Mudança do dia da feira em Altaneira volta a ser tema de discussão

Feira Livre de Altaneira em dia de domingo. (FOTO/Arquivo do Blog).

Texto: Nicolau Neto

Depois de vários debates nas ruas, praças, pontos comerciais, no poder legislativo municipal e nas redes sociais, a possibilidade de mudança ou não do dia feira municipal do domingo, como ocorre tradicionalmente, para o sábado ou até mesmo para outro dia qualquer, voltou a ser alvo de debates na manhã deste sábado, 19 de outubro.

Possibilidade de mudança da feira em Altaneira volta a cena do debate

Depois de vários debates nas ruas, praças, pontos comerciais, no poder legislativo municipal e nas redes sociais, a possibilidade de mudança ou não do dia feira municipal do domingo, como ocorre tradicionalmente, para o sábado ou até mesmo para um dia da semana, voltou a ser alvo de debates na manhã deste domingo, 08 de março.

O assunto tinha sido amplamente discutido em 2014, inclusive parte dos comerciantes locais decidiram fechar seus estabelecimentos aos domingos, porém essa decisão não foi acatada por todos. Ante ao cenário, o caso foi discutido também e em mais de uma sessão na Câmara. A maioria dos vereadores chegaram em certos momentos a acenar favoravelmente a mudança da feira, tão logo ouviram o pronunciamento do comerciante Júnior Arrais. Este, na reunião da casa no dia 1º de abril arguiu que o comerciante é uma profissão e como tal os que fazem parte dela necessitam ter lazer e desfrutar de um dia de folga. Nenhum profissional trabalha dia de domingo. Porque só o comerciante tem que trabalhar? Indagou-o. O defensor da proposta utilizou exemplos de outras municipalidades que resolveram implantar mudança do tipo e que tiveram êxito, com crescimento econômico favorável, como Potengi, na região do cariri.

A Rádio Comunitária Altaneira FM chegou a lançar com o propósito de colher junto à comunidade rural e do perímetro urbano um posicionamento sobre o assunto. Segundo dados divulgados, a maioria da comunidade é favorável a permanência da feira aos domingos. A Câmara voltou atrás da decisão acima proferida e resolveu aprovar um texto em que pretendia consultar a população por meio de um plebiscito, mas o caso caiu no esquecimento.

Quadro montado por este blogueiro. A credencial das fotos
 é do comerciante Luiz Pedro.

A chama foi reascendida mais uma vez. O comerciante Luiz Pedro, da “Ana Maria Variedades”, em nota na rede social facebook neste domingo, 08, afirmou que a feira local está a cada dia sendo eliminada e lamentou o fato de não se ter nenhum plano de ação para resgatá-la.  Luiz ainda disse que não tem nenhum incentivo a classe dos comerciantes e indagou: “já foi citado em alguns comentários que sábado e domingo são dois dias mortos em altaneira para o comercio,vejam o movimento hoje domingo dia 08/03/2015 as 10:30 hs. porque será que uma possível mudança do dia da feira local incomoda tanto algumas pessoas”???  

A nota rendeu alguns comentários, mas como de praxis tomou proporções político-partidárias.  

O parlamentar Adeilton (PP) lembrou o caso do plebiscito. “Na oportunidade o Vereador Antônio Leite colocou projeto solicitando a realização de um Plebiscito, que ficou a cargo do Executivo realizar com prazo até o mês de julho do ano passado. Nada foi feito. Não entendo como um Vereador que defende o Executivo e aimda se torna Secretário desse Executivo não tem uma propositura atendida pelo chefe do mesmo? Iremos reunir os interessados para chegarmos no consenso de qual posição e atitude iremos adotar. Não podemos é deixar como está”.

O ex-vereador e agora Secretário de Obras Antonio Leite apimentou o caldo e questionou a autoridade de Adeilton no caso. “nobre vereador vc já foi situação e sabe que nem tudo que o Sr solicitou do gestor da sua época foi atendida ou o nobre não defendia o executivo agora vem com essa que não entende porque um vereador não tem uma propositura atendida por ser do executivo ou no passado as suas eram todas atendidas ou o Sr não fazia nem uma ao seu gestor”.

