segunda-feira, 30 de abril de 2018

Ato pela defesa dos trabalhadores, da liberdade do ex-presidente Lula e da Democracia é realizada em Nova Olinda


Ato histórico em Nova Olinda reúne 4 sindicatos, professores, estudantes e demais membros da sociedade civil em prol da democracia, da defesa de direitos trabalhistas e pela liberdade de Lula. (Foto: Lucélia Muniz).

Um ato histórico em defesa da democracia, dos direitos trabalhistas e pela liberdade do ex-presidente Lula anteciparam a passagem do primeiro de maio no município de Nova Olinda, região do cariri cearense.

A ação foi uma idealização das principais centrais sindicais do município - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSENO), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF), Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc) e se desenvolveu na sede do Sinseno onde professores, sindicalistas, estudantes, vereadores e ativistas se revezaram nos discursos.

A manifestação foi uma verdadeira aula de cidadania em praça pública, conforme constatou Aureliano Sousa, presidente local do Partido Dos Trabalhadores (PT). Aureliano destacou ainda a participação de dois parlamentares do município, Beto Jeremias e Lourdes da Saúde e que em outubro cada um terá a oportunidade de desfazer o golpe.

Alan Cordeiro, ativistas social e representante do estudantes secundaristas e membro do grupo Kizomba afirmou que é necessário que se tenha mobilizações e que estas não contemplem apenas a defesa dos direitos trabalhistas, mas que a educação também mereça um papel importante como a luta pela defesa da orientação sexual, de classe, uma vez que o cenário que ora se apresenta não é favorável. O ativista ainda lamentou a pouca representatividade da classe política partidária no evento.

Quem também fez uso da palavra foi o presidente do Sinseno, Josias Félix. Este frisou sobre as percas dos direitos trabalhistas, com destaque para retirada do direito da contribuição sindical do trabalhador.

Já Miguel Barros, Conselheiro Tutelar, mencionou a necessidade de políticas públicas que fortaleçam a comunidade e que é fundamental a apresentação de projetos de leis de iniciativa popular para que o povo não fique refém do legislativo e do executivo municipal.

Professor Roberto Souza, Coordenador da Crede 20, de Brejo Santo, por ocasião do ato em Nova Olinda.
(Foto: Lucélia Muniz).

O Diretor da 20ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 20) de Brejo Santo, o professor Roberto Souza enfatizou que a prisão do ex-presidente Lula foi política, uma vez que não houve até o momento provas consistente que justificasse sua prisão e destacou todas as políticas públicas que favoreceram os mais pobres iniciada nos governos Lula e continuada na gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff. “Na verdade”, disse o professor, “ o que os golpistas queriam eram retirar de cena o maior líder político da história desse pais. Em nenhum pais do mundo se teve a experiência vivida no Brasil como a retirada de 40 milhões da pobreza”. “Essas mesmas pessoas que antes tinham deixado a pobreza voltaram a penar e a pedir esmolas”, finalizou.

Professor Nicolau Neto em ato pela democracia em
Nova Olinda. (Foto: Lucélia Muniz).
Já o professor, blogueiro e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras, Nicolau Neto, ressaltou a necessidade de todos continuarem juntos e mobilizados para fazer com que todas as medidas impostas desde que foi consumado o golpe jurídico-midiático-parlamentar possam ser revogadas e destacou em sua fala três pontos criminosos dentro da (des)reforma trabalhistas que não foram revistos e que tinha sido um conchavo entre o Temer, a base governistas e até membros da oposição para que ela fosse, reforma, aprovada, como parte do texto que estabeleceu trabalho de mulheres grávidas e lactantes em condições insalubres, o trabalho intermitente que inclui serviços e remuneração por demanda e não como manda o contrato, as indenizações por danos morais permitindo que o trabalhador pague honorários advocatícios do seu empregador  caso venha perder ações na justiça.

O professor Nicolau chamou a atenção ainda para o fato da ilegalidade da prisão do ex-presidente Lula e que a ausência de provas faz com ele seja um preso político e fez um apelo para todos os presentes.

Que nós possamos repassar tudo o que foi dito hoje aqui para nossos familiares e amigos e possamos aproveitar o momento e refletir. Este ano é de processo eleitoral. Iremos eleger deputados/as estaduais, federais, senadores/as, governador/a e presidente/a, por isso é importante que façamos pesquisas sobre como cada um/a votou nas medidas e reformas em vigor. Não podemos e nem devemos votar em quem foi responsável pelas condições precárias em que estamos hoje. Precisamos depositar a confiança em candidatos e candidatas que apresente em seu plano de governo medidas que toque na ferida do grande empresariado, da mídia e de banqueiros. O maior desafio de quem pretende se eleger é fazer com que as maiorias sociais se tornem maioria políticas. Então, candidatos e candidatas que reúnam essas características merecem nossa confiança", pontuou Nicolau.

Por fim, discursou a professora Socorro Matos (foto ao lado). Ela destacou que se sentia extremamente feliz com todas as representações ali presentes e mencionou a importância de se continuar unidos e fortalecidos em prol da retomada de diretos trabalhistas e que não tinha como falar que o pais vive uma democracia com a infinidade de casos que dizem o contrário. “Sofremos um golpe onde o nosso voto não foi respeitado. Não tem como falar de Democracia sem falar de Política. “Estamos vivendo um estado de exceção”, finalizou ela.

