31 março 2017

Manifestantes protestam contra a reforma da previdência e a terceirização em Nova Olinda

0 comentários


Nova Olinda diz não a Reforma da Previdência. Foto: Lucélia Muniz.
Estudantes do ensino básico, universitários/as, professores/as, sindicalistas, agricultores e agricultoras realizaram na manhã desta sexta-feira, 31, manifestações pelas principais ruas do município de Nova Olinda, na região do cariri, em ato de protesto contra as medidas autoritárias e desastrosas do presidente Michel Temer (PMDB). 

Como carro chefe dos protestos, estava a reforma da previdência em discussão no congresso nacional e a já aprovada e sancionada lei da terceirização. O grupo que foi acompanhado pela imprensa local e fotógrafos do próprio município e de cidades vizinhas, teve concentração em frente à Escola de Ensino Fundamental Padre Cristiano Coelho e seguiu pela Avenida Jeremias Pereira, Rua Padre Cícero, Rua Pedro Antônio e Avenida Perimetral Sul, culminando defronte ao prédio da Prefeitura. 

Durante todo o percurso lideranças e organizadores/as do ato se revezavam nos discursos. Palavras de ordem como “nenhum direito a menos”, “sou filho de agricultor e digo não a reforma da previdência”, “reaja agora ou morra trabalhando”, “não somos meras engrenagens! Não quero morrer trabalhando" e “Fora Temer” foram as mais entoadas pelos manifestantes que expuseram cartazes e faixas.

Discursos

No ponto final da caminhada, lideranças sindicais, professores/as e demais inscritos expuseram os motivos que os levaram ao protesto. Este professor, blogueiro e ativista das causas negras pelo Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec) arguiu sobre as reformas já aprovadas e as em discussão no congresso. Destaque para a PEC dos Gastos Públicos, a Reforma do Ensino Médio, a Lei da Terceirização e a Reforma da Previdência. 

Nicolau Neto em discurso durante manifestação em Nova Olinda.
Foto: João Alves.
Mencionei os impactos negativos no campo da educação com a não obrigatoriedade de disciplinas como História, Filosofia e Sociologia no currículo escolar que aguçam o pensamento crítico e a reflexão dos/as estudantes a partir da aprovação da reforma do ensino médio e que esta não levou em consideração os principais interessados (professores/as, alunos/as, pesquisadores da educação e gestores/as escolares).

Quanto a terceirização, enfoquei que esta remonta ao século XIX e práticas no Brasil do século XX com o início da república onde o que predominava nos pontos de trabalho era o mandonismo local ou o coronelismo. Citei que ela aniquila os concursos públicos, além de ocorrer a precarização do trabalho.

No que toca ao principal alvo da manifestação, a reforma da previdência, argumentei que esta é brutal e elenquei que ela prejudica principalmente as pessoas que tem como principal meio de vida a roça, pois a grande maioria delas não irão alcançar o tempo de contribuição em face do trabalho desgastante; de igual modo, as mulheres. Por ainda estarmos em uma sociedade sedimentada em pressupostos machistas, as mulheres acabam por desempenharem jornadas duplas, o que o (des) governo desconsidera na proposta ao exigir 49 anos de contribuição para se alcançar a aposentadoria integral. 

As minhas palavras foram endossadas por Andreia Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar que, aproveitou a oportunidade para mencionar acerca de uma audiência pública na próxima segunda-feira, 03, para tratar da construção de um documento contrário as formas como se está tratando a aposentadoria a ser encaminhado ao congresso nacional. 

Socorro Matos. Foto: Lucélia Muniz.
Para a professora Socorro Matos, o ato era mais do que o posicionamento contra as medidas do governo golpista Temer, mas era um chamado a comunidade para se manifestarem e clamarem por “Diretas Já”, pois às vésperas de uma possível cassação de Temer, nada muda, pois o povo não terá a oportunidade de escolher, mas sim deputados e senadores que comungam das mesmas posições de Temer.