Para além do lado político-partidário, a Agente de Edemias, Regilene Gonçalves argumentou que o assunto deveria ser solucionado apenas pelos comerciantes. (ela excluiu o comentário).

Faz-se necessário afirmar que um passo importante na resolução desse impasse é procurar meios de revitalização da feira. Mudar o dia simplesmente não irá surtir efeitos. Toda via, isso só pode ser feito de forma que se respeite o principio democrático ouvindo o povo, de forma específica os agricultores. O assunto é do interesse da comunidade e não apenas de uma classe. Sendo assim ela pode e deve ser consultada. Sem isso, estaremos eximindo o povo de uma decisão que lhe compete.

Segundo o jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho, do Blog de Altaneira, irá apresentar um projeto que visa consultar o povo. “Ainda esta semana apresentaremos o projeto de consulta popular”, frisou.

Comerciantes de Altaneira recuam e abrem estabelecimentos neste domingo

Um dos assuntos mais propagados dos últimos meses em Altaneira tem sido, não sem razão, a possibilidade da mudança do dia da feira municipal do domingo, como vem ocorrendo tradicionalmente, para o sábado. Uma ideia lançada e levada a sério por um grupo de comerciantes liderados por Luís Pedro, João da Máquina e Júnior Arrais que chegaram, inclusive, a fecharem seus estabelecimentos aos domingos como uma forma de perceber a reação da comunidade a respeito.

Luís Pedro ainda no mês de março conversou com o Informações em Foco e chegou a afirmar que de todos os comerciantes, apenas Roso Bitu, decidiu manter seu ponto aberto. Mas, percebeu-se, em andanças pela feira que, essa forma, desde o início, não vingou. Uma vez que nem todos os donos de pontos comerciais decidiram acatar a decisão tomada pelos líderes.

Os vereadores chegaram a recebê-los e a grande maioria já tinha se posicionado a favor da mudança ao se utilizarem dos argumentos dos líderes do movimento. Eles afirmaram ainda que há tempos não se tem feira neste município e que os donos dos estabelecimentos necessitam ter, como qualquer outro trabalhador, um dia de folga para usufruírem de lazer. 

Recuo

Diante dos artigos já escrito por este signatário argumentando que a decisão não pode ser fruto de uma legislação por parte dos parlamentares e, ou do executivo sem que a comunidade seja ouvida, os vereadores recuaram e passaram a perceber a necessidade da realização de uma audiência pública e recentemente foi lido em plenário um Projeto de Lei de autoria do Vereador Antonio Leite (Pros) que visa dar a população o direito de decidir, por meio de um plebiscito, se querem ou não essa mudança. No sábado, 26, durante a exibição do programa Juventude em Debate na Rádio Altaneira FM, Cláudio Gonçalves e Givanildo Gonçalves, membros da direção da emissora, divulgaram uma pesquisa em que 85,6% dos altaneirenses querem que a feira continue aos domingos.

Neste domingo, 27/04, o Informações em Foco realizou mais uma vez um diagnóstico para perceber em que pé estava a proposta do fechamento dos comércios. No quarteirão composto pelas ruas Deputado Furtado Leite, José Rufino de Oliveira, Padre Agamenon Coelho e Joaquim Soares da Silva, espaço onde há o maior fluxo de mercadorias e um maior número de estabelecimentos, foi constatado que apenas a “Via Center” (na Rua Joaquim Soares), do proprietário Júnior Arrais, se encontrava fechada. Ao passo que a “Mercearia do João da Máquina”, um dos organizadores do “movimento pró-mudança” estava aberta.

Possibilidade de Mudança do dia da Feira volta a ser discutida na Câmara de Altaneira

A Câmara de Vereadores de Altaneira esteve reunida em sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 15, e sem nenhuma proposição para ser discutida, apreciada e votada, as atenções estiveram voltadas mais uma vez para o assunto da luta por parte de alguns comerciantes em almejarem a mudança do dia da feira municipal do domingo para o sábado sob a justificativa de quererem um dia de folga.

Ex-vereador Antonio Henrique. Foto: Júnior Carvalho.

