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Acompanhe ao vivo o 3º dia de julgamento da chapa Dilma-Temer


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na manhã de hoje (8) a análise da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Essa é a terceira sessão do julgamento.

Imagem capturada do vídeo disponibilizado abaixo. 

Da Agência Brasil - Ontem (6), o relator da ação, ministro Herman Benjamin, rejeitou três questões preliminares colocadas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer, nas quais tentam anular a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht juntados aos autos do processo. Na manhã desta quarta-feira, os outros seis ministros do TSE devem votar e definir a questão.

Em seus depoimentos, os executivos da Odebrecht relataram doações milionárias para a campanha de 2014. As defesas querem anular também os depoimentos de Mônica Moura e João Santana, casal de publicitários responsável pela campanha. Eles disseram ter recebido recursos ilegais no exterior.

As defesas de Dilma e Temer alegam, entre outras razões, que tais irregularidades não constavam nas contestações iniciais do PSDB, não podendo ser apreciadas nesta ação. Caso rejeitadas, a análise do mérito da ação pelos ministros do TSE, que ocorrerá logo que resolvidas as questões de mérito, se daria somente no que diz respeito à contratação irregular de serviços gráficos e de montagem de palanques, acusações tidas pelas defesas como sais simples de refutar.

De acordo com o regimento do TSE, após o relator, o primeiro a votar é o ministro Napoleão Nunes Maia, seguido por Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira. Depois, votam o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, a ministra Rosa Weber e, por último, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

O julgamento tem mais duas sessões marcadas para esta quinta-feira, às 14h e às 19h. Além disso, foram marcadas três sessões amanhã (9) e três no sábado (10), às 9h, às 14h e às 19h.


            

Primeiro de julgamento do TSE é marcado por embate entre Herman e Gilmar Mendes


O embate entre o relator do processo, ministro Herman Benjamin, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou o primeiro dia do julgamento da ação que pede a cassação da chapa de reeleição de Dilma Rousseff-Michel Temer.

Do 247 - Ontem, enquanto Benjamin defendia a importância da ação, Gilmar tomou a palavra para pedir “cautela”; apesar da polarização, os ministros ainda não apresentaram seus votos, O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino já recomendou a cassação da chapa do PT-PMDB, acusada pelo PSDB, logo após as eleições de 2014, de praticar abuso de poder econômico e político

Na discussão com Benjamin, Gilmar afirmou que o julgamento, independentemente do resultado (cassação ou absolvição), permitiria que os cidadãos conhecessem melhor a “realidade” das eleições, de “empresas fantasmas” e de outros fatos “gravíssimos”. Afirmou então que, na época da ditadura militar (1964-1985), o TSE cassava menos do que hoje, período democrático.

Benjamin rebateu o presidente da corte. Segundo ele, “as ditaduras cassaram e cassam quem defendia a democracia. Hoje, o TSE cassa quem é contra a democracia”. Gilmar não escondeu a irritação com a intervenção do ministro-relator: “Temos de ser moderados”. E foi então retrucado: “Não se trata de dados quantitativos, mas qualitativos”, afirmou Benjamin.