Depois de criticas, Luciana Genro reitera: “Que siga a Lava Jato!”

A ex-candidata à presidência da República em 2014 e à prefeitura de Porto Alegre este ano, Luciana Genro, sofreu uma enxurrada de críticas ao comemorar a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) e dar vivas à operação Lava Jato através de seu Twitter.

Publicado originalmente na Revista Fórum

Internautas ficaram indignados com a comemoração da psolista por conta da suposta arbitrariedade da operação e para um possível viés político de suas ações. Essas reações foram repercutidas em uma matéria da Fórum publicada na últimaquarta-feira (19).

Através de sua assessoria de imprensa, então, Luciana Genro enviou à Fórum o artigo abaixo, em que reforça seu apoio à operação e defende a tese de que ela ajudará o país a se ver livre da corrupção pois, depois de atingir as empreiteiras, ela estaria agora atingindo a alta classe política do país.

Leia a íntegra.

Considerações sobre a Lava Jato e o sistema prisional

Por Luciana Genro*

A prisão de Eduardo Cunha é a chance de que a Lava Jato atinja em cheio o núcleo do governo Temer. Como escreveu nosso deputado Chico Alencar: “A prisão de Eduardo Cunha, pela sua importância no esquema de financeirização clandestina do sistema partidário brasileiro, pode ajudar a desvendar de vez quem opera a corrupção política no Brasil. Informação é poder: pelo que o ex-chefe sabe, ele representa, para o universo político, o mesmo que Marcelo Odebrecht para o mundo das empreiteiras”.

Mas parece que neste ponto uma parte da cúpula petista, a maioria dela, se une a Temer para rejeitar a prisão de Cunha. Isto se explica por um fato em comum entre o PMDB e esta parte da cúpula petista: suas relações espúrias com as empreiteiras corruptas. Nós saudamos a prisão e insistimos: que siga a Lava Jato!

Querem parar a Lava Jato e preservar o sistema político

A luta contra a corrupção ganhou força nos últimos tempos, mas estão em curso manobras que tentam desmoralizar a operação Lava Jato e impedir o prosseguimento das investigações que tem levado muitos corruptos à prisão. Tudo indica que há uma negociação em curso para enterrar a Lava Jato. Ela inclui setores da cúpula do PT, do PMDB, do PSDB e do próprio STF. A reunião entre Michel Temer, o ex-presidente FHC e o ministro do STF Gilmar Mendes é um indício deste processo que tem por objetivo preservar o sistema político. Para eles a Lava Jato já foi longe demais. FHC e Gilmar Mendes também se encontraram com o ex-ministro da Justiça e advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo.

Quem classifica a prisão de Cunha como “arbitrária” usa de má fé e/ou não se deu ao trabalho de ler o despacho de Sergio Moro, que decretou a prisão. São 21 páginas muito bem fundamentadas1, bem diferente dos despachos que, como advogada, costumo ler dos mais diversos juízes, compostos por uma única frase: “Por seus próprios fundamentos”.

Cunha, assim como Renan Calheiros, Collor e outros tantos, estava usando seu poder para tentar parar toda e qualquer ação que leve à punição dos corruptos. Hoje sofreram uma derrota, com a prisão dos seus agentes dentro da Polícia do Senado. Certamente alguém vai reclamar destas prisões também.

São inúmeras as manobras legais que estão à disposição de quem tem caros advogados, mas que não valem para a maioria que depende da Defensoria Pública, com valorosos e sobrecarregados profissionais, mas com uma estrutura mínima quando comparada com a estrutura disponível para o Ministério Público e o Judiciário.

O ex-senador Luiz Estevão, do PMDB, por exemplo, foi condenado em 2006 pelo escândalo das obras no Tribunal Regional do Trabalho de São Paul. Mas só foi cumprir pena em março de 2016, pois sua defesa entrou com mais de 30 recursos ao longo do processo, com o nítido objetivo de arrastar a pena até sua consequente prescrição.

