas experiências, sempre foi preso à velha lógica das correntes internas, proprietárias reais da máquina partidária, hegemonizadas pelo pensamento e pela forma branco-eurocêntrica da esquerda tradicional de se fazer política.

Este 7o. Congresso também evidencia dificuldade em lidar com experiências que não aquelas acorrentadas à dinâmica das tendências internas, explicitado na necessidade de regulação (controle e limitação) de candidaturas coletivas, na proibição de candidaturas apoiadas por iniciativas da sociedade civil e na limitação da possibilidade de busca de recursos fora dos "padrões partidários". E avança pouco na produção de mecanismos de efetivação do fortalecimento de lideranças negras orgânicamente ligadas aos movimentos negros. Quanto à conjuntura, acredito e defendo a necessidade de fortalecer desde já a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva como contraponto a Bolsonaro. Titubear à esta altura é um erro. Mais um tema tergiversado neste Congresso.

É evidente que pesa também na decisão pela saída do partido, toda a violência política, a prática do boicote, do apagamento, do silenciamento, da desqualificação e do racismo institucional que sofri nesses anos de embate, sobretudo quando passei a questionar, a partir de 2016, em documentos e diálogos internos, até chegar à esfera pública em 2018, a conduta racista das direções de São Paulo, de correntes internas e da direção nacional do Psol. Foram justas as disputas que travei e sinto que surtiram algum efeito, constrangeram posturas e abriram caminhos para avanços que, quero crer, um dia virão.

Meu afastamento das instâncias internas do partido se deve à óbvia conclusão de que a única possibilidade de a agenda negra incidir e produzir efeitos sobre a dinâmica social é o fortalecimento das experiências organizativas do Movimento Negro e, sobretudo, da imposição do Movimento Negro como instância legítima e indispensável para a formulação de um projeto de país que nos leve a superar a desgraça em que estamos mergulhados. O sucesso por essa opção é evidente. O Movimento Negro se fortalece a cada dia e hoje qualquer formulação, iniciativa ou atuação política que se queira honestamente comprometida com o povo brasileiro, deve por obrigação observar, respeitar e considerar a elaboração e o acúmulo histórico da resistência negra organizada. É só o começo.

Sou entusiasta do trabalho de tantos e tantas militantes do Psol, que tem tensionado a branquitude que hegemoniza direta ou indiretamente as direções partidárias, bem como do compromisso com a construção do movimento negro para além dos muros partidários. Registro meu respeito a essas lideranças e reconheço a importância de diversos mandatos legislativos, alguns deles comprometidos com a agenda do movimento negro.

Temos um governo racista e genocida para derrotar e um país para construir. Precisamos estar fortes para enfrentar os horrores do fascismo que nos atormenta. Para isso, é preciso construir a unidade possível, nos marcos da defesa dos direitos humanos, cuja missão seja o fortalecimento de agendas fundamentais em nossos dias, a saber: a defesa da vida de pessoas negras, mulheres, quilombolas e indígenas, comunidade LGBTQIA+, atenção às questões climáticas, enfrentamento à fome e as violências do Estado. Comprometidos desde sempre com esta agenda, construímos muito até aqui. E daqui pra frente, faremos muito mais! Saudações aos que têm coragem!

Okê arô!

Conheça Vivi Reis: mulher, negra, LGBT e nova deputada federal do PSOL

 

Vivi Reis. (FOTO/ Reprodução/ Site do Psol).

A eleição de Edmilson Rodrigues como o novo prefeito de Belém provocará uma mudança na bancada de deputados federais do PSOL a partir de 1º de janeiro de 2021. Com a saída de Edmilson para cumprir o terceiro mandato de prefeito de sua vida – e primeiro pelo PSOL -, assumirá o mandato em seu lugar a jovem Vivi Reis, mulher negra da Amazônia, bissexual e que tem apenas 29 anos.

Adiamento do ENEM por causa da pandemia do novo coronavírus é solicitado pelo PSOL


(FOTO/ Divulgação).


A edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) está cada vez mais difícil de ocorrer. Depois que o Partido Democrático Trabalhista (PDT), a partir do deputado federal pelo Ceará Idilvan Alencar, entrou no último dia 1º com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o adiamento do cronograma do exame previsto no edital, agora foi a vez do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) fazer o mesmo.

Hamilton Assis: uma candidatura presidencial do Brasil de raiz contra a casa grande



A Casa Grande está alvoroçada. Nunca em nossa República os ataques aos direitos do povo e às riquezas nacionais se fizeram de modo tão insaciável e descarado. A exploração, a espoliação e o furto agora viraram um saque à luz do dia. A democracia burguesa, que já era autoritária por natureza, mostra seus dentes com violência ainda maior. A dependência nacional se aprofunda, tanto em relação aos EUA, como aos países europeus e asiáticos.