Cerca de 100 pessoas participaram direta e indiretamente das atividades que se estenderam até às 10h30mim. 





Não somos a terceira via, somos a primeira, diz Marina Silva


Candidata deve manter discurso e aproveitar revés político da Lava Jato. (Foto: Wilson Dias/ Ag. Brasil).


Ainda com postura discreta na política e na mídia, a pré-candidata da Rede à presidência da República, Marina Silva, indicou que deve reciclar o discurso que adotou nas últimas duas eleições: de que ela seria uma “alternativa à polarização PT-PSDB”.

Eles se perderam. Transformaram-se em projetos de poder pelo poder. Fará bem à sociedade brasileira que eles tenham um período sabático”, disse, em evento da UGT (União Geral dos Trabalhadores), em São Paulo. “A gente não é a terceira [via], a gente é a primeira.”

Não ficou claro, no entanto, o quão eficaz essa estratégia será no pleito desse ano, já marcado pela fragmentação e pelo desgaste de tucanos com as denúncias dirigidas a Alckmin e Aécio e de petistas em meio à prisão do ex-presidente Lula. Ela sinalizou que pode se beneficiar do espólio da Operação Lava Jato, que enalteceu e chamou de “Operação Lava Voto”.

Quando perguntada sobre o que fará de diferente esse ano, desconversou. “Perdemos ganhando [em 2010 e 2014]. Se Deus quiser, agora vamos ganhar ganhando. É a derrota das estruturas pela força do cidadão.” Minutos antes, em seu discurso, ela havia proposto o que chamou de “presidencialismo de proposição”, que consistiria em formar uma maioria com base nos políticos e membros da sociedade civil que concordem com o programa de governo — e não com partidos.

Nós vamos governar com os melhores de todos os partidos, acabar com essa história de oposição por oposição”, disse. Considerando que o partido da ex-senadora conta com três deputados federais, um senador e nenhum governador, essa pode ser a unica forma.

Por ora, ela disse estar conversando com os mesmos partidos do campo histórico de 2014. Se isso for verdade, pode representar uma guinada à direita: quatro anos atrás, quando ela estava no PSB, Marina se coligou com os nanicos PHS, PRP, PPS, PPL e PSL. Este último já se comprometeu a lançar Jair Bolsonaro em outubro próximo.

Sobre seu potencial concorrente, Joaquim Barbosa (PSB), Marina afirmou que respeita sua decisão de entrar na política, mas que não tem uma chapa conjunta no horizonte. “Não coloco a minha candidatura na posição de desconstruir as outras.” (Com informações de CartaCapital).

domingo, 29 de abril de 2018

Reforma trabalhista permite trabalho de mulheres grávidas e lactantes em condições insalubres


Reforma trabalhista permite trabalho de mulheres  grávidas e lactantes em condições insalubres.
(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters).


Promessa do governo de Michel Temer para resolver parte das críticas à reforma trabalhista, a medida provisória (MP) 808/17, que trata do assunto, perdeu a validade e ainda não há solução para pontos controversos, como a permissão para grávidas e lactantes trabalharem em locais insalubres.

A Casa Civil irá publicar um decreto para regular o trabalho intermitente, mas outras polêmicas ficaram de fora. Não há uma intenção do governo, no momento, de elaborar uma proposta sobre os pontos. Nesta quarta-feira (25), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei com o mesmo conteúdo da MP que venceu na última segunda-feira (23).

Uma das bandeiras do governo Temer, o projeto de lei que altera da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) foi enviado pelo Palácio do Planalto em dezembro de 2016. Na Câmara dos Deputados, a mudança foi ampliada e alterou 100 pontos da lei trabalhista.

Para que o texto fosse aprovado no Senado, o Planalto negociou com parlamentares da base e editou uma MP para regular alguns pontos. A proposta, no entanto, não foi votada pelo Congresso no prazo e perdeu a validade.

Esse mesmo grupo de senadores vai esperar a posição oficial do Executivo para decidir que caminho seguir. O texto da nova CLT estabeleceu que a mulher pode trabalhar em locais de insalubridade média ou mínima, a menos que apresente um atestado prevendo o contrário. A MP inverteu a lógica. Proibiu o trabalho insalubre, a menos que o atestado libere.

Trabalho intermitente

Na última terça-feira (24), técnicos da Casa Civil se reuniram para fechar uma minuta do decreto sobre trabalho intermitente. O entendimento é de que apenas esse tema poderia ser regulamentado sem projeto de lei. O texto ainda precisa do aval do ministro Eliseu Padilha, do presidente Michel Temer e dos ministérios do Trabalho e do Planejamento.

Modalidade regulamentada pela reforma da CLT, o trabalho intermitente inclui serviços por demanda, como garçons e vendedores, sem previsão de quanto irão receber por mês.

O texto da MP excluiu multa de 50% remuneração para quem se comprometer com o trabalho e não comparecer e criou uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação como intermitente.

Disputa política barra MP da reforma trabalhista

A MP foi editada em novembro, mas o Congresso não se mobilizou na tramitação. Líderes partidários demoraram para acertar as indicações de membros da comissão mista do texto. Também houve dificuldade em definir um relator.

Na avaliação de senadores governistas, a proposta ficou parada por vontade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Como sem a MP vale o texto aprovado pelos deputados, não havia motivação para discutir o tema novamente.