O ex-vereador Antonio Henrique se utilizou da tribuna da casa e chegou a mencionar sobre o assunto em discussão a quase um mês. Para ele, em algum momento depois de ouvir alguns donos de estabelecimentos comerciais favoráveis a mudanças, grande parte dos vereadores já sinalizava em apresentar matéria nesse sentido, mas que ao perceberem a repercussão que o fato tomou, eles (parlamentares) foram estratégicos em estender o tema. Ainda segundo ele, passou uma pesquisa no distrito do São Romão em que se percebe que a maior parte dos agricultores não veem com bons olhos essa mudança.

Como que tentando por fim a discussão e procurar uma solução criativa e democrática, foi lido em plenário pela assessora da câmara um Projeto de Lei de autoria do vereador Antonio Leite que permite que os altaneirenses decidam, em forma de plebiscito, como está previsto no Art. 10 da Lei Orgânica Municipal, se são a favor ou contra o desejo dos donos de estabelecimentos comerciais. O Projeto deve ser encaminhado para análise e emissão de parecer da Comissão Permanente, retornando ao plenário, quando então haverá a votação. 

Câmara de Altaneira caminha rumo à efetivação da prática democrática

A Câmara de Altaneira corria sério risco de caminhar rumo a uma prática antidemocrática se viesse a elaborar um projeto de lei que definisse a mudança do dia da feira municipal, que ocorre tradicionalmente aos domingos, para qualquer outro dia da semana, ou até mesmo no sábado, esta última desejo ardente de parte dos comerciantes e, que inclusive se mobilizaram para que esse anseio  viesse a ser efetivado.

Vereadores durante sessão ordinária nesta terça-feira,08.
Foto: Júnior Carvalho. 

Depois de várias discussões, alguns vereadores ao ouvirem os comerciantes favoráveis a mudança na tribuna da casa no último dia 1º de abril, chegaram a sinalizarem a estar de acordo, mas que também precisariam ouvir o outro lado da história. O líder da oposição, o vereador Adeilton (PP) no alvoroço daquele debate, além de se posicionar a favor dos donos dos estabelecimentos comerciais, o que foi seguido pelos companheiros do grupo e outros parlamentares, cogitou a eliminação de uma audiência pública, pois entendia que o ato só iria fazer com eles andassem em círculos e que era favorável a um projeto do líder da maioria, o vereador Edezyo Jallede (SDD) para que houvesse a regulamentação da mudança ora desejada.

Se essa ação se concretizasse a Câmara corria sério risco de estar tomando uma decisão antidemocrática, pois iria aprovar uma lei sem que os maiores interessados tivessem a oportunidade de opinar. Deixamos isso claro todas as vezes que escrevemos sobre o assunto. Afinal de contas, mudanças desse tipo não pode ser fruto apenas de uma classe – os comerciantes, tão pouco deve ser originária de uma legislação por parte dos vereadores ou do executivo, mas deve ser fruto de um conjunto da obra – comerciantes, poderes legislativo e executivo e os consumidores/comunidade.

A situação mudou e populares usaram a tribuna do legislativo nesta terça-feira, 08, e argumentaram sobre a permanência da feira nos domingos. Mas falta os comerciantes que não percebem com bons olhos essa mudança e os demais setores da comunidade. Percebendo essa guinada, os vereadores veem agora que a melhor alternativa é permitir que todos os segmentos sociais sejam ouvidos antes de tomar qualquer decisão. Se antes havia a possibilidade de criar um PL sem que essa oportunidade fosse dada, agora, a Câmara já desenhou dois caminhos para a efetivação do ato democrático, uma audiência pública ou até mesmo um plebiscito.

Populares utilizam tribuna e realização de audiência pública ganha força na Câmara de Altaneira

Dona Angelita na tribuna da Câmara.
Foto: Júnior Carvalho

A Câmara de Altaneira realizou na tarde desta terça-feira, 08, sessão ordinária e mais uma vez o assunto que mais ganhou ênfase nas discussões dos vereadores foi, não sem razão, a possibilidade de mudança do dia da feira municipal do domingo, como ocorre tradicionalmente, para o sábado.

