Mostrando postagens com marcador Dia da Consciência Negra. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Dia da Consciência Negra. Mostrar todas as postagens

Dia da Consciência Negra agora é feriado em todo o estado de São Paulo

 

(FOTO | Reprodução).

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passa agora a ser feriado em todo o estado de São Paulo. A medida foi decretada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial.

Às vésperas do Dia da Consciência Negra, Escola Menezes Pimentel homenageia Tia Simoa e Oliveira Silveira

 

Menezes Pimentel homenageia Tia Simoa e Oliveira Silveira. (FOTO/ Prof. João Lucian).

Por Nicolau Neto, editor

A Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel, do município de Potengi, na região do cariri, realizou na noite desta sexta-feira (19), via Google Meet e as véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, um conjunto de atividades oriundas do projeto “Nossos Passos Vêm de Longe - Ensino da História e Culturas Afro-brasileiras e Indígenas.”

Com o tema “A Importância da Aplicabilidade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 nas Escolas”, estudantes se revezaram com poemas, documentários, vídeos, rodas de conversas e debates, além de apresentarem dados estatísticos das populações negras e dos povos nativos (indígenas) na região do cariri, trazendo para o embate a grande distância que há entre os números populacionais, visto que o Brasil é o país mais negro do mundo fora do continente africano, e a representatividade nos espaços de poder.

O evento foi apresentado pelas alunas Vivianne Cruz, do 2º Ano A, e Luiziany Fideles, do 1º Ano C. Segundo elas, “foram séculos de violência física, mental e de extermínio que teve como consequência um racismo estrutural.” Elas trouxeram dados que corroboram com a assertiva. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) a chance de um negro ser alfabetizado é cinco vezes menor do que um branco. No nível superior a realidade é praticamente a mesma. Somente uma a cada quatro pessoas formadas é negra. Sem contar os inúmeros casos de discriminação e racismo que crianças e jovens de pele negra sofrem todos os dias nas salas de aulas. Muitos inclusive abandonam as escolas por não serem capazes de superar esse câncer que assola o país desde invasão dos portugueses, apontaram as estudantes.

Nos livros didáticos, negros, negras e povos nativos não se reconhecem. Não conseguem se perceber nele porque nosso currículo ainda é pautado pelo viés europeu”, disseram.

Para o professor de História, Nicolau Neto, “é dentro desse contexto que necessitamos construir uma educação voltada para a diversidade, para a pluralidade e que esteja direcionada a combater cotidianamente o racismo. A nossa educação precisa ser antirracista e um dos caminhos para isso é o debate, a reflexão e promoção de ações que perceba negros, negras e povos nativos não só como contribuidores na formação do país, mas principalmente como produtores de conhecimentos e de saberes, como grandes intelectuais e lideranças da sua própria história. Isso precisa está na mente e nos livros didáticos.”

Personalidades Negras Homenageadas

Tia Simoa e Oliveira Silveira. (FOTO/ Divulgação/ Monstagem/ Blog Negro Nicolau).

Duas personalidades foram homenageadas no evento. Tia Simoa, mulher negra e símbolo de luta contra a escravidão no Ceará. “A Preta Tia Simoa foi uma negra liberta que, ao lado de seu marido (José Luís Napoleão) liderou os acontecimentos de 27, 30 e 31 de janeiro de 1881 em Fortaleza – Ce , episódio que ficou conhecido como a ‘Greve dos Jangadeiros’, onde se decretou o fim do embarque de escravizados naquele porto, definindo os rumos para a abolição da escravidão na então Província do Ceará, que se efetivaria três anos mais tarde”, conforme destaca a historiadora e ativista Karla Alves. A biografia de Simoa foi lida pela estudante Keury, do 1º Ano A. Oliveira Silveira foi outro homenageado. Ele é o idealizador do estabelecimento do dia 20 de Novembro – data da morte de Zumbi dos Palmares em 1695 – como o “Dia Nacional da Consciência Negra”. Sua biografia foi destacada pelo prof. Nicolau Neto.

