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Altaneira: Vereadores Deza Soares e Genival Ponciano se posicionam sobre Pec que limita investimentos públicos por 20 anos



A Câmara Municipal de Altaneira foi palco na tarde desta sexta-feira (04/11) de discursos contraditórios entre os parlamentares Deza Soares (SD) e Genival Ponciano (PTB), membros das bancadas de sustentação a administração municipal e de oposição, respectivamente, acerca da Proposta de Emenda à Constituição que limita investimentos públicos por duas décadas, a Pec 241 na Câmara dos deputados e que em tramitação no senado recebeu a numeração 55.

Os edis utilizaram o tema livre para discursarem sobre a proposta que tem se tornado o assunto mais discutido dos últimos meses.

Segundo Deza, a Pec é uma medida que traz retrocessos, na medida que irá deteriorar todo o serviço público. A educação é para ele o setor que mais será punido, principalmente porque os programas sofrerão cortes excessivos e terão dificuldades de funcionamentos. “O corte é preciso ser feito onde há excesso e não onde é prioridade. Reduzir gastos, a começar pela educação é um mal sinal”, disse. O edil ainda criticou seus principais idealizadores e defensores, como os membros do PMDB.  “O relator da Pec é Eunício Oliveira, um grande empresário. O maior interessado, o presidente Michel Temer, também é do PMDB. A pergunta que fica é - Será se eles estão preocupados com o pais?”, indagou.

No contraponto, Genival chegou a rebater os posicionamentos de Deza e afirmou “a Pec é para garantir o futuro dos nossos filhos. Será se não fizer isso, nossos filhos terão direito?”, indagou. Ele criticou o governo petista e disse que muitas das questões que ora o Brasil passa é fruto das ações da gestão anterior, afirmando ainda que só quem sabe cos rumos do país são os que lá estão no poder.


Deza Soares (SD) à direita e Genival Ponciano (PTB).

Fui chamado de Moleque



Vereador Genival Ponciano (PTB).
O Poder Legislativo de Altaneira realizou na tarde desta terça-feira, 29, a última sessão do mês de outubro. Dois requerimentos foram aprovados. O que não representa novidade, pois já virou rotina se discutir, votar e aprovar apenas requerimentos. Isso quando tem.

Todo via, o que mais chamou a atenção foi à irritação do Vereador Genival Ponciano (PTB) para com este signatário. O parlamentar se utilizou do tempo livre para falar das minhas postagens neste portal de comunicação, muitas deles direcionada a levantar questionamentos e procurar mobilizar os leitores quanto a se posicionarem sobre os trabalhos precários que os mesmos vem realizando frente à Câmara. O problema é que Genival assim não entendeu e preferiu, de forma arrogante, afirmar que sou moleque. O mesmo sentimento foi compartilhado pelos seus companheiros de bancadas, o “professor” Adeilton (PP) e a “professora” Zuleide (PSDB) que ainda me acusou ser inocente por criticar seus péssimos trabalhos.

Na manhã desta terça este moleque protocolou ofício junto à assessoria administrativa da casa objetivando solicitar espaço na tribuna daquela augusta casa na próxima sessão, terça-feira, 05 de novembro. Na oportunidade estarei discorrendo sobre os 25 anos da nossa Carta Magna, os avanços e desafios. Ante ao ocorrido, afirmo que nesta quarta-feira, 30, estarei uma vez mais protocolando ofício com o propósito de esclarecer as críticas, todas fundamentadas, por mim redigida e publicada neste portal.


Oposição de Altaneira ainda não se manifestou sobre decisão judicial




O jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho publicou nesta quinta-feira (15) no seu portal de comunicação matéria explicativa sobre a decisão judicial quanto a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ajuizada pelo Vereador Genival Ponciano  e pelo Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, agremiação ao qual este é filiado, em desfavor do Delvamberto Soares e Dedé Pio, respectivamente Prefeito e Vice Prefeito eleitos no pleito de outubro de 2012, ambos pelo o PSB.

Dede Pio e Delvamberto (da esquerda para a direita).
Foto: Divulgação
De acordo com o texto publicado ontem os que promoveram a ação alegaram que os gestores tinham abusado do poder político ao criar e nomear mais de duzentas pessoas para cargos em comissão e tão logo se se efetivou o resultado das urnas, em que os representados se tornaram eleitos, vieram a exonerar os contratados, fato que para os moventes, veio a provocar certo desequilibro nos resultados do processo eleitoral.

Ainda em conformidade com a ação movida os gestores teriam praticado o “Caixa Dois”, haja vista que deixaram de promover a correta arrecadação e aplicação de recursos durante o período de campanha eleitoral.

