Mostrando postagens com marcador Bolsa Família. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Bolsa Família. Mostrar todas as postagens

Bolsonaro extingue Bolsa Família no momento que o povo mais precisa

 

(FOTO/ Reprodução).

Depois de 18 anos, o programa de transferência de renda instituído no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi considerado modelo no mundo, paga seus últimos beneficiários nesta sexta-feira (29) antes de sair de cena. Isso porque o Bolsa Família será extinto pela Medida Provisória (MP) 1061, que cria o eleitoreiro Auxílio Brasil.
Oficialmente, o Bolsa Família só termina na próxima semana, quando a lei que o criou será revogada, mas ainda pode voltar – caso o Congresso deixe caducar ou altere a MP. No entanto, até lá, as mais de 14 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família vivem na incerteza – inclusive se permanecerão sendo beneficiadas pelo programa de Bolsonaro, ou se receberão algum auxílio no próximo mês.

O governo promete começar a pagar o Auxílio Brasil em novembro, mas na quinta-feira (28), anunciou mudanças no valor. Dos R$ 400 já mudou para um reajuste de 20% no valor do Bolsa Família para só depois chegar aos R$ 400.

A extinção do Bolsa Família vem sendo criticada por parlamentares de Oposição. Isso porque, eles entendem que o governo federal deveria fortalecer o programa existente em vez de substitui-lo por um programa provisório. A previsão é de que o Auxílio Brasil vá até o final de 2022 apenas.

“As famílias estão sendo castigadas pela carestia. É inaceitável que Bolsonaro extinga o Bolsa Família, programa exitoso, no momento em que os brasileiros mais precisam. É um erro substituir uma política pública de 18 anos pelo Auxílio Brasil, sem consistência e planejamento”, afirma o líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PE).

Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Alice Portugal (PCdoB-BA) também criticaram o fim do Bolsa Família. “Após 18 anos que Lula criou uma política internacionalmente reconhecida, que livrou o Brasil da fome, hoje é o último dia do Bolsa Família. Bolsonaro, responsável por 20 milhões de brasileiros sobreviverem de restos, vai acabar com o programa por um capricho eleitoreiro”, repudiou Orlando Silva. 

Estudo de 2019 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que, em 2017, as transferências do programa Bolsa Família retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outras 3,2 milhões da pobreza. E, de 2001 a 2015, o programa respondeu por uma redução de 10% da desigualdade no país. O instituto também mostrou que cada real investido no programa gera R$ 1,8 no Produto Interno Bruto (PIB), criando um efeito benéfico ao crescimento do país.

O Bolsa Família também produziu efeitos positivos sobre a saúde e a educação, com queda de 58% na mortalidade infantil, aumento da frequência escolar e – graças à melhoria na alimentação – na altura das crianças. Isso porque uma das exigências para recebimento do benefício era manutenção das crianças nas escolas.

Um relatório publicado pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério da Economia, já em 2020, apontou que “o programa conseguiu com sucesso reduzir a pobreza no Brasil de modo significativo”.
------------------

As informações são do Portal Vermelho.

Temer planeja acabar O Bolsa Família, anuncia ministro do desenvolvimento social e agrário



O governo Temer planeja acabar com o programa social que beneficia 13,8 milhões de famílias e alterar seus princípios. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o novo nome será “Bolsa Dignidade” e as famílias deverão receber R$ 20 a mais, desde que realizem trabalho voluntário.

Uma reunião na próxima terça-feira (13) deverá decidir sobre as mudanças. Como o ministro deixará o cargo até abril para buscar sua reeleição à Câmara dos Deputados, tudo deverá ser concluído neste mês. As informações são do jornal O Globo.

Além do trabalho voluntário, o governo planeja que os beneficiários só recebam a bolsa se cumprirem condicionantes. Uma delas é que os filhos dos beneficiários façam estágio em empresas privadas no segundo turno escolar.

Assessores do Planalto estariam animados com desfiguração do Bolsa Família, que deixaria de ser “assistencialista”. O novo programa terá como objetivo “comprar o ócio do beneficiário, em vez de pagar o ócio”, nas palavras deles.

O governo Temer parece desconhecer estudos como o da socióloga Walquiria Leão Rego e do filósofo italiano Alessandro Pinzani, que entrevistaram 150 mulheres beneficiárias do programa. O resultado está no livro Vozes do Bolsa Família (editora Unesp). Segundo os pesquisadores, o programa enfraqueceu o coronelismo e rompeu a cultura da resignação. Outro aspecto positivo foi transformar a vida de milhares de mulheres, que são quem recebe o cartão.

O Bolsa Família é uma das principais marcas do governo Lula, criado em 2003. Outro reflexo positivo foi ter levado o Brasil a sair do Mapa da Fome das Nações Unidas. O Brasil reduziu em 82,1%, entre 2002 e 2014, o número de pessoas subalimentadas. O programa já foi elogiado pela ONU, o Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional. (Com informações da Revista Fórum).

Vanderleia Oliveira durante reunião com no CRAS do distrito São Romão, em Altaneira, com beneficiarias do Programa
Bolsa Família. (Foto: Ítalo Duarte).