Por isso”, complementou, “precisamos fazer das palavras da escritora Conceição Evaristo, uma das maiores intelectuais e referência negra do pais, um hino: ‘o que os livros escondem, as palavras ditas libertam.’ “Creio que é por ai que devemos continuar a nos movimentar”, asseverou.

O que nos move?

Contribuir para o cumprimento das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 e para a descolonização e europeização do currículo, visando trazer para o cerne da discussão a história contada pelo viés do povo que foi escravizado por mais de 300 anos, é que os estudantes se movimentaram a partir de várias intelectuais negras e intelectuais negros do passado e do presente por meio de diversas linguagens. Além de apresentarem obras de literatura afro-brasileiras que podem ser incluídas nas aulas e desmistificaram a famigerada ideia do racismo reverso.

Abaixo as principais atividades desenvolvidas:

Poema “Encontrei Minhas Origens”, de Oliveira Silveira, recitado pela estudante Vivianne (2º A);

Poema “Negro forro”, de Adão Ventura, recitado pelo estudante Yarllei (1º A);

Frases de personalidades negras que nos dão uma dimensão do quão são necessárias a resistência e a luta para construir uma sociedade com equidade, falada pela estudante Alice (1º C);

Biografia de Abidias Nascimento lida pela estudante Maria Alice (2º C);

Dados da população nativa (indígena) no Ceará, apresentado pelo estudante Luiz Kauã (2º A);

Exibição do vídeo “Tem nome de índio o meu Ceará”, do integrante do Movimento de Arte e Cultura do Sopé e Serra do Araripe, Manoel Leandro, pelo prof. Nicolau Neto;

Biografia da filósofa Djamila Ribeiro, pela estudante Vivianne (2º A);

Poema “Sou Negra Sim”, recitado pela estudante Maria Luiza;

Dança a partir da música “Waka Waka”, pelas estudantes Hesedy, Nicole, Kariny, do 2º Ano A;

Poema “Negro”, de Jorge Posada, recitado pelo estudante Luiz Kauã (2º A);

Desmitificação do Racismo Reverso, pelas estudantes Ana Letícia e Rayssa Mayra (ambas do 2º A);

Exibição do vídeo “Mapeamento das Comunidades Rurais Negras e Quilombolas do Cariri”, construção do Grunec e da Cáritas Diocesana, pelo prof. Nicolau Neto;

Biografia da ativista Rosa Parks, apresentada pela estudante Maria Eduarda (2º C);

Poema “poeta”, de Carolina Maria de Jesus, recitado pela estudante Jhennifer (2º D);

15 obras sobre literatura afro-brasileira e africana que podem ser incluídas nas nossas aulas de literatura, apresentado pelos estudantes Kayky e Naiala (ambos do 2º A);

Poema “Vozes-mulheres”, de Conceição Evaristo, recitado pelo estudante Luiz Gustavo (1º A);

Vídeo contando a histórias de várias mulheres negras, a exemplo de Tereza de Benguela, produzido pelas estudantes Ana Flávia, Maria Eduarda, Eduarda Custódio, Sarah, Mikael, Emilly e Iure (todos do 3º A).

Data que virou referência, Dia da Consciência Negra completa 50 anos

 

O casal de guerreiros Zumbi e Dandara dos Palmares. (FOTO/ Reprodução).

O Dia da Consciência Negra, anualmente celebrado no 20 de novembro, faz referência à data da morte de Zumbi dos Palmares – ocorrida em 1695, após a traição de um ex-companheiro de luta contra a escravização.

Do ponto de vista do Estado, o Dia da Consciência Negra foi inserido no calendário escolar em 2003. Em 2011, foi reconhecido legal no âmbito federal. Ainda assim, o caráter de feriado depende das leis locais. Antes do reconhecimento, a data passou por um longo percurso. Há exato meio século – ou seja, em 1971 – ocorreu a primeira celebração contemporânea do 20 de Novembro.