Enfrentar a Casa Grande e seus ataques é nosso dever de existência. De uma resistência de mais de 500 anos enfrentando a sanha dos colonizadores, o genocídio dos povos indígenas, o escravismo, o latifúndio, o imperialismo, o machismo, o racismo*, a homofobia e a destruição da natureza. Enfim, da luta de classes, que se expressa na questão nacional e se entrelaça com as questões de raça, etnia, gênero e todas as formas de opressão e destruição ambiental.

O Brasil precisa de um presidente que expresse isso. E o PSOL pode cumprir essa necessidade histórica apresentando um programa, uma estratégia de campanha e uma candidatura com esse perfil.

UMA CANDIDATURA PRESIDENCIAL DO BRASIL DE RAIZ CONTRA A CASA GRANDE

O fracasso do neodesenvolvimentismo, a crise econômica, as denúncias de corrupção e o estelionato eleitoral da campanha de Dilma em 2014, levaram a um profundo desgaste do governo, criando as condições para o golpe palaciano. Mais do que uma troca de grupo governante, este teve o sentido de aprofundar os ataques aos trabalhadores e o povo, às riquezas nacionais e ao meio ambiente, que já tinham começado com os governos do PT, especialmente depois da vitória de 2014.

Hamilton Assis.
(Foto: Reprodução/ Facebook).
Este processo levou a uma crise política e institucional. Mas não a uma crise da hegemonia burguesa, pois os agentes deste regime e do grande capital continuam no controle e não há uma alternativa forte e visível de caráter contra-hegemônico.

Depois de um momento de maior instabilidade, o governo conta com o apoio mais estável das principais frações do capital, pois vem cumprindo o duro roteiro de ataques. Mas a crise econômica não se resolverá por enquanto. Ao contrário, vai se manter e levar a um agravamento da situação social.

Com a crise, surgem alternativas “Salvadoras da Pátria”. Ora ultraliberal e negando a política (Dória), ora de perfil autoritário (Bolsonaro). Alckmin continua sendo o quadro político mais orgânico da burguesia em condições de disputa eleitoral. Um golpe militar não é o cenário mais provável, mesmo tendo alguma expressão social, e deve ser combatido pelas forças democráticas, especialmente as de esquerda.

Por outro lado, o PT tenta voltar ao governo de novo com Lula, que mantém índices de intenção de votos significativos, devido ao total desastre promovido pelo governo Temer. Mas não apresenta nenhuma proposta que não seja mais do mesmo que foi feito durante 13 anos e que levou ao desastre atual.

A resistência da classe trabalhadora, em parte sabotada por centrais pelegas (como a FS) e conciliadoras (como a CUT), não foi suficiente para derrotar a Reforma Trabalhista, mas pode derrotar a Previdenciária, desde que haja unidade de ação, evitando o uso do movimento para articulações eleitoreiras e burocráticas. Para isso, as centrais do campo combativo, CSP-Conlutas e Intersindical, tem um papel importante a cumprir.

Neste sentido, o PSOL tem todo um espaço a ocupar nestas eleições desde que tenha um postura de clara oposição de esquerda, não somente ao atual governo (Fora Temer) mais aquilo que foram os governos petistas.

Tudo isso ocorre numa ambiente internacional de uma crise mundial que é econômica, social, ambiental, energética, alimentar, política e cultural. Na qual o capital tem usando sem sucesso vários artifícios para superá-la e os EUA se enfraquecem economicamente e aumentam a sua agressividade. A solução da burguesia é jogar sobre a classe trabalhadora e os povos oprimidos o ônus da crise, com redução de direitos, privatizações e espoliação, isto é, mais neoliberalismo. A democracia burguesa fica mais autoritária e os grupos mais reacionários são fortalecidos. Mas, nesta conjuntura também há vida e luta, pois os trabalhadores, os povos oprimidos, as mulheres e a juventude resistem e buscam alternativas pela esquerda.

PSOL: ALTERNATIVA E CANDIDATURA JÁ

Diante do quadro de profunda crise política, social, econômica e cultural do país, o PSOL, como principal força de esquerda, não pode deixar de apresentar uma candidatura presidencial. E não pode adiar esta decisão. A conjuntura exige do PSOL um esforço para resolver isso neste Congresso e chamar uma Frente de Esquerda com PCB, PSTU e outros agrupamentos realmente de esquerda e movimentos sociais combativos como o MTST. E caso isso não seja efetivado no Congresso Nacional do partido, que se faça um processo de consulta prévia e um novo fórum especialmente convocado com este fim, o mais rápido possível, mas que não seja somente uma decisão de DN.

