O
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (15), por
unanimidade, manter as condenações de 1ª e 2ª instância do deputado Jair
Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais contra a deputada federal Maria do Rosário
(PT-RS).
Do
Portal Fórum - Em 2014, o parlamentar
cometeu incitação ao estupro ao afirmar e reafirmar a possibilidade de estuprar
a deputada petista. “Ela não merece ser
estuprada porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero,
jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar,
porque não merece”, disse em entrevista a um jornal um dia após fazer a
primeira incitação, em plena Câmara dos Deputados.
“A expressão não merece ser estuprada
constitui uma expressão vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher. Como
se uma violência brutal pudesse ser considerado uma benesse, algo bom para
acontecer com uma mulher”, afirmou a relatora do caso, ministra Nancy
Andrighi.
A
decisão mantém a condenação de Bolsonaro em 1ª e 2ª instância. O deputado foi
condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar indenização de
R$ 10 mil por danos morais à petista. Ainda segundo a decisão, Bolsonaro
deveria se retratar publicamente em jornais, em sua página no Facebook e no Youtube.
Após
a decisão, a deputada Maria do Rosário, acompanhada de outras parlamentares
mulheres, comemorou.
“Nós temos uma vitória muito grande. Mas é
uma jornada que foi feita entre todas nós mulheres brasileiras. Tivemos coragem
de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público
para incitar a violência. Então essa é uma vitória não de uma ou de outra, mas
de todas”, afirmou.