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Ampla maioria defende que igualdade de gênero e educação sexual sejam abordadas nas escolas

 

Professor Nicolau Neto durante roda de diálogo na EEEP Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda - CE sobre igualdade de gênero. (FOTO/ Lucélia Muniz).

A pesquisa nacional Educação, Valores e Direitos revelou que a maioria dos brasileiros defende a abordagem de temas relacionados à desigualdade de gênero e à educação sexual nas escolas. Coordenada pelas organizações Ação Educativa e Cenpec, a pesquisa inédita foi realizada pelo Centro de Estudos em Opinião Pública (Cesop/Unicamp) e Instituto Datafolha, no marco da articulação de organizações da sociedade civil em defesa do direito à educação e contra a censura nas escolas. Foram ouvidas 2.090 pessoas em todo o país sobre questões consideradas polêmicas relativas à política educacional. Outros dados da pesquisa serão divulgados nas próximas semanas. A realização da pesquisa contou com recursos do Fundo Malala.

A pesquisa fez diversas perguntas sobre a abordagem de questões relacionadas à educação em gênero e sexualidade. Perguntados se estudantes devem receber, nas escolas, informações sobre as leis que punem a violência contra mulheres, 96% dos entrevistados disseram concordar, 93% acreditam que as escolas precisam ensinar meninos a dividirem com meninas e mulheres as tarefas de casa e 88% dizem ser importante que as escolas discutam as desigualdades entre homens e mulheres. Com relação à afirmação de que as escolas devem promover o direito das pessoas viverem livremente sua sexualidade, sejam elas heterossexuais ou LGBTs, a concordância foi de 81%.

Em relação à educação sexual, o apoio também é expressivo: 96% afirmam que as escolas devem oferecer informações sobre doenças sexualmente transmissíveis e como preveni-las; 93% são favoráveis a que os estudantes recebam, nas escolas, informações sobre como evitar uma gravidez indesejada; e 91% concordam que a educação sexual ajuda crianças e adolescentes a se prevenirem contra o abuso sexual. Sete em cada dez acreditam que a escola está mais preparada que os pais para explicar temas como puberdade e sexualidade (veja tabelas ao fim do texto). “A pesquisa mostra que a população compreende a educação sexual como uma forma de proteger crianças e adolescentes. É a partir dessa abordagem, por exemplo, que crianças podem identificar e denunciar situações de abuso sexual e adolescentes podem se informar sobre a prevenção de uma gravidez indesejada”, comenta Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec.

Educação sexual e gênero: tentativas de censura

A presença da temática de gênero e sexualidade na educação tem sido alvo de diversos ataques e tentativas de censura. Diversos municípios chegaram a aprovar leis proibindo qualquer referência a gênero, identidade de gênero ou orientação sexual nas escolas. Em uma série de julgamentos em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que essas legislações são inconstitucionais, por ​​violarem valores democráticos, liberdades individuais e princípios como a tolerância e a convivência com a diversidade. As decisões também afirmam que a abordagem de gênero e sexualidade é uma obrigação de secretarias de educação, escolas e professores, para a promoção de políticas de igualdade e não discriminação.

“Essas decisões são um marco, reafirmando que a abordagem de gênero e sexualidade nas escolas está amparada na Constituição Federal e em diversas legislações, como a própria Lei Maria da Penha, que em seu artigo oitavo determina a educação para a igualdade de gênero e raça em todas as escolas. Além do respaldo legal, a pesquisa mostra que a maior parte da população compreende e apoia que o debate de gênero e sexualidade avance nas escolas, o que contraria o discurso de movimentos ultraconservadores que promovem desinformação e pânico moral sobre essas agendas”, explica Denise Carreira, coordenadora institucional da ONG Ação Educativa e integrante da Rede de Ativistas pela Educação  do Fundo Malala. Em fevereiro deste ano, um grupo de mais de 80 entidades de educação e direitos humanos lançou uma nova versão do Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas. A publicação apresenta orientações jurídicas e estratégias político-pedagógicas em defesa da liberdade de aprender e de ensinar, baseadas em normas nacionais e internacionais e na jurisprudência brasileira.

Grau de concordância sobre alguns assuntos relacionados à educação sexual.

A escola deve oferecer informações sobre doenças sexualmente transmissíveis e formas de prevenção dessas doenças.

Os estudantes devem receber, na escola, informações sobre como evitar uma gravidez indesejada.

A educação sexual nas escolas ajuda as crianças e adolescentes a se prevenirem contra o abuso sexual.

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Com informações do Gênero e Educação e replicada no Geledés.

UNESCO defende educação sexual e de gênero nas escolas



A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil reafirmou nesta terça-feira (7) seu compromisso com a garantia dos direitos das mulheres e da população LGBT, posicionando-se de forma contrária a toda forma de discriminação e violação dos diretos humanos em qualquer circunstância e, em especial, em espaços educativos.
Publicado originalmente na OnuBR

As desigualdades de gênero, muitas vezes evidenciadas pela violência sexual de meninas, expõem a necessidade de salvaguardar marcos legais e políticos nacionais, assim como tratados internacionais, no que se refere à educação em sexualidade e de gênero no sistema de ensino do país”, disse a agência das Nações Unidas em comunicado.

Segundo a organização, as declarações foram divulgadas diante de “recentes fatos ocorridos no país no que se refere à violência sexual”.

Para a UNESCO no Brasil, aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade, não restando dúvida sobre a necessidade de a legislação brasileira e os planos de educação incorporarem perspectivas de educação em sexualidade e gênero.

Isso se torna ainda mais importante uma vez que a educação é compreendida como processo de formar cidadãos que respeitem às várias dimensões humanas e sociais sem preconceitos e discriminações”, disse a agência da ONU.

Um dos compromissos dos países-membros das Nações Unidas é garantir o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelo Brasil e todos os outros Estados-membros da ONU em 2015. Entre os 17 objetivos globais da agenda, está a garantia de ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes, e a promoção da educação para a igualdade de gênero e os direitos humanos.

Resultado de amplo debate internacional, o Marco de Ação Educação 2030 joga luz sobre a importância da perspectiva de gênero na educação.

Esta agenda dedica especial atenção à discriminação baseada em gênero, bem como a grupos vulneráveis, e para assegurar que ninguém seja deixado para trás. Nenhum objetivo de educação deve ser considerado cumprido a menos que seja alcançado por todos”, afirmou trecho do documento da reunião, realizada em novembro do ano passado, paralelamente à 38ª Conferência Geral da UNESCO, com a presença de ministros e especialistas.

A UNESCO ressaltou em todos os seus documentos oficiais que estratégias de educação em sexualidade e o ensino de gênero nas escolas é fundamental para que homens e mulheres, meninos e meninas tenham os mesmos direitos, para prevenir e erradicar toda e qualquer forma de violência, em especial a violência de gênero.

A agência da ONU já possui diversos materiais que podem ajudar os educadores do país a incluírem questões de gêneros nos debates de suas aulas e seus espaços educativos.

A eliminação das desigualdades de gênero é determinante para a construção de uma sociedade inclusiva e equitativa”, disse a UNESCO. “Todos os estudantes têm o direito de viver e aprender em um ambiente livre de discriminação e violência. Com educação e diálogo é possível prevenir a violência de gênero”.

A UNESCO no Brasil lançou também uma campanha nas redes sociais sobre o tema. 

Para a Unesco no Brasil, a profundidade sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva. Foto: MEC.