O
Diário Oficial da União publicou ontem, 24, decreto que estabelece o aumento das
alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Na
semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia antecipado que o
IPI para os veículos voltaria a subir em 2014, apesar dos pedidos das
montadoras e do impacto sobre os preços.
O
reajuste gradual foi publicado sem o abatimento do Programa Inovar-Auto, criado
pelo governo para estimular a produção doméstica de automóveis. A empresa que
aderir poderá reduzir em 30 pontos percentuais a alíquota conforme o programa,
que tem prazo de encerramento em 2017.
Foram
anunciados mudanças nas alíquotas de automóveis de IPI que passam a vigorar a
partir de 1º de janeiro até 30 de junho do próximo ano, e ainda outro reajuste
para o período entre 1º de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2017.
Os
móveis também tiveram reajuste da alíquota de IPI, que passa em 1º de janeiro
de 3,5% para 4%. Em junho, o governo vai avaliar o impacto da política para ver
como vai prosseguir os aumentos do imposto para o setor.
O
secretário interino da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, disse que o governo
ainda não sabe como as mudanças no IPI vão afetar o controle dos preços. “Não
calculamos ainda os impactos na inflação porque existem vários fatores a serem
considerados, como os estoques, por exemplo”. Ele explicou também que o governo
vai acompanhar o impacto do reajuste também para os automóveis, para confirmar
os valores que vão vigorar a partir de 1º de julho de 2014.
Com
a redução de 30 pontos, para os veículos populares flex (1.000 cilindradas) o
decreto determina, por exemplo, que a alíquota passará, em 1º de janeiro, para
3%, com incidência até 30 de junho. Entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2017,
o IPI será 7%.
Veículos
de cilindrada entre 1.0 e 2.0 flex (gasolina e álcool) passam para 9% agora e
depois para 11%, a partir de 1º de julho do próximo ano. Na mesma faixa de
cilindrada, mas exclusivamente a gasolina, os veículos passam para alíquota de
10% e depois para 13%, a partir de 1º de julho do próximo ano.
Com
relação aos utilitários, a alíquota do IPI passa para 3% agora e depois 8% a
partir de 1º de julho do próximo ano. Utilitários para transporte de carga
passam a 3% no primeiro momento, e depois alcançam 4%. Os caminhões vão
continuam isentos do IPI.
Veja a nova tabela de alíquotas do
IPI
Automóveis
|
Alíquota anterior
|
De janeiro a dezembro de 2013
|
Nova proposta
|
|
Jan a Jun 2014
|
A partir de Jul 2014
|
|||
Até 1.0
|
7,0%
|
2,0%
|
3,0
|
7,0%
|
De 1.0 a 2.0 flex
|
11,0%
|
7,0%
|
9,0%
|
11,0%
|
De 1.0 a 2.0 gas
|
13,0%
|
8,0%
|
10,0%
|
13,0%
|
Utilitários
|
8,0%
|
2,0%
|
3,0%
|
8,0%
|
Utilitários de
carga
|
8,0%
|
2,0%
|
3,0%
|
4,0%
|
Caminhões
|
5,0%
|
0,0%
|
0,0%
|
0,0%
|
Via Agencia Brasil