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Margareth Menezes e Silvio Almeida formam grupo e planejam criar memoriais

 

(FOTO | Clarice Castro - Ascom/MDHC).

Dois dos ministros recém-empossados do governo Lula, Margareth Menezes (Cultura) e Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania) já começaram a articular ações conjuntas, em especial na área da memória. Os titulares das pastas defendem a criação de memoriais da democracia e dos direitos humanos. Nesse sentido, a ideia ganhou força após os ataques do último domingo (8) em Brasília. 

“Nós entendemos que a relação entre direitos humanos e cultura não pode deixar de ser feita, principalmente neste momento do país”, afirmou Almeida. Segundo ele, após reunião com a colega da Cultura, ficou decidido criar um grupo de trabalho interministerial (GTI) para discutir detalhes das próximas ações.

A cultura tem um papel importante para sensibilizar e fazer com que as pessoas reconheçam sua humanidade”, afirmou Margareth. “O grupo que estamos criando tem justamente este viés: mostrar que os direitos humanos são uma conquista do cidadão brasileiro e, como tal, deve ser preservada”, acrescentou.

Nesta semana, a ministra percorreu o Palácio do Planalto ao lado da primeira-dama, Janja da Silva, para ver os estragos causados pelos terroristas. O Supremo Tribunal Federal (STF) também começou a realizar trabalhos de recuperação, após a conclusão da perícia policial. Na sexta (13), recebeu de volta, do ministro Flávio Dino, cópia da Constituição que havia sido roubada durante o ataque à sede da Corte.

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Com informações da RBA.

“Com esses ministros, é preferível que cultura não tenha ministério”, diz Chico Buarque




"Com esses ministros, é preferível que Cultura não tenha ministério", avalia o cantor Chico Buarque.

"Só posso dizer o seguinte: em vista da qualidade dos ministros deste Governo, acho que é preferível que a cultura não tenha ministério", diz ao jornal El País. Nem todos concordam que as mudanças promovidas pela extrema direita causarão riscos à cultura brasileira.

O presidente Jair Bolsonaro só começou fazer referências diretas à cultura durante a campanha após um incêndio destruir completamente o Museu Nacional em setembro. Ele prometeu eliminar o Ministério da Cultura e concentrar as políticas do setor em uma secretaria específica como parte de seu plano de encolher a Administração pública e economizar. A Cultura está acomodada no mesmo ministério que o Esporte e a Cidadania.

O presidente da Ancine (órgão público que regula e promove o cinema), Christian de Castro, também afirma que o setor não sofrerá impacto algum, que a produção está amparada por uma legislação que existe há 20 anos. Mas ela enfatiza que a liberdade criativa é necessária para fazer filmes e vendê-los. "Sempre que há censura, perdemos dinheiro", diz. O cinema brasileiro movimentou mais de 2,7 bilhões de reais em 2017. (Com informações do 247).

Fórum Nacional de Secretários denuncia' desrespeito institucional' de Temer ao MinC



O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura divulgou carta aberta criticando o desrespeito com que o governo de Michel Temer (PMDB) vem tratando ao Ministério da Cultura (MinC). O descaso ficou ainda mais patente após a renúncia do ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, na última sexta-feira (16), alegando que a pasta se tornou "inviável" após o corte de 43% em seu orçamento. Batista de Andrade é o terceiro a deixar o ministério em pouco mais de um ano de gestão Temer.

Da RBA - Assinam a carta 19 secretários de cultura de estados do Brasil, incluindo o Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, secretário da Cultura do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba.

No documento, eles afirmam que o MinC só não foi extinto, incorporado a outro ministério ou rebaixado a status de secretaria por causa da pressão dos setores artísticos, que se mobilizam desde a chegada de Temer à presidência, depois do golpe do impeachment. Desde então, os dirigentes alegam que a pasta ainda "não se recuperou em sua integridade", e não foi capaz de desenvolver qualquer tipo de ação, como planos de trabalho, empenho e repasses de recursos.

Frente ao atual quadro de desrespeito e desmonte das políticas públicas, não apenas da cultura, o fórum manifesta, ainda, "o desejo de um novo pacto democrático para  o país".

