quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Neste Brasil, a Corte inteira está pelada e o mundo todo está vendo


Lembram daquela história da roupa do rei que ficou nu na rua? Pois é, no Brasil de hoje a Corte inteira está num estado de peladez nunca visto na república dos bananas.

Começa pelo suposto presidente, cujo comportamento – de Davos ao programa do Ratinho, passando pelo do Silvio Santos –, é o de um mascate ou no máximo, de um gerente de boate daquelas que a gente chamava no bom tempo de “inferninho”.

Nada contra mascates nem gerentes de boate, mas um presidente, mesmo suposto e ilegítimo, deveria se comportar de outro modo. Há uma coisa chamada “decoro do cargo”. Temer é como Trump: não tem. Daí diz que os brasileiros não vão com a cara dele: bom, finalmente algo sensato.

Mas não é só isto. Daí vem a penca de decoros quebrados:

– A por ora ex-futura ministra do Trabalho aparece num vídeo que ela mesma divulga, num estado que cronistas pátrios definiram como “alterado”, cercada de marmanjos sarados, fazendo a apologia de sua inocência. É muita desfaçatez.

– Um juiz moralista defende o duplo auxílio-moradia de sua família, coisa que além de ilegal, deveria ser crime. Outro juiz, presidente da associação corporativa, sai em sua defesa. Este também desfruta, com sua consorte, do duplo auxílio-moradia. Pode? Pode. Porque um ministro do Supremo abriu a porteira.

– Falando em Supremo, a sua presidenta diz que não vai colocar em pauta a discussão, com seus colegas, da prisão depois de julgamento em segunda instância. Rebaixaria o Supremo, disse ela. Só que ela declarou isto em reunião com executivos da Shell, além de executivos de outras empresas. Pode? Pode.

– Pressionado pela constatação de que de fato o apê do Guarujá não é do ex-presidente, já que foi penhorado em outra ação, em nome da OAS, o juiz de Curitiba manda pô-lo à venda, numa tentativa esdrúxula de salvar a cara de sua sentença. Pode? Pode. Vai ver que o famoso triplex é, então… dele, juiz!

– Um dos procuradores da colenda e egrégia equipe de Curitiba, diz que vai se aposentar para “ganhar dinheiro”. O que será isto?

– Os juízes do TRF4 dão 15 minutos para a defesa do ex-presidente Lula, fingem que ouvem, e leem as sentenças que trouxeram prontas de casa. Pode? Pode. Se a Lava-Jato é um tribunal de exceção, por que o TRF4 também não será? São os modernos Torquemadas, promotores e juízes ao mesmo tempo.

 – Daí um juiz que estava fora dos holofotes entra em cena com estardalhaço e cassa o passaporte do ex-presidente. Conseguiu seus cinco minutos de fama. O outro juiz, que autorizara a posse da ex-futura ministra do Trabalho (pelo menos até o momento), determina que o ex-presidente não precisa de habeas corpus preventivo, um direito que a Constituição lhe assegura. E fica tudo por isto mesmo.

– O presidente da Câmara Federal vai aos Estados Unidos dizer que o Bolsa-Família escraviza as pessoas. Pode? Pode.

E por aí se vai. Aparentemente, toda esta Corte acha que ninguém está vendo o que ela está fazendo, a não ser aqueles que concordam. É por estas e por outras que passo a passo, lenta, segura e gradualmente, cai a ficha no mundo inteiro sobre as atrocidades sociais, culturais, econômicas e jurídicas que estão sendo cometidas no nosso Brasil, enquanto cresce também o descrédito na e da nossa mídia corporativa mainstream. (Por Flávio Aguiar, no Blogue do Velho Mundo).

Michel Temer, o presidente que pensa que sua gestão não é reprovada também fora do Brasil. (Foto: Alan Santos/ PR).


   

Sem Lula, votos brancos e nulos disparam, segundo pesquisa Datafolha


A nova pesquisa Datafolha mostra que, em um cenário de supressão democrática, com a candidatura do ex-presidente Lula impedida na Justiça, o deputado Jair Bolsonaro passa a liderar a corrida presidencial. A quantidade de votos nulos ou brancos dispara: sobe de 16% para 28% quando o ex-presidente não é um dos candidatos. As informações são de Bruno Boghossian, da Folha de S.Paulo.

Bolsonaro aparece em primeiro lugar no principal cenário sem Lula, com 18%, superando Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido).

Apesar de liderar a corrida sem Lula, Bolsonaro parou de crescer. Ele oscilou negativamente em todos os quadros apresentados na pesquisa, em comparação com o levantamento de novembro. No início de janeiro, reportagens da Folha revelaram que o patrimônio de Bolsonaro e de sua família se multiplicou depois que ele entrou na política, e que o deputado recebe auxílio-moradia da Câmara apesar de ser dono de apartamento em Brasília.


A saída de Lula impulsionaria principalmente Marina e Ciro Gomes. Na comparação de cenários com e sem a participação do ex-presidente, Marina passa de 8% para 13%, enquanto Ciro cresce de 6% para 10%. Outros candidatos também crescem quando Lula está fora do páreo, mas de forma mais tímida: tanto Geraldo Alckmin quanto Luciano Huck sobem de 6% para 8%. No cenário sem Lula, um dos possíveis candidatos do PT, o ex-governador baiano Jaques Wagner, aparece com 2%. (Com informações da Folha de S. Paulo e da Revista Fórum).

