sexta-feira, 15 de março de 2019

Nova Olinda: Prefeito foi afastado de novo, mas pode retornar


Prefeito de Nova Olinda, Afonso Sampaio,
foi afastado de novo, mas pode retornar.
(FOTO/ João Alves).
Completado um mês do primeiro afastamento do prefeito de Nova Olinda, Afonso Sampaio (PSD), pelo poder legislativo municipal, acusado de suposta compra irregular de combustível entre os anos de 2017 e 2018, este foi de novo afastado pela mesma Câmara.

Afonso havia retornado ao cargo na última terça-feira, 12, motivado por uma decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT), Gilmar Mendes no dia 08/03 que negou decreto da Câmara Municipal. Na noite de ontem, 14, foi realizada sessão ordinária e os parlamentares decidiram ao receber nova denúncia, desta vez apresentada por Armando Fernandes Vieira, bacharel em direito e servidor público, afastar pela segunda vez o prefeito.


A denúncia está baseada em supostas práticas de infrações político-administrativas e está tramitando na Justiça estadual. Dentre as infrações estão o desrespeito ao concurso público vigente, desvios de função no serviço público e prática de nepotismo.

Os vereadores Tier Feitosa (PSDB) e Nenen Camilo (SDD) tentaram impedir o novo afastamento. O segundo chegou a pedir vistas que foi submetido ao plenário. O primeiro arguiu que a Câmara não podia analisar e votar novo pedido de afastamento, visto que o ministro do STF já tinha negado decreto do legislativo, o que se configuraria descumprimento a ordem judicial.


As alegações dos dois edis não foram consideradas, o que motivou a retirada de ambos da sessão. Os outros nove vereadores decidiram afastar Afonso por 120 dias.

Saiu de novo, mas pode retornar

Ainda na manhã desta sexta-feira, 15,  o jurista Raimundo Saores Filho informou no grupo “Blog Negro Nicolau” do whatsapp que o Promotor de Justiça havia recomendado que Câmara Municipal de Nova Olinda não dê cumprimento ao decreto de afastamento do prefeito Afonso Sampaio. Posteriormente usou sua rede social facebook para descrever que o Juiz de Direito concedeu liminar anulando afastamento do prefeito pela Câmara Municipal.

O entendimento no meio jurídico - com base em lei federal - é de que o poder legislativo não pode afastar prefeito. 

Manifestação

Antes da sessão houve manifestação em frente ao fórum. O ato foi convocado pelas redes socais e era intitulado “Por uma nova cidade” e pedia que os simpatizantes fossem vestindo preto. Um dos objetivo da movimento era o combate a corrupção e o “Fora prefeito.  

Entenda o caso:

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