O Juiz titular da 53ª. Zona Eleitoral, com sede em Nova Olinda, o Dr. Herick Bezerra Tavares, emitiu sua decisão e negou o pedido de cassação do mandato dos gestores. No que toca ao “Abuso de Poder Político” o magistrado assim analisou: "de acordo coma bem fundamentada defesa dos acionados a lei municipal nº. 461/2009 (folhas 165) que foi alterada pela Lei tida como casuística, tinha na sua estrutura de cargos comissionados 275 (duzentos e setenta e cinco) cargos, sendo que a lei tida como casuística sendo propositalmente repetitivo, reduziu esse número para 267 (duzentos e sessenta e sete) cargos, e não criando novos cargos como tentou passar os requerentes", se baseando, por tanto, na Lei aprovada por unanimidade pelo Legislativo deste município.

Corroborou, inclusive para essa decisão, a análise feita do projeto em tramitação na casa que naquela oportunidade contou com a participação de um dos representantes da ação.  “Nos relatório nº. 75/2011 (fls. 217/218) e 84/2011 (fls. 219/220), o Vereador Professor Adeilton emitiu parecer favorável à aprovação do projeto de lei nº. 20/2011 e isto, certamente, contribuiu para que o projeto de lei fosse aprovado por unanimidade na sessão realizada no dia 29/11/2011 (ver fl. 234-medio), tendo obtido inclusive do então vereador Genival Ponciano, co-autor da presente AIME, que participou da votação do referido projeto de lei, conforme se ve às fls, 231/236. Não vejo como acolher, diante de tudo que se expôs a alegação de que as contratações foram oportunistas e visavam a fins eleitoreiros.” escreveu o Magistrado, arguiu o juiz.

Já no que toca ao “gasto irregular de campanha”, o titular da 53ª Zona Eleitoral não argumentou que não houve irregularidade, já que as despesas de combustíveis estavam de acordo, além do mais não foi comprovada a padronização das camisetas vermelhas usadas pelos eleitores.

Genival Ponciano (PTB) no plenário da Câmara.
Até o momento nenhum membro dos que compõe a base de oposição a Administração Municipal se manifestou sobre o fato.  Dos nove vereadores que formam o legislativo, quatro fazem parte do grupo oposicionista.

Nem o líder do Grupo na casa, o Vereador Professor Adeilton (PP), muito menos o que ajuizou a ação, o edil Genival Ponciano (PTB), proferiu palavras sobre o caso.  Completam essa lista os parlamentares Gilson Cruz (PSL) e Zuleide Ferreira (PSDB).

Ariovaldo Sores em discurso no plenário da Câmara.
Foto de Arquivo
É digno de registro também e, até curioso,  é que a base de sustentação da Administração, formada na casa do povo por cinco parlamentares, também não comentou sobre o ocorrido.  Nem eles, nem o prefeito. Quem ainda resolveu expor alguma consideração foi o Secretário de Administração e Finanças, Ariovaldo Soares. 

“Na verdade, o Prefeito Delvamberto Soares de Altaneira, tem concentrado esforços para garantir que o nosso Município, seja contemplado com os recursos necessários a fim de garantir a realização dos compromissos assumidos em campanha. Todos sabemos que esses procedimentos judiciais que se processam perante a Justiça Eleitoral, sempre ocorreram e vão continuar a ocorrer em eleições. Tanto Delvamberto quanto Dede Pio, estavam tranquilos com relação a decisão da Justiça Eleitoral, eis que os atos apontados como suposição de abuso de poder econômico e politico, jamais guardaram consonância com a realidade", disse Ariovaldo no grupo “A Política de Altaneira”, da rede social facebook.

Fazem parte da base de sustentação da administração municipal, os vereadores Flávio Correia (PCdoB), Antonio Leite e Edezyo Jalled, ambos do PRB, Alice Gonçalves (PSB), além da presidenta, a vereadora comunista Lélia de Oliveira.

Diferentemente de outrora, quando houve a cassação do então prefeito Antonio Dorival de Oliveira (PSDB), em que toda a comunidade se envolveu de ambas as partes, esse ato passou por despercebido, pois tramitou em segredo de justiça.  A expectativa é que essa decisão judicial seja comentada na próxima sessão plenária da Câmara, no dia 20 de agosto.

Conheça os veredores das Bancadas:

Bancada da Oposição:


Vereador Professor Adeilton (PP)

Vereador Gilson Cruz (PSL)

Vereadora Zuleide Ferreira (PSDB)
Vereador Genival Ponciano (PTB)
Bancada da Situação:


Vereadora Alice Gonçalves (PSB)
Vereador Antonio Leite (PRB)
Vereador Edezyo Jalled (PRB)
Vereador Flávio Araújo (PCdoB)
Vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB)