Lewandowski, que presidiu a sessão do impeachment, reconhece que ele foi ‘'tropeço da democracia’

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski afirmou nesta segunda-feira (26) que o impeachment de Dilma Rousseff foi um "tropeço na democracia" do Brasil.

Publicado originalmente na Folha de São Paulo

A declaração foi registrada pela revista "Caros Amigos", que publicou uma gravação de trechos de uma aula que Lewandowski ministrou na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor titular.

O ministro, que presidiu o julgamento da ex-presidente no Senado, fazia considerações sobre a participação popular na democracia brasileira quando passou a falar sobre a deposição da petista.

"[Esse impeachment] encerra novamente um ciclo daqueles aos quais eu me referi. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia", afirmou.

O ministro disse que o modelo do presidencialismo de coalizão, com a existência de vários partidos políticos –hoje, são 35 registrados no Tribunal Superior Eleitoral– culminou no processo que cassou a petista.

"O presidencialismo de coalizão saiu disso [da falta de participação popular], com grande número de partidos políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira, e deu no que deu", afirmou.

Ao fim do julgamento da petista, Lewandowski tomou a decisão de permitir o "fatiamento" da votação. Assim, o Senado pôde manter os direitos políticos de Dilma, mesma retirando-a do governo.

A decisão é contestada, no STF, por partidos políticos de oposição ao PT.

MEDIDA PROVISÓRIA

Lewandowski também criticou a reforma curricular do Ensino Médio, que foi feita através de medida provisória editada pelo governo de Michel Temer (PMDB) na última quinta-feira (22).

"Alguns inominados, fechados lá no gabinete, que resolveram: 'vamos tirar educação física, artes, isso e aquilo'. Não se consultou a população", afirmou.

O STF recebeu, na terça-feira (27), um mandado de segurança que pede a suspensão da medida.

No início do trecho gravado, que dura pouco mais de dois minutos, Lewandowski defende que o governo realize maior número de plebiscitos e referendos.

Ele defendeu que todas as leis importantes devem ser submetidas a consultas populares antes de entrarem em vigor, citando o caso do desarmamento –tema de referendo de abrangência nacional em 2005– como exemplo.

"Entre nós, a participação popular é muito limitada", afirmou. "Raramente houve plebiscito ou referendo."

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, na votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Enquanto a olimpíada ocorre, congresso prepara consumação do golpe e desmonte do pais

Povo, as olimpíadas que ora ocorre no Rio não pode tirar a atenção dos que defendem a DEMOCRACIA. Advirto e alerto que nesse momento o congresso nacional está atuando em três frentes. Todas para consumar o GOLPE. Vamos a ela:

1 - O senado já encaminhou o primeiro rito de definição do julgamento de mérito e, apesar da falta de substância das denúncias contra a Dilma, comprovado inclusive com perícia técnica, foi aprovado pelo plenário na madrugada desta quarta-feira (10/08) por 59 votos a 21 a continuidade do processo. Com isso, a presidenta afastada torna-se ré.

2 - Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas. A PEC 241 e o Pl 257. A proposta de emenda à constituição estabelece quanto deve ser gasto do orçamento federal e o projeto de lei estabelece a renegociação da dívida. Há que se considerar ainda que mediante um substitutivo os estados também terão limites de gastos nos seus orçamentos. Investir nos setores essenciais para a população não dá, porque haverá o "tal do limite", mas para aumentar salários de ministros do STF e os seus próprios não se fala em "limites orçamentais";

3 - Do senado para a Câmara. Aqui, deputados discutem de forma avançada a entrega desenfreada do Pré Sal e do fundo social advindo da exploração da nossa riqueza para o estrangeiro. Ideia estapafúrdia de um dos piores políticos partidários do Brasil, o psdbista José Serra. A entrega de nossas riquezas acarretará inúmeros prejuízos à nação, visto que será cortado gastos em setores como educação e saúde.

3.1 – E tudo isso com o aval da mídia que de forma seletiva demonstra que apenas um partido e apenas a presidenta é “corrupta”, embora não se tenha nenhum fato que comprove isso.

3.2 – O STF (a maioria dos ministros) inoperante, alheio a tudo e ao mesmo tempo conivente com o que ora se desenha no Brasil – a consumação de um golpe por aqueles que derrotados nas urnas querem voltar ao poder, mesmo que para isso a vontade popular seja desrespeitada.

Portando, amigos e amigas se mobilize. Denuncie nos mais variados veículos de comunicação. Use às redes sociais para denunciar esse verdadeiro desmonte do pais por forças conservadoras e retrógradas.

Ricardo Lewandowski, presidente da Sessão, foi recebido por Renan calheiros e relator do processo Anastasia. Foto: Divulgação.