No Brasil, a impunidade é só para o andar de cima

A ideia de que existe impunidade no Brasil é muito verdadeira quando falamos da impunidade dos criminosos de alto escalão, mas não para a maioria. Não é à toa que os presídios estão lotados e que são masmorras medievais. Para lá só vão os pobres, com raras exceções. Estranhamente são estas exceções que despertaram a ira de muitos que nunca abriram a boca para lutar pelo direito de defesa dos pobres, mas que agora se insurgem contra os arbítrios de Sergio Moro.

É verdade que outros tantos lutam há muito tempo pelo direito de defesa de todos. Eu mesma travei uma luta concreta como advogada em um Júri, para ter acesso às mesmas informações que o MP tem sobre os jurados, aqui em Porto Alegre. Um sistema chamado Consultas Integradas dá ao MP informações muito úteis para escolher os jurados e, portanto, ter melhores condições de vencer. Não tive sucesso e o governo, que na época do meu processo era do PT, permitiu que o MP mantivesse seu acesso privilegiado a informações que nem a Defensoria e nem os advogados têm.

Nosso sistema punitivo foi forjado sob o signo da exclusão social e é composto por estabelecimentos penais que são o retrato da violação de direitos das pessoas privadas de liberdade. São mais de 622 mil pessoas presas e o crescimento da população prisional é da ordem de 7% ao ano, aproximadamente. Eram 90 mil presos no início da década de 1990 e pulamos para mais de 600 mil presos num intervalo de menos de 25 anos. O ritmo de crescimento do encarceramento entre as mulheres é ainda mais acelerado, de 10,7% ao ano, a maioria por tráfico.

Todo este encarceramento em massa não reduziu a violência. Ao contrário, os presídios são engrenagens muito eficazes no círculo que alimenta o crime.

Segundo o INFOPEN, em dezembro de 2014 40% da população prisional brasileira era composta por presos provisórios. São quase 250 mil pessoas presas antes de serem julgadas em primeiro grau jurisdicional.

O INFOPEN diz ainda que, mesmo que parte dos atuais presos provisórios não possa ou deva ser solta, a análise dos dados indica fortemente que uma mudança de política no tocante às prisões provisórias e às prisões por tráfico de drogas diminuiria o ritmo acelerado do crescimento do número de pessoas privadas de liberdade no Brasil.

O perfil dos encarcerados evidencia a seletividade do sistema punitivo: 55,07% da população privada de liberdade tem até 29 anos; 61,67% são negros e apenas 9,5% concluíram o Ensino Médio. São, portanto, os jovens, pobres e negros que lotam as prisões. Não são os “Cunhas”.

Quem e porque está sendo encarcerado? É este o debate que precisamos fazer sobre o sistema penal e o encarceramento em massa no Brasil.

Ademais, olhando para esta realidade vemos que as prisões provisórias decretadas no âmbito da Lava Jato não são um arbítrio cometido por um Juiz fascista. São o modus operandis do sistema desde sempre, que agora chegou à casta política e empresarial. No caso da Lava Jato, 21 dos 239 acusados estão presos, o que representa 9%. Oito acusados, ou seja, 3%, estão presos sem condenação. Mais de 70% dos 70 acordos de colaboração foram feitos com investigados soltos. E das 453 decisões de habeas corpus levados a três tribunais superiores, mais de 95% confirmaram os trabalhos dos investigadores e as sentenças de Moro. Nenhum habeas corpus reconheceu qualquer arbitrariedade grave. Os problemas do sistema penal não são, portanto, as arbitrariedades da Lava Jato.

Defendo a investigação e punição de todos os corruptos, doa a quem doer. Uma operação que está colocando na cadeia donos de empreiteiras e políticos que comandavam esquemas históricos de ataque aos cofres públicos precisa ser defendida ou será enterrada pela casta corrupta.

Estranho muito quem se diz contra a corrupção, mas não reconhece a importância de uma operação que pela primeira vez está fazendo com que o sistema penal – que por sua natureza é sempre arbitrário contra os pobres – agora esteja finalmente chegando no andar de cima. O nosso “devido processo legal” precisa mudar, pois permite que 40% da massa carcerária, composta majoritariamente por pobres e negros, esteja presa sem julgamento final e grande parte sem nenhum fundamento legal. Mas este não é, evidentemente, o caso de Eduardo Cunha e dos demais presos pela Lava Jato.