Confira a nota na íntegra:

Carta do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura

Diante dos novos fatos que envolvem os motivos da renúncia do ministro interino do MinC e da grave situação em que Ministério se encontra, o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura vem a público se manifestar:

1. Desde o processo de mudança no Governo Federal, o Ministério da Cultura não se recuperou em sua integridade. Em carta assinada pelos dirigentes deste Fórum em maio de 2016, exigíamos a manutenção do MinC em sua integridade e contra sua extinção, qualquer tipo de fusão  ou sua transformação em secretaria nacional;

2. A manutenção do MinC na estrutura do Governo ocorreu em função da mobilização e pressão dos campos artísticos e culturais junto com a sociedade brasileira e não por uma determinação política e estratégica do Governo;

3. No dia 16/03/2017, o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura esteve em reunião com o então ministro Roberto Freire e lhe entregou um documento com uma pauta pragmática cobrando pelo menos os cumprimentos contratuais dos objetos firmados em torno dos convênios entre o MinC e as secretarias estaduais de cultura: Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura,  edital Economia Criativa, edital do Sistema Nacional de Cultura, Emendas Parlamentares, PAC das Cidades Históricas, Arranjos regionais da ANCINE, Mapas da Cultura e SNIIC;

4. Em todo esse período o MinC não foi e nem tem sido capaz de aprovar qualquer Plano de Trabalho, responder diligências, empenhar recursos, ordenar despesas e repassar recursos financeiros referentes aos convênios com os estados da federação brasileira, acarretando em prejuízos imensuráveis para a política de descentralização dos recursos e do pacto federativo de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura;

5. As palavras do ex-ministro interino, João Batista de Andrade, em entrevista à Rádio Jovem Pan de São Paulo no último dia 16/06, sobre "um Ministério inviável", que "virou um lugar vago onde todo mundo é candidato sem qualquer ideia de política cultural", revelam, na verdade, a percepção, o lugar e o papel da cultura, das artes e da política cultural para o Governo que por hora dirige o país.

Dito isso, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura denuncia com veemência o desrespeito institucional não só com o Ministério da Cultura, mas com toda a comunidade cultural, com o riquíssimo patrimônio cultural brasileiro, o que, em última análise, é um desrespeito com a sociedade e com a garantia constitucional do direito à cultura e do acesso aos bens e serviços culturais a todos os brasileiros e brasileiras.

O Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura vem, outra vez, defender a integralidade do Ministério da Cultura e reafirmar seu lugar e o papel das políticas culturais para o desenvolvimento do Brasil, sua soberania nacional, o pensamento crítico e inventivo dos brasileiros, o desenvolvimento social e econômico, bem como para o exercício pleno da democracia.

Nestes termos, e tendo em conta a evolução recente do quadro político, o desmonte das conquistas históricas das políticas publicas de caráter social, entre elas as de Cultura, o Fórum manifesta o desejo de um novo pacto democrático para  o país.

Assinam:

Fabiano dos Santos Piúba
Secretário da Cultura do Ceará
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura

Karla Kristina Oliveira Martins
Diretora Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour do Estado do Acre

Mellina Freitas
Secretária de Estado da Cultura de Alagoas

Sandro Magalhães
Superintendente de Cultura da Secretaria da Cultura da Bahia

Guilherme Reis
Secretário de Cultura do Distrito Federal

João Gualberto Moreira Vasconcellos
Secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo

Diego Galdino
Secretário de Estado da Cultura do Maranhão

Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais

Leandro Carvalho
Secretario de Estado de Cultura de Mato Grosso

Lau Siqueira
Secretário de Estado de Cultura da Paraíba 

Marcelino Granja
Secretario de Estado da Cultura de Pernambuco

Fábio Novo
Secretario de Estado da Cultura do Piauí

João Luiz Fiani

Secretário de Estado da Cultura do Paraná

André Lazaroni

Secretário de Estado da Cultura do Rio de Janeiro

Isaura A. S. R. Maia

Presidente da Fundação de Cultura José Augusto do Estado do Rio Grande do Norte

Rodnei Antonio Paes

Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia

Selma Mulinari

Secretária de Estado da Cultura de Roraima

Rodolfo Joaquim Pinto da Luz

Presidente da Fundação Catarinense de Cultura

Irineu Fontes

Secretário Executivo de Cultura de Sergipe


Ministério da Cultura só não foi extinto por pressão da classe artística. Foto; Tânia Rêgo/ Agência Brasil.