Os populares João Alves e Angelita se utilizaram da tribuna da casa para se posicionarem contrário a ideia de parte dos comerciantes que se apoiando no discurso de repouso aos domingos querem que ocorra essa mudança. Dona Angelita relembrou os tempos em que a localidade era chamada de Santa Tereza e que há mais de setenta anos os feirantes vendiam feijão, dentre outros alimentos espalhados pelo chão. “Nós já estamos acostumados com a feira aos domingos e se vier a mudar ficaria sem graça”, disse ela. 

João Alves na tribuna. 

João Alves, por sua vez, também afirmou que não entende ainda o motivo dos comerciantes e que se assim o desejarem podem descansar qualquer dia da semana, pois são donos dos seus próprios comerciantes.

Ante a isso, o vereador Edezzyo Jalled (SDD) chegou a afirmar que o legislativo municipal de alguma forma já vem realizando audiência pública ao estar ouvindo os comerciantes e populares, mas chegou a ressaltar que o mais viável para a solução da problemática é apresentar requerimento com o propósito de chamar a comunidade a opinar em um ato público e que deve ser realizado em prazo de 30 (trinta dias).

Rádio Altaneira FM lança pesquisa sobre possibilidade de mudança do dia da feira municipal

Depois de vários debates nas ruas, praças, pontos comerciais, no poder legislativo municipal e nas redes sociais, a possibilidade de mudança ou não do dia feira municipal do domingo, como ocorre tradicionalmente, para o sábado deve voltar a fazer parte da pauta de discussões na tarde desta terça-feira, 08, no plenário da Câmara de Vereadores de Altaneira.

Feirantes comparecem normalmente aos domingos e
os comércios são abertos de forma parcial.
Foto: João Alves.

Como uma das medidas de implementar tal ideia, parte dos comerciantes locais decidiram fechar seus estabelecimentos aos domingos, porém essa decisão não foi acatada por todos. Nos dois primeiros domingos em que os defensores da mudança da feira colocaram a medida em prática, os feirantes compareceram normalmente e os que fazem ela acontecer também se fizeram presente. Segundo os organizadores desse movimento, essa solução se dá como forma de perceber que tipo de reação teria a comunidade quanto à mudança do dia de feira nesta municipalidade.

A Rádio Comunitária Altaneira FM está desenvolvendo uma pesquisa com o propósito de colher junto à comunidade rural e do perímetro urbano um posicionamento sobre o assunto. O resultado será apresentado no próximo sábado, 12. 

Vale destacar ainda que dois populares, João Alves e Angelita, devem se utilizar da tribuna da casa legislativa municipal, nesta terça-feira, para tratarem dessa temática. 

Câmara de Altaneira acena favoravelmente a mudança do dia da feira municipal

O Poder Legislativo do município de Altaneira esteve reunido na tarde desta terça-feira, 01/04, em sessão ordinária e o assunto que ganhou ênfase nas discussões foi à decisão tomada por parte dos comerciantes locais em fechar seus estabelecimentos e solicitarem a mudança da feira que ocorre tradicionalmente aos domingos para o sábado.

Um dos líderes do movimento, Júnior Arrais, da loja Via Center Calçados, se utilizou do plenário da casa para justificar os motivos que os levaram a propor tal embate que já virou um dos temas mais discutidos das duas últimas semanas. Júnior afirmou que o comerciante é uma profissão e como tal os que fazem parte dela necessitam ter lazer e desfrutar de um dia de folga. Nenhum profissional trabalha dia de domingo. Porque só o comerciante tem que trabalhar? Indagou-o. O defensor da proposta utilizou exemplos de outras municipalidades que resolveram implantar mudança do tipo e que tiveram êxito, com crescimento econômico favorável, como Potengi, na região do cariri. 

Vereadores acenam favoravelmente a mudança do dia da feira municipal. Foto: Júnior Carvalho.

Ainda de acordo com Júnior, a possibilidade de transferir a feira do domingo para o sábado não acarretará danos ao agricultor e aos feirantes, uma vez que já havia conversado com algumas pessoas dessas classes e eles teriam afirmado que virão participar caso o fato se concretize.