*Luciana Genro, advogada especializada em Direito Penal, ex-deputada e membro da Executiva Nacional do PSOL

Luciana Genro e Coronel Telhada discutem Redução da Maioridade Penal

A ameaça, por parte de segmentos conservadores, em reduzir a maioridade penal é algo presente praticamente desde a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Prova disso é a própria PEC 171 – que já foi votada na CCJ -, datada de 1993, apenas três anos após a conflagração de uma das leis de proteção à direitos mais premiadas em todo o mundo.

Lucina e Genro e Coronel Telhada em discussão sobre a Redução da Maioridade Penal. Imagem capturada do vídeo abaixo.

Infelizmente, a cada período é necessário mobilizar as forças progressistas em sua defesa e lembrar à sociedade que não se trata de uma lei que não deu certo, mas sim de uma iniciativa que jamais fora implementada em sua integralidade. Reduzir a maioridade penal, além de inconstitucional, seria inequivocamente inútil como solução para os problemas da violência em nosso país.

Não existe uma solução mágica para os problemas na área de segurança pública que nosso País vivencia. A redução da maioridade penal ou o prolongamento do tempo de internação não passam de uma cortina de fumaça para encobrir os reais problemas da nossa sociedade.

A universalização da educação de qualidade em todos os níveis e o combate à violenta desigualdade social, somados a programas estruturantes de cidadania, devem ser utilizados como instrumentos principais de ação em um País que se quer mais seguro e justo.

Abaixo segue o vídeo em que há uma discussão entre a ex-candidata a presidência da república em 2014 pelo PSOL, Luciana Genro e, o deputado pelo PSDB, Coronel Telhada. 

          

Reduzir a maioridade penal é inconstitucional e representa um decreto de falência do Estado brasileiro, por deixar claro à sociedade que a Constituição é letra-morta e que as instituições não têm capacidade de realizar os direitos civis e sociais previstos na legislação.

Às crianças, adolescentes e jovens brasileiros, defendemos o cuidado, pois são eles que construirão a Nação brasileira das próximas décadas. Cuidar significa investimento em educação, políticas sociais estruturantes e, sobretudo, respeito à dignidade humana.

Por isso, somos contrários a redução da maioridade penal e defendemos, para resolver os problemas com a segurança pública, que o Estado brasileiro faça valer o que está na Constituição, especialmente os artigos relacionados aos direitos sociais. 

Impeachment para entregar o governo a Temer ou Renan é inaceitável, seria um desastre total, diz Luciana Genro

Da Revista Fórum

Hoje o Brasil teve muita gente nas ruas. Pelo Brasil afora centenas de milhares falaram, se expressaram. Isso em si mesmo exige uma reflexão sobre o que ocorre. É preciso escutar, a partir daí julgar e se posicionar. Em São Paulo a Polícia Militar ( comandada por Alckmin) estimou em 1 milhão( número alardeado pela Globo por horas), o que seria uma grande surpresa para todos, e o Data Folha estimou em 210 mil, um número mais razoável e dentro das previsões.

Luciana: As ruas por si só não garantem soberania popular.
Foto; Fábio Rodrigues  Pozzebom/Agência Brasil.

É claro que ainda teremos que medir o que ocorreu hoje. O que salta aos olhos é que a situação exige uma mudança profunda.Mas nem tudo o que as ruas falam sugerem um bom caminho. As faixas em favor do golpe são um sintoma claro de que mesmo que milhares tenham tomado as ruas, não se abriu um caminho novo e progressista. Não tenho dúvida de que a maioria dos que estavam nos atos não querem uma saída fascista e nem querem ser controlados por aparatos burocráticos. Por isso Bolsonaro e Paulinho da Força Sindical foram hostilizados. As pessoas querem mudanças, mas para que a direita não ganhe na inércia é preciso avançar em um programa. A questão é que mudanças são necessárias e quem são os agentes desta mudança.

O que vimos pelo Brasil foram atos contra o governo Dilma e contra o PT que expressaram uma indignação geral contra a corrupção e a carestia. Entretanto, ao não ter uma ideologia crítica, anticapitalista, o que predominou foi a ideologia da classe dominante, e no guarda chuva desta ideologia as posições de direita e extrema direita também se expressam.