(Foto: Filipe Araújo/ Fotos Públicas).

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Habeas corpus preventivo a Lula é negado pelo STJ


O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivopara evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF-4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

"Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores", decidiu o ministro.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alegou que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.


"Se não é possível o cumprimento antecipado da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?", questionou a defesa. (Com informações da Agência Brasil e do Brasil 247).

(Foto: Reprodução/ Brasil 247).

“Apequenar o STF é se omitir diante de uma condenação sem provas”, diz Boulos a Cármen Lúcia


O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, rebateu nesta terça-feira, 30, declaração da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmén Lúcia, que vê como "apequenar" o STF discutir sobre a revisão de regras de prisão, após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser condenado em segunda instância.

"Ministra Carmen Lucia, 'apequenar' o STF é se omitir diante de uma condenação sem provas e com evidente viés político", escreveu Boulos em sua página no Twitter.

A ministra indicou que ela não tomará a iniciativa de pautar ações que tratam do tema, mesmo que não tenham relação direta com o caso de Lula. "Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo", disse na noite desta segunda-feira (29), ao ser questionada sobre o caso do petista.

Cármen negou que tenha discutido o assunto com colegas do STF nos últimos dias. "Não conversei sobre esse assunto com ninguém. Os ministros estão em recesso", afirmou. (Com informações do Brasil 247).

 
Boulos. (Foto: Mídia Ninja).

Em campanha pela reforma da Previdência, Temer encontra tom amistoso na mídia


Temer e Amaury Jr. durante café da manhã no Alvorada. Clima amistoso. (Foto: Reprodução/ CartaCapital).
Com o desejo de ser celebrado "como o sujeito que fez as reformas necessárias para o Pais", o presidente Michel Temer tem feito nos últimos dias um périplo por diversos veículos de comunicação brasileiros, como foco em programas populares, para defender a reforma da Previdência, que pode ser votada em fevereiro. Em todas as suas participações, Temer traçou um cenário fiscal catastrófico para o Brasil caso as mudanças não sejam aprovadas.

O primeiro compromisso de Temer foi no programa de estreia de Amaury Jr. na Band, levado ao ar na noite de sábado 27. Com seu tradicional estilo amistoso, o apresentador disse que Temer, aos 77 anos, está "muito conservado" e descobriu que o drink predileto do presidente é caipiroska. Na parte política da conversa, ouviu Temer defender o teto de gastos, a "modernização trabalhista" e a "retomada do prestígio" da Petrobras.

O peemedebista gastou a maior parte de seu tempo, no entanto, enfatizando a reforma do sistema de aposentadorias. "Nós precisamos fazer já uma reforma da Previdência para que mais adiante não seja necessária uma reforma mais radical", afirmou, para acrescentar em seguida que a proposta atual apenas "corta privilégios". "A esta altura, do jeito que esta a reforma, sem causar problema, apenas cortando privilégios, já esta sendo absorvido pela população. E isso vai se refletir no Congresso. Tenho certeza que vamos conseguir aprovar em fevereiro", afirmou.


Na noite de domingo 28, no SBT, Temer encontrou um parceiro mais adequado para debater a reforma, Silvio Santos, o dono da emissora. Na conversa, os dois se revezaram na defesa das mudanças na Previdência. Em alguns momentos, o apresentador foi, inclusive, mais enfático que o presidente, dizendo que, caso não ocorra a reforma, "talvez não haja dinheiro para pagar a aposentadoria" dos brasileiros. Ainda segundo o empresário, a reforma não beneficiará Temer pessoalmente porque ele não tem mais pretensões eleitorais, uma vez que "foi obrigado a ser presidente" após o impeachment de Dilma Rousseff.
   
           

Temer, aproveitando as deixas de Silvio Santos, foi na mesma linha. "Se não houver uma reformulação da Previdência, o que vai acontecer daqui a dois, três anos, é aquilo que aconteceu em Portugal e na Grécia. Ou seja, a dívida previdenciária tão grande, tão expressiva, que lá foi preciso cortar 30%, 40% dos vencimentos dos funcionários públicos", afirmou.

O presidente destacou, ainda, que a reforma “não prejudica os mais pobres”, que só os que ganham salários mais altos "sofrerão uma pequena consequência" e pediu ajuda do público para fazer a reforma avançar. "É importante que as suas colegas de trabalho sensibilizem os deputados, porque eles de alguma maneira representam a vontade popular", afirmou.

No fim de sua participação no "Programa Silvio Santos", Temer buscou fazer uma brincadeira com Silvio Santos e com o fato de ele distribuir dinheiro a quem vê seu programa da plateia.
Temer: “Posso dar um dinheiro para você aqui?”

Silvio Santos:  "À vontade"

Temer: "Eu vou fazer uma coisa que você faz com suas colegas de trabalho. Vou passar um dinheiro pra você."

Silvio Santos: "Ganhei 50? Ganhei 50! Ganhei 50 reais!"

