O
poder legislativo de Altaneira realizou na tarde desta sexta-feira, 20, sessão
ordinária. Foi a primeira reunião neste dia desde que foi aprovado no último
dia 13(treze) o projeto de resolução mudando os dias das sessões ordinárias da
terça para a sexta, de autoria da presidente da casa, a vereadora Lélia de
Oliveira com mandato pelo Partido Comunista do Brasil – PCdoB.
No
encontro de ontem, um dos assuntos mais discutidos no últimos meses se repetiu
– as críticas do demais edis a forma como Lélia conduz o legislativo e os
“desmandos” e os “desrespeito” aos documentos bases da Câmara Municipal. Desta
vez, as ações se concentraram nas críticas do líder do Solidariedade, o
vereador Deza Soares.
Segundo
informações constantes nos portais de comunicação “A Pedreira” e “Blog de
Altaneira”, Deza se fundamentou na Lei Orgânica Municipal para tecer duras
críticas a forma como vem sendo realizado os processos licitatórios. Para o
vereador, tendo isso como premissa, foi necessário requerer administrativamente
junto a presidência o cancelamento de todos os processos de Licitação na
modalidade Pregão em virtude da ilegal nomeação do Pregoeiro. O mesmo arguiu
ainda que inexiste lei municipal criando cargo ou função de Pregoeiro e que a
designação de uma pessoa para atuar como tal, através de Portaria da presidente
da Casa, é uma afronta a legislação e ao plenário do Legislativo.
Ainda
segundo informações dos portais supracitados, o líder do solidariedade afirmou
que não tem a intenção de criticar por criticar, mas que estas sirvam como uma
oportunidade para que Lélia reveja seus atos e os corrija. Porém, frisou também
que se não surtir efeito, não há outra alternativa a não ser ir ao Ministério
Público – MP apresentar mais uma representação contra Lélia de Oliveira
objetivando apurar a responsabilidade da gestora em mais essa agressão à
Constituição e a Lei Orgânica do Município.