É neste caldo que a grande mídia atua, instrumentalizando e direcionando. Em junho de 2013 a Rede Globo foi questionada nas ruas por ser claramente identificada com a manipulação ideológica. E é, de fato, o grande partido da classe dominante brasileira. Neste 15 de março a Rede Globo estimulou, promoveu a ida às ruas. Este é um dos motivos pelos quais os atos de hoje, embora fortes, são um simulacro de junho de 2013. Não podemos ser ingênuos quando a Rede Globo estimula um movimento. Querem sangrar o governo e liquidar qualquer ideia de esquerda, usando o PT para por um sinal de igual entre esquerda e PT, e desta forma derrotar os projetos igualitários da esquerda socialista.

Quando as ruas começam a ter mais peso que o Parlamento pode ser o sinal de uma mudança positiva. Entretanto dezenas de milhares nas ruas não basta. É preciso um programa. E neste momento as ruas não estão indicando apenas um caminho. E se a estrada errada for a escolhida, ao invés de se progredir e superar a crise, poderemos retroceder e permitir que os grandes empresários,bancos, empreiteiras e corporações midiáticas façam valer sua agenda de defesa dos privilégios e de uma sociedade ainda mais desigual.

Os grupos que na manifestação defendiam abertamente a intervenção militar revelaram o sentido profundo de uma das tendências que este movimento pode promover se não se interpor a discussão do programa e se ganhar força a ideia de que temos uma saída fácil para um problema que na verdade é difícil. E a saída não é fácil justamente porque ela exige enfrentar as classes dominantes.

O PT traiu os interesses históricos da classe trabalhadora e foi muito útil à classe dominante, controlando as greves e protestos e sendo o agente de aplicação dos interesses econômicos da burguesia, deixando migalhas para o povo. Mas junho de 2013 mostrou que o PT já não tem mais esta serventia e a crise econômica exige um ajuste brutal contra os trabalhadores e a classe média. É natural, portanto que a burguesia prefira governar através do seu filho legítimo, o PSDB . Mas seria cair em impressões falsas achar que a burguesia abandonou totalmente o PT. Basta refletir sobre o fato de que o PSDB defende a mesma política econômica que Dilma está aplicando e está envolvido nos mesmo escândalos de corrupção para perceber que eles não querem o impeachment. Como já disse FHC e Aloísio Nunes, eles querem sangrar, render totalmente o governo para garantir que o ajuste de Levy seja devidamente aplicado e os interesses do grande capital preservados neste momento de crise econômica.

Por isso é preciso compreender que as ruas por si só não garantem a soberania popular. É preciso dizer quais interesses fortalecem. E quais pontos de programa alavancam.

As propostas do PSOL para superar a crise partem da necessidade de se combater a corrupção, apoiando as investigações da lava jato e defendendo a punição para todos os corruptos, seja de que partido forem. Também é fundamental terminar qualquer possibilidade dos políticos esconderem sua evolução patrimonial. Precisamos de uma nova legislação na qual os políticos não tenham mais direito a sigilo bancário e fiscal. Igualmente, a lista dos sonegadores do HSBC deve ser revelada e os recursos resgatados.

Mas a luta contra a corrupção não é suficiente. Na economia é preciso impedir que sejam os trabalhadores e as classes medias que paguem pela crise. Basta de arrocho salarial e de demitir trabalhadores para garantir o lucro. Basta de cortar recursos da educação e da saúde e manter o pagamento dos juros da dívida pública aos bancos e grandes especuladores. Basta de extorquir o trabalhador e a classe média com impostos e não cobrar o Imposto sobre as Grandes Fortunas e manter os privilégios fiscais dos bancos. É preciso fazer o ajuste nas costas dos milionários e promover o controle público das corporações privadas.

Ha uma crise de legitimidade geral. É claro que é melhor um canal eleitoral do que continuar como está. Mas novas eleições simplesmente não resolvem. Precisaríamos sim reorganizar todo o país, através de uma constituinte democrática. Impeachment para entregar o governo a Michel Temer ou Renan é inaceitável, seria um desastre total. E para que as eleições representem de fato uma mudança teriam que ser realizadas sob novas regras, sem o dinheiro das empreiteiras e sem as desigualdades abissais na disputa.