A ideia de se utilizar o dia da morte de Zumbi dos Palmares para rememorar o legado da escravização e do racismo na formação do Brasil, bem como da resistência de negros e negras, está intimamente ligado ao Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul.

Fundado em julho de 1971, o Grupo funcionou até 1978. Em 20 de agosto daquele ano, lembraram os 89 anos da morte do abolicionista Luiz Gama. Em 20 de novembro, realizariam o primeiro “Dia do Negro” em plena ditadura militar, a partir de uma sugestão de Oliveira Silveira, um dos principais integrantes e intelectuais do Grupo.

A importância de Silveira seria reconhecida em 2011, quando a Biblioteca da Fundação Palmares, ligada ao Governo Federal, foi nomeada em sua homenagem. Já sob o governo Bolsonaro, a direção do órgão tenta modificar o nome do acervo da Fundação.

A primeira celebração do 20 de Novembro ocorreu no Clube Social Negro “Marcílio Dias”, fundado em 1949 em Porto Alegre.

O clima repressivo da ditadura era tal que o Grupo Palmares precisou explicar às autoridades que não tinha ligação com a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), grupo de resistência armada ao regime militar.

A iniciativa do Grupo Palmares se expandiria pelo país principalmente a partir de 1978, quando é fundado o Movimento Negro Unificado (MNU), em São Paulo.

O MNU surge tendo como um de seus objetivos articular diversas organizações locais já existentes – como o Grupo Palmares – e expandir o movimento negro pelo país. Fundado em julho de 78, o Movimento Negro Unificado decidiria em 4 de novembro daquele mesmo ano definir duas datas para a luta antirracista no Brasil.

A primeira delas seria o tradicional 13 de Maio, dia da Abolição. Por entender que o processo de extinção formal e legal da escravização não incluiu o negro e a negra na sociedade brasileira, o MNU passou a chamar a data de Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo.

O 20 de novembro, nos debates e na decisão do MNU em 1978, passaria a ser chamado de Dia Nacional da Consciência Negra.

___________

Com informações do Reconte Ai e do Portal Vermelho.

Livro que reúne ensaios de mulheres negras nordestinas é lançado neste sábado (20), Dia da Consciência Negra

(FOTO/ Divulgação).

Com textos escritos no contexto da pandemia da Covid-19, o livro “Insubmissão Intelectual de Mulheres Negras Nordestinas”, da editora Diálogos Insubmissos, reúne nove ensaios de mulheres negras dos estados do Nordeste. A publicação será lançada neste sábado (20), Dia da Consciência Negra. A obra marca a estreia da plataforma Diálogos Insubmissos enquanto editora de livros e é fruto de parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo. 

Organizado por Dayse Sacramento (doutoranda, professora e editora), Manoela Barbosa (doutoranda, pesquisadora e consultora) e Nubia Regina (professora e doutora), “Insubmissão Intelectual de Mulheres Negras Nordestinas” é o primeiro livro a ser lançado pelo projeto no formato impresso. A obra já havia sido publicada em E-Book anteriormente. A distribuição será gratuita e uma cota dos exemplares será doada para organizações de mulheres negras e uma escola pública de cada estado indicada pelas autoras do livro. “Nos interessa, com a publicação, romper com os estereótipos regionais e raciais, trazendo para a cena imagens positivadas de pessoas negras, sobretudo de mulheres negras e suas intelectualidades em movimento”, explica Dayse Sacramento, idealizadora do Diálogos Insubmissos.

O livro traz nove ensaios que foram escritos em 2020, no contexto da pandemia de coronavírus. “As narrativas foram escritas na coexistência entre razão e emoção; objetividade e subjetividade; ativismo e academicismo”, explica Núbia Regina no prefácio.