“Cultura não é uma questão de direita ou esquerda, mas de civilização ou barbárie”, diz Juca Ferreira



E segue a ofensiva do governo interino de Michel Temer contra o Ministério da Cultura. Um dia após a reintegração de posse do Palácio Gustavo Capanema, sede da Funarte no Rio de Janeiro, ocupada desde maio em protesto ao peemedebista, foram exonerados 81 funcionários da pasta.

Publicado originalmente no Brasileiros

Ministro da Cultura dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff,  Juca Ferreira acredita que o governo interino tenta “destruir” o Ministério da Cultura “por dentro, como cupins” porque não pôde extingui-lo, como gostaria. Ferreira diz que a defesa da cultura “não é uma questão de esquerda ou direta, mas de civilização ou barbárie”: “Essa turma não está preparada para conduzir o Brasil a uma posição de destaque no século 21. Pelo contrário, são regressivos, reacionários, antipopulares, antidemocráticos e contra a soberania brasileira”.

Abaixo, os principais trechos da entrevista:

Brasileiros – Na opinião do senhor,  o que está por traz dessas demissões no Ministério da Cultura?

Juca Ferreira - Não puderam extinguir o ministério, então agora estão destruindo ele por dentro. Estão tirando a capacidade do ministério de realizar suas políticas, programas e ações. A demissão, o grosso dela, foi DS1, DS2 e DS3, pessoal que ganha em torno de R$ 3 mil reais. Muitos deles estão lá desde a época de Fernando Henrique, outros desde 2003, 2004, são pessoas que não trabalham política, muitos não são nem politizados, sei que alguns são até simpatizantes do PSDB e de outros partidos de oposição. Ou seja, não se trata de desaparelhamento, como disse o ministro interino, mas é muito mais um processo de desmonte do ministério. Algumas áreas vão ficar muito afetadas, áreas muito importantes para a soberania nacional, como a digital. Botaram para fora uma pessoa que é considerado um dos maiores quadros nessa área digital, a área privada sempre quis tirá-lo de lá oferecendo o dobro, triplo do salário. Não vou dar nomes, não quero expor pessoas que eu não sei qual é a posição deles. A Cinemateca vai ser afetada, que é uma instituição importante de preservação da memória do cinema brasileiro. A área financeira também, eles depois vão ficar com dificuldade de fazer o manejo administrativo do ministério e vão inventar outras desculpas. É um processo de desmonte mesmo.

Por que o governo interino estaria tentando acabar com o MinC?

O neoliberalismo não tem um projeto de nação, não tem um projeto de país que seja complexo. Eles resumem tudo a uma questão de moeda e circulação de mercadoria. Eles são economicistas, sob o ponto de vista do capital. Não conseguem compreender o que é uma nação, a complexidade de uma nação, a importância do desenvolvimento cultural para o Brasil se afirmar no século 21.  É uma visão estreita e, no caso brasileiro, se associa às alianças que o PSDB fez com o que há de mais atrasado no Brasil. O projeto deles é regressivo, estão atacando a educação. Com esse negócio de educação sem partido querem que a educação seja desenvolvida sem construção de consciência critica. Estão atacando a área de comunicações, afetando em outros aspectos a soberania brasileira diante de uma atividade altamente monopolizada e globalizada. Em todas as áreas é a mesma postura regressiva e reducionista.

Acabar com a cultura é uma estratégia de acabar com a possibilidade de resistência ao golpe?

Quanto mais eles agridem, mais acende a reação. A resistência na cultura hoje tende a aumentar por essas atitudes arbitrárias e pouco respeitosas do ministro interino. Se for isso, vai fracassar. Cada dia mais o governo isola uma dimensão importante do Brasil, que é sua cultura, sua dimensão simbólica.

Qual é a importância da cultura para o Brasil se afirmar no século 21?

São muitas. Não há nação que possa abrir mão do desenvolvimento cultural. Eu me lembro que na época da Margaret Thatcher, onde o neoliberalismo teve seu período áureo, os teatros públicos funcionavam, os centros culturais públicos funcionavam, a produção cultural funcionava. Não é uma questão de esquerda ou direta, mas de civilização ou barbárie. Essa turma não está preparada para conduzir o Brasil a uma posição de destaque no século 21. Pelo contrário, são regressivos, reacionários, antipopulares, antidemocráticos e contra a soberania brasileira.