A bancada do PSOL no Parlamento tem sido atuante e combativa na luta contra a corrupção e as medidas de ajuste contra o povo. O PSOL tem propostas. Nós as apresentamos na campanha eleitoral e vamos seguir apresentando e lutando por elas. Além disso, nosso papel, como um partido de oposição de esquerda, é ajudar a construir uma alternativa que não seja a manutenção do que está aí, mas que também não coloque água no moinho do PSDB, ou mais absurdo ainda, de uma intervenção militar.

Esta alternativa só pode ser construída a partir de uma agenda de luta contra o ajuste de Dilma/Levy construída pela classe trabalhadora e pela juventude, nos locais de trabalho, nas escolas, nas universidades, lutando por democracia real e construindo um programa anti capitalista. O exemplo da greve dos servidores do Paraná, dos garis do Rio de Janeiro, dos caminhoneiros e tantas outras, é fundamental pois este é o método de luta e o método de se construir uma oposição de esquerda. Estas lutas vão seguir. É desta forma que as ruas precisam falar.

Do Carta Capital: “Danilo Gentili é mais que um rematado idiota, é um covarde”

Acabou A Grande Família, depois de 13 anos quase ininterruptos, e acabou em grande estilo, com artimanha de metalinguagem, o último capítulo brincando de ficção em dobro. Deixa saudade. Vai embora, na Globo, a longeva família suburbana e fica, no SBT, a molecagem subintelectual de The Noite. Danilo Gentili é um rematado idiota e, não satisfeito, ainda se cerca de sumidades anedóticas como aquele Roger, sempre um Ultraje.

Luciana humilha o escorpião, perdão, o anfitrião.

Gentili construiu sua, hum, notoriedade graças ao episódio que este colunista testemunhou: a suposta agressão por parte de guarda-costas de Sarney, durante a comemoração da vitória de Dilma Rousseff em 2010, num hotel de Brasília. Na verdade, foi o varapau vira-latas que, no acotovelo da multidão, se arremessou sobre o ex-presidente, com aquela grosseria que caracteriza o padrão Pânico de provocação e desrespeito. Já o Roger vangloria-se de um QI à altura do Everest, que ele prefere sonegar à tevê, e escora sua sapiência nos anos de autoexílio na América, onde, a julgar pelo que diz, deve ter cumprido um proveitoso estágio na Ku Klux Klan.

Bastaram 20 minutos, nesta semana, para que ruíssem estrepitosamente o arcabouço ideológico e a fraude ética que sustentam todo aquele esforçado exercício de gracinhas e de torpezas. Luciana Genro, candidata do PSOL à Presidência, aceitou submeter-se ao risco mais do que previsível do deboche. Atrevida, a moça. Sua firmeza desarmou os engraçadinhos. Sua sinceridade levou-a a recomendar ao, bem, entrevistador: “Se tu estudar um pouquinho...”

As redes sociais extrapolaram o episódio, mas na verdade Luciana disse-o sem agressividade. O, vá lá, anfitrião, em resposta humilhada, postou uma montagem relacionando a candidata ao ídolo dele, Adolf Hitler. Mostrou que, além de idiota, é um covarde.

Fim da divisão no PSOL: Renato declara apoio a Luciana Genro

Um dos centros da divisão instaurada dentro do Psol nacional, o comando do partido no Ceará decidiu apoiar a candidatura da ex-deputada federal gaúcha Luciana Genro a presidente. Assim, a pré-candidatura de Renato Roseno a presidente da República foi retirada e ele concorrerá a deputado estadual pelo Ceará. Depois de meses de divisão interna, Luciana teve a candidatura confirmada ontem por unanimidade, na convenção nacional realizada em Brasília.

Luciana entre seu vice, o ex-candidato a prefeito de Mogi
das Cruzes (SP) Jorge Paz, e o dep. estadual pelo Rio de Ja
neiro Marcelo Freixo. Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

Grupo que tem maioria no Psol cearense, a tendência Insurgência era contrária à candidatura presidencial do senador Ranfolfe Rodrigues (AP), que venceu a própria Luciana durante votação realizada no 4º Congresso Nacional da legenda, realizada em Luziânia (GO), em dezembro passado. Porém, no último dia 13, ele anunciou a desistência da candidatura.