 

Temer acha que o pessoal do Bolsa Família tá com grana sobrando pra viajar


Nesta terça-feira (31), a página oficial do Ministério do Desenvolvimento Social divulgou uma postagem um tanto quanto desastrosa. “Você pode sim! O benefício pode ser sacado em qualquer agência, lotérica ou caixa eletrônico da Caixa. Agora se você mudou de município, é importante que vá até o setor responsável pelo Bolsa família na cidade de nova residência e atualize o cadastro com o novo endereço para continuar recebendo o benefício”, diz o texto.

Mostrando total desalinhamento com a realidade brasileira, o Governo Temer que agora acha que o povo tem dinheiro sobrando para viajar. O mesmo governo que no último mês de agosto cortou mais de meio milhão de beneficiários do Bolsa Família. (Com informações da Revista Fórum).





IBGE derruba o discurso de que “pobres fazem filhos para ter bolsa família”



A tese defendida pelos eleitores conservadores de que o programa Bolsa Família estimularia o nascimento de filhos entre os mais pobres, em busca de recursos do governo, acaba de cair por terra. Levantamento realizado pelo IBGE revela que foi exatamente junto aos 20% mais pobres do país que se registrou a maior redução no número médio de nascimentos.

Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.

Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que, em 2003, a média de filhos por família no Brasil era 1,78. Em 2013, o número passou para 1,59. Entre os 20% mais pobres, as médias registradas foram 2,55 e 2,15, respectivamente. Entre os 20% mais pobres do Nordeste, os números passaram de 2,73 para 2,01.

Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os dados derrubam a tese de que a política proposta pelo Programa Bolsa Família estimula as famílias mais pobres do país a aumentar o número de filhos para receber mais benefícios.

Mesmo a redução no número de filhos por família sendo um fenômeno bastante consolidado no Brasil, as pessoas continuam falando que o número de filhos dos pobres é muito grande. De onde vem essa informação? Não vem de lugar nenhum porque não é informação, é puro preconceito”, disse.

Entre as teses utilizadas pela pasta para explicar a queda estão os pré-requisitos do programa. “O Bolsa Família tem garantido que essas mulheres frequentem as unidades básicas de Saúde. Elas têm que ir ao médico fazer o pré-natal e as crianças têm que ir ao médico até os 6 anos pelo menos uma vez por semestre. A frequência de atendimento leva à melhoria do acesso à informação sobre controle de natalidade e métodos contraceptivos”.

A demógrafa da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE Suzana Cavenaghi acredita que o melhor indicador para se trabalhar a questão da fecundidade no país deve ser o número de filhos por mulher e não por família, já que, nesse último caso, são identificados apenas os filhos que ainda vivem no mesmo domicílio que os pais e não os que já saíram de casa ou os que vivem em outros lares.

Segundo ela, estudos com base no Censo de 2000 a 2010 e que levam em consideração o número de filhos por mulher confirmam o cenário de queda entre a população mais pobre. A hipótese mais provável, segundo ela, é que o acesso a métodos contraceptivos tenha aumentado nos últimos anos, além da alta do salário mínimo e das melhorias nas condições de vida.

“Sabemos de casos de mulheres que, com o dinheiro que recebem do Bolsa Família, compram o anticoncepcional na farmácia, porque no posto elas só recebem uma única cartela”, disse. “É importante que esse tema seja estudado porque, apesar de a fecundidade ter diminuído entre os mais pobres, há o problema de acesso e distribuição de métodos contraceptivos nos municípios. É um problema de política pública que ainda precisa ser resolvido no Brasil”, concluiu.

Não haverá cortes no Bolsa Família, diz Tereza Campello


A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, foi reconduzida nesta quarta-feira (7) ao cargo. No fim da cerimônia, em entrevista aos jornalistas ela disse que o Programa Bolsa Família não sofrerá cortes e que o MDS, com outros ministérios, fará parte de um esforço para redução de gastos.

Existe um esforço conjunto de reduzir custos da máquina administrativa. Sempre é possível melhorar o gasto público. Faremos parte do esforço, sem reduzir direitos. Esta é a orientação da presidenta”, salientou.

Ministra afirmou que existe um esforço conjunto de reduzir
custos na máquina administrativa.
Sobre as conquistas dos últimos anos, Tereza Campello enfatizou o investimento na área social. Para este ano, estão previstos cerca de R$ 70 bilhões. A ministra também chamou atenção para áreas onde os recursos são gastos, como acesso à água, qualificação profissional e educação. “Acho que o grande legado dessa ação conjunta é o trabalho intersetorial com as áreas de saúde e educação”, ressaltou a ministra

Entre os desafios da pasta para os próximos quatro anos de governo, ela destacou a geração de oportunidades. “Temos um desafio grande com a qualificação profissional, porque nos interessa aproximar cada vez mais o público da qualificação profissional com as vagas de emprego no Brasil.”

Outro destaque foi a luta contra o preconceito à população mais pobre. “Há um esforço para reduzir o preconceito contra a população pobre, que é trabalhadora e quer oportunidades. Este esforço é de todo Brasil”.