Qual a opinião do senhor sobre essas ocupações na Funarte e a recente reintegração de posse no Rio de Janeiro?

Essa ocupação foi exatamente uma reação à tentativa de extinguir o ministério, as ocupações em geral tomaram uma posição contra o golpe. Essa reintegração de posse é a luta do governo com a cultura, ou seja, o conflito continua.

Foi uma vitória da classe artística conseguir a volta do MinC?

Claro, foi uma reação do setor artístico e cultural. A equipe do filme brasileiro Aquarius, que estava representando o Brasil no Festival de Cannes, protestou no próprio festival. Brasileiros do mundo todo, artistas protestaram. Aqui dentro artistas escreveram artigos, como Caetano Veloso. Ou seja, a área cultural se levantou contra essa tentativa de extinguir o MinC. Mas o governo interino agora está renovando a mesma atitude, mas comendo por dentro, como cupins, destruindo as estruturas e a capacidade de ação do MinC.

Qual é a capacidade de ação desse setor artístico para resistir ao golpe?


Estão fazendo o que podem. Mas a área cultural não sustenta essa luta sozinha. Eu acho que o impeachment não passa, o golpe não se consolida se houver uma atitude conjunta da sociedade brasileira.

Juca Ferreira, ministro da cultura dos governo Lula e Dilma, diz que o governo Michel Temer está "destruindo o MiinC por dentro - como cupins".

Temer decide recriar Ministério da Cultura; ministro assume na terça



O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou neste sábado (21) que o presidente em exercício Michel Temer decidiu recriar o Ministério da Cultura (Minc).

O novo ministro será Marcelo Calero, anunciado na última quarta (18) como secretário nacional de Cultura. Com a decisão, a Cultura deixa de ser uma secretaria e não ficará mais subordinada ao Ministério da Educação.
Publicado originalmente no G1

Mendonça Filho explicou, em sua conta no microblog Twitter, que a recriação do Ministério da Cultura será feita por meio de Medida Provisória e que a posse do novo ministro será na terça-feira (25). Ainda segundo o ministro, que disse ter conversado com Temer, o compromisso do governo com a cultura é "pleno".

"A decisão de recriar o Minc é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira. [...] Com Marcelo Calero vamos trabalhar em parceria para potencializar os projetos e ações entre os ministérios da Educação e da cultura", publicou o ministro na rede social.

À GloboNews, Mendonça disse ainda que a decisão de Temer foi um gesto de "conciliação" do presidente em exercício porque seu objetivo é promover a cultura e a educação.

A decisão de fundir as pastas de Educação e Cultura foi tomada com base no princípio adotado por Michel Temer ao assumir de reduzir o número de ministérios. O corte da Cultura, contudo, foi alvo de críticas por parte da classe artística.

Nesta sexta (20), por exemplo, músicos como Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Seu Jorge e Marcelo Jeneci participaram de um ato cultural no pilotis do Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro. O prédio, que já sediou o Ministério da Cultura e hoje abriga a Funarte, está ocupado em protesto contra a extinção da pasta.

Diante dos protestos de parte dos artistas e de servidores do Ministério da Cultura, Temer já havia anunciado que, mesmo como secretaria, a estrutura da pasta seria mantida. Nesta sexta-feira (20), edição extra do "Diário Oficial da União" publicou medida que dava status de "natureza especial" ao cargo de secretário da Cultura.

Agora, o presidente em exercício decidiu reverter a decisão e devolver à Cultura o status de ministério.

No último dia 12, ao assumir como presidente em exercício, Michel Temer editou uma medida provisória (726/2016) na qual determinou mudanças na composição do governo.

Entre essas mudanças, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Educação, que voltou a ser o Ministério da Educação e Cultura, nomenclatura que manteve até 1985, quando o então presidente José Sarney criou o Ministério da Cultura.

Antes de indicação de Calero, a intenção do presidente em exercício era nomear uma mulher para a comandar a área e assim responder às críticas por um ministério exclusivamente de homens.

Repercussão política

Líder do governo Dilma na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou ao G1 que a gestão Temer tem um "problema" porque "diz uma coisa de manhã, volta atrás à tarde e recua de novo à noite".