O vereador Edezyo Jalled, com mandato pelo Solidariedade e líder do bloco da maioria chegou a afirmar que já era favorável a mudança e que depois do pronunciamento do dono da Via Center teve certeza de que era o melhor a se fazer. Toda via, não descartou a possibilidade da realização de uma audiência pública. O discurso favorável a ideia dos comerciantes foi partilhado ainda pelos edis Antonio Leite (Pros), Gilson Cruz (PSL), Genival Ponciano (PTB) e Zuleide Ferreira (PSDB).

Mais incisivo ainda foi o líder da oposição, o vereador professor Adeilton (PP). Para ele, os argumentos dos comerciantes são viáveis e chegou inclusive a eliminar a chance de se ter a audiência pública, pois haveria apenas a repetição dos pontos já elencados e apoiou a proposta do parlamentar Edezyo que afirmou que pode entrar com um Projeto de Lei para regulamentar o caso em debate, mas disse ser interessante ouvir os comerciantes que são contrários a mudança.

É importante destacar que ouvir os comerciantes que não percebem com bons olhos essa ideia é saudável para a democracia, como lhe permite lograr mais êxito se um dos maiores interessados também tiver a oportunidade de expressar suas posições – o agricultor/consumidor. Afinal de contas, mudanças desse tipo não pode ser fruto apenas de uma classe – os comerciantes, tão pouco deve ser originária de uma legislação por parte dos vereadores ou do executivo, mas deve ser fruto de um conjunto da obra – comerciantes, poderes legislativo e executivo e os consumidores/comunidade. Mas é preciso muito cuidado em realizar uma ação pública onde já se tem uma posição.

Comércios de Altaneira fecharam de forma parcial neste domingo

Os donos de estabelecimentos comerciais no município de Altaneira lançaram na semana passada em carros de som e motos equipadas com sonorização pelas principais ruas da cidade nota em que decidiam fechar seus pontos neste domingo, 30, visando perceber que tipo de reação teria a comunidade quanto à mudança do dia de feira nesta municipalidade.

Estabelecimentos comerciais estiveram fechados de forma parcial neste domingo, 30. Foto: João Alves.

A decisão foi tomada depois de discussões realizadas no auditório da Câmara de Vereadores no último dia 16 do mês corrente onde se fizeram presentes os vereadores Professor Adeilton (PP) e Genival Ponciano (PTB), da base oposicionista ao prefeito Delvamberto Soares (Pros), além dos edis Antonio Leite (Pros) e Edezyo Jalled (SDD), que pertencem à base de sustentação da administração. Sem nenhuma decisão tomada de imediato, a não ser uma análise dos vereadores junto a Assessoria Jurídica da Casa Legislativa para perceberem a possibilidade de apresentação de um projeto de lei nesse sentido.

Toda via, percebeu-se que nem todos os comerciantes resolveram aderir ao que expunha a nota. Na manhã de ontem, 30, a cada dois comércios fechados, notava-se que se tinha a mesma quantidade aberto.  

O Jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho lançou na rede social facebook enquete com o propósito saber o posicionamento dos internautas quanto à possibilidade de mudança do dia feira do domingo para o sábado.  Dos 82 votantes, 53, 6% são favoráveis à mudança, o que representa 44 (quarenta e quatro) votos.  Já 38 (trinta e oito) votantes, 46,3% preferem que o dia da feira permaneça aos domingos.

Justificativas dos Comerciantes

Mas em que se baseiam os donos de estabelecimentos para quererem a mudança de feira, algo que desde que Altaneira se tornou município, na década de 50 do século passado, ocorre aos domingos? Algo que já virou símbolo da tradição cultural dos munícipes?  Segundo depoimentos colhidos pelo radialista João Alves, um dos comerciantes chegou a afirmar que pretendem obter um dia de folga. E que durante o ano só folga dois dias. Afirmou ainda que aos domingos, eles (comerciantes) não lucram quase nada.

Pensando por esse lado não há o que se contestar. Afinal de contas, é um direito que todo trabalhador tem – um descanso. Ora, se a questão é o descanso, não vejo o porque de sacrificar  tradição, algo cultural (é bom que se deixa claro isso) em detrimento unicamente desse descanso, pois pode perfeitamente se conviver com os dois. Fecha-se os pontos comerciais aos domingos e a feira permanece no mesmo dia.