Tereza Campello registrou as ações realizadas pelo ministério. Lembrou, por exemplo, a antecipação do cumprimento de metas do Programa Brasil sem Miséria. “Fizemos tudo o que nos comprometemos a fazer. Aliás, fizemos mais do que prometemos. Batemos todas as metas antes do prazo”, concluiu.

Brasil é um dos poucos que diminuíram diferenças sociais, aponta estudo


Enquanto a desigualdade entre ricos e pobres tem sido ampliada na maior parte do planeta, no Brasil tem ocorrido o oposto, apesar de o país continuar entre os mais desiguais do mundo.
É o que aponta o relatório “Equilibre o Jogo: É Hora de Acabar com a Desigualdade Extrema”, divulgado hoje (29) pela Oxfam – organização não governamental que desenvolve campanhas e programas de combate à pobreza em todo o mundo.


O Brasil tem apresentado um padrão diferenciado, e está entre os poucos países que estão tendo sucesso em diminuir a diferença entre os mais ricos e os mais pobres”, disse o diretor da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst, à Agência Brasil.

Bolsa Família; programa tem sido, inclusive,  adotado por
outros países, diz diretor da Oxfam no Brasil.
Ele acrescentou que, entre os Brics [bloco que agrega também Rússia, Índia, China e África do Sul], “o Brasil é o único que está conseguindo reduzir a desigualdade. E, dentro do G20, é o que está tendo maior sucesso nessa empreitada, ao lado do México e da Coreia do Sul, que, apesar dos avanços, figuram em um patamar inferior ao do Brasil [no que se refere a diminuição das desigualdades]”.

De acordo com ele, entre os fatores que colocam o país nessa situação estão os programas de transferência de renda como o Bolsa Família, iniciativa que, inclusive, tem sido adotada por outros países, lembra ele.

Além disso, ao promover “aumento constante e um pouco acima da inflação” do salário mínimo, o Brasil protege os setores mais baixos da economia.

O salário mínimo nacional cresceu quase 50% em termos reais, entre 1995 e 2011, e contribuiu para declínio paralelo das situações de pobreza e desigualdade, informou Ticehurst.

Outro ponto favorável, que tem melhorado a situação do país, é a ampliação e melhoria do acesso a serviços básicos públicos, em especial à saúde e à educação.

Investir em serviços públicos gratuitos é algo essencial para diminuir a distância entre ricos e pobres. Nesse sentido, vale ressaltar que privatizar saúde e educação implica em dificuldades para a ascensão social das pessoas”, argumentou.

Apesar de ter melhorado, nos últimos anos, a distribuição de riquezas, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo.

Há ainda muito por fazer”, ressalta Ticehurst, lembrando que “se antes o desafio era universalizar, agora o desafio é dar qualidade a esses serviços”.

Houve avanços no combate à pobreza e desigualdade, mas para continuar melhorando é necessário aprimorar as políticas sociais e os serviços básicos, principalmente em termos de qualidade. Além disso, é preciso rever a questão tributária e fiscal, de forma a mudar do atual sistema regressivo para um progressivo, no qual quem tem mais contribui mais e quem tem menos contribui menos”.


Via Exame/Diário do Centro do Mundo

Divulgado calendário de pagamento do Bolsa Família em 2014



O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal definiram o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2014. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em janeiro, por exemplo, as famílias poderão sacar os recursos entre os dias 20 e 31.

Para saber em que dia sacar seu dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do NIS (Número de Identificação Social) impresso no cartão do Bolsa Família. As famílias com cartões terminados em “1” recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, os terminados em “2” no segundo dia e assim por diante:

Cartazes e filipetas com as datas começaram a ser distribuídos pela Caixa Econômica Federal para agências bancárias, casas lotéricas e correspondentes bancários em todo o Brasil. A Central de Relacionamento do MDS (0800 707 2003) também presta esta informação.

De acordo com Caroline Paranayba, coordenadora geral de Concessão e Administração de Benefícios do MDS, é importante que os beneficiários utilizem corretamente o cartão do Bolsa Família. Ele é intransferível, e, para evitar problemas, recomenda-se que a senha seja de conhecimento apenas do responsável familiar.

Além disso, no momento do saque, as famílias têm direito a receber o valor integral do benefício. Ninguém deve ser induzido a pagar qualquer quantia ou a comprar produtos no estabelecimento onde realizou o saque”, explicou.

Via Portal Vermelho/MDS

Por que o PSDB, agora, é a favor do Bolsa Família?



Na quarta-feira 30, dia em que o Bolsa Família completou dez anos, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, divulgou um projeto de lei inusitado. O tucano deseja tornar permanente o programa que, por anos, atacaram. A mudança de posição chama a atenção, mas não é uma surpresa completa. Ela vem sendo construída por meio de declarações há algum tempo, mas agora toma a forma de um ato político, cujo objetivo é tentar remodelar a imagem do PSDB às vésperas das eleições de 2014.

No primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PSDB se dedicou a deslegitimar o Bolsa Família. Tucanos de várias estirpes afirmavam, como revela uma busca simples no próprio site do partido, que o programa era “esmola governamental”, “esmola eleitoreira”, feito para “atingir as metas eleitorais do PT”, “assistencialismo simplista que não apresenta benefícios concretos”. Em editorial intitulado “Bolsa Esmola” e publicado em 13 de setembro de 2004, o PSDB afirmava que o programa “reduziu-se a um projeto assistencialista” e “resignou-se a um populismo rasteiro”.

Esse discurso criou dois grandes problemas para o PSDB.

O primeiro é dificultar, diante da consagração do programa, que o eleitor ligue o partido ao Bolsa Família. Teria sido fácil para o partido lembrar que o Bolsa Família teve início como uma junção de quatro programas do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (Bolsa Escola, PNAA, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás) e que a ideia de unir os benefícios foi dada a Lula por um tucano, o governador de Goiás, Marconi Perillo. As críticas distanciaram o PSDB da origem do projeto. E abriram espaço para o PT assumir a paternidade e os dividendos eleitoras do programa a partir da sua ampliação e sofisticação. Hoje o governo é premiado pela instituição do Bolsa Família, reconhecido mundialmente.

O segundo problema criado pelo discurso do PSDB foi atrair para sua base eleitoral alguns dos setores mais reacionários da sociedade brasileira, os Almeidinhas sobre os quais escreve Matheus Pichonelli. Essa é uma fatia do eleitorado capaz de produzir furor nas redes sociais ao questionar o sufrágio universal, mas insignificante demais para eleger alguém a um cargo público. Como afirmou a ministra Tereza Campello a CartaCapital recentemente, não se discute mais quem é contra ou a favor do Bolsa Família.

Com Aécio Neves no comando, a cúpula do PSDB parece estar ciente de que o Bolsa Família é quase uma unanimidade. Muitos dos militantes do partido, entretanto, precisarão passar por uma reeducação. Em maio, na convenção que elegeu Aécio presidente do partido, o senador mineiro afirmou que o “DNA” do PSDB “está em todos os programas de transferência de renda”. Antes dele, porém, tucanos de menor expressão subiram ao palco para reclamar do “bolsa esmola”.



Via Tijolaço/Carta Capital

Bolsa Família recebe prêmio internacional por garantia de direitos aos mais pobres




Para a ministra, reconhecimento desmonta críticas de que
programa seja assistencialista.
O programa Bolsa Família (PBF) recebeu hoje (15) um prêmio da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), entidade mundial que reconhece trabalhos voltados para a garantia de direitos sociais às populações mais vulneráveis. O prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security foi anunciado na Suíça e divulgado pela ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante apresentação de estudo sobre aspectos macroeconômicos do programa em seus dez anos de existência.

De acordo com a ministra, o principal ponto destacado pela ISSA foi o fato do Bolsa Família, além ser pioneiro na redução da pobreza com os critérios que possui, nortear uma ação governamental marcada por compromisso, determinação política e acompanhamentos constantes sobre os impactos dos benefícios na população.

O instituto internacional enfatizou, ainda, como aspectos positivos do programa, o fato de ser um trabalho diretamente ligado à implantação de outras políticas públicas e demais áreas preponderantes para a redução das desigualdades no país – caso da Educação, por exemplo.

“Na divulgação do prêmio, foi colocado que um programa de distribuição de renda e seguridade deve garantir o empoderamento da população, de um modo geral, o que no Brasil tem sido feito por meio do Bolsa Família. A ISSA ainda sugeriu que os países desenvolvidos deveriam repensar seus modelos para redução das desigualdades utilizando como exemplo a experiência do Brasil”, ressaltou a ministra.

“É uma premiação gratificante porque nos mostra que estamos construindo, no país, uma rede de proteção que ancora a população pobre como merecedora de direitos oferecidos pelo Bolsa Família. Isso vai de encontro às críticas de que se trata de um programa assistencialista”, completou.

A ministra acrescentou que hoje é possível fazer uma avaliação mais consistente sobre os resultados do programa. “Estamos prontos e podemos fazer uma discussão que não é só ideológica e conceitual. Temos agora dados e estatísticas que comprovam os benefícios que o Bolsa Família trouxe para a população brasileira e que vão reforçar todos os estudos e acompanhamentos”, frisou.

Fundada em 1927, a ISSA é considerada a principal organização internacional voltada à promoção e ao desenvolvimento da seguridade social no mundo. A entidade, que possui 330 organizações filiadas em 157 países, atua na produção de conhecimento sobre o tema e no apoio aos países para a constituição e aprimoramento de seus sistemas de proteção social.

O prêmio concedido hoje ao Brasil pelo Bolsa Família está sendo instituído pela primeira vez e deverá ser concedido a cada três anos a instituições e programas, conforme a relevância de sua contribuição.

Durante toda a manhã, a ministra, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), economista Marcelo Neri, e técnicos da entidade e do ministério divulgaram dados mais detalhados sobre a última avaliação do Bolsa Família – a primeira que mostra os efeitos macroeconômicos do programa, de forma comparativa, nas transferências sociais.