Ainda fizeram uso da palavra o presidente do Sindicato dos Servidores Público de Nova Olinda, o servidor Aureliano Sousa, a universitária Mônica, o Vereador Adriano Dantas, os comunicadores Gilson Alves e Carlos Erivelton.

O ato foi fruto da sociedade civil organizada de Nova Olinda e teve o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Olinda (SINSENO), Sindicato da Agricultura Familiar (SINTRAF), Federação das Entidades Comunitárias de Nova Olinda (Fecono), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e da Prefeitura desta municipalidade.





Continue Lendo...

30 março 2017

Temer sanciona mudanças nas concessões para rádio e TV e favorece empresariado

0 comentários


Michel Temer sancionou, na última terça-feira (28), mudanças no marco regulatório da radiodifusão brasileira. A Medida Provisória 747 – que agora é lei – foi enviada para o Congresso Nacional no final do ano passado e altera regras para outorgas de radiodifusão, retirando obrigações básicas das empresas na prestação do serviço.

CartaCapital - O empresariado de radiodifusão comemorou as mudanças no marco regulatório do setor, mas a imprensa não se preocupou em explicar de forma abrangente no que isso implica. O discurso que prevaleceu foi o da “desburocratização para apoiar as empresas”.

No que diz respeito ao fato de o interesse público ser o condutor dos processos de licenciamento das outorgas de rádio e TV no Brasil, a MP representa um grande retrocesso. Para Bia Barbosa, coordenadora geral do Intervozes e Secretária Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), “não é nenhum exagero afirmar que o empresariado da radiodifusão agora pode fazer o que bem entender com este bem [a comunicação]”.

Veja o que muda, segundo Bia:

1. Anistia nos prazos para renovação

Pelas novas regras, todo concessionário que tenha perdido o prazo para renovar suas outorgas ganha de presente 90 dias para fazê-lo. Não interessa se o atraso foi de um mês ou de dois anos. Todo mundo poderá fazer o pedido agora. Aquelas emissoras que já pediram a renovação, mas o fizeram fora do prazo – inclusive as que o Executivo já tinha revogado a licença justamente pelo atraso na solicitação da renovação –, também ganham mais uma chance para recolocar seus canais em funcionamento, caso o Congresso Nacional ainda não tenha se manifestado sobre o caso.

E, daqui pra frente, se mais alguém se esquecer de pedir para renovar suas outorgas dentro do prazo, caberá ao Estado brasileiro a tarefa de avisar as empresas sobre isso.

Ou seja, em vez de retomar as outorgas que foram abandonadas pelas empresas que não pediram sua renovação e abrir novos processos de licitação, para que outras empresas ou atores possam participar da disputa por um espaço no espectro eletromagnético, o governo Temer “facilitará” a vida de antigos radiodifusores, para que eles voltem a operar, agora “dentro da lei”.

A mesma anistia foi concedida às rádios comunitárias, depois de muita pressão, sobretudo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), porque a proposta inicial de Temer era conceder o benefício apenas às comerciais.

2. Renovação mais do que automática

Foi excluído do texto da lei a previsão de cumprimento de “todas as obrigações legais e contratuais” e o atendimento “ao interesse público” como requisito para o direito à renovação das outorgas. Já se sabe que o processo de renovação das licenças de rádio e TV no Brasil é quase automático, sendo necessário o voto aberto de dois quintos dos deputados e senadores, em sessão conjunta do Parlamento, para que uma concessão não seja renovada.

Agora, as obrigações que tinham de ser respeitadas – pelo menos segundo a letra da lei – desapareceram. Se o (antigo) Ministério das Comunicações (hoje Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) já pouco fiscalizava o cumprimento dessas “obrigações legais e contratuais” e nada olhava para o atendimento “ao interesse público” no momento de renovar licenças, agora isso nem mais será solicitado.

Pelas mudanças que entraram em vigor, as empresas também não precisam mais demonstrar ou comprovar que possuem recursos técnicos e financeiros para participar de um edital de concessão de outorgas.

