terça-feira, 11 de junho de 2019

Movimento Negro vai a Brasília contra decretos sobre armas, “pacote moro” e exigir sua renúncia


Douglas Belchior. (FOTO/ Reprodução/Facebook).

Depois das conversas divulgadas pelo jornal The Intercept, é impossível não enxergar Sergio Moro como uma das cabeças da organização criminosa que retirou Lula da disputa presidencial, garantiu a vitória de Bolsonaro e, com isso, sua posição de como Ministro da Justiça. Tudo orquestrado para que pudesse colocar em prática um projeto de poder entreguista, de destruição do estado de direito, antipobres e racista. O pacote “anticrime” e os decretos sobre armas são parte do propósito de impor por um lado a miséria social e por outro, um forte controle repressivo sobre os corpos de sempre.

Por isso esta semana, nos dias 11 e 12 de junho, cerca de 50 entidades e organizações do movimento negro de todo país, incluindo a Uneafro Brasil, vão compor uma comitiva que vai até o Congresso Nacional pressionar parlamentares à barrar as propostas contidas no pacote Moro, bem como buscar sensibilizá-los para a rejeição dos decretos de flexibilização de posse e porte de armas. Não há dúvidas de que tais medias aprofundam a situação de violência e homicídios contra população negra.

Além do diálogo com parlamentares e partidos que se colocam críticos às políticas de segurança pública adotadas e propostas por este governo, as lideranças negras buscarão interlocução também com parlamentares do chamado centrão e até aliados ao governo, tais como as  deputadas Joyce Hasselmann, Aguinaldo Ribeiro e Margarete Coelho, respectivamente líder do governo, líder da maioria e coordenadora do Grupo de Trabalho sobre o Pacote Moro, na Câmara Federal. No Senado, participaremos da audiência pública na comissão de direitos humanos do Senado e de uma conversa com o presidente Davi Alcolumbre. Nos dois dias, em cada uma das casas, estão previstos atos de repúdio às propostas de Sergio Moro. As visitas à Câmara e Senado coincidem também com a sessões da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) analisarão os decretos que flexibilizam a posse, o porte e a comercialização de armas.

As propostas de Moro legalizam uma licença para que as polícias possam prender mais e matar mais. Estas alterações nas leis de segurança pública, somadas aos decretos que facilitam posse e porte de armas para civis estimulam o clima de ódio e violência na sociedade. Negros e negras são o principal alvo. Polícia mais violenta, superencarceramento e distribuição de armas não resolveram o problema da segurança pública em nenhum lugar do mundo.  Quer melhorar a segurança pública? Invista em educação, cultura, oportunidades de trabalho e renda. O remédio para a violência é a justiça social. É isso que defendemos. Estaremos em Brasília para defender a vida.

Em março desse ano, estivemos com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia com a mesma pauta de reivindicações e, em maio, fomos à Jamaica para a audiência oficial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, para formalizar a denúncia de violação de direitos humanos do pacote anticrime protocolada no órgão internacional.

A ação do movimento negro em Brasília estará respaldada por mais um importante estudo que reafirma o incontestável genocídio que  sofremos. Dados recentemente revelados pelo Atlas da Violência 2019 demostra que os negros permanencem como as principais vítimas da violência. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídios foram negras. A taxa de homicídios por 100 negros foi de 43,1, enquanto que a taxa de não negros foi de 16,0. Entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 1,6% e a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%.
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Por Douglas Belchior, em seu blog. Clique aqui e confira Organizações do movimento negro que estarão presentes.

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