É digno de registro que o caso não se encerra com essas discussões e que o poder legislativo precisa se posicionar a respeito. A mudança ou não do dia da feira não é uma ato a ser decido somente pelos comerciantes, tão pouco deve ser fruto apenas de uma legislação por parte dos vereadores. O ideal seria a realização de uma audiência pública onde a comunidade possa se manifestar de fato e de direito.

Entenda mais sobre o caso aqui

Confira mais fotos do domingo (30/03)

Para que os comerciantes de Altaneira descansem é necessário à mudança do dia da Feira?

Um dos assuntos que tem chamado à atenção nas últimas semanas foi, sem dúvida, a decisão dos comerciantes de Altaneira liderados por Luiz Pedro, Júnior Arrais e João da Máquina de fechar os comércios aos domingos, ao passo que almejam ainda a retirada da feira municipal deste mesmo dia.

O assunto ganhou as ruas, as redes sociais, os portais de comunicação Blog de Altaneira e A Pedreira, sendo, inclusive, tema de discussão na Rádio Comunitária Altaneira FM. Os comerciantes chegaram a realizar uma reunião no auditório da Câmara Municipal onde se fizeram presentes os vereadores Professor Adeilton (PP) e Genival Ponciano (PTB), da base oposicionista ao prefeito Delvamberto Soares (Pros), além dos edis Antonio Leite (Pros) e Edezyo Jalled (SDD), que pertencem a base de sustentação da administração. Sem nenhuma decisão tomada de imediato, a não ser uma análise dos vereadores junto a Assessoria Jurídica da Casa Legislativa para perceberem a possibilidade de apresentação de um projeto de lei nesse sentido. 

Feira na Praça Manoel Pinheiro de Almeida. Foto: João Alves.

Não contente com isso os comerciantes resolveram dar mais um passo rumo ao objetivo pretendido ao divulgarem em carro de som e motocicletas equipada com caixa de som pelas principais ruas da cidade nota em que explicam o desejo de fecharem os pontos comerciais neste domingo (30/03).

Justificativa dos Comerciantes

Mas em que se baseiam os donos de estabelecimentos para quererem a mudança de feira, algo que desde que Altaneira se tornou município, na década de 50 do século passado, ocorre aos domingos? Algo que já virou símbolo da tradição cultural dos munícipes?  Segundo depoimentos colhidos pelo radialista João Alves, um dos comerciantes chegou a afirmar que pretendem obter um dia de folga. E que durante o ano só folga dois dias. Afirmou ainda que aos domingos, eles (comerciantes) não lucram quase nada.

Pensando por esse lado não há o que se contestar. Afinal de contas, é um direito que todo trabalhador tem – um descanso. Mas, por outro lado, percebe-se que há, nas entrelinhas, um foco capitalista pairando no ar (“não lucramos quase nada”). Ora, se a questão é o descanso, não vejo o porque de sacrificar  tradição, algo cultural (é bom que se deixa claro isso) em detrimento unicamente desse descanso, pois pode perfeitamente se conviver com os dois.

Logo, há que se perceber por outra vertente. Algo em que os comerciantes tenham um direito assegurado sem que para isso os agricultores percam os seus. Isso porque já é sabido que quem é agricultor o sábado é como qualquer outro dia semanal - de trabalho. E eles utilizam exatamente o domingo para frequentam as bancas e realizam rodas de conversas nas ruas, nas praças, visitar os parentes, dentre outras finalidades. Há que se registrar ainda que se o domingo os comerciantes não vendem quase nada, não tendo, desta feita, lucratividade, que usem esse dia para o DESCANSO.

Outro agravante. Municípios vizinhos a Altaneira, como Farias Brito e Nova Olinda realizam suas feiras aos sábados. Eles possuem um porte econômico muito mais avançado, sem se falar que a grande maioria dos feirantes que se deslocam para nosso município são os mesmos que vendem nesses espaços sociais supracitados. Se essa mudança se concretizar, há a grande possibilidade de perdemos esse laços comerciais.

Aproveitando o momento o que se deveria pensar e entrar no debate era a possibilidade fortalecer esse traço cultural ao desenvolver um grande feiral municipal, aos domingos, onde os artesãos da localidade teriam a oportunidade de demonstrarem seus produtos, gerando renda a suas famílias.