Relator do projeto de lei na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) acredita que a situação atual garante maior segurança jurídica e aponta um entrave político para regular os pontos da MP. "Hoje quem cobra é a oposição, que não participou das negociações", afirmou ao HuffPost Brasil.

Questionado sobre a validade da reforma para contratos anteriores, um dos pontos da MP, Marinho afirma que as novas regras valem para todos trabalhadores, de acordo com o princípio da isonomia. "Não pode ter regras diferentes na mesma empresa para um trabalhador novo e para um antigo", afirmou.

Outra polêmica da reforma trata da indenização por danos morais. A nova CLT vinculava o valor ao salário recebido pelo trabalhador. Ou seja, a morte de um engenheiro valeria mais do que a morte de um pedreiro, na mesma obra. Pela MP, o valor era vinculado ao teto do INSS, entre 3 e 50 vezes esse limite, a depender da gravidade do caso.

Quanto aos autônomos, o texto que perdeu a validade vedava a cláusula de exclusividade nesse tipo de contrato. Já a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso só poderia ser negociada em acordo coletivo, com exceção do setor de saúde. O texto em vigor permite negociação por acordo individual.

STF julga reforma trabalhista

Sem solução política, mudanças na reforma trabalhista podem vir por meio do Judiciário. O STF (Supremo Tribunal Federal) julga na próxima quinta-feira (3) um dos processos que contestam a nova CLT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766 foi protocolada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto de 2017.

Ele questiona alteração que obriga o empregado a pagar os honorários advocatícios do empregador caso perca a ação na Justiça do Trabalho. De acordo com Janot, a medida viola garantias constitucionais como amplo acesso à jurisdição e assistência judiciária integral aos necessitados.

"Na contramão dos movimentos democráticos que consolidaram essas garantias de amplo e igualitário acesso à Justiça, as normas impugnadas inviabilizam ao trabalhador economicamente desfavorecido assumir os riscos naturais de demanda trabalhista e impõe-lhe pagamento de custas e despesas processuais de sucumbência com uso de créditos trabalhistas auferidos no processo, de natureza alimentar, em prejuízo do sustento próprio e do de sua família", afirma o então procurador-geral.

A cobrança já tem sido aplicada. No Rio Grande do Sul, uma pessoa responsável por um almoxarifado foi condenada a pagar R$ 20 mil após perder ação indenizatória por acidente a caminho do serviço. Na Bahia, um empregado teve de arcar com ônus de R$ 8,5 mil ao perder ação em que pedia indenização por assalto a caminho do trabalho. No Rio, o custo para a ex-funcionária de um banco foi de R$ 67,5 mil.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, negou liminar que pedia para suspender a nova regra até o julgamento. Na ação, a União alegou que a reforma não cerceia o acesso à Justiça porque ainda permite a gratuidade e que evita um número excessivo de processos. De acordo com o TST, entre janeiro e março desse ano, houve queda de 45,4%. (Com informações do Hypeness).

4 Centrais Sindicais, ativistas, estudantes e professores pela democracia em um ato histórico em Nova Olinda


Estudantes em Nova Olinda durante ato em 2016 contras as principais reformas implementadas por Temer.
(Foto: Arquivo do BNN).

Pela primeira vez desde a redemocratização do país, o município de Nova Olinda, na região do cariri cearense, três das principais centrais sindicais desta municipalidade estrão juntas em um ato que antecede o 1º de Maio.

O ato que ocorrerá nesta segunda-feira, 30/04, a partir das 08h00, é uma iniciativa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSENO), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF) e também do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (APEOC) e tem como tema “Pela Democracia e em Defesa dos Direitos Trabalhistas”.

O que permitiu a união das centrais sindicais do município foi a defesa de uma pauta comum a todas – a revogação da Lei 13.467 (que alterou a CLT), a continuidade da defesa da não aprovação da Reforma da Previdência Social, o fim do Congelamento dos Gastos Públicos, da Reforma do Ensino Médio, além do grito pela liberdade do ex-presidente Lula, visto pelas principais juristas do pais e de outras como um preso político.

Devem engrossar as fileiras na sede na sede do Sinseno, situada à Rua Pedro Antônio, lideranças políticas, estudantes, professores e professoras e demais membros da sociedade que farão discursos.



sábado, 28 de abril de 2018

Professor de Santana do Cariri é empossado na Academia de Letras do Brasil/Araripe-CE



O plenário da Câmara Municipal de Santana do Cariri foi palco na manhã deste sábado, 28, da cerimônia de posse do professor e escritor Raimundo Sandro Cidrão.

O evento que contou com a participação de todos os acadêmicos e acadêmicas que compõem a Academia de Letras do Brasil/Seccional Regional Araripe, de professores/as, representantes do poder legislativo local, radialistas e jornalistas do cariri, além do presidente da seccional Araripe, o poeta Adriano de Sousa, oficializou o assento de Sandro Cidrão na Cadeira nº 12.

Professor Sandro por ocasião de sua posse na Academia de
Letras. (Foto: Professora Lucélia Muniz).
No seu discurso, o recém empossado contou porque escolheu Generosa Amélia da Cruz como sua Matrona. Segundo ele, já há pesquisas em andamento acerca da homenageada e que muitos dos documentos, “alguns inéditos” (disse), foram conseguidos na Câmara. Para ele, dentre as principais características de Dona Generosa como passou a figurar no imaginário dos que a conhecia, estava a solidariedade, a coragem e devoção.