3. Cotas pra quem quiser

Pela regra em vigor antes da edição da Medida Provisória, qualquer alteração nos objetivos sociais das empresas concessionárias, assim como cessões de cotas e ações que alterassem o controle societário das empresas, deveria ser previamente autorizada pelo Executivo.

Isso porque, em teoria, há (mínimas) regras anti-concentração na propriedade dos canais que devem ser respeitadas no País. Mas isso também caiu com a nova lei de Temer. Agora, basta que as empresas informem o governo sobre as alterações feitas.

Aquelas que fizeram alterações ilegalmente sem a autorização prévia do ministério, quando a lei anterior ainda valia, ganham agora 60 dias para informar o governo das mudanças, sem qualquer prejuízo para continuarem funcionando normalmente.

O que segue dependendo de autorização prévia do Estado é somente a transferência total e integral da concessão para outra empresa, numa prática já bastante conhecida, chamada “comércio de outorgas”. Na avaliação de procuradores do Ministério Público Federal, a venda e transferência total de licenças de rádio e TV para terceiros viola totalmente a legislação brasileira, ao ignorar processos licitatórios e permitir o enriquecimento ilícito de empresários da radiodifusão com a comercialização de um bem (a frequência eletromagnética) que é público.


Mas o governo federal sempre autorizou as transferências diretas e indiretas, e nada nunca foi feito. Isso continua como está, claro. Mas os radiodifusores também ganharam uma ajudinha: a transferência agora está liberada inclusive para as outorgas que estiverem funcionando em caráter precário, ou seja, que ainda não tiverem seus processos de renovação concluídos dentro do Estado brasileiro.

Paulo Tonet (Albert), Michel Temer e Gilberto Kassab na cerimônia de sanção da MP 747: "liberdade". Foto: Ricardo Fonseca/ MCTIC.

Continue Lendo...

“Não contrato negros”. Em rede social, Presidente da Bayer Brasil denuncia caso de racismo durante processo de seleção

0 comentários


Foto: Google Images.
Racismo no mercado de trabalho não é novidade para ninguém. Agora um homem branco poderoso denunciando e levando seus seguidores a refletirem sobre como muitos profissionais negros, altamente competentes e gabaritados, são descartados durante processo seletivo só por pela cor da pele, aí já é algo raro, porém necessário. E foi isso que presidente da Bayer aqui no Brasil, Theo Van Der Loo fez em seu perfil no Linkedin, neste último domingo, 26 de março.

Mundo Negro - “NÃO ENTREVISTO NEGROS” Ontem, dia 24 de Março, ouvi uma história inaceitável e revoltante. Um conhecido meu, afro-descendente, com uma excelente formação e currículo, foi fazer uma entrevista. Quando o entrevistador viu sua origem étnica disse à pessoa de RH que ele não sabia deste detalhe e que não entrevistava negros! Eu disse ao meu amigo para fazer uma denúncia. Aí outra surpresa! A resposta: “Pensei, mas achei melhor não fazer, pois posso queimar minha imagem. Sou de familia simples e humilde custou muito para chegar onde cheguei”.


Veja a postagem abaixo


Loo também se mostrou muito perplexo com a atitude do amigo em não expor o ocorrido, o que é muito compreensível. Apesar de soar cômodo, o covarde (isso não foi sugerido no post), às vezes escolher se calar para não ser descartado em outros lugares é uma das decisões mais penosas, sobretudo para quem tem formação e experiência. Não é engolir sapo. É estratégico. E é sofrido.

Racismo é crime, mas é também é uma violência. Cada vítima reage de uma forma, mas há casos de pessoas que mesmo cientes dos seus direitos, sabem que também, são o lado mais vulnerável e podem comprometer sua carreira de forma irrecuperável, até porque a denúncia seria um caso de polícia.