CANDIDATURA DO PSOL: ESTIMULAR A RESISTÊNCIA E CONSTRUIR UM PROJETO NACIONAL DE ESQUERDA

Temos hoje dois objetivos claros. O primeiro é lutar junto com todos que querem impedir todas as reformas liberais reacionárias, o conservadorismo e as alternativas políticas “salvadoras da pátria”, autoritárias ou ditatoriais. O segundo é construir uma alternativa protagonizada pelos trabalhadores organizados, disputar a consciência popular e forjar movimentos mais sólidos e enraizados para que possamos mudar o cenário de resistência para uma condição de ofensiva.

Para tanto, precisamos de um programa e uma candidatura do PSOL que o encarne. Um projeto nacional baseado num programa que seja democrático, popular, dirigido pelos trabalhadores, e que se organize em torno dos eixos anti-imperialista, antimonopolista, antilatifundiário, democrático radical, ecossocialista e contra todas as opressões. Um projeto de transição ao socialismo. Não cabe, portanto, a associação com o grande capital nem com segmentos das elites nacionais ou regionais em torno de um suposto “desenvolvimentismo”. Um projeto que enfrentará a brutal reação da grande burguesia nacional e internacional e que, por isso, só pode ser construído e sustentado em ampla mobilização popular.

Por outro lado, faremos uma campanha colada nas mobilizações, apoiando e participando dos dias nacionais e luta, inclusive da construção da Greve Geral.

PROJETO ANTI-IMPERIALISTA, ANTIMONOPOLISTA E ANTILATIFUNDIÁRIO

O enfrentamento da crise e da dependência passa por um conjunto de medidas anti-imperialistas, antimonopolistas e antilatifundiárias, como a revogação de todas as reformas que atacaram os direitos econômicos, previdenciários, sociais e políticos dos trabalhadores e do povo, das mulheres, desde o governo Collor, passando pelos governos de FHC, Lula e Dilma, e em ritmo e intensidade radicalizados no atual governo ilegítimo de Temer.

A auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública e da dívida externa são medidas fundamentais, além destas: reestatização das grandes empresas privatizadas durante os governos de Collor, do PSDB, do PT e Temer, incluindo aqueles que já estão semi-privatizadas como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Correios; estatização do sistema financeiro e constituição de um núcleo de empresas estratégicas estatais, de modo a garantir um processo de enfrentamento do imperialismo e rompimento da dependência nacional. Mas as empresas estatais devem ser democratizadas, com participação dos trabalhadores em suas direções, e criação de mecanismos de controle social da economia.

Outras medidas de primeira hora serão a reforma agrária e antilatifundiária sob controle dos trabalhadores; a reforma urbana popular contra a gentrificação e que seja instrumento de democratização da cidade; efetiva distribuição de renda e elevação significativa do valor real dos salários; reforma tributária que sobretaxe a especulação financeira, penalize os ricos, elimine os impostos indiretos e favoreça o combate à sonegação e à corrupção.

Devemos formular e construir uma política externa anti-imperialista, que expresse solidariedade a todos os povos oprimidos.

DEMOCRATIZAÇÃO RADICAL DA VIDA POLÍTICA E LUTA CONTRA O CONSERVADORISMO

É necessário enfrentar a crescente criminalização das lutas, com garantia dos direitos sindicais e da livre organização dos trabalhadores - desde o nível nacional ao interior das empresas - e pela garantia das liberdades democráticas, sem qualquer punição aos lutadores do povo.

Defendemos a democratização da propriedade e do acesso aos meios de comunicação de massas, assim como a democratização e controle externo do judiciário.

Combateremos todas as propostas de reformas políticas e eleitorais que visam restringir a participação política do povo e das forças de esquerda, assim como defendemos o fim do Senado enquanto câmara revisora. Também é importante a regulamentação dos dispositivos constitucionais que viabilizam a prática regular do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular na proposição das leis.

Outra questão que está na ordem do dia é a denúncia da tutela militar sobre as instituições políticas, que foi inserida na Constituição de 1988, e a defesa de seu fim, assim como da democratização das Forças Armadas, combatendo a doutrina da "Segurança Nacional" e desmilitarização das polícias.

Somos contra todas as medidas e projetos de leis obscurantistas, que atacam a educação laica e crítica (como o chamado “Escola sem Partido”), e perpetuam o machismo, o racismo e a homofobia e outras ideologias fundamentalistas e reacionárias. Por uma escola sem mordaça!