De acordo com Sandro, um dos maiores desafios enfrentados por Generossa foi quando seu esposo e tio o coronel Felinto da Cruz Neves morreu. Felinto tinha sido eleito prefeito de Santana do Cariri em 1936 e foi “traiçoeiramente assassinado” por seus adversários políticos. No discurso, o escritor mencionou ainda que Generosa assumiu a responsabilidade para si e passou a administrar o município (na época não havia vice) tendo que “dar continuidade ao trabalho de seu esposo”. O fato permitiu que ela entrasse para os anais da política figurando como a primeira prefeita do município e a segunda do Brasil.

A Matrona também dedicou parte de sua vida a educação e aos ensinamentos ligados a religiosidade utilizando, conforme pontuou o escritor, sua própria casa para ensaios da coroação, lapinha e das festas da padroeira.

Já velha e adoentada, “com sapiência e justiça, em seu testamento, deixou o Casarão para a Diocese de Crato, para fins religiosos e culturais. A Diocese, alegando não ter recursos para sua manutenção, o devolveu à família “Cruz”.  Como expressava esse documento, nesse caso ficaria o imóvel, que outrora foi lar, templo, escola e fortaleza, como um bem perpétuo para os familiares, que fosse passado de geração para geração. Dona Generosa veio a falecer, lúcida e serenamente no dia 18 de agosto de 1961, com 89 anos. Seu corpo encontra-se sepulto no Cemitério São Miguel em solo santanense, no jazigo da família", disse ele.

Por fim, Sandro dedicou alguns minutos do tempo para falar do orgulho que tem em fazer parte da Academia e afirmou que só a educação aliada à cultura é o caminho plausível para transformação da sociedade e a construção de um pais melhor.

Professor Nicolau Neto em discurso durante o ato de posse do escritor Raimundo Sandro Cidrão na Academia de Letras. (Foto: Professora Lucélia Muniz).

Ainda discursaram o presidente da Academia de Letras do Brasil/Seccional Araripe-CE, Adriano de Sousa, que fez um apanhado do histórico de contribuição em várias áreas do conhecimento do professor Sandro, o presidente do legislativo municipal, o vereador Arclébio Dias e este blogueiro, professor e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras. No ensejo, falei sobre a importância que a Academia tem para a educação e a cultura e que é necessário que seus acadêmicos e acadêmicas realizem um trabalho sistemático e contínuo de pesquisa principalmente sobre a história e a cultura do cariri e que o material construído possa servir de apoio pedagógico às escolas, carentes de conhecimentos científicos nessa área.




TV Globo ignora atentado fascista, com 20 tiros, contra acampamento


TV Globo ignora atentado fascista contra acampamento. (Foto: Reprodução/Brasil 247).

O Jornal Hoje deste sábado 28, transmitido às 13h20 na TV Globo, não fez nenhuma menção ao atentado a tiros ocorrido no acampamento Marisa Letícia, em Curitiba, que defende a liberdade do ex-presidente Lula deste que ele foi preso, em 7 de abril. Os autores do ataque dispararam mais de 20 tiros, segundo a perícia da polícia, com uma arma calibre .9mm.

O ataque deixou dois militantes feridos. Um deles, Jeferson Lima de Menezes, de São Paulo, foi atingido no pescoço e está em estado grave, na UTI. O crime aconteceu durante a madrugada deste sábado, não muitas horas antes do início do telejornal, que deu como destaque principal da edição uma reportagem sobre "a invasão de vans, kombis e motos em uma estação do BRT no Rio de Janeiro".

"Na chamada do Jornal Hoje, nenhuma menção ao atentado ocorrido no acampamento Marisa Letícia, em Curitiba. Um atentado de ódio político que colocou um ativista entre a vida e a morte não é um dos temas mais importantes neste sábado para a Rede Globo", comentou no Twitter o jornalista William De Lucca.

"Eu estou verdadeiramente chocado, porque a Globo avançou em sua manipulação jornalística para outro nível: o Jornal Hoje NÃO FALOU SOBRE O ATENTADO QUE QUASE MATOU UM HOMEM NO ACAMPAMENTO #LulaLivre! Não é que eles alteraram a narrativa, eles simplesmente ignoraram o atentado!", postou ainda De Lucca, depois que o jornal foi encerrado.

"Impressionante o espaço que o @jornalhoje dá a primavera londrina enquanto ignora o atentado à tiros no acampamento #LulaLivre Abandonaram mesmo o #jornalismo", escreveu a jornalista Lenilda Luna na rede social, também indignada. "Eu não assisto a TV Globo na minha casa. Faz tempo! Hoje, almoçando na casa da minha mãe, vi o @jornalhoje ignorar completamente um fato jornalístico da gravidade do atentado à tiros em Curitiba. Não tem #jornalismo nessa emissora", criticou. (Com informações do Brasil 247).

sexta-feira, 27 de abril de 2018

#BNN7Anos. Crescimento e Evolução do Blog Negro Nicolau



O portal de comunicação Blog Negro Nicolau (BNN) vem dede o seu lançamento na rede mundial de computadores mantendo o compromisso de informar para formar opinião a partir de temas ligado a vários setores - como a cultura, educação, política, saúde, esporte, e a religiosidade e suas adjacências, discussão de gênero, relações étnico-raciais – sempre com o intuito maior de propagar e incitar o exercício da cidadania no meio midiático.