A cena de Temer dando dinheiro a Silvio Santos é curiosa tendo em vista as relações recentes do governo com o SBT. De acordo com o sistema de Execução Contratual de Publicidade, gerenciado pela Secretaria de Comunicação da Presidência, o governo federal investiu ao menos 15,1 milhões de reais para a veiculação de peças publicitárias no SBT em 2017.

O montante refere-se apenas aos contratos celebrados com a matriz da emissora, sediada em São Paulo, e é 20% superior às verbas destinadas à tevê de Silvio Santos em 2015 (12,5 milhões de reais), último ano completado por Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Na noite desta segunda-feira 29, Temer estará no program do Ratinho, também no SBT.
Na manhã desta segunda-feira 29, Temer esteve na Rádio Bandeirantes e manteve o tom. "Se nós não consertarmos a Previdência, daqui a dois, três anos a Previdência não resiste", afirmou Temer, citando mais uma vez a possibilidade de se "cortar benefícios" e de o próximo governo "falir" caso a reforma não seja aprovada.

O colunista Salomão Ésper questionou o presidente não sobre a proposta, mas a respeito do fato de existir oposição a ela, considerado inconcebível por ele. "Por que esse comportamento? Tendo [o governo] cedido, conversado, ainda a oposição quer mais, a ponto de tornar inútil a reforma da Previdência?". Temer atribuiu a questão ao ano eleitoral. Mais tarde, mandou um recado aos deputados. "Quem não votar pela previdência, está fazendo um mal para o País", afirmou.

Ao jornal Valor Econômico, em entrevista também publicada nesta segunda-feira, Temer rejeitou a possibilidade de a reforma se restringir à imposição de uma idade mínima. "Não, ela terá que ampliar-se para a questão das contribuições. Uma ou outra coisa ainda será examinada. O ponto central é a obediência absoluta ao princípio da igualdade, que é uma determinação constitucional. Servidores públicos ou trabalhadores da iniciativa privada têm um teto para a aposentadoria, hoje de R$ 5.645. Acima do teto, terão que fazer contribuição para a previdência complementar. Isso não altera a sua aposentadoria. Altera seus ganhos mensais, porque, um pedacinho vai sair para a aposentadoria complementar", afirmou. (Com informações de CartaCapital).


segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Moro manda vender triplex, que não é de Lula e nem da OAS


Em decisão despachada nesta segunda-feira (29), o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, decretou a venda do apartamento 164-A, do Condomínio Solares, no Guarujá. O valor deverá ser entregue a Petrobras, vítima do suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a OAS Empreendimentos, responsável efetiva do imóvel, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado por Moro de ter recebido o apartamento como forma de lavagem de dinheiro.

No despacho, Moro relata que o confisco do bem já havia sido comunicado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região em um processo que tramita na 1ª Vara de Falência e Recuperações da Justiça Estadual de São Paulo, impedindo que o apartamento continuasse sendo usado como garantia em processos civis da OAS. Um argumento aliás, utilizado pela defesa de Lula para provar que o apartamento nunca foi do ex-presidente.

Moro destaca que durante o processo de alienação do imóvel, os advogados do ex-presidente informaram ao TRF-4 que o triplex estava sendo penhorado na 2ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais de Brasília a pedido da Macife S/A – Materiais de Construção contra a OAS Empreendimentos, por dívidas em aberto da construtora e que ainda constava “certidão de penhora do bem”.

Entretanto, como ele julgou o imóvel “como produto do crime, sequestrado e confiscado” manteve o pedido de sequestro e confisco do triplex. Em seguida, Moro afirma nos autos que “atualmente” o triplex “não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva” e que está “submetido à constrição [sequestro] da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras”.

Moro conclui também que o triplex foi “inadvertidamente penhorado”, frisando novamente que se trata de “produto de crime sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

O juiz, ainda, reforçou outro ponto usado pela defesa de Lula para provar que o imóvel nunca pertenceu ao ex-presidente: o fato de o IPTU não ser recolhido desde 2014, culpando o fato “a omissão pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente”. Arrematando, em seguida, que a dívida pública “coloca em risco” os direitos de confisco da vítima, isto é, da Petrobras.

Tal omissão leva à natural crença de que o imóvel está abandonado e corre risco de ter seu valor depreciado, por falta da adequada conservação”.

Na decisão, encaminhada para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, Moro determinou que o triplex seja vendido em leilão público e que o valor seja depositado em uma conta judicial para que, após o trânsito em julgado, seja destinado a Petrobras. Concluindo o despacho com um último ato falho: a data. (Com informações do Jornal GGN).


(Foto: Agência Brasil).

Reformas trabalhista e da Previdência são 'combinação explosiva' para o trabalhador, diz professor da Unicamp


"Esse governo tem até 2018 para implantar um programa que não foi respaldado pelas urnas, um programa liberal que se tenta implantar no Brasil há pelo menos 40 anos, e o golpe parlamentar foi essa oportunidade de implantar a chamada agenda do mercado." É assim que o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani avalia a insistência do governo em aprovar a "reforma" da Previdência, cuja votação está agendada para 19 de fevereiro, na Câmara dos Deputados.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Fagnani é taxativo ao dizer que a propaganda oficial mente ao dizer que os mais pobres não serão afetadas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. "É uma estratégia. Como se eles estivessem fazendo uma reforma que atinge apenas os marajás do serviço público. Isso não é verdade", aponta, destacando as dificuldades que o trabalhador terá para conseguir acesso ao benefício. "Para ter aposentadoria integral precisa contribuir durante 44 anos, isso inviabiliza, ninguém mais vai ter aposentadoria integral no Brasil. Isso é superior ao tempo de contribuição que os países desenvolvidos adotam."