Entre os ensaios que compõem a publicação estão: “Pandemia de Covid-19: entre vidas negras e a morte”, da baiana Joanice Conceição; “Memória como lugar de origem”, da alagoana Kika Sena; “Mulheres negras: tramando resistências e liberdade no Ceará”, da cearense Francisca Maria Rodrigues Sena; “Filha, diga o que vê. Sopro ancestral e escrita feminina afro-brasileira”, da paraibana Danielle de Luna e Silva; “Nordeste maravilha. Recife: coração cultural do Brasil”, da pernambucana Denise ´Ògún Botelho; “A minha história é talvez igual a sua. Viveres de uma mulher negra no Brasil do tempo presente”, da piauiense Iraneide Soares da Silva; “Mulheres afro-potiguares: uma experiência de aquilombamento”, da potiguar Stéphanie Campos Paiva Moreira; “Tempos de atravessar: eu, mulher negra, movo-me sem cessar”, da sergipana Yérsia Souza de Assis e “Futuro possível é a construção de um passado que garante o presente”, da maranhense Zica Pires. Assinam o texto de apresentação do livro Dayse Sacramento e Manoela Barbosa, e o prefácio é de Núbia Regina Moreira. A obra é bilíngue, traduzida para o espanhol pela tradutora Camila Barros.

O evento de lançamento é para convidades e está marcado para o dia 20 de novembro (sábado), às 16h, no Teatro e no pátio do Goethe-Institut, Corredor da Vitória, Salvador (BA). O acesso dos convidados se dará a partir da entrega de um pacote de absorvente, que será doado para pessoas que menstruam, beneficiárias do Corra pro Abraço, programa que tem como objetivo promover cidadania e garantir direitos de pessoas em contextos de vulnerabilidade social.

____________

Com informações da Revista Afirmativa.

Agora é Lei! Estatuto da Equidade Racial garante direitos à população negra do Pará

 

(FOTO/ Reprodução/ Brasil Escola).

De autoria do deputado Bordalo (PT), foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial do Estado do Pará e sancionada pelo Governador do Estado Helder Barbalho a Lei nº 9.341 que institui o Estatuto da Equidade Racial no Pará e se estabelece como o primeiro Estatuto Estadual da região Norte, um marco histórico para a legislação paraense.

Na semana que antecede a celebração do  Dia Nacional da Consciência Negra, a Lei nº 9.341 objetiva garantir à comunidade negra do Pará a abertura de oportunidades, a defesa dos direitos raciais individuais e difusos, ou seja, que atende a população negra em sua coletividade. A proposição abrange um conjunto de regras e princípios jurídicos que visam coibir a discriminação racial.

Esses princípios abrangem direitos fundamentais como saúde, educação, trabalho, acesso à terra e à moradia, cultura, esporte e lazer, além de assegurar que a herança e participação da população negra estejam presentes nas produções veiculadas nos órgãos de comunicação do Estado.

Uma das diretrizes da Lei são os programas de ação afirmativa que vão se constituir em políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sócio-raciais e de gênero e demais práticas discriminatórias adotadas, nas esferas pública e privada, durante o processo de formação social do Estado do Pará e do País.

Para o autor da lei, deputado Bordalo, o Estatuto da Igualdade Racial, que passou a ser denominada de Estatuto da Equidade Racial, altera o padrão civilizatório do país, deixando para trás o padrão trazido pelo escravismo, pela opressão de raça, o preconceito e a forma não-igualitária como as pessoas negras são tratadas na nossa sociedade.

“O Pará tem que ser uma terra de direitos, uma terra de oportunidades, uma terra onde todos e todas, independente de raça, credo, orientação sexual possam ser felizes parabenizo o movimento negro do Pará, em particular o Cedenpa por esta vitória. É uma vitória da sociedade paraense e que iniciemos a partir daqui uma nova etapa, uma etapa de progresso civilizatório transformando o Pará numa terra de direitos assegurados e de reconhecimento aos negros e as negras do Pará”, declara o parlamentar.

ESTATUTO

O Brasil já possui um Estatuto de Igualdade Racial, determinado pela Lei Nº 12.288/2010, que em 2020 completou uma década, contudo até hoje o Pará não possui políticas específicas voltadas à população negra, como afirma Amador.

O Estatuto da Igualdade Racial adota os princípios da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que cria o Estatuto de Igualdade Racial e que em 2020 completou uma década. A proposição trata de questões específicas do Estado como, por exemplo, alterações das leis estaduais n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, nº 6.941, de 17 de janeiro de 2007.

A sua construção foi feita a partir da realidade e especificidades do Pará, resultado de debates e análises coletivas entre o mandato do Deputado Bordalo e o movimento negro do Pará. A primeira reunião ocorreu em março de 2020, na sede da Assembleia Legislativa, onde foi montado um Grupo de Trabalho que debateu sobre a construção do PL a partir daí inúmeras reuniões foram realizadas. Com a pandemia, reuniões virtuais. No dia 15 de março o projeto foi protocolado à mesa diretora da Alepa e desde lá o Deputado Bordalo trabalhou para que a proposição fosse aprovada como Lei.

____________

Com informações do site do Dep. Bordalo.

Dia da Consciência Negra: Zumbi, feriado e reflexão nas escolas


Integrantes de movimentos sociais e de defesa dos direitos da comunidades negra reuniram-se na cidade de São Paulo para a 13ª Marcha da Consciência Negra. (Foto: Rovena Rosa - Agência Brasil/ Reprodução - Nova Escola).

A data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional, mas não é feriado em todo o território brasileiro.

O Dia da Consciência Negra no Brasil é comemorado em 20 de novembro. A data, ainda que tenha sido incluída no calendário escolar e traga oportunidades para disparar conversas importantes sobre a história dos negros no país, não é feriado em todo o território brasileiro. Dos 5.570 municípios, pouco mais de mil decretam a data como feriado.

A Lei 12.519 de 2011 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No calendário escolar nacional, a data foi incluída em 2003. A origem do Dia da Consciência Negra está ligada aos esforços dos movimentos sociais para evidenciar as desigualdades históricas que marcaram as populações negra e parda no país.

O dia 20 de novembro marca a data da morte de Zumbi dos Palmares (1655-1695), um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares e que morreu defendendo sua comunidade. O local simbolizou a luta dos negros por seus direitos, contra a escravidão.

No Dia da Consciência Negra, os professores podem aproveitar para promover junto a seus alunos uma reflexão sobre o papel da cultura e do povo africano na construção da cultura brasileira. E falar sobre sua influência na cultura, política, religião e gastronomia, entre outras tantas áreas.

           


Quem foi Zumbi dos Palmares

Os quilombos eram agrupamentos populacionais formados por escravos foragidos de fazendas coloniais. Nos quilombos, muitas vezes escondidos em meio à mata, os ex-escravos organizavam suas vidas para garantir sua subsistência e tinham liberdade para reproduzir livremente a cultura de seus ancestrais africanos – ao contrário de seguir os preceitos da Igreja Católica.

Em 1600, escravos que haviam fugido dos engenhos de açúcar de Pernambuco fundaram, na Serra da Barriga, no Alagoas, o Quilombo dos Palmares. O local chegou a congregar 30 mil pessoas.

Em 1644, os holandeses falharam em sua tentativa de invadir o quilombo. Dez anos depois, os holandeses foram expulsos da região pelos portugueses.

Zumbi foi o último líder da República dos Palmares. Ele nasceu em 1655 no quilombo, mas ainda criança foi aprisionado por colonos portugueses e dado ao padre Antonio Melo, que o batizou como Francisco. Ele conseguiu retornar anos depois para os Palmares, no período em que o governo da Capitania de Pernambuco negociava com as lideranças quilombolas que se submetessem à Coroa Portuguesa.

O quilombo dos Palmares era então comandado por Ganga Zumba. Zumbi se opôs à decisão de ceder aos portugueses. Com a morte de Ganga Zumba, ele assumiu o comando dos negros foragidos em 1680 e esteve à frente da comunidade até 1694. Nesse período, o quilombo foi atacado várias vezes por grupos de bandeirantes, até ser destruído. Zumbi foi caçado, morto e sua cabeça cortada e exibida em praça pública. A escravidão no Brasil só teria fim em 1888, com a Lei Áurea, cerca de 193 anos após sua morte.

Nos anos 1970, organizações começaram a utilizar a data de 20 de novembro para refletir sobre o legado da escravidão no Brasil. Essa reflexão levantou debates sobre a valorização da cultura negra e sua contribuição para a história brasileira, além de servir como modelo de resistência e luta pelos direitos dos negros. (Com informações da Nova Escola).

Ignorada por sites cearenses, matéria do Blog Negro Nicolau repercute nacionalmente


Foi aprovado na última sexta-feira, 13, pelo Poder Legislativo de Altaneira, um projeto de lei que coloca este município na lista dos mais de 1.000 que incluíram no seu calendário o dia 20 de novembro como feriado oficial.

O projeto de Lei é de autoria do ex-vereador Deza Soares instituindo ponto facultativo nos setores públicos no dia 20 de novembro, dia nacional da consciência negra, sendo comemorado com atividades diversas relacionadas a temática, principalmente em setores como educação e cultura e foi fruto da visita deste professor, ativista do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec) e blogueiro à Câmara Municipal no dia 25 de novembro de 2016 para apresentar dados chocantes das desigualdade ao qual o povo negro está submetido.

Naquela oportunidade, falei sobre a simbologia do Dia Nacional da Consciência Negra e de diversos temas correlacionados ao dia, como por exemplo, o racismo, a intolerância religiosa, a representatividade (ou a falta dela) negra nos espaços de poder e das desigualdades social e racial oriundos deles. Para tanto, demonstrei dados do IBGE apontando que mais da metade da população no Brasil (53%) é negra, mas que essa mesma classe está subrepresentada nos mais variados espaços de poder.

A matéria sobre a aprovação do projeto acima citado foi publicado em primeira mão neste blog e como sempre enviamos para os principais sites do Estado do Ceará. Enviamos ainda para alguns jornalistas conectados a mim pela rede social facebook. Nenhum portal reproduziu o texto e os jornalistas responderam o que costumam responder – “há outras matérias em pauta” e “iremos encaminhar para nossa equipe de redação” – mas até o momento nenhum deles publicou.

O mesmo não acontece com um dos principais sites do país. O Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) que todas as vezes que escrevemos acerca de temas relacionados à diversidade étnica dá destaque, mais uma vez reproduziu.


Reprodução do site CEERT. 




Câmara de Altaneira aprova projeto que pauta dia da Consciência Negra no calendário municipal


O município de Altaneira se torna o primeiro do Estado do Ceará a incluir no seu calendário oficial o dia 20 de novembro para refletir e celebrar a Consciência Negra.

Vereadores(as) de Altaneira por ocasião da sessão desta sexta-feira(13). Foto: Blog da Câmara.

A data é feriado em mais de mil municípios brasileiros e tem como propósito relembrar a luta e a resistência do povo negro, pautar questões como o racismo, a intolerância religiosa, a representatividade (ou a falta) negra nos espaços de poder, o genocídio negro, além de propor políticas públicas que colaborem na redução do abismo das desigualdades associadas à raça e a etnia, de representar um registro na história da resistência negra à escravidão e no reconhecimento do papel histórico importante do povo negro na formação desse país. Mas até hoje (13/01) nenhum município cearense fez jus ao próprio Ceará que foi a primeira unidade da federação a abolir a escravidão de negros e negras, antes mesmo do Brasil.

Altaneira entra para os anais da história como um espaço social que dá os primeiros passos para promover igualdade racial e, portanto, como reconhecedor da sua dívida histórica para com negros e negras, visto que o poder legislativo aprovou por unanimidade na manhã desta sexta-feira (13) o Projeto de Lei 014/2016, de autoria do ex-vereador Deza Soares instituindo ponto facultativo nos setores públicos no dia 20 de novembro, dia nacional da consciência negra, sendo comemorado com atividades diversas relacionadas a temática, principalmente em setores como educação e cultura.

Ex-vereador Deza Soares falou por telefone
com o Blog Negro Nicolau. Foto:Divulgação.
A proposição era para ter sido colocada em votação no final da legislatura passada, mas o protocolo foi adulterado, impossibilitando a sua apresentação em plenário. Naquela ocasião, a presidenta da casa, a então vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB), teria afirmado que a matéria não era tão importante, podendo ser apresentado na próxima legislatura. 

Como o autor do projeto não é mais vereador, coube ao parlamentar Flávio Correia (SD), relator da comissão permanente o papel de defendê-lo afirmando que sua aprovação é uma forma de premiar a atuação do edil que durante sua estada na casa elaborou matérias importantes.

O Blog Negro Nicolau conversou com o professor Deza Soares acerca do assunto. O mesmo afirmou que esteve presente na sessão e que a ideia é fazer com que o município possa refletir acerca das desigualdades a que o povo negro está submetido assumindo o compromisso de promover políticas públicas que garantam o acesso e permanência do povo negro nos mais diversos espaços de poder.


Protocolo do PL que pautaria o dia da Consciência Negra no calendário de Altaneira é adulterado


Estava tudo pronto. Bastaria a apresentação do Projeto de Lei em plenário e Altaneira dava os primeiros passos para entrar para a história como o primeiro município do Estado do Ceará a incluir no seu calendário oficial o dia 20 de novembro para refletir e celebrar a Consciência Negra.

A data é feriado em mais  de mil municípios brasileiros e tem como propósito relembrar a luta e a resistência do povo negro, além de poder pautar questões como o racismo, a intolerância religiosa, a representatividade (ou a falta) negra nos espaços de poder, o genocídio negro, além de propor políticas públicas que colaborem na redução do abismo das desigualdades associadas à raça e a etnia, de representar um registro na história da resistência negra à escravidão e no reconhecimento do papel histórico importante do povo negro na formação desse país.

Mas não será dessa vez que Altaneira entrará para os anais da história como um município promotor da igualdade racial e, portanto, reconhecedor da sua dívida histórica para com negros e negras, visto que a presidenta da Câmara colocou todas as dificuldades possíveis e inimagináveis para que o projeto de lei 014/2016, de autoria do vereador Deza Soares instituindo ponto facultativo nos setores públicos no dia 20 de novembro, dia nacional da consciência negra, sendo comemorado com atividades diversas relacionadas a temática, principalmente em setores como educação e cultura, não fosse apresentado na sessão desta sexta-feira(02/12), como estava previsto e anunciado neste blog.

De acordo com o autor do texto, o referido Projeto de Lei foi protocolado na quinta-feira, dia 1º, portanto, dentro do limite de prazo do regimento interno da Câmara. Porém, houve uma adulteração na data do protocolo constando o dia 2. Ainda segundo Deza (SD), ao saber disso indagou a presidenta, a vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) sobre o ato. O edil relatou durante a sessão desta sexta que a presidenta disse que tinha muitas matérias na pauta e que o projeto não era tão importante, podendo ser apresentado na próxima legislatura.

Para o vereador a atitude de Lélia reforça a sua incapacidade em gerir os trabalhos na casa e chegou a indagar – “o que a vereadora tem contra a raça negra”?

A adulteração do protocolo também foi mencionada pelos parlamentares Flávio Correia (SD) e Antônio Leite(PDT), ambos do grupo de sustentação à administração. Eles afirmaram que essa não era a primeira vez que atos dessa natureza ocorriam e se mostraram solidários a causa vindo a se comprometerem em colocar a projeto em discussão na câmara em 2017.

Já o líder do bloco que faz oposição ao prefeito, o prof. Adeilton (PSD) tentou defender o indefensável, cogitando que a situação poderia ter sido contornada se houvesse um acordo entre Deza e Lélia e afirmou que as decisões da presidenta são fruto, muitas vezes, por desafeto com o grupo ao qual o autor da propositura está.

O alvo das críticas não apresentou defesas, pois faz tempo que não participa do “tema livre” nas sessões. 

Abaixo as imagens que demostram a adulteração do protocolo