Letícia Rodrigues.
(Foto: Reprodução/Instagram).
A universitária Letícia Rodrigues, do município de Nova Olinda, sugeriu que a nossa redação escrevesse sobre o crescimento e a evolução do BNN.

Lançado em 27 de abril de 2011 com o nome "Altaneira Infoco”, tão logo deixamos de apresentar o Notícias em Destaque, jornal exibido semanalmente na Rádio Comunitária Altaneira FM, o Blog veio da necessidade de se ter um espaço para expor ideias e provocar o debate. O nome não agradou, principalmente porque não seria direcionado simplesmente para temas ligado ao município.

O Blog passou a ter a denominação de Informações em Foco (IF) e com este nome se tornou um dos diários virtuais mais acessados do Ceará. É bem verdade que  nos primeiros meses do lançamento a angustia nos tomou conta ao percebermos as poucas visualizações. Quase que desistimos. Quase. Em 2012 conseguimos, pela primeira vez, dois mil acessos em um único dia. Em 2013, tivemos nossos maiores acessos e de forma constante, o que é mais gratificante. Poderíamos dizer que 2013 foi o ano da afirmação. Obtivemos os maiores acessos e de forma constante, o que é mais gratificante. Sempre ou quase sempre, superiores a 900 acessos/dia. Como já tivemos a oportunidade de registra aqui mesmo nesse espaço, números que para nós não tem nenhum auxílio financeiro, mas não deixamos de reconhecer como significativos para receber publicidade e acima de tudo publicidade alicerçada na cidadania.

Em 2014 foi mantida a média de acessos. Ainda sob o epíteto de Informações em Foco houve  a ampliação do padrão de acessos, tendo sido registrado nos último mês deste ano superar a barreira dos três mil acessos/dia e por dois dia (não necessariamente seguidos). Os maiores acessos foram proporcionados por artigos ligados a área educacional e quando da publicação no grupo “Historiadores”, na rede social facebook.

No primeiro semestre de 2015 o Blog se manteve entre aqueles mais acessados no âmbito local, perdendo apenas para o Blog de Altaneira (BA). Foram 130.105 visualizações contra 143.210 visualizações do BA. Já no segundo semestre, quando se constatou o somatório de todo o ano, o IF foi o mais acessado. De 4º lugar em 2013, segundo no ano seguinte ao primeiro lugar em 2015. Aqui foram computadas 303.339 visualizações.

Em 2016 resolvemos mais uma vez mudar de nome. Optamos por Blog Negro Nicolau (BNN). Mudamos o endereço na rede mundial de computadores, mas a qualidade nas informações e a preocupação para que esta seja utilizada como um instrumento de poder e transformação social.

A ideia de mudar o nome se deu em face de poder, através deste veículo de comunicação contribuir a partir das nossas ações de sentimento de pertencimento, para que outras pessoas se sentam representadas e empoderad@s por negr@s e negros e possam ainda se sentiram como tal, lutando para superar e eliminar um dos maiores canceres do Brasil – o preconceito e o racismo.

O fato é que o nosso blog sem se apegar ao modismo dos veículos de comunicação hospedados na internet e sem aderir ao elitismo barato e ao sensacionalismo, está desses sete anos de atuação constante na rede mundial de computadores sempre A SERVIÇO DA CIDADANIA, EMPODERAMENTO e DIVERSIDADE e, para tanto, sempre buscamos oportunizar os menos favorecidos, os que por algum motivo não tem voz através da comunicação. Esta (Comunicação) que consideramos uma das principais armas contra a homofobia, misoginia, racismo, conservadorismo, elitismo, enfim... contra as mais diversas formas que corroborem para perpetuar as desigualdades sociais. E é exatamente por pensar assim que além das nossas lutas diárias em vários espaços de poder, seja na escola ou na rádio, resolvemos colocar esse portal como mais uma das ferramentas nessa luta de classe onde estamos do lado dos oprimidos na busca permanente por fazer com que cada vez mais pessoas se sintam parte e se sintam principalmente empoderados/@s.

E está dando certo. Tanto que em apenas 6 (seis) dias o BNN já ultrapassou os 141.000 (cento e quarenta e um mil) acessos. O que em média equivale a mais de 23.000 (vinte e três mil) acessos por dia. Merece registro ainda que em um único dia foi atingido 36.046 acessos.

Porém a visibilidade e a credibilidade do NN só são possíveis porque temos você leitor, você leitora, colaboradores (as) como propagadores (as) dos nossos ideais.



#BNN7Anos. O Brasil vive uma democracia de direitos humanos?



O Blog Negro Nicolau (BNN) completa nesta sexta-feira, 27, sete anos na rede mundial de computadores. Visando aproximar o Blog de seus leitores e de suas leitoras, resolveu-se dar a estes/as a prerrogativa de sugerirem temas para serem escritos por esta redação nesta data tão significativa.

Na noite de quinta-feira, 26, foi realizado um sorteio com os dez temas mais pedidos. “O Brasil vive uma democracia de direitos humanos?”, sugerido pela universitária Milena Vanessa, de Santana do Cariri, foi o assunto sorteado.