Para o economista, a combinação dos efeitos da "reforma" trabalhista, que precariza os empregos e diminui as receitas previdenciárias, com a proposta de mudanças do governo no sistema previdenciário inviabilizam o sistema, aumentando ainda mais a desigualdade no país. "Antes da reforma trabalhista, em média, 50% do trabalho era informal, mas no Maranhão esse índice é de 75%. Essas pessoas em geral não contribuem para a Previdência e não vão conseguir ter os 15 anos (de contribuição mínima). Isso não só prejudica as camadas de menor renda mas a população que mora nas regiões Norte e Nordeste, o que vai ampliar a desigualdade regional e a desigualdade de renda no país." (Com informações da RBA).



"Os jovens veem e pensam: vou ter que contribuir 44 anos para ter aposentadoria? Dane-se, não vou contribuir".
(Foto: Gilmar Felix/ Câmara dos Deputados).

domingo, 28 de janeiro de 2018

TSE rejeitou três candidaturas presidenciais; apenas um recurso foi aceito pela Corte


Apesar do tímido histórico em proibições de candidatos à disputa pela Presidência da República, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui antecedentes em decisões que impediram candidaturas à cadeira no Palácio do Planalto. Desde 2002, a Corte impediu o registro de três candidatos. As situações ocorreram antes do surgimento da Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo então presidente Lula em 2010.

Nas eleições de 2002, os candidatos José Maria Botão Abreu e Pedro Teixeira tiveram o registro de candidatura indeferido pela Corte Eleitoral. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, neste sábado (27), com base em levantamento feito pela assessoria do tribunal. Sobre as primeiras decisões, envolvendo José Maria Botão Abreu, na época, o então ministro do TSE “Sepúlveda Pertence destacou que a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais do TSE apontou diversas irregularidades em relação aos partidos e ao candidato requerente, entre elas a ausência de registro do Partido do Trabalho e da Dedicação e Recompensa, e da ata de convenção”.

Além disso, o vice-presidente escolhido por Botão Abreu, Nelson Marchezan, pai do atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), havia falecido em fevereiro de 2002, fato que também teve relevância na decisão de Sepulveda.

O terceiro barrado pelo tribunal eleitoral foi o jornalista Rui Costa Pimenta (PCO), em 2006, que chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE havia alegado que ele não havia prestado conta relativas a sua campanha presidencial anterior, disputada quatro anos antes. O recurso no STF foi rejeitado. Com o impedimento, os votos dados a Pimenta foram transformados em nulos.

Apesar de barrada em um primeiro momento, ainda nas eleições de 2006, a empresária Ana Maria Teixeira Rangel conseguiu concorrer à Presidência pelo Partido Republicano Progressista (PRP).

Após Ana Maria ter denunciado uma tentativa de extorsão dentro do partido para garantir sua candidatura, o então presidente da sigla protocolou na Corte Eleitoral uma ata de reunião que tornava sem efeito decisão da convenção da legenda que a havia escolhido como nome para disputar o Planalto. A candidatura de Ana Maria foi indeferida pelo TSE, mas a Corte Eleitoral acabou aceitando um recurso depois”, diz a reportagem.

Lei da Ficha Limpa

Criada a partir de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Lei da Ficha Limpa reuniu 1,6 milhão de assinaturas. A proposta enfrentou a resistência inicial do Congresso, mas acabou aprovada sob forte pressão popular em maio de 2010, de forma unânime. Sancionada pelo próprio Lula, enquanto presidente, a lei torna inelegível por oito anos o candidato que tiver o seu mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado.

Com base na lei, o ex-presidente Lula pode não concorrer às eleições, já que teve sua condenação confirmada por um colegiado, em um longo julgamento da 8ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF-4) na última quarta-feira (24). O ex-presidente recorre da decisão. (Com informações do Congresso em Foco).

(Foto: Reprodução/ Congresso em Foco).

Meu nome é Alckmin, mas podem me chamar de Cristiano Machado


João Dória não se fez de rogado.

Não é candidato” ao governo do Estado – no fundo, ainda se acha candidato a Presidente – mas reagiu depressa  à notícia de que Geraldo Alckmin estaria considerando a possibilidade de fazer de Márcio França, do PSB, seu candidato ao Palácio dos Bandeirantes.

Hipótese zero“, disse.

E tem razão.

É praticamente impossível que a tucanagem esteja disposta a sacrificar sua cidadela pelo nada.

O nada, não é preciso dizer, é o próprio Alckmin que vai seguindo os passos de Cristiano Machado, o mineiro do antigo PSD que foi sendo murchado, abandonado.

A direita hidrófoba,  que sempre inflou o PSDB, migrou para Bolsonaro.

Os pragmáticos, sonham com um Luciano Huck para chamar de seu.

Partilham o sonho com os “intelectuais” do fernandismo que, sem veículo próprio, vão de táxi com o Gugu da Globo.

No Nordeste, o governador de SP tem tantas chances quanto uma buchada de bode no Fasano.