Via Rede Brasil Atual

Severinas: as novas mulheres do sertão



Titulares do Bolsa Família, as sertanejas estão começando
a transformar seus papeis na sociedade e no interior do
Piaui e se libertando da servidão ao homem, milenar como
a miséria. Por Eliza Capai, da Agência Pública.
 “Cada um tem que saber o seu lugar: a mulher tem qualidade inferior, o homem tem qualidade superior.” É bem assim que fala, sem rodeios, um dos homens mais respeitados do município de Guaribas, no sertão do Piauí, pai de sete filhos (seis mulheres e um homem). “O homem é o gigante da mulher”, completa “Chefe”, como é conhecido Horacio Alves da Rocha na comunidade.

Para chegar a Guaribas são dez horas desde a capital, Teresina, até a cidadezinha de Caracol. Dali, 40 minutos de estrada de terra cercada de caatinga até o jovem município, fundado em 1997. Em 2003, Guaribas foi escolhida como piloto do programa Fome Zero. Tinha então o segundo pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, 0,214 – para efeito de comparação, o país com pior IDH do mundo é Burundi, na África com índice 0,355. Hoje, Guaribas tem 4.401 habitantes, 87% deles recebendo o Bolsa Família. São 933 famílias beneficiadas, com renda média mensal de R$ 182. O IDH saltou para 0,508.

Em todo o Brasil, o Bolsa Família atende a 13,7 milhões de famílias – sendo que 93,2% dos cartões estão em nome de mulheres. São elas que recebem e distribuem a renda familiar.

“Eu vivi a escravidão”, diz Luzia Alves Rocha, 31 anos, uma das seis filhas de Chefe. Aos três meses, muito doente, ela foi dada pelo pai para os avós criarem. Quando eles morreram, uma tia assumiu a menina. “Achei que ela não ia aguentar aquela vida de roça: era vida aquilo?”, pergunta a tia Delci. Luzia trabalhou na roça, passou fome, perdeu madrugadas subindo a serra para talvez voltar com água na cabaça. “Quando tinha comida a gente comia, se não, dormia igual passarinho”, diz. Trabalhava sem salário, sem nenhum direito trabalhista, sem saber como seria a vida se a seca não passasse e a chuva não regasse o feijão e a mandioca. Era “a escravidão”.

Quando a seca piorou, Luzia pensou em migrar para São Paulo. Foi então que chegou o programa social do governo: “Com esta ajudinha já consigo levar”, diz. Luzia decidiu ficar em Guaribas. Os filhos estudam. O marido e ela cuidam da roça.

“A libertação da ‘ditadura da miséria’ e do controle masculino familiar amplo sobre seus destinos permite às mulheres um mínimo de programação da própria vida e, nesta medida, possibilita-lhes o começo da autonomização de sua vida moral. O último elemento é fundante da cidadania”, analisam os pesquisadores Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzani, da Universidade de Campinas e da Universidade Federal de Santa Catarinas, no livro Vozes do Bolsa Família: Autonomia, dinheiro e cidadania. Durante a pesquisa, eles ouviram beneficiários do programa observando as transformações decorrentes do Bolsa-Família – em especial na vida das mulheres. Chegaram à conclusão que a mudança é grande: “Quando você tem um patamar de igualdade mínimo, você muda a sociedade. Claro que as coisas não são automáticas. Isto não pode ser posto como salvação da nação, mas é um começo.”

Luzia conseguiu realizar o sonho de diversas das mulheres ouvidas pela socióloga Walquiria Leão. Ela juntou R$ 50 e seguiu para o hospital da cidade vizinha, de São Raimundo Nonato para fazer laqueadura das trompas: “se tivesse mais filho a vida ia ser mais pior”. Segundo Walquíria, o desejo de controlar a natalidade foi manifestado por diversas das mulheres que ela entrevistou entre 2006 e 2011 em Alagoas, Vale do Jequitinhonha, Piauí, Maranhão e Pernambuco.

Serena, uma das filhas de Luzia, tem 8 anos e está na terceira série. Ela ajuda a arrumar a casa, já sabe cozinhar, ajuda na roça. Mas não perde suas aulas. Logo depois de cantar o alfabeto e os números, diz que quer ser “advogada e médica”. Quando perguntada sobre casamento, a pequena afirma, com a mão na cintura: “eu não vou casar, vou ser sol-tei-ra…”, diz, demorando nas sílabas.

Em maio o valor do Bolsa Família de Luzia saltou de R$ 70 reais para R$ 212. A mãe comemora: “Agora já posso comprar as coisas para minha filha: a sandália dela arrebentou e pude comprar outra”. No pé da menima, o calçado que custou R$ 7,50. “Primeiro comprei para a menina, num outro mês compro pra mim”, explica Luzia, com os pés descalços.

"MINHA SINA"

Do outro lado do vale que liga o centro de Guaribas ao bairro Fazenda, Norma Alves Duarte, 44 anos, vive numa casa de dois quartos. Na sala, paredes mal rebocadas mostram as marcas da massa corrida. No canto, um pequeno móvel com uma TV. A vida toda ela ajudou a mãe doente, quase não estudou – cursou até a segunda série. Como todas as mulheres dali, as atividades de criança incluíam colher feijão, pegar lenha e buscar água no olho d’água, que fica a dois quilômetros.