Milena Vanessa. (Foto: Reprodução/Facebook).
Democracia e direitos humanos são mais que conceitos. São ideologias. Há quem diga que só se poder ter democracia com pleno respeito aos direitos humanos. A questão não é tão simples como aparenta ser, afinal, o respeito por si só não garante essa assertiva.

Mas o que tem de tão complexo nessa relação entre Democracia e Direitos Humanos?. Tomando como base que ambas as palavras são mais que conceitos, são ideologias e que estas se configuram como um conjunto de ideias que gera adesão e convencimento, deve-se registrar que reside aqui o grande perigo. A morada da desigualdade. E se há desigualdade, existe grande possibilidade de quebra da democracia. É necessário, outrossim, dizer que direitos humanos são um conjunto de necessidades individuais e coletivas que precisam ser garantidos, assegurados e efetivados pelo Estado, ao passo que democracia é o poder que o povo tem de atribuir ao Estado a função de realizar algo que possa ser benéfico para a coletividade.

Quando isso não ocorre e no Brasil há exemplos que saltam aos olhos, surgem as mazelas, a quebra da democracia e a falta de zelo pelos diversos tipos de direitos. Ideologicamente a grande maioria das pessoas acreditam que democracia só se faz de dois em dois anos ao eleger um governante ou uma governante e acabam se eximindo de participar ativamente da vida política do seu país. Acaba deixando de executar um de seus principais direitos democráticos, o de fiscalizar, cobrar e sugerir mudanças significativas na sociedade a partir da política partidária. Quando não há participação popular em um governo, os riscos de corrupção aumentam consideravelmente.

Quando não se tem o povo ativo e participativo durante todo o tempo no governo, nas decisões que afetam sua existência, os direitos coletivos serão sempre preteridos em nome dos direitos individuais. O grande problema é que se criou uma cultura política de que o povo tem poder para eleger, mas perde esse poder na hora de cobrar e de exigir que sejam cumpridos os planos de governo. De soberano nas decisões, passa-se a súditos depois do período eleitoral. Esse é, sem dúvida, um dos principais problemas da democracia representativa e que gera, portanto, a falta de seguridade dos direitos humanos. Se a população não cobra ou acha que o assistencialismo resolve, o direito à moradia, a alimentação, a saúde, a educação, a cultura, ao lazer e a ser tratado igualmente acaba por ser trocado por migalhes e muitas vezes pelo silêncio. O direito à liberdade deveria ser o pilar de sustentação de qualquer governo. Fale, pois só apontando os acertos e as falhas, se poder continuar acertando e evitar os erros.

Portanto, não se pretendeu esgotar a pergunta incitadora desse texto, mas tão somente apresentar elementos que demonstram que o país não vive, aliás, nunca viveu plenamente uma democracia de direitos mesmo pós a Constituição de 1988. Seja pela falta de participação popular, seja pela falta de zelo pela coisa pública de governantes. Um dos caminhos para reverter esse quadro é superando a visão pequena que se tem de democracia. Necessita-se de uma democracia participativa e não simplesmente representativa.

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A redação do BNN agradece a todos que enviaram mensagens pela redes sociais (Facebook, WhatsApp e Instagram), por correio eletrônico e também através de ligações sugerindo temas para a passagem dos sete anos do Blog.





Ciro diz ser a favor de prisão em segunda instância e convida vice que seria do PT


Ciro Gomes. (Foto: Reprodução).


O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, disse em entrevista aos repórteres Eduardo Kattah e Pedro Venceslau, publicada no Estadão nesta sexta-feira (27), que uma aliança com o PT é “possível e até desejável”, mas “improvável”.

Sobre ser favorável ou não à prisão em segunda instância, disse que “o mundo civilizado inteiro garante apenas dois graus de jurisdição para crimes comuns. É muito raro que se dê a um julgamento de crime comum quatro graus de jurisdição. O correto era corrigir a distorção institucional que, hoje, garante quatro graus de jurisdição”.

Ciro convidou Josué Gomes, presidente da Coteminas e filho de José Alencar, que foi vice-presidente no governo Lula, para ser vice em sua chapa. Josué também era sondado por Lula para ser o seu vice.

Sobre a reforma trabalhista, Ciro disse que ela “tem que ser revogada pura e simplesmente. Esta representa uma aberração selvagem”.

Já sobre as privatizações, disse que ela deve ser uma ferramenta. “Mas como pode o Brasil imaginar privatizar a Eletrobrás? Para mim é um crime”, concluiu. (Com informações da Revista Fórum).

Leia a entrevista completa no Estadão.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Ato por democracia e defesa de direitos sociais marcarão dia do trabalho em Nova Olinda-CE


A principal atividade desta segunda-feira, 30, ocorrerá na sede do Sinseno.  A imagem ilustra  a manifestação contra a terceirização e a reforma da previdência em Nova Olinda em 2017. (Foto: Lucélia Muniz).  

Um dia antes do primeiro de maio, portanto, após a implementação da “reforma” trabalhista, a revogação da Lei 13.467, a defesa da democracia e em prol da manutenção dos direitos sociais estão entre as bandeiras de luta de um ato público na manhã desta segunda-feira, 30/04, no município de Nova Olinda, região do cariri cearense.

A atividade é uma organização dos principais sindicatos do município – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSENO), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF), Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará e membros da sociedade civil organizada.