Se Alckmin conseguir manter-se como candidato do PSDB, será na base do que disse Fernando Henrique Cardoso de Michel Temer:

É o que temos”.

Talvez, com sua notória vinculação com a Opus Dei possa pleitear o que, afinal, Cristiano Machado ganhou como prêmio de consolação.

O cargo de embaixador no Vaticano.

Mas com Francisco de Papa, não sei, não. (Por Fernando Brito, no Tijolaço).

(Foto: Reprodução/ Tijolaço).

sábado, 27 de janeiro de 2018

Sociólogo Boaventura de Sousa Santos manda mensagem aos democratas brasileiros



Dirijo-me aos democratas brasileiros porque só eles podem estar interessados no teor desta mensagem. Vivemos um tempo de emoções fortes. Para alguém, como eu e tantos outros que nestes anos acompanhamos as lutas e iniciativas de todos os brasileiros no sentido de consolidar e aprofundar a democracia brasileira e contribuir para uma sociedade mais justa e menos racista e menos preconceituosa, este não é um momento de júbilo. Para alguém, como eu e tantos outros que nas últimas décadas se dedicaram a estudar o sistema judicial brasileiro e a promover uma cultura de independência democrática e de responsabilidade social entre os magistrados e os jovens estudantes de direito, este é um momento de grande frustração. Para alguém, como eu e tantos outros que estiveram atentos aos objetivos das forças reacionárias brasileiras e do imperialismo norte-americano no sentido de voltarem a controlar os destinos do país, como sempre fizeram mas pensaram que desta vez as forças populares e democratas tinham prevalecido sobre eles, este é um momento de algum desalento.

As emoções fortes são preciosas se forem parte da razão quente que nos impele a continuar, se a indignação, longe de nos fazer desistir, reforçar o inconformismo e municiar a resistência, se a raiva ante sonhos injustamente destroçados não liquidar a vontade de sonhar. É com estes pressupostos que me dirijo a vós. Uma palavra de análise e outra de princípios da ação.

Porque estamos aqui? Este não é lugar nem o momento para analisar os últimos quinze anos da história do Brasil. Concentro-me nos últimos tempos. A grande maioria dos brasileiros saudou o surgimento da operação Lava Jato como um instrumento que contribuiria para fortalecer a democracia brasileira pela via da luta contra a corrupção. No entanto, em face das chocantes irregularidades processuais e da grosseira seletividade das investigações, cedo nos demos conta de que não se tratava disso mas antes de liquidar, pela via judicial, não só as conquistas sociais da última década como também as forças políticas que as tornaram possíveis. Acontece que as classes dominantes perdem frequentemente em lucidez o que ganham em arrogância.

A destituição de Dilma Rousseff, a Presidente que foi talvez o Presidente mais honesto da história do Brasil, foi o sinal que a arrogância era o outro lado da quase desesperada impaciência em liquidar o passado recente. Foi tudo tão grotescamente óbvio que os brasileiros conseguiram afastar momentaneamente a cortina de fumo do monopólio mediático. O sinal mais visível da sua reação foi o modo como se entusiasmaram com a campanha pelo direito do ex-Presidente Lula da Silva a ser candidato às eleições de 2018, um entusiasmo que contagiou mesmo aqueles que não votariam nele, caso ele fosse candidato. Tratou-se pois de um exercício de democracia de alta intensidade.

Temos, no entanto, de convir que, da perspectiva das forças conservadoras e do imperialismo norte-americano, a vitória deste movimento popular era algo inaceitável. Dada a popularidade de Lula da Silva, era bem possível que ganhasse as eleições, caso fosse candidato. Isso significaria que o processo de contra-reforma que tinha sido iniciado com a destituição de Dilma Rousseff e a condução política da Lava Jato tinha sido em vão. Todo o investimento político, financeiro e mediático teria sido desperdiçado, todos os ganhos econômicos já obtidos postos em perigo ou perdidos. Do ponto de vista destas forças, Lula da Silva não poderia voltar ao poder. Se o Judiciário não tivesse cumprido a sua função, talvez Lula da Silva viesse a ser vítima de um acidente de aviação, ou algo semelhante. Mas o investimento imperial no Judiciário (muito maior do que se pode imaginar) permitiu que não se chegasse a tais extremos.

Que fazer? A democracia brasileira está em perigo, e só as forças políticas de esquerda e de centro-esquerda a podem salvar. Para muitos, talvez seja triste constatar que neste momento não é possível confiar nas forças de direita para colaborar na defesa da democracia. Mas esta é a verdade. Não excluo que haja grupos de direita que apenas se revejam nos modos democráticos de lutar pelo poder. Apesar disso, não estão dispostos a colaborar genuinamente com as forças de esquerda. Por quê? Porque se vêem como parte de uma elite que sempre governou o país e que ainda não se curou da ferida caótica que os governos lulistas lhe infligiram, uma ferida profunda que advém do facto de um grupo social estranho à elite ter ousado governar o país, e ainda por cima ter cometido o grave erro (e foi realmente grave) de querer governar como se fosse elite.