Norma tem 12 irmãos, 2 filhos e vive com o segundo marido – o primeiro a abandonou depois de 20 dias. “Era pau e cachaça. Aí depois arrumei o pai destes meninos. É bom mas é doido, vaidoso o velho, bebedor… Ele é bruto demais, ignorante que só. Fazer o que né? Destino é destino: quem traz uma sina tem que cumprir.”

“Esta palavra, sina, faz parte do que nós chamamos de cultura da resignação e acho que ela foi de fato rompida com o Bolsa Familia”, diz a socióloga Walquiria Leão.

No início do programa, Norma ganhava R$ 42 com seu cartão. Agora “tira” R$ 200. “Mudou, porque eu pego meu dinheirinho, compro minhas coisas, assim mesmo ele (o marido) xingando. Eu não dou ele, ele tem o dele. Ele não me dá nenhum real, bota para comer dentro de casa mas não me dá nem um real, nem dez centavos.” Para Walquíria Leão, “a renda liberta a pessoa de relações privadas opressoras e de controles pessoais sobre sua intimidade, pois a conforma em uma função social determinada, permitindo-lhe mais movimentação e, portanto, novas experiências”.

MAIS DIVÓRCIOS

Ao saírem da miséria, “da espera resignada pela morte por fome e doenças ligadas à pobreza”, nas palavras de Walquiria, estas mulheres começam a protagonizar suas vidas.

No vilarejo de Cajueiro, a uma hora do centro de Guaribas por uma estrada de terra esburacada, a água ainda não chegou às casas. Elenilde Ribeiro, 39 anos, caminha com a sobrinha por um areial com a lata na cabeça, outra na mão. É ela quem cria a menina. “Não quero que ela sofra como eu sofri”, diz. Chegando na casa, o capricho se mostra nos paninhos embaixo de copos metálicos, na estante com fotos de família, o brasão do Palmeiras, e um gato de louça ao lado da imagem de Jesus. Do lado de fora, o banheiro – onde se usa caneca e penico –, um pátio bem varrido, uma horta suspensa, e uma pilha de lenha que Elenilde mesma coleta e quebra, apontando: “está aqui meu botijão de gás”.

Os olhos de Elenilde marejam quando conta ter sido abandonada pelo marido há treze anos, mas seu tom de voz muda ao falar do papel da renda em sua vida. “Tiro R$ 134 no meu cartão Bolsa Família mas para mim está sendo mil. Porque com este dinheirinho eu tenho o dinheiro certo para comprar (na venda) e o dono me confia. E eu sei que com isso, com ele me confiar, eu já estou comendo a mais”, explica. Elenilde também se livrou de trabalhar na roça dos outros em troca de uma diária de R$ 5. “Eu quando pego o meu dinheiro (do cartão) vou na venda, pago a conta mais velha e espero pela vontade do vindião, aí ele vai e me franqueia… E eu vou e compro de novo”. Segundo Walquíria Leão, isso tem ajudado a mulher a conquistar um novo papel na comunidade. “A experiência anterior de vida era sempre de ser desrespeitada, desconsiderada porque ela não tinha dinheiro”.

No final da mesma rua, Domingas Pereira da Lima, 28 anos, não se arrepende de ter abandonado o marido. “Ele ficava namorando com uma e com outra e eu num resisti, vim embora”. Prendendo o choro, ela continua: “Deixava eu com as crianças e se tacava no meio do mundo. A vida não é fácil mas vou levando a vida devagarzinho aqui.” Desde então, Domingas cuida dos quatro filhos com o apoio das irmãs e da mãe.
Em 2003, quando chegou o Fome Zero, foram solicitados 993 divórcios no Piauí. Em 2011 o número saltou para 1.689 casos. Dos casos não consensuais, 134 foram requeridos por mulheres em 2003; em 2011 esse número saltou para 413 – um aumento de 308%.

Ainda assim, na pequena Guaribas, a mulher ficar presa em casa em dias de festa, o alcoolismo e a infidelidade masculina são histórias contadas com naturalidade. “Vixi, aqui se conta nos dedos as mulheres que não apanham do marido”, é comum as mulheres dizerem.

Na delegacia da cidadezinha, o delegado explica que por ali o clima é sempre “muito tranquilo, sem nenhuma ocorrência. Só umas brigas de casal, coisa que a gente aconselha e eles voltam” diz.

Mirele Aline Alves da Rocha é uma das que se conta nos dedos. Aos 18 anos, a bonita jovem explica: “Apesar da minha idade já ser avançada para os daqui, eu não estou nem aí para o que eles falam. Eu quero é estudar”. A maioria das amigas se casaram aos 13 anos. Já Mirele, soteira, cursa o terceiro ano do Ensino Médio na escola estadual de Guaribas, onde vive com a tia – os pais moram no município de Cajueiro. O cartão do Bolsa Família está no nome da mãe, que recebe R$ 102 por Mirele e pelo caçula de nove anos. Ambos estudam. “Eu vejo a realidade da minha mãe e não quero seguir pelo mesmo caminho. Eu quero estudar para ter um futuro, para ser independente, para não ficar dependendo de um homem”, decreta a jovem.