Há poucos negros em cargos de liderança que possam levantar essa bandeira no sentido de mostrar que denunciar o racismo no meio corporativo e nos processos seletivos, especificamente, não é uma sujeira que deve ser jogada debaixo do tapete. Isso não pode ser uma luta solitária de um candidato discriminado, nem do único executivo negro da empresa. Também não é uma causa somente negra.

Por isso atitudes como Van Der Loo são preciosas. Líderes brancos não serão demitidos por denunciar racismo, machismo, ou qualquer tipo de afronta à lei e aos direitos humanos. As pessoas param para ouvir, repercutem e é assim que as coisas mudam.

Acredito na união de forças para avanços mais amplos e efetivos, homens e mulheres, negros e brancos. Afinal de conta se nós não criamos o problema, porque eliminar o racismo é tarefa só nossa?
Continue Lendo...

29 março 2017

MPE pede cassação de Temer no TSE e País pode ter eleições indiretas para presidente

0 comentários


O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai recomendar a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) no julgamento que terá início na próxima terça-feira 4 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

CartaCapital - O parecer do MPE, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, está sob sigilo, mas foi encaminhado ao TSE na noite de terça-feira 28. Segundo o Estadão, o documento indicará a necessidade de cassar a chapa Dilma-Temer por abuso de poder.

Se os ministros do TSE acatarem a tese do MPE, Temer será destituído e novas eleições serão realizadas. Como a remoção do presidente ocorreria após o início da segunda metade do mandato, a nova eleição seria indireta – apenas os deputados e senadores votariam.

Em uma manifestação prévia sobre o caso, feita em maio de 2016, Dino havia rejeitado o principal argumento jurídico da defesa de Temer. O peemedebista deseja separar suas contas das de Dilma Rousseff e atribuir eventuais irregularidades constatadas apenas a ela. A tese é a mesma do PSDB, que abriu a ação contra a chapa em 2014, mas que após o impeachment se tornou o principal sustentáculo de Temer.

O peemedebista conta, entretanto, com uma defesa que extrapola o campo jurídico. Dois dos julgadores no TSE terão seus mandatos encerrados em abril e maio e Temer, que nomeará seus substitutos, conta com votos favoráveis dos escolhidos. A defesa de Temer também pretende ingressar com recursos na Corte Eleitoral e no STF para empurrar a decisão final para a véspera das eleições de 2018, pressionando o TSE a não removê-lo do cargo em nome da "estabilidade política".

O TSE fará quatro sessões plenárias exclusivas para o exame do processo, sendo que duas ordinárias e duas extraordinárias. Na terça-feira 4, haverá uma sessão extraordinária às 9h e uma ordinária a partir das 19h. O julgamento prossegue na quarta-feira 5, às 19h, com uma sessão extraordinária. E, na quinta-feira 6, somente será realizada a sessão ordinária, às 9h. O rito da ação no Plenário seguirá a mesma metodologia adotada nos processos julgados nas sessões do tribunal.


Dino: ele defende a cassação do mandato de Temer. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil.

Continue Lendo...

28 março 2017

Fundação Joaquim Nabuco publica livro que conta a história de 18 grandes mulheres brasileiras

0 comentários


Salvaguardadas as exceções, ainda é tímido, na tradicional narrativa histórica, o espaço conferido às mulheres na construção social, política, cultural e econômica do Brasil.

Nexo - O protagonismo masculino perdura nesse terreno, bem como no da memória social. Assim, o passado segue se organizando em torno do vulto de grandes homens, refletidos em monumentos, nomes de ruas e episódios consagrados no imaginário popular.

Um livro gratuito publicado pela Fundação Joaquim Nabuco, do Recife, tenta corrigir um pouco dessa distorção, apresentando 18 mulheres brasileiras que se destacaram ao longo dos últimos séculos.

Em comum entre si, as homenageadas na obra “Memória Feminina: mulheres na história, história de mulheres” têm contribuições que se encontram, “em sua maioria, representadas em museus e espaços de memórias”, como arquivos e centros culturais.