Neste momento, a sobrevivência da democracia brasileira está nas mãos da esquerda e do centro-esquerda. Só podem ter êxito nesta exigente tarefa se se unirem. São diversas as forças de esquerda e a diversidade deve ser saudada. Acresce que uma delas, o PT, sofre do desgaste da governação, um desgaste que foi omitido durante a campanha pelo direito de Lula a ser candidato. Mas à medida que entrarmos no período pós-Lula (por mais que custe a muitos), o desgaste cobrará o seu preço e a melhor forma de o estabelecer democraticamente é através de um regresso às bases e de uma discussão interna que leve a mudanças de fundo. Continuar a evitar essa discussão sob o pretexto do apoio unitário a um outro candidato é um convite ao desastre. O patrimônio simbólico e histórico de Lula saiu intacto das mãos dos justiceiros de Curitiba & Co. É um patrimônio a preservar para o futuro. Seria um erro desperdiçá-lo, instrumentalizando-o para indicar novos candidatos. Uma coisa é o candidato Lula, outra, muito diferente, são os candidatos de Lula. Lula equivocou-se muitas vezes, e as nomeações para o Supremo Tribunal Federal aí estão a mostrá-lo.

A unidade das forças de esquerda deve ser pragmática, mas feita com princípios e compromissos detalhados. Pragmática, porque o que está em causa é algo básico: a sobrevivência da democracia. Mas com princípios e compromissos, pois o tempo dos cheques em branco causou muito mal ao país em todos estes anos. Sei que, para algumas forças, a política de classe deve ser privilegiada, enquanto para outras, as políticas de inclusão devem ser mais amplas e diversas. A verdade é que a sociedade brasileira é uma sociedade capitalista, racista e sexista. E é extremamente desigual e violenta. Entre 2012 e 2016 foram assassinadas mais pessoas no Brasil do que na Síria (279.000/256.000), apesar de este último país estar em guerra e o Brasil estar em “paz”. A esquerda que pensar que só existe política de classe está equivocada, a que pensar que não há política de classe está desarmada. (Com informações do Blog da Boitempo).

Sociólogo Boaventura. (Foto: Lia de Paula/ MinC).



Evangélicos lançam manifesto contra a reforma da previdência


Uma semana depois de Michel Temer reunir-se com pastores midiáticos, em busca de apoio à "reforma" da previdência, crentes ligados à Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito lançaram o manifesto “Pastores contra a Reforma da Previdência”. De acordo com a coordenadora nacional da frente, a jornalista Nilza Valéria Zacarias do Nascimento, trata-se de um “grito dos evangélicos para que a reforma, como foi apresentada, não seja aprovada, já que reforçará a perda de direitos, sobretudo dos mais pobres e afetará consideravelmente a dignidade que se deve ter na velhice, defendida, inclusive, pela Bíblia Sagrada”, explicou.

O manifesto trata a tentativa do governo de dificultar o acesso dos brasileiros à aposentadoria como “maldita” e afirma que foi “forjada para oprimir o povo pobre e trabalhador, em seu direito à aposentadoria tranquila e digna”. O documento afirma ainda que vê como “estranho e fora do sentido democrático que o presidente de um estado laico, ainda que seja um golpista, chame religiosos para garantir votos no Congresso”.

O texto critica duramente pastores aliados ao governo como “coronéis evangélicos”. "Ao participarem dessas conversas, carimbam e plastificam a carteirinha de traidores do povo que os via como pastores, isto é, se revelarão como verdadeiros lobos, ou pior, como pastores de seu próprio ventre, dependendo do que esse governo oferecerá como moeda de troca, e o que eles aceitarão."

Desde seu início, em 2016, a Frente de Evangélicos Pelo Estado de Direito reuniu mais de 6 mil adesões, possui representantes em todos  os estados e núcleos já organizados em 15. “São crentes das mais diversas denominações, como batistas, anglicanos, metodistas, presbiterianos, congregacionais, assembleianos e de igrejas independentes”, diz Valéria.

O pastor Fábio Ferreira Ramos Colen, da igreja Catedral da Paz, em São Mateus,  zona leste paulistana, é um dos opositores da reforma. “A palavra de Deus diz ‘ai dos que chamam ao mal de bem, e ao bem de mal. Que mudam as trevas em luz e a luz em trevas. Que tornam doce o que é amargo, e amargo o que é doce’. O presidente Michel Temer diz que a reforma da previdência vai ser boa para os brasileiros, mas isso só vai ser bom para os bancos. Lembrando que este mesmo governo desmontou os direitos trabalhistas”.

Para o pastor José Marcos da Silva, da Igreja Batista em Coqueiral, em Recife, Temer tem “se empenhado cabalmente na agenda de retirada de direitos, sobretudo dos oprimidos”. Ele criticou o que chamou de “conchavo” entre as lideranças evangélicas e o governo atual. “Eles podem se achar acima da lei, mas não estão acima da lei de Deus. Aos líderes que apoiaram esse tipo de coisa, quero dizer que vocês têm a responsabilidade de ser a boca de Deus, sobretudo para os oprimidos”.

A campanha reúne depoimentos de pastores na página na rede social da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito.  (Com informações da RBA).


(www.facebook.com/frentedeevangelicos),pelahashtag #PastoresContraAReformaDaPrevidência .

Nilza: reforma da previdência retira direitos dos mais pobres e afeta a dignidade que se deve ter na velhice.
(Foto: Arquivo Pessoal/ Reprodução/ RBA).