A manifestação esta prevista para ocorrer às 08h00 na sede do Sinseno, situada à Rua Pedro Antônio onde lideranças políticas, professores e professoras, sindicalistas, estudantes e demais membros da sociedade se reversar nos discursos.

Para a professora Socorro Matos, o momento é de fortalecer as alianças no sentido de resgatar o espírito de luta que sempre marcou o trabalhador e a trabalhadora brasileira. “As maiores conquistas foram conquistadas na luta. E vamos a luta derrotar o golpe, resgatar nossos direitos e garantir dias melhores”, disse.

Segundo o blogueiro, professor e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras, Nicolau Neto, as atividades devem se voltar também para pedir a soltura do ex-presidente Lula, preso sem provas consistente desde o último dia 7. “È necessário que não percamos o foco e nos unamos para atingi-lo”, realçou Nicolau que ainda frisou que é importante estar vigilante para que ocorra as eleições de forma livre e com a participação de Lula. Segundo ele, não está pretendendo votemos no ex-presidente. “A questão não é essa. Mas que lhe seja dado o direito de participar do processo democrático, de concorrer às eleições de outubro próximo”, afirmou.

Para Nicolau, só é possível reverter o quadro nocivo que ai está - principalmente no que pese a legislação trabalhista - se elegermos candidatas e candidatos comprometidos com as causas sociais e que não tenham participado do golpe jurídico-parlamentar-midiático e que não seja refém do sistema político e capitalista.




Leitores (as) sugerem temas para serem escritos no aniversário de 7 anos do Blog Negro Nicolau



Nesta sexta-feira, 27 de abril, o Blog Negro Nicolau (BNN) completará sete anos na rede mundial de computadores. É bem verdade que com essa denominação estamos apenas com pouco mais de um ano.

Durante este período estamos procurando manter o compromisso firmado desde o lançamento - o de informar para formar opinião a partir de temas ligado a vários setores sociais -, como a cultura, educação, política, saúde, esporte, e a religiosidade e suas adjacências, discussão de gênero, relações étnico-raciais e sempre com o intuito maior de propagar e incitar o exercício da cidadania no meio midiático. Para isso, o diálogo constante com nossos leitores e leitoras foi e continuará sendo um dos pilares de sustentação do blog.


Tendo essa questão como norte, lançamos periodicamente enquetes sobre temas específicos (em evidência ou não) para colher opiniões de quem nos acompanha diariamente ou acerca de como estamos atuando enquanto blogueiro. Na semana de aniversário do BNN lançamos uma pergunta nas redes sociais facebook, whatsapp e instagram visando perceber o que os leitores e leitoras desejam ler amanhã.

Várias foram as sugestões e umas se repetiram e outras eram direcionadas exclusivamente para o âmbito local. A noite faremos um sorteio para verificar qual tema será abordado nesta sexta-feira, 27. 

Desde já externamos os agradecimentos a todos (as) que nos enviaram as sugestões abaixo elencadas:

1 – A democratização da informação através dos blogs;
2 -  Uma análise da atuação do atual Secretário de Governo de Altaneira;
3 – Os riscos da crise de representatividade para a democracia brasileira;
4 – A atuação do vereador professor Adeilton nos últimos dois anos;
5- Uma análise da atual gestão municipal de Altaneira;
6 – Homenagem às mulheres trabalhadoras;
7 – Crescimento e Evolução do Blog Negro Nicolau;
8 – O Brasil vive uma democracia de direitos humanos?
9 – Relações étnico-raciais e a superação das desigualdades;
10 – Os desafios da implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 nas escolas públicas.






quarta-feira, 25 de abril de 2018

Presidente da Câmara de Altaneira diz que vai judicializar contra todos que curtirem informações de Fake



A sessão desta quarta-feira, 25, foi bastante movimentada. Não pela grande quantidade de projetos ou requerimentos em discussão. Ao contrário, apenas uma matéria esteve em pauta para deliberação e posterior votação e aprovação. Tratou-se do requerimento Nº 11/2018, do vereador Cier Bastos (PDT), que requeria do poder executivo a coleta de lixo no Sítio Taboquinha.

Presidente da Câmara de Altaneira por ocasião
da sessão desta quarta, 25.
(Foto: Júnior Carvalho).
Mas não foram apenas as declarações do prefeito Dariomar Rodrigues (PT) em que afirmou sua idoneidade em face das críticas a sua gestão que tomou conta dos principais veículos de comunicação do município e de outros da região que ganhou destaque na reunião parlamentar de hoje. As do presidente da câmara também ecoaram forte.

Antonio Leite com assento na casa pelo PDT ao aproveitar o momento em que o prefeito discorreu sobre informações redigidas e compartilhadas por perfis falsos na rede social facebook, disse que não respondia a quem não existia, mas foi enfático ao dizer que tomará as medidas cabíveis contra todas as pessoas que curtem as declarações postadas por fakes. Para ele, quem curte, concorda com o que está posto.

O presidente ainda afirmou que se o poder legislativo dispõe de um saldo financeiro equivalente a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) significa que ele não está fazendo nada de errado e que está zelando o dinheiro público. Afirmou ainda que a informação de que o vereador ganha R$ 5.200 (cinco mil e duzentos reais) é falso. Sobre a reforma da Câmara, o edil realçou que está fazendo um planejamento e que pretende executá-la.

