Brasil pode ultrapassar a marca de um milhão de candidatos nas eleições 2020


Juliano Medeiros, presidente do PSOL, explica que até o fim das coligações, "você podia votar em um candidato de esquerda e eleger um candidato de direita, porque as coligações estavam sem critérios" - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Por imposição da Emenda Constitucional (EC) 97, aprovada em outubro de 2017, as coligações partidárias estão proibidas nas eleições proporcionais de 2020. Com a nova legislação, o Brasil pode ultrapassar a marca de um milhão de candidaturas às Câmaras municipais.


Antes da mudança na Constituição, uma coligação partidária podia lançar, conjuntamente, um número de candidatos que representasse até 150% das vagas em disputa na Câmara do município. A partir deste ano, cada partido, sozinho, poderá postular esse mesmo número de candidaturas.


Por exemplo, em Salvador (BA), há 43 vagas para vereadores. Na norma antiga, os partidos de uma coligação, somados, poderiam lançar até 65 candidaturas. Agora, cada partido que integrava a aliança poderá lançar 65 candidatos.


Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2016, ainda no modelo de coligações para eleições proporcionais, os 5.568 municípios brasileiros tiveram 496 mil candidatos. Sendo 463 mil postulantes às Câmaras municipais e 33 mil para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Em 2012, foram 481 mil candidaturas.


Carlos Machado, professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UNB), acredita que o número de um milhão de candidaturas será “facilmente superado” neste ano. Para o cientista político, a mudança não é “necessariamente boa”, já que ele não expõe o sistema eleitoral a uma quantidade “absurda” de candidatos.


Temos o hábito de criticar de forma intensa a coligação partidária, sem parar para refletir sobre os elementos positivos dela. O número de candidatos que um partido pode apresentar numa eleição, varia se ele estiver dentro de uma coligação, porque quando os partidos participam de uma coligação, eles são considerados como um único partido”, defende Machado.


O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, discorda. “Quando esse tema foi debatido no âmbito do Congresso Nacional, nós imediatamente nos posicionamos favoravelmente. Entendemos que a coligação proporcional como ela existia no Brasil estimulava uma série de distorções, você podia votar em um candidato de esquerda e eleger um candidato de direita, porque as coligações estavam sem critérios. Isso acabava deturpando a vontade do eleitor.” 


Secretário-geral do PSDB, o deputado federal Beto Pereira (MS), afirma que o partido espera que a marca de um milhão de candidatos seja superada e celebra a possibilidade. “Com esse exercício de não ter coligação, os partidos estão preocupados em preencher vagas. Então, buscam jovens e outros segmentos específicos da sociedade. A política partidária é uma participação popular, é preciso que a população participe, não apenas na hora do voto, mas no momento da construção dos partidos e do sistema eleitoral.”


Para o cientista político Rudá Ricci, a marca de um milhão será superada “com facilidade”, mas deve “recuar conforme a eleição se aproxima”, por conta da desistência de candidatos que não dispuserem de verba para bancar todo o período eleitoral. “Campanha está cada vez mais cara no Brasil. São campanhas de tiro curto e você disputará o mercado político com muitos candidatos em pouco tempo, tem que investir muito dinheiro”, explica.
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Com informações do Brasil de Fato. Clique aqui e confira íntegra do artigo.

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