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| Douglas Belchior. (FOTO/ Reprodução/Facebook). |
Depois
das conversas divulgadas pelo jornal The Intercept, é impossível não enxergar
Sergio Moro como uma das cabeças da organização criminosa que retirou Lula da
disputa presidencial, garantiu a vitória de Bolsonaro e, com isso, sua posição
de como Ministro da Justiça. Tudo orquestrado para que pudesse colocar em
prática um projeto de poder entreguista, de destruição do estado de direito,
antipobres e racista. O pacote “anticrime” e os decretos sobre armas são parte
do propósito de impor por um lado a miséria social e por outro, um forte
controle repressivo sobre os corpos de sempre.
Por
isso esta semana, nos dias 11 e 12 de junho, cerca de 50 entidades e
organizações do movimento negro de todo país, incluindo a Uneafro Brasil, vão
compor uma comitiva que vai até o Congresso Nacional pressionar parlamentares à
barrar as propostas contidas no pacote Moro, bem como buscar sensibilizá-los
para a rejeição dos decretos de flexibilização de posse e porte de armas. Não
há dúvidas de que tais medias aprofundam a situação de violência e homicídios
contra população negra.
Além
do diálogo com parlamentares e partidos que se colocam críticos às políticas de
segurança pública adotadas e propostas por este governo, as lideranças negras
buscarão interlocução também com parlamentares do chamado centrão e até aliados
ao governo, tais como as deputadas Joyce
Hasselmann, Aguinaldo Ribeiro e Margarete Coelho, respectivamente líder do
governo, líder da maioria e coordenadora do Grupo de Trabalho sobre o Pacote
Moro, na Câmara Federal. No Senado, participaremos da audiência pública na
comissão de direitos humanos do Senado e de uma conversa com o presidente Davi
Alcolumbre. Nos dois dias, em cada uma das casas, estão previstos atos de
repúdio às propostas de Sergio Moro. As visitas à Câmara e Senado coincidem
também com a sessões da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
analisarão os decretos que flexibilizam a posse, o porte e a comercialização de
armas.
As
propostas de Moro legalizam uma licença para que as polícias possam prender
mais e matar mais. Estas alterações nas leis de segurança pública, somadas aos
decretos que facilitam posse e porte de armas para civis estimulam o clima de
ódio e violência na sociedade. Negros e negras são o principal alvo. Polícia
mais violenta, superencarceramento e distribuição de armas não resolveram o
problema da segurança pública em nenhum lugar do mundo. Quer melhorar a segurança pública? Invista em
educação, cultura, oportunidades de trabalho e renda. O remédio para a
violência é a justiça social. É isso que defendemos. Estaremos em Brasília para
defender a vida.
Em
março desse ano, estivemos com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo
Maia com a mesma pauta de reivindicações e, em maio, fomos à Jamaica para a
audiência oficial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização
dos Estados Americanos, para formalizar a denúncia de violação de direitos
humanos do pacote anticrime protocolada no órgão internacional.
A
ação do movimento negro em Brasília estará respaldada por mais um importante
estudo que reafirma o incontestável genocídio que sofremos. Dados recentemente revelados pelo
Atlas da Violência 2019 demostra que os negros permanencem como as principais
vítimas da violência. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídios foram negras. A
taxa de homicídios por 100 negros foi de 43,1, enquanto que a taxa de não
negros foi de 16,0. Entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres não
negras teve crescimento de 1,6% e a taxa de homicídios de mulheres negras
cresceu 29,9%.
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Por
Douglas Belchior, em seu blog. Clique aqui e confira Organizações do movimento
negro que estarão presentes.
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