Apesar desse foco, segundo escrevem na apresentação os pesquisadores Maria Elisabete Arruda de Assis e Maurício Antunes, além de patrimônios materiais (representados por objetos pessoais, obras de arte, manuscritos, livros), buscou-se acessar os imateriais. Quer dizer, os que “não estavam apenas nos museus brasileiros, mas também nas comunidades locais”: tradições legadas de uma geração para a outra.

É por isso que o leitor encontra artigos sobre as cirandas de Lia de Itamaracá, a preservação da tradição religiosa de matriz africana Xambá por Mãe Biu em Pernambuco, bem como a contribuição de Dona Santa, na preservação dos maracatus.

Também há um texto sobre a líder sindicalista Margarida Alves, defensora dos direitos dos trabalhadores sem terra assassinada em 1983 e inspiradora da Marcha das Margaridas.

A importância feminina na literatura

No campo das letras, aparecem Carolina Maria de Jesus, Pagu e Clarice Lispector. A primeira, moradora de uma favela paulistana, ganhou notoriedade mundial ao publicar o livro “Quarto de despejo: diário de uma favelada”, em 1960. Nessa obra, vêm à tona as condições precárias de vida de parcela significativa da população, em especial das mulheres pobres.

Essas mulheres, como Carolina, responsáveis por seu próprio sustento, apesar de desqualificadas pela imprensa e por fontes oficiais, compunham um grupo que teve presença constante e intensa pelas ruas da cidade de São Paulo desde o período colonial. Suas falas, entretanto, sempre apareciam de forma indireta, transcritas nos documentos pela pena dos escrivães, o que as impedia de assumir um protagonismo narrativo

(Elena Pajaro Peres historiadora, responsável pelo artigo sobre Carolina Maria de Jesus)

Figuras de destaque nas lutas feministas e nas artes

O livro ainda traz o perfil de pessoas de “inestimável contribuição para a mudança do papel da mulher na sociedade quanto aos seus direitos”, como a zoóloga Bertha Lutz, sufragista nos anos 1920, e a escritora Francisca Senhorinha da Motta Diniz, que fundou, no século 19, o primeiro periódico do país pela emancipação feminina.

As artistas plásticas Tarsila do Amaral, Maria de Lourdes Martins Pereira de Souza, Lygia Pape, Djanira da Motta e Silva, Georgina de Albuquerque e Nair de Teffé aparecem retratadas em seus contextos históricos e por meio de suas trajetórias de vida e profissional.

Há ainda relatos sobre a atriz Leila Diniz, identificada como um símbolo da liberdade sexual dos anos 1960, e Nise da Silveira, proeminente figura da psiquiatria brasileira no século passado. Um capítulo do livro é dedicado à figura da “Miss Sambaqui”, um crânio de mulher pré-histórico encontrado no litoral paulista na década de 1950.

Anonimato e invisibilidade

Segundo Maria Elisabete Arruda de Assis, diretora do Museu da Abolição, e Maurício Antunes, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, as histórias são cristalizações de muitas outras, anônimas e invisibilizadas.

A intenção é que se tornem espelhos para brasileiras, jovens e adultas, se olharem, se reconhecerem e se projetarem no futuro, “como cidadãs a serem respeitadas nas diferenças e na luta pela conquista da igualdade de gênero em nossa sociedade”.

Ainda de acordo com eles, o objetivo do livro é desmontar preconceitos que esconderam ou apagaram a presença das mulheres na história do Brasil.

Nossa história coletiva ganha com acercar-se desse conjunto de mulheres que foram sujeito da história de nosso país: sim, temos pintoras, escultoras, escritoras, atrizes, cientistas que foram rebeldes e afirmaram-se como protagonistas

(Tatau Godinho doutora em ciências sociais, no prefácio do livro)

Carolina Maria de Jesus, um dos principais nomes da literatura no Brasil. Foto: Adálio Dantas/ Agência Brasil.






Continue Lendo...

27 março 2017

IBGE corta questões sobre raça, agricultura familiar e agrotóxicos de censo rural

0 comentários


Atingido pelo corte de gastos no governo federal, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) encolheu o questionário do censo agropecuário, que começa em outubro.

