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Estudantes ocupam sede da Presidência contra PEC 241


Um grupo de alunos ocupa a sede da Presidência da República na capital paulista nesta segunda-feira 10 até que a PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, inclusive em educação e saúde, seja revogada.

Além dessa ocupação, cerca de 100 escolas no País também estão sendo ocupadas por estudantes secundaristas contra a proposta do teto dos gastos e contra a reforma do ensino médio do governo Temer.

Secundaristas ocupam escolas em todo Brasil contra a PEC 241

Segundo informações da União Brasileira dos Estudantes Secundarista (UBES), atualizada nesta segunda-feira, 10 de outubro, cerca de 100 escolas e institutos federais (IFs) estão ocupados em todo o Brasil. A manifestação dos estudantes é contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, contra a Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio e contra o Projeto de Lei Escola Sem Partido.

As ocupações ganharam força depois da repercussão da PEC 241, que começará a ser votada hoje na Câmara dos Deputados. A emenda, apresentada por Michel Temer, limita o teto de gastos públicos nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outras, durante os próximos 20 anos. Se aprovada, em dois turnos na Câmara e no Senado, com três quintos dos votos a favor, o limite de gastos só poderá ser reajustado de acordo com a variação da inflação, o que não atende o desenvolvimento populacional, entre outras demandas.

Até semana passada, quando dados da União Paranaense de Estudantes Secundaristas calculava 48 instituições ocupadas só no Paraná, o protesto focava a Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio, apresentada pelo atual governo, em setembro. As mudanças, que devem começar a valer a partir de 2018, torna apenas quatro disciplinas obrigatórias, sendo necessário cursar durante os três anos do ensino médio apenas português e matemática. Disciplinas como filosofia, arte e educação física passarão a ser optativas.

"Acreditamos que essas propostas não são adequadas para a real mudança da escola pública em nosso país. A mobilização está acontecendo de forma voluntária, onde a conscientização dos estudantes cresce a cada minuto", explicou a presidente da UBES, Camila Lanes.

Outras ocupações

No final de 2015, centenas de estudantes ocuparam suas escolas, para impedir planos de fechamentos instaurados em diversas capitais brasileiras. A reestruturação de ensino na rede estadual, previa que cada unidade passasse a oferecer aulas apenas para um ciclo de ensino (por idade), o que "disponibilizaria" dezenas de prédios para serem reaproveitados com outros usos.

Em São Paulo, alunos chegaram a passar meses nas ocupações e foram afrontados diversas vezes pela PM. Em meio ao conflito, o governador Geraldo Alckmin acabou voltando atrás no fechamento de algumas escolas.



Alunos protestam na sede da presidência em SP contra a Pec 241.