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Fascismo não deve ser legitimado, diz filósofa Marcia Tiburi ao abandonar programa de rádio


Fascismo não deve ser legitimado, diz Marcia Tiburi. (Foto: Reprodução/ Brasil 247).


A filósofa Márcia Tiburi explicou, em sua coluna na Revista CULT, por que abandonou um programa na Rádio Gauíba, em Porto Alegre, e se recusou a debater com Kim Kataguiri, um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL).

Márcia diz não ter sido avisada que Kataguiri seria seu interlocutor no programa, comandado pelo jornalista Juremir Machado da Silva. Para a filósofa, "não se pode debater com quem se notabilizou em violentar a inteligência e a cultura".

Abaixo, a íntegra da carta de Márcia Tiburi publicada na CULT 

Caro Juremir,

Sempre gostei muito de participar do teu programa. Conversar contigo e com qualquer pessoa que apresente argumentos consistentes. Mais do que um prazer é, para mim, um dever ligado à necessidade de resistir ao pensamento autoritário, superficial e protofascista. Ao meu ver, debates que desvelam divergências teóricas ou ideológicas podem nos ajudar a melhorar nossos olhares sobre o mundo.

Tenho a minha trajetória marcada tanto por uma produção teórica quanto por uma prática de lutar contra o empobrecimento da linguagem, a demonização de pessoas, os discursos vazios, a transformação da informação em mercadoria espetacularizada, os shows de horrores em que se transformaram a grande maioria dos programas nos meios de comunicação de massa. 

Ao longo da minha vida me neguei poucas vezes a participar de debates. Sempre que o fiz, foi por uma questão de coerência. Tenho o direito de não legitimar como interlocutor pessoas que agem com má fé contra a inteligência do povo brasileiro ao mesmo tempo em que exploram a ignorância, o racismo, o sexismo e outros preconceitos introjetados em parcela da população.

Por essa razão, ontem tive de me retirar do teu programa. Confesso que senti medo: medo de que no Brasil, após o golpe midiático-empresarial-judicial, não exista mais espaço para debater ideias.  

Em um dia muito importante para a história brasileira, marcado por mais uma violação explícita da Constituição da República, não me é admissível participar de um programa que tenderia a se transformar em um grotesco espetáculo no qual duas linguagens que não se conectam seriam expostas em uma espécie de ringue, no qual argumentos perdem sentido diante de um já conhecido discurso pronto (fiz uma reflexão teórica sobre isso em “A Arte de escrever para idiotas”), que conta com vários divulgadores, de pós-adolescentes a conhecidos psicóticos; que investe em produzir confusão a partir de ideias vazias, chavões, estereótipos ideológicos, mistificações, apologia ao autoritarismo e outros recursos retóricos que levam ao vazio do pensamento.          

Por isso, ontem tive que me retirar. Não dependo de votos da audiência, nem sinto prazer em demonstrar a ignorância alheia, por isso não vi sentido em participar do teu programa. Demorei um pouco para entender o que estava acontecendo. Fiquei perplexa, mas após refletir melhor cheguei à conclusão de que a ofensa que senti naquele momento era inevitável.

A uma, porque, ao contrário das demais pessoas, não fui avisada de quem participaria do debate. A duas, por você imaginar que eu desejaria participar de um programa em que o risco de ouvir frases vazias, manifestações preconceituosas e ofensas era enorme. Por fim, e principalmente, meu estômago não permitiria, em um dia no qual assistimos a uma profunda injustiça, ouvir qualquer pessoa que faça disso motivo de piada ou de alegria. Não sou obrigada a ouvir quem acredita que justiça é o que está em cabeças vazias e interessa aos grupos econômicos que, ao longo da história do Brasil, sempre atentaram contra a democracia.    

Tu, a quem tenho muita consideração, não me avisou do meu interlocutor. A tua produtora, que conversou comigo desde a semana passada,  não me avisou. Eu tenho o direito de escolher o debate do qual quero participar. Entendo que possa ter sido um acaso, que estavas precisando de mais uma debatedor para a performance do programa. Se foi isso, a pressa é inimiga da perfeição. E, se não cheguei a pedir que me avisasse se teria outro participante, também não imaginava que o teu raro programa de rádio, crítico e analítico, com humor bem dosado, mas sempre muito sério, abrisse espaço para representantes do emprobecimento subjetivo do Brasil.

Creio que é importante chamar ao debate e ao diálogo qualquer cidadão que possa contribuir com ideias e reflexões, e para isso não se pode apostar em indivíduos que se notabilizaram por violentar a inteligência e a cultura, sem qualificação alguma, que mistificam a partir de clichês e polarizações sem nenhum fundamento. O discurso que leva ao fascismo precisa ser interrompido. Existem limites intransponíveis, sob pena de, disfarçado de democratização, os meios de comunicação contribuírem ainda mais para destruir o que resta da democracia.

Quando meu livro “Como conversar com um fascista” foi publicado, muitos não perceberam a ironia kirkegaardiana do título. Espero que a tua audiência tenha entendido. O detentor da personalidade autoritária, fechado para o outro e com suas certezas delirantes, chama de diálogo ao que é monólogo. Espero que, sob a tua condução, o programa volte a investir em mais diálogo, que seja capaz de reunir a esquerda e a direita comprometidas com o Estado Democrático de Direito em torno do debate de ideias. (Com informações do Brasil 247). 