Racismo Ambiental - A pesquisa, que deveria ocorrer a cada dez anos para obter uma radiografia do campo no Brasil, seria feita em 2015, mas foi adiada.

SECA 1

O número de recenseadores também diminuiu: dos 80 mil previstos, serão contratados 26 mil. Um documento interno sobre o censo admite que “é sensível que a redução do questionário foi drástica, […] contudo ele atende minimamente à demanda de atualização”. Questões sobre agricultura familiar, uso de agrotóxicos e raça das pessoas, por exemplo, sumiram.

SECA 2

Haverá um prejuízo irrecuperável para a série histórica de alguns itens”, afirma Dione Oliveira, do sindicato de servidores do instituto. O IBGE, via assessoria, diz que o censo foi “redesenhado” para ser “exequível” com o orçamento de R$ 505 milhões (50% do esperado). E que são seguidas recomendações internacionais “para preservar as informações essenciais”.

Reações

A professora, educadora e pesquisadora da FAE/UFMG e que já exerceu a função de Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos do Brasil no governo de Dilma Rousseff, Nilma Lino Gomes foi uma das primeiras a comentar o fato. Ao compartilhar a matéria em sua página, ela indagou: “Lembram-se de quando falei que o governo golpista mataria as políticas de igualdade racial e demais políticas sociais, dos últimos 13 anos, por inanição”? Para Nilma Lino, "cortar o quesito raça e outros importantes para se compreender a desigualdade brasileira do Censo Rural faz parte dessa estratégia" e é categórica ao realçar:

Uma das primeiras afirmações que um dos ministros do golpe falou é que no governo deles teria "menos pesquisa " e mais ação.

Ora, sem dados que ajudem a comprovar as denúncias históricas de desigualdades e racismo, realizadas pelos movimentos sociais, ficará fácil para os golpistas implementarem o seu projeto de poder e de retrocesso de direitos”.


Continue Lendo...

Reformas da Previdência e Trabalhista devem ser discutidas nesta semana

0 comentários


Após a escolha dos presidentes das comissões permanentes na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (23), os debates sobre a reforma da Previdência e a trabalhista devem ganhar corpo nesta semana na Casa. As mudanças na legislação eleitoral também devem ser discutidas por deputados.

RBA - Além das comissões especiais que já discutem as propostas do governo, outros espaços irão sediar debates sobre as principais pautas do Legislativo. As alterações na Previdência Social, por exemplo, devem ser discutidas nas comissões da Seguridade Social e Família e na de Defesa dos Direitos do Idoso. Segundo os presidentes das respectivas comissões, a PEC 287 é um dos temas prioritários nas agendas dos colegiados.

A questão previdenciária entra na fase final de audiências públicas na comissão especial que trata da proposta de reforma do setor. Na terça-feira (28), a partir das 14 horas, serão discutidos os impactos da proposta no orçamento público, no mercado de trabalho e na economia. Devem participar do debate Marcos Lisboa, presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Victor Roberto Corrêa de Souza, Juiz Federal do 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); e Fabio Giambiagi, superintendente na Área de Planejamento e Pesquisa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na mesma comissão especial, na quinta-feira (30), deve ser ouvido o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor da Unicamp Marcio Pochmann.

Reforma trabalhista

A proposta de reforma trabalhista segue em discussão na comissão especial que trata do tema. Em audiência pública programada para esta semana participarão representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), institutos de pesquisa econômica e demográfica, e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para discutir o direito comparado.


O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presidente da Comissão de Trabalho, afirmou que os integrantes do colegiado também vão acompanhar as discussões sobre a reforma trabalhista. “Como colegiado permanente, a Comissão de Trabalho tem obrigação de participar do debate”, defendeu. “Queremos atrair a sociedade para essa discussão, de modo que tenhamos uma legislação que garanta os direitos dos trabalhadores”, ressalto o parlamentar.

Comissões Permanentes vão entrar no debate sobre as propostas de reformas da previdência e trabalhista nesta semana.
Foto: Leonardo Prado/ Câmara dos Deputados.

Continue Lendo...

26 março 2017

Nova Olinda terá manifestação contra a Reforma da Previdência dia 31

0 comentários


Estudantes do ensino básico, universitários e universitárias, professores, professoras e entidades representativas dos (as) servidores (as) e dos (as) trabalhadores (as) municipais de Nova Olinda, na região do cariri, prometem ocupar as principais ruas nesta sexta-feira, 31, em ato de protesto contra a PEC 287/2016, que trata da Reforma da Previdência.

Pela proposta de Michel Temer, há a exigência de que os trabalhadores da iniciativa privada e do setor público contribuam por 49 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se desejarem obter aposentadoria com valor integral.

Ao Blog Negro Nicolau, Flávio Pedro, estudantes do curso de História da Universidade Regional do Cariri (URCA), disse que a manifestação está em fase de fortalecimento e aderência de instituições. Ressaltou ainda que o movimento é fruto da sociedade civil organizada e que já estão confirmados o Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Olinda (SINSENO), Sindicato da Agricultura Familiar (SINTRAF) e as secretárias de educação e do desenvolvimento agrário.

A manifestação terá concentração em frente à Escola Padre Cristiano Coelho a partir das 07:30h e percorrerá as principais ruas da cidade, culminando com falas sobre essa desastrosa reforma em frente ao prédio da prefeitura.

Estudantes, professores e demais integrantes da sociedade civil organizada em ato contra a Reforma do Ensino Médio em Nova Olinda, em outubro de 2016.



Continue Lendo...

Como foi que perdemos tudo?

0 comentários


Uma jovem estudante me perguntou, “Como foi, professor Douglas, que os trabalhadores perderam os direitos que tinham conquistado com tanta luta?”.

Blog Negro Belchior - Fiquei em silêncio por um instante. Depois disse à ela que os motivos foram muitos. E muito complicados. Que não dava pra explicar em pouco tempo o contexto que havia nos levado àquele dia… e então ela quis saber: “Você se lembra daquele dia? Como foi?”

Então me lembrei de 2017.

Era 18h55 de uma quarta-feira, 22 de Março, dia útil, horário de pico. Em Brasília, capital federal do país, 513 deputados votavam (e aprovavam horas depois) um projeto de lei ressuscitado de 1998, que autorizou a terceirização irrestrita no regime do trabalho formal no Brasil.

Eu estava num ônibus lotado de trabalhadores, voltando pra casa depois de um duro dia de trabalho. Os trens estavam lotados, o metrô estava lotado e, em desespero, outros cerca de 12 milhões aguardavam o dia seguinte para sair cedo de casa em busca de um emprego.

As feições cansadas não pareciam estar preocupadas com o que os canalhas estavam a fazer em Brasília. Os mais jovens, belos e sorridentes, não pareciam ter ideia da importância de um emprego com carteira assinada e benefícios. Tampouco aposentadoria. A maioria nessa fase da vida ainda acredita que ficarão ricos e que não precisarão “dessa miséria” do estado.

Desejei ter sido mais um corpo, dentre milhares de corpos, em fúria, ocupando as ruas e invadindo o congresso em meio àquela votação. Mas não houve grandes mobilizações naquele dia. E o meu era só um corpo cansado, dentre outros corpos cansados e apertados dentro daquele busão lotado, desejando chuveiro e cama.

Imaginei, naquele momento, quebrar a vidraça de um banco ou botar fogo num ônibus. Eu admirava a turma que fazia isso. Mas minha pegada era a da “nobreza” da política. Violência, eu pensava, era pra quem não tinha argumentos. Como era idiota!

Imaginei amarrar uma bomba no corpo e explodir o plenário lotado da câmara federal naquele instante. Mas não teria essa coragem. Não entendia como esse tipo de ação radical acontecia em tantos países muitas vezes menos pobres que o nosso… e aqui nada.