"É um governo que não mantém posições, quer dizer, age conforme a pressão. E agora, naturalmente, vão começar as pressões pelos ministérios das mulheres e do MDA [Desenvolvimento Agrário]. Um governo não pode ficar assim. Quando decidir alguma coisa, decide. Isso mostra que o governo interino tem dificuldades políticas de governar", declarou Guimarães.

Por outro lado, o líder do governo Temer, André Moura (PSC-SE), disse ao G1 que a decisão do presidente em exercício é um "sinal positivo" para a classe artística, pois atende aos pedidos do setor e mostra a "sensibilidade" de Temer ao ouvir a sociedade.

"Acho que o presidente avaliou todas as recentes manifestações, os pleitos e as solicitações em torno do Ministério da Cultura. É uma decisão importante, acho que mostra a importância que o presidente dá à cultura e demonstra a maior característica dele que é de discutir sempre, debater e ser aberto ao diálogo. [...] Mostra ainda a sensibilidade do presidente, que soube ouvir o setor e tomar esta decisão", disse.

Marcelo Calero

O novo ministro da Cultura, o carioca Marcelo Calero, 33 anos, é diplomata, estudou no Colégio Santo Inácio e se formou em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Tem passagens pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Petrobras. Em 2007, passou a atuar como diplomata e chegou a trabalhar na embaixada do Brasil no México.

Calero trabalhou na assessoria internacional da Prefeitura do Rio e chegou a acumular a Secretaria Municipal de Cultura e a presidência do Comitê Rio450, órgão criado para organizar a celebração do aniversário da cidade.

Marcelo Calero, em imagem de arquivo. (Foto: Reprodução GloboNews).

Ministério da Cultura lança três editais de fomento à política nacional de cultura viva



O Ministério da Cultura – por meio de sua Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – lançou, no dia 2 de julho de 2015, três editais para fomento de iniciativas relacionadas à Política Nacional de Cultura Viva. Ao todo, serão liberados R$ 13,428 milhões, a serem distribuídos entre 210 iniciativas.

O edital para pontos de mídia livre conta com a parceria do Ministério das Comunicações e da Secretaria do Audiovisual do MinC. O edital dedicado à cultura indígena tem a parceria da Secretaria do Audiovisual e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A solenidade de lançamento ocorreu na Funarte, em São Paulo e os editais estão disponíveis na edição do Diário Oficial da União do dia 3 de julho de 2015, data de abertura das inscrições.

Veja abaixo os detalhes de cada edital.





Ministério da Cultura discutirá enfrentamento à intolerância religiosa a partir de grupo de trabalho



A presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), Cida Abreu, se reuniu nesta segunda-feira (29), com os ministros Juca Ferreira (Cultura), Nilma Lino, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir-PR), Pepe Vargas, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) para tratar da criação de um Grupo de Trabalho, que visa articular ações do Governo Federal contra a intolerância religiosa.


Para Juca Ferreira, as ações do governo devem ser concretas e feitas em conjunto com diversos setores, envolvendo educação, comunicação, justiça, além de um trabalho institucional de deixar claro que o governo é contra esse tipo de violência.

O enfrentamento ao crime de ódio e a intolerância religiosa, está na agenda política e social, e requer um esforço conjunto entre o estado brasileiro, a sociedade civil organizada e lideranças religiosas dos diversos credos, conclamou Cida Abreu”.

O ministro Pepe Vargas apresentou dados do Disque 100 – Direitos Humanos contextualizando a situação. “Somente nos últimos quatro anos tivemos 540 denúncias de algum tipo de violência devido a intolerância religiosa. É uma média de uma agressão a cada três dias”. Vargas destacou que os seguidores de religiões de matriz africana são os mais afetados por este tipo de violência.

A Fundação Cultural Palmares em parceria com a Seppir e a SDH, farão a articulação com outros setores do governo, para que o GT formulem e proponham propostas conjuntas de enfrentamento a intolerância religiosa.

É preciso criar um mecanismo de monitoramento para acompanhar os casos de violência de perto para garantir que haja punição dos culpados. Já que a Constituição Federal assegura a liberdade de crença e de culto.

Participaram ainda da reunião o secretário-executivo da Seppir, Giovanni Harvey, assessores do Ministério da Cultura, da Secretaria de Direitos Humanos e da Seppir-PR.