Confira o vídeo abaixo:

             

Depois de Serra, é a vez Alckmin se livrar das denúncias na lava jato



Os tucanos têm o que comemorar neste início de 2018, ano eleitoral. Além da condenação de Lula, que pode tirá-lo da disputa presidencial, eles estão se livrando de processos criminais. Primeiro foi o senador José Serra (SP), agora será a vez do governador Geraldo Alckmin dar um “olé” nas acusações de recebimento de propinas no âmbito da operação lava jato.

Enquanto Lula era julgado e condenado pelo TRF4, em Porto Alegre, na quarta (24), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma investigação sobre o senador José Serra, baseada na delação dos executivos da J&F, grupo controlador do frigorífico JBS.

Ato contínuo, nesta sexta (26), a coluna Radar – da Veja — afirma que Alckmin sairá ileso no recall da delação da Camargo Corrêa. “O tucano sai ileso dessa também“, antecipa.

O alvo do judiciário sempre foi Lula e o PT, nunca o combate à corrupção. Basta o leitor puxar pela memória as malas de dinheiro vivo apreendidas no apartamento de Geddel Vieira Lima, a bagatela de R$ 51 milhões, ou as gravações em que o tucano Aécio Neves (MG) pedia R$ 2 milhões em propina para Joesley Batista, dono da JBS, preso desde setembro de 2017.

Portanto, não resistiu a um pente fino a sentença do desembargador do TRF4, Leandro Paulsen, segundo qual “ninguém será condenado por ter costas largas, nem absolvido por ter costas quentes”. Os tucanos desmentem solenemente o juiz que condenou o ex-presidente Lula.

Os fatos, ora os fatos, provam que a justiça no Brasil é para puta, pobre, preto e petista. (Com informações do Blog do Esmael).

(Foto: Reprodução/ Blog do Esmael).

Último dia do Sisu: Veja a lista com os 10 cursos mais procurados até esta quinta (25)


Esta sexta-feira ,26, é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que já registrou 3.510.592 inscrições até as 18 horas desta quinta. Por isso, é preciso ficar atento quanto às notas de corte do curso desejado para conseguir a vaga. Para buscar vagas nas universidades por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos têm até as 22h59min (horário de Fortaleza) da sexta para submeter duas opções de cursos que desejam estudar em 2018.

Suillan Gonzalez, colaboradora do Ministério da Educação (MEC) e professora do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, afirma que o estudante precisa ser estrategista. Para ela, uma das formas é ver as notas de corte dos anos anteriores. “É preciso observar bem. Até mesmo o turno influencia. Normalmente, os cursos noturnos são mais concorridos que os cursos da manhã”.

Outra dica é entrar em um curso correlato ao desejado e fazer transferência interna. “Se um estudante quer Medicina, mas percebe que não vai conseguir, uma saída é entrar em um curso de áreas correlatas, como enfermagem, fisioterapia, e tentar transferência”, sugere a professora. Segundo Suillan, a concorrência interna na universidade é muito menor em relação à concorrência ampla encontrada no Sisu. “O estudante pode entrar em um curso correlato ao desejado, cursar as disciplinas, tentar adiantar as que também são ministradas na primeira opção e aproveitar quando uma vaga ociosa surgir”, aconselha.

Candidatos

O candidato Yago Oliveira, 18 anos, tenta conseguir, por meio do sistema de cotas, entrar no curso de publicidade e propaganda na Universidade Federal do Ceará (UFC). Mesmo com a nota de corte aumentando, Yago se diz confiante. “Apesar do medo, vou insistir e esperar a lista de espera”, afirma caso não obtenha êxito neste primeiro momento. Até às 18 horas desta quinta, as universidades cearenses já registravam 206.690 inscrições. 

O candidato Jefté Martins, que tenta o Sisu pela 4ª vez, está confiante na aprovação no curso de Sistema e Mídias Digitais da UFC. Com a boa colocação na ampla concorrência, candidato afirma que “se deu ao luxo” de providenciar a documentação necessária para a matrícula. Caso fique de fora, o candidato revela que “a estratégia é ficar inscrito em uma cota com nota de corte mediana para não chamar atenção das pessoas de outras cotas e, caso não passe, a lista de espera é uma saída porque as pessoas estão migrando para cursos com notas de corte menor”.

Mais procurados

O curso mais procurado é o de Medicina. Segundo o MEC, a opção recebeu 219.300 inscrições.

Veja a lista com os 10 cursos mais procurados até esta quinta, 25, às 18 horas:

Medicina: 219.300 inscrições
Direito: 201.539
Administração: 185.813
Pedagogia: 159.205
Enfermagem: 120.999
Educação Física: 120.524
Psicologia: 94.203
Ciências Biológicas: 87.806
Ciências Contábeis: 79.532
Veterinária: 71.679

(Com informações do O Povo).

Até às 18 horas desta quinta, as universidades cearenses já registravam 206.690 inscrições. Na imagem, estudantes egressos do ensino médio integrado à educação profissional da EP Wellington Belém de Figueiredo em Nova Olinda.
(Foto: Arquivo Pessoal de Nicolau Neto).