No primeiro bimestre de 2013, em Guaribas, a frequência escolar atingiu o percentual de 96,23%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos – o equivalente a 869 alunos – e 82,29% para os jovens entre 16 e 17 anos, de um total de 175.
Mirele vai fazer o Enem e “ver o que dá”. Para cursar faculdade ela terá que sair de Guaribas mas planeja se graduar e voltar: “Gosto mesmo é daqui”.

“Nunca é demais lembrar que nossa pobreza não é um fato contingente, mas deita raízes profundas na nossa história e na forma de conduzir politicamente as decisões estatais”, avalia Walquiria. “O Bolsa Família deveria se transformar em política publica, não mais política de um governo”. “É um processo, um avanço que mal começou. E ainda é muito insuficiente. Mas quem narra uma história tem que ser capaz de narrar todos os passos desta história”, finaliza.

Veja também: 'Bolsa Família deve ser direito constitucionalizado'




Texto de Eliza Capai publicado originalmente no Carta Maior

Bolsa Família atualizará cadastro de 1,6 milhão de beneficiários




Os beneficiários do Bolsa Família que não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos devem procurar, a partir deste mês e até 17 de janeiro do ano que vem, a gestão municipal do programa para fazer alterações ou confirmar os dados. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa, estima que 1,6 milhão de famílias estão nessa condição. Após o prazo, o benefício pode ser bloqueado.

Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva, manter os dados atualizados é a melhor maneira de acessar os cerca de 20 programas sociais das três esferas de governo que usam o Cadastro Único, e continuar recebendo o Bolsa Família. Ele enfatizou que mesmo que não haja alterações a serem feitas, as famílias devem procurar a rede assistencial do município.

"É fundamental que as famílias procurem a rede, que pode ser o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou a área da prefeitura responsável pela assistência social, para atualizar as informações.  O Cadastro Único é a peça chave do Brasil Sem Miséria [plano do qual o Bolsa Família faz parte] e se quisermos superar a extrema pobreza temos que ter os dados sempre atualizados", disse Paiva, ao participar hoje (19) de teleconferência do MDS transmitida ao vivo pela TV NBR.

Ele citou, entre os programas sociais que usam as informações do CadÚnico, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.

O secretário também ressaltou que, embora o governo tenha alertado as famílias sobre a necessidade de procurar o órgão local responsável pelo programa, por meio de mensagens nos extratos de recebimento do benefício, no mês de julho, e de correspondências, os gestores municipais devem fazer uma busca ativa para garantir que os dados estejam corretos. Paiva lembrou que a pasta disponibiliza a esses profissionais, por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família, informações sobre os beneficiários cujos dados estão desatualizados, para direcionar os esforços.

Ainda de acordo com o secretário Luís Henrique Paiva, o governo está preparando uma campanha nacional, que deverá ser veiculada nos próximos meses, principalmente nas rádios, para alertar as famílias sobre a necessidade da revisão cadastral. Ele destacou que 13,8 milhões de famílias brasileiras recebem os recursos do Bolsa Família.

De acordo com o MDS, as informações a serem atualizadas são: endereço, renda, composição familiar e sobre as escolas das crianças e adolescentes. A partir deste ano, os gestores municipais também registrarão, caso o responsável familiar tenha, o número do telefone celular. A medida, anunciada há um mês, visa a permitir o contato direto e rápido com as famílias, caso seja necessário. (Via Agência Brasil).

Altaneira - CE

No município de Altaneira, localizado na região do cariri cearense, segundo nos informou o servidor público Vinícius Freire, a atualização dos cadastros teve início no mês de março deste ano com uma média de 5.000,00 cadastros que deverão ser atualizados até o mês de setembro.

'Bolsa Família deve ser direito constitucionalizado'



Vista parcial da cidade de Altaneira
Uma das maiores vitrines dos governos Lula e Dilma Rousseff, o Bolsa Família deveria ser um direito constitucionalizado e não apenas um programa social. Quem defende a ideia é a socióloga Walquiria Domingues Leão Rego, professora da Unicamp e autora do livro Vozes do Bolsa Família (Editora Unesp), escrito em parceria com o professor de filosofia da UFSC Alessandro Pinzani.

“O Bolsa Família não deveria ser um programa de governo, mas uma política de Estado, assim como o salário mínimo”, explica Walquiria. O livro tem como foco a experiência das mulheres titulares do benefício.

Além de ter sido responsável pela retirada de mais de 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema, o programa completa dez anos com o mérito de ter dado às suas beneficiárias um pouco mais de dignidade e autoestima.

“Essa pesquisa mostra que existe um grande sofrimento e uma parcela de cidadãos que sofre toda a sorte de humilhações. O Bolsa Família ajuda nesse sentido", explica a autora. “Imagine que elas não precisam mais pedir comida, por exemplo, e hoje podem comprá-la. Isso faz uma diferença muito grande.”

A pesquisa, que dialoga com teorias da filosofia e da sociologia – como a sociologia do dinheiro –, esbarra em consequências da miséria no âmbito moral e psicológico de seus atores. Como, à página 50, em que os autores concluem que “...uma situação de pobreza material aguda resulta em sentimentos de humilhação, em falta de autoestima e de autorrespeito e, mais em geral, num sentimento de alienação perante o seu mundo que pode até levar a perturbações psicológicas de vários tipos (não foi incomum em nossa pesquisa encontrarmos mulheres que apresentavam claros sintomas de depressão).”

Cientes de que, “no caso brasileiro, nossa pobreza, de modo geral, tem cor: é mulata, negra; e isso remete imediatamente à experiência da escravidão”, a análise se faz sobre mulheres muito pobres, que não tinham uma experiência importante decorrente de uma renda regular prevista antes de receber o benefício. “O que discutimos no livro é que o Bolsa Família, ao ser recebido em dinheiro, libera as mulheres”, afirma Walquiria. “O dinheiro tem essa função liberatória.”

Mas por que a escolha do Bolsa Família dentre as dezenas de programas sociais brasileiros? Segundo a autora, a eleição deu-se pelo grau de “autonomização” trazido pelo benefício em dinheiro. “Diferentemente de uma cesta básica, por exemplo, o dinheiro permite algumas escolhas que as mulheres não conheciam. Como comprar arroz em vez de macarrão”, exemplifica.

Autonomia política. Além do aspecto econômico, o Bolsa Família trouxe ainda independência política. Algumas mulheres, observa a autora, antes dependiam mais de coronéis para comer e sustentar suas famílias Hoje, diz, elas se libertaram dos chefes locais.

O estudo faz cair por terra quaisquer teses de que o benefício faria uma população dependente do Estado sem estimular sua autonomia ou mesmo a de que não se deve dar dinheiro aos pobres, uma vez que não saberiam como empregá-lo. “Isso é preconceito puro”, rechaça a pesquisadora.

As mulheres ouvidas comprovam o contrário: entre as 150 entrevistadas, somente duas afirmaram ter deixado de trabalhar para viver da bolsa. Elas gastam a verba prioritariamente com alimentos, em especial para as crianças.

Os autores ouviram, entre 2006 e 2011, mais de 150 mulheres cadastradas no Bolsa Família, nas regiões empobrecidas onde a circulação de dinheiro é escassa. São algumas delas: sertão e litoral de Alagoas, interior do Piauí e do Maranhão, periferias de São Luís e do Recife, e o mineiro Vale do Jequitinhonha, “onde as ruas e as casas são povoadas por cachorros famintos, galinhas com pescoços menores que um polegar, pintinhos do tamanho de beija-flores, gatos esqueléticos.”

A escolha da amostra se deu em torno de “beneficiárias que moram em áreas rurais ou em pequenas cidades do interior, por entender que sua situação se diferencia muito da dos pobres urbanos, objeto já de inúmeros estudos”, explicam os autores no livro.

“Essas regiões isoladas, onde não há nada, não têm fábricas ou trabalho. Ali precisaria de muito investimento público para, primeiramente, qualificar as pessoas que são analfabetas, observa Walquiria.

Ela avalia, no entanto, que o objetivo final do programa, de retirar as pessoas da extrema pobreza, foi alcançando. “É um primeiro passo importante e que significou muito. Basta lembrarmos de como o recente boato sobre o fim do Bolsa Família levou 1 milhão de pessoas a sacar dinheiro”, lembrou. “Isso mostra o significado decisivo e a importância da bolsa na vida dessas pessoas. Imagino o desespero em que ficaram com esse maldoso boato.”

Abertura da VI Conferência Municipal de Assistência Social
Foto: João Alves
Na manha de ontem(02), a Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Altaneira realizou a VI Conferência de Assistência Social com a temática Gestão e Financiamento na efetivação do SUAS.  No ensejo, os participantes foram distribuídos em seis eixos temáticos com o propósito de apresentar, discutir e aprovar propostas de ações estratégicas que visem à ampliação dos servidores e na melhoria da qualidade dos serviços, programas e projetos, desenvolvidos no âmbito desta pasta no Município.

Em um dos eixos foi discutido estratégias no sentido de fomentar a ampliação das ações da Secretaria no que tange aos programas sociais, para complementar o Bolsa Família, por exemplo. Foi apresentado diversas propostas, com destaque para a formação de parcerias entre a Secretaria de Assistência Social e as demais entidades não governamentais, assim como também com as instituições religiosas cujo propósito seria o de auxiliar as famílias de pouco poder aquisitivo no município com a doação de cestas básicas e, não apenas em eventos esporádicos, se configurando como uma ação contínua. Ao passo que seria realizado ainda capacitações com essas famílias em situações de riscos para conseguirem desenvolver, de acordo com suas habilidades, profissões, gerando emprego e renda.

Outro aspecto muito discutido foi a realização de campanhas informativas para subsidiar os beneficiários do Bolsa Família quanto aos seus direitos e deveres, em linguagem acessível.

Via Carta Capital com adaptações