Mostrando postagens com marcador Democracia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Democracia. Mostrar todas as postagens

Mesmo cansada de guerra, democracia resistirá

 

As ministras Anielle e Sonia (Foto: Sergio Lima/AFP).

O resultado das urnas, em 2022, expôs um país dividido entre conservadores e progressistas representados, respectivamente, por Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, e Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente em busca do terceiro mandato. A maioria do eleitorado de esquerda e do centro democrático se aproximou, de forma intensa ou moderada, do campo magnético do petista, declarado vencedor. De novembro para cá, Lula comandou a transição, nomeou gabinete, foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral e, num histórico e inesquecível 1º de janeiro, tomou posse. Recebeu de representantes do povo brasileiro a faixa presidencial que o antecessor se recusou a repassar.

O Brasil adentrou o ano novo em condições de retomar o debate sobre políticas públicas que, implodidas no mandato anterior, lhe estreitavam o futuro. E devolver normalidade ao funcionamento das instituições democráticas, duramente ameaçadas e atacadas pelo ex-presidente e seus aliados. Mas, derrotado pelo voto, o bolsonarismo passou a semear a ruptura. Já na noite do segundo turno da eleição, proclamado o vencedor, iniciou-se a gestação de um golpe de Estado, que nasceu morto no domingo, 8, mas deixou feridas.

Por dois meses, em manada, Bolsonaro e aliados atacaram o sistema eleitoral; extremistas, observados com injustificável tolerância, tomaram vias públicas e vizinhanças de quartéis para pedir intervenção das Forças Armadas. Sob cumplicidade ou omissão conivente de autoridades militares, policiais e políticas, golpistas atacaram e vandalizaram instalações do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal, no domingo infame. A TV transmitiu ao vivo inédita profanação dos edifícios da República. Buscavam abolir violentamente o Estado Democrático, depor um presidente legitimamente eleito, crimes previstos no Código Penal, ensina Adriana Cruz, juíza federal e professora de Direito Penal. E fracassaram. Pela destruição de patrimônio do povo brasileiro, desnudaram-se.

A extrema direita brasileira, bolsonarista, devotada ao capitão ex-presidente que a tudo assistiu de um endereço na Flórida (EUA), ficou nua em plena Praça dos Três Poderes. Nada a atenuá-los, encobri-los, disfarçá-los. No Planalto, os incultos tiraram do pedestal a escultura “Bailarina”, de Victor Brecheret; quebraram “Galhos e sombras”, de Frans Krajcberg; destruíram “O flautista”, de Bruno Giorgi. Racistas, perfuraram seis vezes o quadro denominado “As mulatas”, do modernista Di Cavalcanti. Obscurantistas, sucatearam o relógio do século XVIII desenhado por André-Charles Boulle e fabricado pelo relojoeiro francês Balthazar Martinot. A peça única foi presente da Corte de Luís XIV a Dom João VI, que a trouxe para o Brasil em 1808. Patriotas de araque, arremessaram n’água a “Bandeira do Brasil”, de Jorge Eduardo.

Autoproclamados cristãos, arrancaram da parede a imagem de Jesus Crucificado do STF. Autoritários, puseram abaixo as galerias de fotos dos ex-presidentes no Planalto e no Supremo. Criminosos, rasgaram exemplares da Constituição e dos códigos Civil e Penal usados pela Corte para consultas durante julgamentos; picharam a estátua que representa a Justiça. Destruíram o plenário e arrancaram o brasão do STF, golpes que provocaram “ferida quase física” na ministra Cármen Lúcia:

Foi ato planejado, ensaiado e voltado à desfiguração das composições que fizeram a História das instituições. Papel se rasga, mas a Constituição continua. Rasgar obras não destrói a literatura. O mesmo com o Direito. Destroem-se exemplares para se manter mais forte a instituição que dela se representa”, me escreveu a ministra.

A democracia resistiu ao golpe. As instituições — Presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados, STF, governadores das 27 unidades da Federação — se ergueram em reação. Hão de identificar, processar e punir os culpados, numa cadeia de criminosos que vai de incitadores a organizadores, de financiadores a facilitadores, de vândalos a agressores, de conspiradores a ladrões. Sem anistia. O golpe tentado empurra para a luz da democracia aqueles que ousaram flertar com o autoritarismo sombrio. Na pesquisa Datafolha, 93% dos entrevistados condenaram os ataques de domingo. Nas trevas, os extremistas e os cínicos que ainda relativizam a antidemocracia nunca ocultada por um líder político que emergiu atacando adversários, pregando violência e incensando torturador.

O bolsonarismo está nu; e a democracia, viva. Foi por ela que, num palácio em reconstrução, desfilaram Sonia Guajajara e Anielle Franco para serem empossadas como ministras dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial. Duas brasileiras, uma indígena, outra negra, que escancararam ao Brasil a possibilidade de fazer política com gratidão à ancestralidade, valorização do território (a aldeia, a favela), compromisso com a equidade, cocar e boné CPX, música e dança, poesia de Conceição Evaristo, samba da Estação Primeira de Mangueira. Como disse Chico Buarque ao entrar no palco, no Rio, no domingo nefasto: “Viva a democracia”. Mesmo cansada de guerra, ela vai passar.

________

Com informações do Geledés e do O Globo.

'Ao revogar a Lei de Segurança Nacional, Câmara reafirma a democracia'

 

Ditadura Militar no Brasil foi de 1964 a 1985. (IMAGEM/ Kaoru/ CPDoc).

"A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (4), o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e cria uma parte especial no Código Penal, tipificando os Crimes Contra o Estado Democrático de Direito.

Quem ainda segura o ex-capitão à frente do governo mais lastimável da história?

 

Bolsonaro. (FOTO/ Isac Nóbrega/ PR).

Quem não tem cão caça com gato e, na falta de pesquisas boas, temos de nos virar com aquelas que andam por aí. Como o recente levantamento telefônico do Datafolha. Antes de tratar do resultado mais relevante, uma nota de cautela: em um país como o Brasil, pesquisas telefônicas não são recomendáveis. Se quisermos saber o que pensa o conjunto da população, não é correto usar uma técnica que exclui as opiniões e sentimentos da ampla parcela que não tem acesso à telefonia ou que até pode tê-lo, mas, por desinteresse, desconfiança ou acanhamento, só dá entrevistas a respeito de temas políticos sob estímulo.

Democracia sem conflito, existe?

 

Por Alexandre Lucas, Colunista

A história da humanidade é marcada pelo conflito. As conquistas sociais, os retrocessos, as disputas e o contraditório recheiam as lutas por democracia e emancipação humana. É impossível narrar a história da humanidade sem corriqueiramente ter um leque de contextos em que interesses divergentes se encontram. Entretanto, existe e não por acaso, um discurso e uma tentativa de apagamento, como se fosse possível, do conflito e do contraditório.

Democracia, poder e voto: a tríade que pode reverter o quadro ou consolidar o retrocesso

 

Professor Nicolau Neto durante manifestação em Nova Olinda. (FOTO/ Kevin Leite).

Por Nicolau Neto, editor-chefe

A democracia é o caminho mais seguro que temos para romper com o retrocesso, com todas as formas de discriminações e apequenamento dos poderes constituídos. É por meio dela que conquistamos a liberdade de opinar e de escolher de dois em dois anos, por meio do voto, quem nos representará em cargos de vereador/a, prefeito/a, deputado/a estadual e federal, senador/a e presidente/a. Mas a democracia é uma via de mão dupla. A situação pode ser revertida ou mantida.

Eleições 2020: Qual o alcance da democracia brasileira?

 

(FOTO/ Pixabay).

O primeiro turno das eleições municipais 2020 está chegando. Diferente das corridas anteriores, a pandemia da covid-19 mudou o tabuleiro do jogo, adiando datas e diminuindo o contato presencial dos candidatos e dos eleitores.

Há uma energia popular para barrar a volta da ditadura, diz Maria Rita Kehl


Dois anos depois do relatório da Comissão da Verdade, Dilma Rousseff 
foi derrubada, lembrou a psicanalista. (FOTO/ Reprodução).

O autoritarismo nunca acabou, ele recrudesce. Não só a ditadura, mas também a oposição à ditadura está muito viva. Há uma politização da sociedade pelo lado da esquerda. Não são só restos da ditadura que estão voltando (com a eleição e as práticas do presidente Jair Bolsonaro), mas também uma força, uma energia popular para não permitir esses desmandos todos.”

Manuela D’Ávila lança livro e fala sobre Fake News e Democracia durante evento em Juazeiro do Norte


Manuela D'Avila durante evento em Juazeiro do Norte.
(FOTO/Reprodução/ Página A Lua Continua/Facebook).

Fake News e Democracia foi o tema do evento com Manuela D’Ávila, realizada nesta quarta-feira, 08/05, no Ginásio da Faculdade de Juazeiro do Norte – FJN. A jornalista formada pela PUC-RS também lançou o seu livro “Revolução Laura”.

A luta hoje não é entre PT e PSDB, é democracia contra barbárie', diz Nassif


Formulada na Grécia Antiga, a democracia tem sido o ideal de modelo político desde então. No Brasil, está sob risco.

Jornalista econômico e criador do Jornal GGN, Luis Nassif acredita que a eleição para presidente da República deste ano tem um elemento que a torna mais dramática do que os pleitos anteriores. “Temos uma guerra mundial hoje em torno da barbárie contra a civilização”, afirma.

A observação vem ao encontro de declarações recentes de ex-ministros da França, Espanha, Itália e Alemanha, alguns presentes no seminário Ameaças à Democracia e a Ordem Multipolar, realizado pela Fundação Perseu Abramo (FPA) na última sexta-feira (14).

Quando teve a crise de 2008, se teve a abertura do mercado financeiro para os fluxos de capitais, que conviveu com a democracia enquanto se vendia aquele peixe de ‘se sacrificar, se cortar orçamento, se acabar com o Estado de bem-estar social, todos serão mais felizes’. Quando isso falhou, em 2008, esse processo de globalização passou a investir contra aquela ordem internacional que vinha do pós-guerra e que garantia paz, respeito entre as nações, o primado da democracia", explica Nassif, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual. “E a maneira que eles encontraram foi acabar com a política, criminalizar a política e dar espaço pra judicialização da política. Então o que acontece no Brasil é um reflexo do que acontece lá fora.”

No caso do Brasil, o jornalista acredita que desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff o país enveredou por um caminho que hoje o coloca numa encruzilhada. “A partir do momento em que os partidos, PSDB e outros, endossam o golpe nas instituições, tudo passa a ser possível. A luta hoje não é entre PT e PSDB, é democracia contra barbárie”, afirma.

A crise do PSDB – partido que desde 1994 divide a predominância no espectro político nacional com o PT – também colabora para o surgimento de uma candidatura de extrema-direita como a de Jair Bolsonaro (PSL). “Qual era o discurso do PSDB lá atrás? Era uma social-democracia light, com alguma preocupação social, mas sem passar o protagonismo político para o povo”, lembra, observando que atualmente, a legenda descambou para uma radicalização que levou ao poder uma quadrilha e que perdeu relevância para figuras como João Amoedo e Bolsonaro.

Nesse contexto eleitoral entre a vitória da democracia ou da barbárie, representada pela candidatura de Bolsonaro, Nassif enaltece o voto do eleitor nordestino, normalmente alvo de preconceito por parte da população do Sul e Sudeste do Brasil. 

Falam tanto da depreciação do Nordeste, e quando você vê essa luta civilizatória hoje... O primeiro-ministro da Alemanha falava, ‘se cair a democracia no Brasil, cai na Argentina’, o Pierre (Sané), que foi presidente da Anistia Internacional, também falava que cai (a democracia) na África... então o Brasil tem um papel chave, hoje, na democracia mundial. E quem está garantindo isto aqui, é o eleitor nordestino, aquele eleitor de baixa renda que pela primeira vez teve oportunidade, viu o lado benéfico do Estado, pela primeira vez viu a paz social, a luta contra a seca. É interessante isso. E é importante que a população tome consciência do que está em jogo. Está em jogo acabar com as políticas sociais, está em jogo o aumento desmedido da violência. É só ver que todas as manifestações de violência acabam centralizando em eleitores do Bolsonaro. Não vou dizer que todos os apoiadores do Bolsonaro são depravados, mas todos os depravados são apoiadores do Bolsonaro.” (Com informações da RBA).

O tuíte do general Villas Boas é a maior chantagem à Justiça desde a ditadura



O Supremo tem, agora, uma arma apontada contra os juízes: ou votam contra o HC de Lula e pela prisão em segunda instância, ou… ou o quê, general? Traem a pátria? Traem o interesse público? Contrariam suas convicções pessoais? Desagradam sua corporação?

Se o ministro Fachin tinha sido ameaçado, agora teria razões para denunciar a chantagem.

Vivemos uma sequência de ataques à democracia e à independência dos poderes.

O comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa
Villas Boas, que ameaça romper com a democracia.
(Foto: Marcelo Camargo/ABR).
Marielle e Anderson assassinados, a caravana de Lula agredida com tiros e impedida, pela violência, de seguir viagem, a mídia ensandecida porque a direita não encontra um candidato viável.

Querem o quê? Prender Lula? Se não bastar, pretendem o quê? Suspender as eleições ou neutralizá-la com o parlamentarismo tirado do bolso do colete nas vésperas do pleito?

O que muita gente boa parece não entender é que o impeachment, na atmosfera envenenada por um antipetismo patológico, abriu caminho para que saíssem do armário todos os espectros do fascismo. "Não sou petista: sou anti-antipetista."

O antipetismo é o ingrediente que faz as vezes do antissemitismo, na Alemanha nazista.

O antipetismo identifica O CULPADO de todas as perversões, o monstro a abater, o bode expiatório, a fonte do mal.

O antipetismo gerou o inimigo e gestou a guerra político-midiática para liquidá-lo, guerra que se estende, sob outras formas (mas até quando?), às favelas e periferias, promovendo o genocídio de jovens negros e pobres, e aniquilando a vida de tantos policiais, trabalhadores explorados e tratados com desprezo pelas instituições.

Há um fio de sangue que liga as palavras ameaçadoras do general, interferindo na autonomia do Supremo, na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula, a agenda regressiva que cancela direitos, as balas contra a caravana de Lula e a execução de Marielle e Anderson.

Os autores não são os mesmos, e existem contradições entre eles, mas há uma linha de continuidade porque todas ocorrem no cenário de degradação institucional criado pelo antipetismo e nele se inspiram.

Ser contrário ao antipetismo, mesmo não sendo petista, é necessário para resistir ao avanço do fascismo.

Os que votaram pelo impeachment e, na mídia, incendiaram os corações contra Lula e o PT, sem qualquer pudor, não tendo mais como recuar, avançam ao encontro da ascensão fascista, que ajudam a alimentar, voluntária e involuntariamente.

Não podemos retardar a formação de ampla aliança progressista pela democracia, uma frente única antifascista. (Por Luiz Eduardo Soares, na RBA).

Emir Sader: Contra a democracia, a exclusão social que o capital exige



O neoliberalismo nasceu para buscar superar a incompatibilidade entre a soberania popular da democracia e os interesses do grande capital. Para destravar os obstáculos à livre circulação do capital, entre os quais os governos que se resistem à sua centralidade .

Da RBA - O neoliberalismo exige governos fracos, sem legitimidade, sem poder de ação e sem disposição de se opor aos ditames do grande capital. Vem daí a franca crise em que se encontra a democracia tradicional, a democracia liberal, conforme o neoliberalismo foi se impondo como modelo global.

Nos EUA, na Europa, na América Latina, em países como a África do Sul e Índia, há uma perda clara de legitimidade desses regimes políticos, afetados pelo poder do capital financeiro de definir as regras da vida econômica, pela fraqueza de governos incapazes de avançar na solução dos problemas criados pelos mecanismos de mercado, que cada vez mais controlam o poder político.

Lutar contra o neoliberalismo é, ao mesmo tempo, lutar pela democracia. E vice-versa.

No Brasil, avançam juntos o golpe contra a democracia e a restauração do modelo neoliberal. A ruptura de uma se deu para reinstaurar o outro. A sobrevivência do governo golpista se dá como forma de preservação de seu verdadeiro núcleo fundamental – a equipe econômica, dirigida sem intermediações por banqueiros.

A associação indissolúvel do golpe com o neoliberalismo se faz pela ruptura dos direitos democráticos do povo de escolher seus governantes. Da expropriação dos direitos sociais da massa da população.

A recessão e o desemprego intensificados pela política econômica do governo Temer representam ataque aos direitos da população e contra a democracia, que deveria proteger os cidadãos das ações do chamado mercado.

O neoliberalismo começou a ser implementado na América Latina mediante uma ditadura – a de Pinochet, no Chile. Mas seu auge foi quando conseguiu se realizar mediante governos eleitos, como os de Menem, FHC, Fujimori, Carlos Andres Peres, Carlos Salinas de Gortari, entre outros.

Porém esses governos, depois de conseguirem, vários deles, se reeleger, fracassaram, sobretudo por conta do caráter antipopular de suas políticas neoliberais. A partir do momento em que as questões sociais passaram a ser consideradas predominantes pela população, em vários países os candidatos neoliberais foram sendo sucessivamente derrotados.

O único país em que o modelo neoliberal foi retomado mediante eleições – após ter passado por governos populares – foi a Argentina, mas isso se deu também porque o candidato que personifica essa restauração – Mauricio Macri – negou enfaticamente nos debates eleitorais que faria tudo o que está fazendo, caso contrário não teria conseguido triunfar.

No Brasil, foi mediante um golpe que o modelo neoliberal está sendo retomado. Derrotado quatro vezes sucessivamente, ficou claro que a maioria da população prefere um modelo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda.

O golpe deixou claro que seu objetivo estratégico é a retomada do modelo neoliberal, a promoção da hegemonia inquestionada do capital financeiro, a intensificação da exploração dos trabalhadores, o corte drástico das políticas sociais e a privatização do patrimônio público. Um programa com essas características só se faz pela ruptura da democracia.

Daí o pânico pela convocação de novas eleições que têm as elites, cujos interesses estão representados pelo governo golpista. Seja por eleições diretas já, seja mesmo em 2018 – para o quê necessitam castrar o processo eleitoral, com eliminação da candidatura de Lula, e com modalidades eleitorais que impeçam a expressão democrática da vontade da maioria da população.

Por isso a luta pela democracia no Brasil hoje está indissoluvelmente ligada à luta pela superação do modelo neoliberal, que retomou intensamente a dinâmica de concentração de renda, de exclusão social, de reprodução da pobreza e da miséria.


O resgate da democracia é o resgate do direito do povo de eleger livremente seus governantes, ao mesmo tempo em que é o resgate dos direitos formais dos trabalhadores, os direitos sociais da massa da população, a proteção e o fortalecimento dos bancos públicos, como indutores do crescimento econômico com inclusão social, e do patrimônio público do país.

Corte drástico das políticas sociais, concentração de renda e exclusão social. Um programa com essas características só se faz pela ruptura da democracia. Foto: CC Wikimedia/ O Financista.


Manifestação reivindica a proibição de se manifestar


As aberrações de um grupo de lunáticos reivindicando intervenção militar e defendendo Bolsonaro, na rua e nas redes sociais, não me produzem raiva, mas tristeza. Me comovem negativamente por duas razões básicas:

1- porque o fato dessas pessoas pensarem e expressarem isso é o retrato de como as forças da ditadura permanecem vivas e influentes, mostra o quão todos os crimes de lesa humanidade, como tortura, estupro e assassinados são banalizados por alguns; e pior que isso, são reivindicados como "salvação do país" por muitos destes.

2- porque noto um desconhecimento colossal de parcela das pessoas que lá estão fazendo esse papel ridículo e degradante, sobre a história do país e, principalmente, sobre o que significou a ditadura empresarial-militar. São centenas os filmes, documentários, depoimentos, livros, pesquisas para se estudar, é abundante o material disponível para se libertar da ignorância e conseguir compreender seu entorno um pouco além do umbigo. Nos próximos dias sairá o relatório da Comissão Nacional da Verdade que será outra ferramenta pedagógica importante para estudos.

Se manifestar com liberdade, reivindicando não ter mais liberdade para se manifestar é um ato que só pode ser feito por quem usufruiu individualmente de privilégios na ditadura, por quem tem prazer em saber da existência de violenta repressão ou por quem não consegue viver sem exercer poder tirânico sobre os outros.

Quero deixar claro que não concebo esse tema no campo das divergências políticas e ideológicas, o trato como sintoma claro de problemas de sanidade mental, de saúde mental, de transtorno de personalidade. Isso se expressa tanto no saudosismo da "ordem" e da violência de Estado, como no grau de contradição, irracionalidade e falta de lógica dos argumentos, xingamentos, cântico e cartazes que expressavam tal saudosismo.

Com isso registro que na vida real ou virtual não terei tolerância com a defesa da total intolerância, ou seja, com a defesa da ditadura empresarial-militar e de seus representantes como Bolsonaro e outros. Não há nenhuma chance de uma pessoa que defenda tais dogmas e crimes representar um convívio saudável e agregador, pelo contrário.


Via Augere/O Fato e a História




Democracia sem povo?


José Lopes Feijóo, que participou da 14ª Plenária da CUT,
volta a defender ampliação da democracia.
Assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopez Feijóo voltou a defender o sistema nacional de participação social, conforme decreto publicado em maio pelo governo e atacado pela oposição. "Pensávamos que era absolutamente natural. Quem poderia ser contra? Os de sempre, os que querem democracia sem povo", afirmou Feijóo, durante a abertura da plenária da CUT, ontem à noite, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. "Esse é um debate que ainda não acabou." Para ele, o que se discute, nesse caso, é a própria evolução da democracia brasileira ("Mais que representativa, participativa").

Ex-dirigente da própria CUT, o assessor lembrou ter recebido o convite em 2011 para ingressar em um governo "que resolveu estabelecer o diálogo e a negociação como princípio". Assim, acrescentou, a própria política de participação social se insere como um princípio do governo. Ele fez um pedido à plenária: "Defendam esse projeto, que diz respeito à luta da nossa vida".

Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mesa de abertura do evento, que vai até sexta-feira (1º), tinha ainda o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), e toda a executiva da CUT. Na plateia, estavam o presidente da CSB, Antônio Neto, e o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana.

Via Rede Brasil Atual



Democracia tem preço?


Candidatos e partidos costumam exagerar na previsão de gastos apresentada aos tribunais eleitorais no começo das campanhas. Neste ano, eles capricharam. Dilma Rousseff, Aécio Neves, Eduardo Campos e oito presidenciáveis “nanicos” planejam despesas que superam os 900 milhões de reais, o dobro do orçamento inicial da eleição de 2010. Quando se somam os dispêndios dos postulantes a governador, senador e deputado, a disputa pode movimentar perto de 5 bilhões de reais. Graças à lei, o grosso da conta será pago com dinheiro de empresas. Que, como se sabe, não fazem doações, mas investimentos na política, à espera de retribuições.

Quadro contendo quatro dos 11 candidatos a presidência. Edição: Informações em Foco
Dona da mais alta planilha de gastos do País, de 298 milhões de reais, a campanha de Dilma está pronta para colocar o poder econômico na berlinda. No programa de governo entregue à Justiça ao lado das estimativas de despesas, o PT propõe um plebiscito sobre o fim das contribuições empresariais, uma bandeira presidencial durante as manifestações de junho de 2013. E pelo que se discute entre seus estrategistas, é provável que no meio da campanha a candidata à reeleição retome uma ideia ainda mais polêmica, também lançada no auge dos protestos: a convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política.

Entre os dilmistas, há uma torcida pelo sucesso da tentativa de se realizar na primeira semana de setembro uma consulta popular sobre a proposta de Constituinte. A ideia da votação surgiu logo após as manifestações. A iniciativa reúne hoje 242 organizações, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o coletivo Fora do Eixo, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e a associação brasileira de ONGs.

Para difundir o “plebiscito Constituinte”, os organizadores distribuem panfletos e promovem atos públicos. Querem mobilizar 10 milhões de brasileiros e arrancar da maciça maioria um “sim” à Constituinte. Seria uma votação sem valor legal, mas com potencial político. Com a sucessão presidencial a pleno vapor e a quatro semanas da eleição, qual candidato teria coragem de desprezar uma proposta com tamanho apoio popular, caso lhe fosse cobrada uma posição? Dilma tende a encampá-la e a constranger os rivais a seguirem-na.

Pela análise das plataformas de governo registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é mais fácil esperar um compromisso de Campos do que de Aécio. A rejeição ao atual sistema político é a essência da chapa do ex-governador pernambucano e de Marina Silva, que prevê gastar 150 milhões de reais. O programa do PSB prega, por exemplo, o uso mais frequente de plebiscitos e a revisão da “legislação de financiamento eleitoral para baratear as campanhas e diminuir a influência do poder econômico”. O documento tucano, por sua vez, faz uma única menção à reforma política, defendida “com o propósito de tornar mais confiável e transparente a atuação política”. Aécio calcula despesas de 290 milhões de reais.

O PSDB integrou o bloco partidário formado no Congresso, em 2013, que barrou a reforma política via plebiscito e Constituinte, propostas lançadas por Dilma em cadeia de tevê e rádio. A resistência uniu siglas da oposição a legendas aliadas do Palácio do Planalto, inclusive setores do PT, união azeitada pelo instinto de sobrevivência em terreno conhecido. Contra o plebiscito e a Constituinte, alegou-se o atropelo às funções do Congresso, um arroubo autoritário. Certa de que não dá para contar com o Legislativo, a cúpula do PT aposta na pressão das ruas para alterar as regras do jogo.

Na visão de líderes e estrategistas do partido, sem mudar o sistema, é complicado para o governo petista – mesmo se reeleito – proporcionar avanços econômicos e sociais na magnitude do que acreditam ter sido feito desde 2003. Com um Congresso dominado pelo poder econômico, não dá para acelerar a reforma agrária, taxar grandes fortunas ou providenciar verba extra à Saúde via nova tributação. Em um vídeo divulgado recentemente na internet em favor da reforma política, o ex-presidente Lula foi explícito: “Para o Brasil continuar mudando, é preciso garantir a legitimidade das instituições e acabar com a interferência do poder econômico nas eleições”.

A exagerada interferência da grana gera uma classe política que não reflete o conjunto da sociedade, especialmente nos legislativos. Das 594 cadeiras do Congresso, 273 são ocupadas por empresários e 160 por fazendeiros, conforme o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o Diap. Seriam 72% dos brasileiros donos de empresas ou de terras? Apenas 73 congressistas são ligados a sindicatos. Não consta que a classe trabalhadora no País esteja restrita a 13% da população.

Nas pesquisas acadêmicas feitas no País desde a década passada, há uma conclusão praticamente unânime de que o financiamento patronal possui inegável impacto. Estudioso do tema, o cientista político Wagner Mancuso, da Universidade de São Paulo, garante: candidato com caixa fornido é favorito e, uma vez eleito, estabelece uma relação com o financiador baseada no compadrio (ele ajuda o patrocinador a arrumar empréstimo em bancos oficiais, contratos com órgãos estatais e benefícios tributários, entre outras vantagens).

A doação empresarial motivada por expectativa de retorno dificulta o arejamento do universo político e empurra os partidos para o governismo, mesmo aqueles sem afinidade ideológica com o Planalto. Os financiadores, diz Mancuso, optam por contribuir com candidatos que possuam mandato e sejam governistas, pois um perfil assim teria chance de mostrar “serviço”, ou seja, retorno. Na eleição de quatro anos atrás, 4.369 candidatos disputaram uma vaga a deputado federal. Só 10% eram parlamentares em busca de novo mandato. Dos 430 postulantes que mais receberam doações, 53% eram, no entanto, deputados em busca da reeleição.

A concentração financeira é um fenômeno também entre os patrocinadores, segundo Mancuso. Na eleição passada, a Justiça Eleitoral registrou donativos feitos por 19 mil empresas. Metade do dinheiro saiu, porém, do cofre de apenas 70 companhias. Mais: um terço partiu de somente 15. Neste clube capaz de decidir quem tem chance de se eleger, há seis empreiteiras (Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, OAS, Galvão Engenharia e UTC Engenharia), três bancos (Itaú, Bradesco e BMG), duas siderúrgicas (CSN e Gerdau), uma mineradora (Vale), um frigorífico (Friboi), uma telefônica (Oi, via controlada Contax) e uma fabricante de bebidas (Petrópolis).

Apesar de valiosa para o eleitor na hora de votar, a informação sobre contribuições de campanha é nebulosa. Pela lei, os candidatos devem entregar à Justiça duas prestações de contas na campanha, em agosto e setembro. O nome dos financiadores, contudo, só é exigido na prestação final, um mês após a votação. Além disso, tornou-se frequente a “doação oculta”, que esconde o patrocinador. Em vez de os recursos irem direto para o candidato, são enviadas ao partido ou ao comitê de campanha, e esses fazem o repasse. Para tentar coibir a prática, o TSE decidiu que neste ano todo repasse financeiro de partido ou comitê para candidato precisará indicar o CNPJ do doador original.

A proibição das doações empresariais teria como provável efeito a adoção do financiamento de campanhas com verba pública. Em um País com alta rejeição à política, parece difícil que o eleitor aceite gastos de 5 bilhões de reais bancados com o “seu, o meu, o nosso dinheiro”. É preciso não somente convencer a sociedade de que vale a pena investir na democracia, como repensar o formato das campanhas. “Elas são cada vez mais caras, porque se transformaram em fenômenos midiáticos, não se discute projeto. E não é um problema apenas do Brasil. Quem estuda democracia no mundo não está otimista”, diz Mancuso. Ou seja, seria preciso trocar o marketing pela política.

Publicado Originalmente no Carta Capital

Participação popular e reforma política formam uma agenda que incomoda o conservadorismo


No final de maio, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a proposta de criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS), por meio do Decreto 8.243/2014. O objetivo é articular e fortalecer as instâncias democráticas de atuação conjunta entre o governo federal e a sociedade civil. A política estabelece objetivos e diretrizes ao conjunto de mecanismos criados para possibilitar o compartilhamento de decisões sobre programas e políticas públicas, tais como conselhos, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, consultas públicas, audiências públicas e ambientes virtuais de participação social.

Ao apresentar a proposta, o governo enfatizou que ela foi construída por meio de processo participativo. O esboço do ­decreto foi submetido a uma consulta pública virtual no portal da Secretária-Geral da Presidência. O principal objetivo é a consolidação da participação social como método de governo. A ideia é que todos os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, elaborem um plano de ação a cada dois anos para fomentar a participação social.

O tema e a prática da democracia participativa não são propriamente uma novidade no país. Entre 2003 e 2012, mais de 7 milhões de pessoas participaram de 87 conferências nacionais, em 40 áreas setoriais. No âmbito do governo federal, existem hoje mais de 120 conselhos, dos quais cerca de 40 têm na sua composição expressiva presença de representantes da sociedade civil. Além disso, estão ativas cerca de 270 ouvidorias públicas federais que auxiliam o cidadão em suas relações com o governo.

As emergentes formas de participação digital, as mobilizações e manifestações da sociedade brasileira expressam a necessidade de ampliação e qualificação dos mecanismos já existentes, bem como a criação de novos processos e formas de participação”, afirma o governo na justificativa da proposta apresentada.

Reação conservadora

O projeto provocou a reação de setores parlamentares conservadores e editoriais irados em alguns meios de comunicação. O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, afirmou que a “instituição de conselhos populares abriria o risco de criação de um poder político paralelo no país”. O Estadão recorreu a alguns juristas afinados com sua tese para reforçar esses ataques. Entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que chamou o decreto de “autoritário”, e o ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, que classificou a iniciativa de “uma coisa bolivariana, com aparência de legalidade”. As críticas do jornal chegaram ao extremo de sugerir que o objetivo de Dilma Rousseff­ seria criar uma espécie de sovietes (os conselhos de trabalhadores dos revolucionários bolcheviques) para acabar com o Parlamento.

Os críticos da iniciativa retomaram um debate que já foi superado inclusive no âmbito de organismos internacionais como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU) e seu braço para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que defende o reforço de práticas democráticas de construção coletiva como condição para construção de uma nova ordem social mundial.

A Unesco apoia há anos propostas ­como: o fortalecimento da participação de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil no processo de tomada de decisões em nível de Estado e de governos; a criação de novas instâncias de regulação em nível nacional e internacional para fortalecer o controle e a participação da sociedade no Estado; e a abertura de espaços para atores não estatais como forma de criar uma governança do sistema mundial baseada em princípios democráticos.

Defensor da Política Nacional de Participação Social e da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma política, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, disparou contra o que chamou de reacionarismo e elitismo do jornal: “Está faltando para os juristas do Estadão ler a Constituição Federal e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal, pois ali tem dispositivos legais claros, incentivando a participação direta da comunidade na gestão dos negócios públicos. Às vezes o reacionarismo e o elitismo ofuscam o brilho de autores de grossos tratados sobre a democracia sem povo, que sempre consagraram a democracia como instrumento de dominação, não como processo vivo de promoção de Justiça e de combate às desigualdades sociais brutais que permeiam a nossa história”.

Via Rede Brasil Atual

Fim do voto obrigatório é defendido pelo senador Paulo Paim


Ao defender o fim do voto obrigatório no país, o senador Paulo Paim (PT-RS), lembrou em Plenário nesta sexta-feira (18), que a maioria dos países democráticos do mundo não obrigam os eleitores a irem à urnas e nem por isso têm suas democracias fragilizadas.

Penso que está na hora de acabar com a ilusão de que o voto obrigatório gere cidadãos politicamente evoluídos. É uma falácia. O caminho para isso é a educação formal de qualidade. Uma massa de eleitores desinformados que vende o voto porque é obrigado a votar diminui a legitimidade do sistema - argumentou o senador, para quem o simples fato de não comparecer as urnas é uma forma de o eleitor se expressar. O senador afirmou que o voto é direito do cidadão e não dever. Portanto, compete aos políticos e partidos a apresentarem argumentos que façam o eleitor querer participar ativamente do processo eleitoral.
O parlamentar apresentou números de pesquisas segundo as quais os brasileiros não querem mais a obrigatoriedade do voto.

- Compete aos partidos, aos políticos ganharem a população para que vá votar, mas votar em programas, em consciência, em ideias. A decisão de votar deve ser do eleitor. E tanto mais ele se engajará quanto mais acirrada for a disputa e quanto mais ele perceber que o resultado vai influenciar na sua vida negativa ou positivamente - argumentou.

Paim também defendeu o financiamento público de campanhas eleitorais e a permissão para candidaturas avulsas.



Via Agência Senado

Reforma política e cinismo da mídia


A história do Brasil mostra que sempre que governos populares ousam reduzir a vergonhosa desigualdade social brasileira a mídia não mede esforços para desgastá-los e, se possível, derrubá-los, recorrendo a campanhas sistemáticas para tachá-los de corruptos. Foi assim com o "mar de lama" que levou Vargas a dar um tiro no peito. Foi assim na campanha para impedir a posse de Jango, em 1961. Foi assim no golpe civil-militar de 1964. Foi assim com Lula. Tem sido assim com Dilma. Só que esse moralismo udenista é seletivo. Só serve como instrumento de luta política contra a esquerda e seus aliados. Já em relação a denúncias envolvendo políticos e partidos de sua preferência, os barões da mídia se calam, como no escândalo do metrô e dos trens de São Paulo. E por que o monopólio midiático se opõe à reforma política, mesmo sabendo tratar-se do remédio mais eficaz para combater a corrupção ?

Todos se lembram que, no auge das manifestações de junho do ano passado, a presidenta Dilma enviou à Câmara dos Deputados um projeto de reforma política, com plebiscito e Constituinte exclusiva. Rapidamente a aliança entre a maioria conservadora do Congresso Nacional e o PIG cuidou de sepultar a mensagem da presidenta. Os deputados deixaram claro que até aceitavam, num futuro incerto e não sabido, examinar um projeto de reforma política. Desde que sob o controle absoluto deles e, sobretudo, sem participação popular, sem povo.
Mas a mídia corporativa foi além. Simplesmente passou a atacar todo e qualquer projeto de reforma política para, em seguida, sumir com o assunto do noticiário. Vale salientar que sempre que vem à tona a necessidade imperiosa de o país fazer a reforma política, para dar um grande passo republicano e mudar o jeito de se fazer política no país, o mundo conservador entra em pânico. E isso acontece por três motivos básicos : 1) Constituinte exclusiva e plebiscito darão ao povo brasileiro a condição de protagonista do processo da reforma; 2) O financiamento público em muito contribuirá para reduzir a influência do poder econômico nas eleições, permitindo que candidatos oriundos das camadas mais pobres concorram com mais chances; 3) O voto em lista fechada favorece partidos mais organizados e programáticos como o PT e seus aliados no campo da esquerda.

Até o STF percebeu o quanto as eleições brasileiras vêm sendo deformadas pelo financiamento privado de candidatos e partidos por parte dos grandes empresários e do capital financeiro. Tanto que chegou, há alguns meses, a constituir maioria esmagadora de votos para acabar com o financiamento privado. Temendo que a medida viesse a valer já nas eleições deste ano, o que fez o ministro Gilmar Mendes ? Pediu vistas do processo, sem prazo para apresentar seu voto. Não por acaso nunca foi cobrado por nenhum colunista ou articulista da velha mídia. Esse silêncio cúmplice garantiu a realização de mais uma eleição na qual, certamente, correrá solto o dinheiro dos grupos econômicos.

Caso se pautasse pelo interesse público e o cinismo não fosse uma das suas características mais marcantes, a mídia teria a obrigação de mostrar à sociedade que na raiz de grande parte dos esquemas de corrupção está o toma-lá-dá-cá propiciado pelo financiamento privado. O capitalista que financia um candidato é o mesmo que logo lhe apresenta a fatura, exigindo seu dinheiro de volta com margens exorbitantes de lucro às custas da sangria dos cofres públicos.

A verdade nua e crua é que a mídia brasileira não se incomoda com a corrupção e a malversação do dinheiro público, como tentar fazer crer em seus editoriais falsamente indignados e suas manchetes levianas e sensacionalistas. Se considerasse verdadeiramente a corrupção um mal a ser combatido, cobraria punição dos endinheirados corruptores. Caso seu moralismo fosse sincero, e não mirasse apenas seus adversários políticos, a campanha dos movimentos sociais, centrais sindicais e entidades da sociedade pela reforma política, com Constituinte exclusiva, não seria vista como uma "ameaça à democracia".

Contudo, com diz o Igor Felipe, do Brasil de Fato, em artigo publicado recentemente no Blog Escrevinhador, a oposição feroz da mídia à reforma política só mostra que estamos no caminho certo.


Publicado originalmente no Blog do Pepe

Do Esperança Crítica: A Utopia que defendo


O "topia" vem do grego "τόπος" e significa "lugar". Utopia, não-lugar, lugar que não existe. A utopia é aquilo que não existe, e não necessariamente aquilo que não pode existir. As conquistas reais da humanidade foram, cada uma delas, utopias. Cada uma dessas conquistas foi idealizada antes de ser concretizada, e sendo assim, utopias são ideais, realidades idealizadas. Essas idealizações podem ser delirantes e impossíveis, ou podem ser realistas e viáveis. A utopia lúcida e concreta é vivida e praticada. Trata-se do exercício da transformação da realidade, e como disse Galeano, uma das condições para se transformar a realidade é conhecê-la. Essa transformação se dá pela organização da sociedade que é a política: o trabalho realizado na tensão entre a vontade e as possibilidades. Devemos nos perguntar o que queremos e, depois, como iremos consegui-lo.

Arte urbana de Bansky
Na minha utopia os direitos humanos são respeitados. Isso quer dizer: para TODOS os seres humanos. Nela, problemas sociais são resolvidos como problemas sociais, não como problemas morais. Nela, toda forma de tortura será banida. Na declaração universal dos direitos humanos consta: Todo indivíduo terá direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal; Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Este é, em suma, a finalidade da utopia que defendo. Ela tem a felicidade como fim. E este fim tem um meio.