Dariomar vai à Câmara, nega que tenha praticado atos de corrupção e diz estar otimista em fazer uma grande administração


Prefeito Dariomar Rodrigues vai Câmara, nega que tenha cometido atos de corrupção e diz estar otimista em fazer uma grande administração. (Foto: Júnior Carvalho).


O prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues (PT), usou a tribuna da Câmara na sessão ordinária desta quarta-feira, 25, para comentar sobre os últimos fatos relacionados à sua administração que ganhou repercussão na própria casa legislativa, nos principais blogs da cidade e em algumas emissoras de rádios espalhadas pela região do cariri.

Dariomar negou que tenha atribuído a culpa pela crise financeira pela qual passa o município em ex-gestores e que o que ele disse foi mal interpretado. O gestor citou o fato do município ter tido maus resultados no que tange à educação em anos anteriores e que isso respingou na perca de recursos. Mas, segundo ele, não se deve procurar culpados. O ideal é encontrar, juntos, uma solução que permita a recuperação das finanças.

O prefeito aproveitou o ensejo para argumentar sobre o passado não muito distante da Câmara. Para ele, muitas das ações antes não ocorriam em virtude de desavenças entre o grupo de oposição e o então prefeito Delvamberto, citando, por exemplo, a não contratação de professores temporários. O gestor chegou a argumentar que ficava difícil de entender como professores que também são vereadores não terem aceitos no período a contração de professores que iam contribuir com a melhoria da educação e outros sem a formação devida estava lutando pela educação.

Dariomar se mostrou decepcionado com as críticas e, segundo ele, “falsos boatos” que estão falando a seu respeito. Ressaltou por várias vezes ser honrado e uma pessoa honesta e que não praticou atos de corrupção. Sobre as denúncias envolvendo sua pessoa na compra de uma fazenda denominada “Propiá” em Santana do Cariri e o uso de máquina pública para realizar melhorias nas estradas que a ela dá acesso, o prefeito apresentou aos edis e a população via transmissão pela Rádio Comunitária Altaneira FM documentos comprobatórios que dizem respeitos a um contrato de arrendamento e por conseguinte sua desistência.

Pelo documento disponibilizado no Blog do Vereador Professor Adeilton ficou constatado que o prefeito chegou a arrendar o terreno no dia 02 de fevereiro de 2017, sendo o valor estimado em R$ 18.000,00 reais anualmente durante cinco anos e que a desistência teria ocorrido nesta terça-feira, 24.

As postagens feitas por perfis falsos na rede social facebook também mereceu a atenção do gestor. Dariomar citou o caso do presidente da Câmara, o vereador Antonio Leite (PDT), que está sendo criticado por querer fazer uma reforma no prédio da casa. “Antes mesmo de fazer a reforma já estão acusando? Não vão nem esperar a conclusão para ver se ficou bom ou não?”, chegou a questionar o prefeito.

Dariomar foi taxativo ao dizer para os vereadores, vereadoras e para a comunidade que acompanhava a sessão pela rádio que não praticou nenhum ato ilícito e que com relação as documentações que foram solicitadas pelo vereador Adeilton, elas já foram entregues. Ele foi enfático ao mencionar que se encontrarem algo que o comprometa que apure e investigue, mas não o acuse sem provas, mas por outro lado se não encontrarem que tenham a humildade de fazer o registro.

Ele rechaçou todas as críticas e denúncias sobre a compra da fazenda e argumentou que é picuinha de quem desejava receber benefícios da prefeitura e não recebe. Por fim pediu a união de todos os parlamentares para que juntos possam ajudar o município e afirmou estar bem otimista no sentido de fazer uma grande administração e que a partir de agora irá ao encontra da população explicar o que está se passando.

O que disseram os vereadores, as vereadoras

O primeiro a falar foi o presidente da casa. Antonio Leite endossou as palavras de Dariomar no que pese aos “fake News”. Segundo ele, não responde a algo que não existe, mas que irá judicializar todos aqueles que curtiram as denúncias feitas pelo perfil falso. Para ele, quem curte, concorda com o que está posto.

Já Adeilton (PSD) chegou a discordar do prefeito com relação a queda dos índices educacionais de 2016. “Não podemos ser responsabilizados por essa queda, enquanto as aplicadoras do SPAECE do estado comprovaram tentativas de burlarem os resultados com a tentativa de ensinarem aos alunos não aplicação das provas”, disse o parlamentar que reproduziu a justificativa também em seu blog.

No que pese ao tema “Fazenda”, o edil parabenizou o prefeito afirmando que o mesmo precisa “dar exemplo e fazer cortes tanto na administração como pessoais, para buscar sensibilizar a população dessa crise e de ajudar nosso Município sair dessa situação”.

Já Flávio Coreia manteve a postura que vem tendo nas últimas sessões. Disse que não está contra o governo, que irá contribuir com a administração. Falou ainda sobre o poder das redes sociais e que quanto a indagação feita recentemente “Quem é quem na Câmara”, respondeu que é o mesmo vereador de sempre, que cobra, gosta de ser cobrado e que contribui com a gestão.

Os discursos dos demais vereadores e vereadoras caminharam no mesmo sentido. Parabenizaram o prefeito pela vinda à Câmara e por ter apresentado documentação.