No Ceará, a Insurgência reúne, além de Roseno, o vereador João Alfredo. Ambos devem concorrer à Assembleia Legislativa. Em eleições estaduais passadas, o partido sempre teve nomes que, individualmente, obtiveram votações bastante expressivas, mas o partido não alcançou o quociente eleitoral, número mínimo de votos para emplacar um parlamentar. Ao lançar os dois para o mesmo cargo, o Psol concentra suas principais forças na busca por ao menos uma vaga na Assembleia Legislativa. Talvez até surpreendendo e conseguindo duas, como ocorreu na última eleição para a Câmara de Fortaleza.

“A candidatura da Luciana unifica o partido. A postulação do Roseno à Presidência era uma postura contra a candidatura de Randolfe Rodrigues”, explicou João Alfredo.

Ele informou ainda que Soraya Tupinambá, candidato do Psol ao Governo do Ceará em 2010, e Cecília Feitoza, presidente da sigla no Ceará, serão candidatas a deputadas federais.

O Psol cearense pretende lançar 43 candidatos a deputado estadual e 15 candidatos a deputado federal, em coligação com PSTU e PCB.

Randolfe desistiu de disputar a Presidência por não ter sido capaz de unir o partido. O senador estuda a possibilidade de se candidatar ao Governo do Amapá.

Ouvir as ruas

Luciana Genro anunciou que uma das plataformas da campanha será a tentativa de resposta às manifestações de junho do ano passado.

“Queremos dar voz a essas demandas que vieram das ruas e que não foram atendidas pelos governos. O transporte público continua uma porcaria, a educação e a saúde continuam precárias”.

Ela informou ainda que o partido pretende rediscutir a maneira como a arrecadação de tributos está estruturada no Brasil, promovendo uma “revolução tributária”.

Questionada, em entrevista coletiva, sobre possível racha no partido devido à ausência de Randolfe na convenção, Luciana negou. “Randolfe se manifestou favorável à candidatura pelas redes sociais. Ele achou por bem cuidar dos interesses do Amapá”, respondeu. Na carta em que anunciou a desistência, no último dia 13, Randolfe explicou que deixava a pré-campanha presidencial “para retomar em plenitude as tarefas como senador e a importante função de representante do Amapá”

Com Agência Brasil/O Povo

Em nota, PSOl fala da desistência de Randolfe e da candidatura de Luciana Genro a presidência

A Direção Nacional do PSOL foi informada pelo senador Randolfe Rodrigues, pré-candidato à Presidência da República escolhido no seu IV Congresso Nacional, realizado em dezembro de 2013, de que ele não está mais disponível para o cumprimento desta tarefa partidária.

Randolfe desiste de sua candidatura e o nome de Luciana
Genro surge como alternativa no PSOL.

Sua desistência estaria vinculada à necessidade de construir uma alternativa política contra o retorno das forças conservadoras no estado do Amapá, unidade da federação pela qual elegeu-se senador.

Sua opção representa um prejuízo na construção de uma alternativa de esquerda nestas eleições. Nossa tarefa é apresentar um programa de mudanças sociais reivindicada pelo povo brasileiro que ocupou as ruas em junho passado, cujas demandas não encontram guarida nas candidaturas dos partidos da ordem.

Portanto, ciosos da responsabilidade do PSOL, e consultando as principais lideranças partidárias, registramos nossa certeza de que a Convenção Nacional do PSOL, que se realizará nos próximos dias 21 e 22 de junho, em Brasília, aprovará o nome da companheira Luciana Genro, ex-deputada federal, como nossa candidata à Presidência da República. Agindo assim, o PSOL manterá a campanha no mesmo rumo que vínhamos trilhando e permitirá ao povo brasileiro o direito de escolher uma real alternativa de esquerda e socialista nestas eleições.

Nota de Luiz Araújo, presidente Nacional do PSOL, publicado originalmente no sitio da agremiação