Como a utopia que defendo pretende ser mais que um devaneio, é preciso garantir condições em que tais direitos sejam respeitados, e pra isso colocar o cidadão como sujeito participante das decisões políticas, e não somente uma massa passiva sem poder real. Por isso esta utopia humanista tem uma forma de governo: a democracia. A democracia é, por si só, uma utopia. Ela nunca existiu de verdade (senão como um processo). A palavra democracia, do grego, significa “poder do povo”. Nela o povo que detém o poder porque é ele quem, coletivamente, organiza sua forma de viver, sendo autor das leis e do todo o processo político. Em outra palavras, o poder pertenceria a toda sociedade. As democracias que tivemos até aqui, no entanto, não fizeram jus, verdadeiramente, à este conceito, apesar dos avanços que trouxeram. Tanto a democracia grega quanto a moderna foram formas de dominação de classe, na primeira dos senhores de escravos, e nesta, da minoria que detém do poder econômico, sendo a participação do povo reduzida à meras formalidades, sem poder realmente decidir sobre seu próprio destino e à merce da miséria e de outras formas de violência. Em suma, da violação de seus direitos básicos.

A sociedade em que vivemos apresenta desafios para a democracia: enquanto a legislação garante uma igualdade formal, vivemos num contexto e desigualdade real: a igualdade de todos perante a lei, por si só, não desfaz as desigualdades materiais. Portanto esta utopia democrática será impraticável enquanto reinar a desigualdade. Por que há desigualdade? Em tal sociedade regida pela racionalidade técnica do mercado o político é dominado pelo econômico, e a riqueza é distribuída de maneira desigual, gerando concentração e monopólio, e os direitos são convertidos em mercadorias, acessíveis apenas àqueles que podem comprá-las. Direitos básicos tais como saúde, moradia e educação passam a não ser acessíveis a todos, ou são de maneira precária. No capitalismo estes males são crônicos e sistêmicos, e por isso essa utopia democrática também uma forma de economia: o socialismo. Você sabe o que é socialismo? Trata-se da socialização dos meio de produção. Enquanto a propriedade privada dos meios de produção permite que o trabalho de uns enriqueçam a outros, a propriedade coletiva dos meio de produção deverá permitir que o lucro seja distribuído entre os trabalhadores. Isso requer tornar terras, empresas, bancos e tudo aquilo que gerasse lucro em propriedade coletiva para ser distribuído para os trabalhadores conforme seu trabalho e sua necessidade.

Mas o leitor poderá, e com alguma razão, acreditar essa utopia não passa de um delírio, visto que as experiências socialistas, quando não fracassaram, desembocaram numa tirania desembestada, não é isso? Bem, evidentemente, como a utopia que defendo se deseja mais que um delírio, isso também é levado em consideração. Em primeiro lugar é preciso tomar muito cuidado com as informações que temos desses países socialistas. Infelizmente, com uma imprensa que serve à interesses privados, muitas vezes nos dificultam a compreensão do todo que se passa nesses países, ressaltando os aspectos negativos, omitindo os positivos ou inventando histórias, mesmo. O processo político de cada um desses países é particular e muito mais complexo do que a imprensa oficial faz parecer. Isso não significa que sejam uma maravilha ou mesmo que correspondam à utopia que defendo, nem que necessariamente levem até ela.

Existem diferentes movimentos e correntes do socialismo que divergem em diferentes pontos a respeito de princípios ou estratégias para como se socializar os meios de produção. Alguns enfatizam que o povo deve se apropriar do Estado; outros querem aboli-lo de imediato, criando zonas liberadas, autogeridas; alguns acreditam na revolução armada, outros em reformas graduais, e assim por diante. Mas como a utopia que eu defendo é mesmo uma utopia, e na prática a teoria é outra, esta utopia rejeita fórmulas prontas e modelos pré-determinados de ação ou de sociedade. O caminho se constrói ao caminhar, através da práxis cotidiana, estratégica, que muda em cada contexto e agrega novos aprendizados. Por isso cada tentativa, que se deparou com novos e velhos desafios, foram experiências únicas, que podem ter tido resultados bons e ruins; desde a União Soviética até os territórios zapatistas em Chiapas. E como tal utopia é mais do que uma quimera, podemos observar fragmentos reais desta utopia sendo construídos efetivamente, hoje em dia, inclusive, como na cidade anarquista de Cristiania, na Dinamarca, que funciona sem o governo de representantes há mais de 20 anos. Toda a manutenção da cidade é decidido e feito a partir de reunião entre os moradores. Outro exemplo é a cidade de Marinaleda, na Espanha, cidade autogerida, verdadeiramente popular, onde a terra é de quem nela trabalha, que não conhece desemprego, não há polícia e as decisões são coletivas. Estes exemplos mostram que tal utopia socialista e democrática é possível, restando para os agentes da transformação o desafio de superar os novos e velhos desafios.

Mas é preciso compreender que a utopia que defendo é só uma utopia. Se argumentarem que este mundo que sonho onde não há violações de direitos humanos não é possível, porque as sociedades humanas são contraditórias e que sempre haverão conflitos, eu lhes responderia que isso não me interessa. A utopia é um ideal, e o real nunca é ideal. Não me interessa se vamos atingir este mundo; me interessa as possibilidades reis de transformação: a função da utopia é nos dar uma referência daquilo que queremos, nos orientar, e, baseando-se nela, poderemos tornar o mundo em que vivemos melhor do que ele já é. Haverão também aqueles que pensarão se tratar de pura perda de tempo. Esses tem seus próprios objetivos que dão sentido à vida, seja ascender profissionalmente; seguir uma vocação religiosa, ser um consumidor exemplar; para outros o que dá sentido à vida é lutar por um mundo melhor, nem que seja apenas para não ter que ficar passivo diante de uma realidade excludente e opressora.


Análise de Lucas Fier, do Esperança Critica