A LUTA CONTRA AS OPRESSÕES, A QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL E A PRÉ-CANDIDATURA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM 2018

Nossa luta é contra todos os tipos de opressão, que se cruzam com a exploração de classe, como as lutas levadas pelos movimentos de mulheres, negros, LGBT, e contra a intolerância religiosa.

Junto à resistência dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses pobres, atingidos por barragens, estamos firmes na defesa do meio ambiente, contra o aprofundamento das agressões em curso pelos latifundiários do agronegócio, com apoio de milícias assassinas e respaldo estatal.

O Brasil continua sendo campeão da violência de gênero. Nas ruas, nos parlamentos e no governo, vamos lutar para revogar todas as políticas do governo ilegítimo e seus aliados, como a “lei do teto”, as mudanças nas leis trabalhistas, entre outras. Vamos legalizar o aborto e assegurar às mulheres e LGBTs seus direitos sexuais e reprodutivos. Vamos combater a intolerância religiosa, o genocídio dos povos indígenas, a guerra às drogas, a violência obstétrica, a violência doméstica e familiar e o feminicídio.

Apesar da participação histórica das brasileiras nos levantes e insurreições populares e da sua contribuição indispensável nas organizações politicas e sindicais, as mulheres encontram-se ainda sub-representadas em todas as estruturas do poder político formal. Para radicalizar a democracia e a participação popular, um primeiro passo fundamental para nosso governo é a incorporação paritária das mulheres nas estruturas de Governo. Estas terão prioridade em ministérios estratégicos para o combate às desigualdades sociais.

Depois dos governos Lula e Dilma, que foram os que menos demarcaram terras indígenas, o ilegítimo Michel Temer aprofundou a política anti-indígena adotando graves medidas para desmantelar todas as políticas públicas voltadas a atender de forma diferenciada os Povos Indígenas, como na saúde e educação indígenas, a demarcação, gestão e proteção dos seus territórios. Para isso tem promovido o sucateamento dos já fragilizados órgãos públicos, como a Funai.

No Congresso Nacional aumentam os ataques frontais, orquestrados pelo agronegócio, a mineração, as empreiteiras e outros oligopólios nacionais e internacionais. Repudiamos as propostas de emendas constitucionais, projetos de lei e demais proposições legislativas violadoras dos direitos dos povos originários e dos direitos das demais populações tradicionais e do campo, tais como a PEC 215/2000, a PEC 187/2016, o PL 1610/1996, o PL 3729/2004.

No Judiciário também estão em andamento diversos processos para anular terras indígenas já demarcadas definitivamente, privilegiando invasores e promovendo violentas reintegrações de posse, além de teses jurídicas nefastas, como a do marco temporal, que serve para aniquilar o direito originário às terras tradicionais.

Mas os povos têm resistido e lutado de várias formas, como o Acampamento Terra Livre, que vem se afirmando desde 2004, as lutas locais e as mobilizações contra grandes projetos como a usina de Belo Monte, que têm sido feitas através de suas organizações, como a APIB.

O combate dos povos indígenas é o nosso combate, assim como é o de outras populações tradicionais como os quilombolas. Mais que isso, são nossa inspiração histórica de resistência.

Há mais de 500 anos o povo brasileiro luta contra as mais variadas formas de exploração pelos grupos dominantes. O racismo é uma delas e condiciona as relações capitalistas no Brasil, sendo utilizado como forma de controle e subordinação da população indígena e negra.

O racismo é estrutural na sociedade de classes no Brasil e impede que indígenas, negros e negras tenham acesso digno aos serviços públicos essenciais e aos postos de comando do Estado e dos espaços privados, desde a colônia. Pois está enraizado nas instituições, públicas e privadas, sejam elas empresariais, jurídicas, políticas e religiosas, além de impregnar os pensamentos e atitudes que excluem direitos sociais de toda população considerada indígena, negra ou mestiça.

Assim, a emancipação da classe trabalhadora só terá sucesso se considerar que a luta por uma sociedade sem exploração no Brasil passa pelo combate ao racismo e pelo protagonismo de indígenas, negros e negras como sujeitos da luta pela transformação da sociedade.

Portanto, a luta histórica dos povos indígenas e do povo negro é parte essencial do processo de construção da resistência da classe trabalhadora de hoje, contra a exploração capitalista e a dominação burguesa. Uma candidatura à Presidência da República com esse perfil possui as condições de animar a liberação de energias mobilizadoras. Energias capazes de fazer desses 517 anos de resistência indígena, negra, feminista e popular um momento importante para apresentar à população brasileira um projeto político de nação que rompa com esse processo histórico de dominação e coloque indígenas, negros e negras e o conjunto da classe trabalhadora como protagonistas na efetivação dessa tarefa.

A pré-candidatura de Hamilton Assis pelo PSOL, por seu perfil histórico, social e político, vem expressar, em corpo e alma, essa resistência e esse projeto.

UM SENTIDO ECOSSOCIALISTA PARA A VIDA

A ação humana faz parte da natureza e dela dependemos. Não ao contrário. O Planeta e seus sistemas ambientais precisam ser respeitados. Ao respeitá-los estaremos nos respeitando, entendendo que somos nós que devemos respeito a quem nos concebe, nutre e oferece vida. Mas o sistema capitalista destrói o Planeta. E as maiores vítimas são os mais pobres, explorados e oprimidos. Sem sentido, o sistema entra em rota de colisão com a possibilidade da espécie humana no Planeta.

Apenas cem empresas monopolistas são responsáveis por quase 71% das emissões de gases de efeito estufa. O consumo dos 10% mais ricos do mundo responde por 49% das emissões de gases de efeito estufa. O consumo dos 10% mais pobres é responsável por apenas 1%. Essa situação política agrava o principal problema dos povos indígenas e quilombolas: a impossibilidade de viverem em suas terras. No Mundo, a crise ambiental se agravou com a eleição do presidente Donald Trump. Mas a China, adotando o sistema capitalista, também menospreza a qualidade de vida.

No Brasil, a ganância capitalista aumenta a ameaça legislativa de mais espoliação da natureza iniciada com a colonização, o genocídio e a escravidão. O latifúndio destrói o Cerrado, a Amazônia, a Mata atlântica, a Caatinga, os Pampas e Araucárias. As mobilizações clamam pela defesa do rio Amazonas, São Francisco, Doce, dos Sinos e Camaquã, entre diversos outros locais e santuários da natureza.

O principal sentido do projeto ecossocialista é o de respeito à natureza e à vida, sob bases sociais e valores culturais, levando em consideração os saberes e as experiências ancestrais, para o Brasil poder ser a Nação das Águas e dos Alimentos.

CONSTRUIR A UNIDADE E UMA CAMPANHA NA LUTA

O lançamento da alternativa Hamilton Assis não é uma contraposição direta às outras pré-candidaturas de filiadas/os do partido que já foram lançadas ou ventiladas. Vem no sentido de contribuir para afirmar e somar uma perspectiva política e programática. Particularmente porque, até o momento, não está posta, de fato, nenhuma candidatura que tenha sido considerada naturalmente capacitada para a unidade do partido ou de uma maioria dos seus militantes. Portanto, nos somamos na luta por uma candidatura própria do PSOL, sem prejuízo de possíveis afunilamentos de candidaturas que possam surgir no processo de definição do partido, especialmente aquelas que batalham por uma política verdadeiramente de esquerda e construção de uma alternativa a todas as forças que governaram o Brasil nos últimos anos, rumo ao socialismo!

CONHEÇA O PRÉ-CANDIDATO A PRESIDENTE PELO PSOL HAMILTON ASSIS

Hamilton Assis é baiano de Salvador, professor, mestrando em Educação e Coordenador Pedagógico na prefeitura municipal.

Dirigente do PSOL, foi candidato a vice-presidente da república (2010), na chapa encabeçada pelo grande e saudoso companheiro Plínio de Arruda Sampaio, quando percorreram o país debatendo o programa do PSOL.

Jovem negro da periferia, filho de pai pedreiro e mãe costureira e herdeiro da resistência secular de nosso povo, começou sua militância no movimento de juventude no Bairro de Pau da Lima, chegando à direção da Federação das Associações de Bairros de Salvador – FABS. Em seguida, passou a militar no Movimento Negro e combate ao racismo. Como operário petroquímico, entrou no movimento sindical e foi dirigente da CUT. Hoje, é uma liderança importante da oposição sindical da APLB e membro da direção estadual da CSP – Conlutas.

No PSOL, foi membro do Diretório Nacional e presidente estadual da Bahia e municipal de Salvador e candidato a Prefeito da “Frente Capital da Resistência” (PSOL/PCB/PSTU) em 2012.

Suas convicções e maturidade política, associadas à dedicação e experiência nas lutas populares, fazem dele um firme lutador na defesa do socialismo que põe na centralidade a trajetória de luta do povo contra a exploração de classe, o racismo e as opressões em geral.

Hamilton Assis: filho da nossa história, trabalhador e intelectual orgânico do povo. Uma candidatura socialista com a cara do Brasil, que pode expressar a luta do nosso povo de corpo e alma. (Texto de Hamilton Assis, publicado em sua página no Facebook).