Ali, naquele ônibus e naquele instante, eu fui um popular apenas. Fui mais povo do que nunca. Minha consciência política não me diferenciava dos demais passageiros ali. Éramos todas e todos, naquele exato momento, a massa alienada tanto da riqueza que produzíamos, quanto incapazes de incidir na realidade que nos oprimia.

Resolvi aprofundar o tema com a curiosa estudante, que parecia tão interessada em saber. Falei do Golpe de 2016, do parlamento mais conservador da história do Brasil, do caráter entreguista do governo golpista do falecido Temer, dos super poderes dos meios de comunicação e do judiciário, em especial do STF e de um Juíz de primeira instância em Coritiba, chamado Sergio Moro. Expliquei à ela como estes atores, PMDB, PSDB, STF, Globo, FIESP, Sergio Moro e EUA, faziam sexo explícito sem camisinha em plena praça pública, tudo sob as bençãos de setores conservadores de católicos e evangélicos. Um escárnio absoluto! Falei à ela da violência do estado, do genocídio negro e da repressão à classe média progressista.

Bom… mas  tive que dizer também de nossos erros, da irresponsabilidade e dos equívocos conciliadores da única experiência de chegada ao poder pelas forças de esquerda e de sua incompreensível opção em não enfrentar o oligopólio da grande mídia, umas principais responsáveis pela nossa derrota. Falei das divisões da classe, da estupidez da esquerda em não reconhecer o potencial revolucionário das lutas negras, periféricas, feministas e Lgbt’s, do corporativismo e do peleguismo dos sindicatos, da leniência das igrejas e da mesquinhez, da covardia e da hipocrisia dos grupos que se auto-flagelavam em disputas internas nos partidos, sindicatos e movimentos. Minhas costas doíam. E a consciência também. Encerrei a conversa.

Hoje, disse à ela buscando dar fim ao papo, tantos anos depois, velho, cansado e obrigado a trabalhar para comer – afinal, não tenho direito a aposentadoria – sinto vergonha de ler essa passagem nos livros de história.

Mas não culpo meu povo. Não mesmo.

E lá no fundo, ainda acredito em nós.

Acredito em você minha filha.


Bora recomeçar a luta!


Continue Lendo...

25 março 2017

Escritor Mia Couto narra “A fábula africana do macaco e do peixe”

0 comentários


Crédito da Foto: CulturaMix.
Mia Couto, escritor moçambicano conhecido em todo o mundo por sua narrativa fantástica e poética, sempre traz, em seus livros, um pouco da grande sabedoria dos dizeres e fábulas africanos.

Pensar Contemporâneo - Um exemplo dessas fábulas de grande sabedoria, e muito aplicável notadamente nos cenários políticos, é o do macaco que decidira ajudar a um “peixe que se afogava”. Confira!

Um macaco passeava-se à beira de um rio, quando viu um peixe dentro de água. Como não conhecia aquele animal, pensou que estava a afogar-se. Conseguiu apanhá-lo e ficou muito contente quando o viu aos pulos, preso nos seus dedos, achando que aqueles saltos eram sinais de uma grande alegria por ter sido salvo.


Pouco depois, quando o peixe parou de se mexer e o macaco percebeu que estava morto, comentou – que pena eu não ter chegado mais cedo!”


Continue Lendo...

Michel Temer vota contra resolução da ONU que monitora impactos do ajuste fiscal nos direitos humanos

0 comentários


Engana quem pensa que os ataques do governo de Michel Temer acontecem somente por meio das votações no Congresso Nacional, com o apoio de sua base aliada, ou através de seus atos no Executivo. Recentemente, a pauta de retrocessos atravessou o oceano e chegou até Genebra, na Suíça. Isso porque, na quinta-feira (23/03), o Brasil votou contra a resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) que renovava o mandato do organismo internacional para monitorar os impactos nos direitos humanos das políticas fiscais adotadas pelo país. O argumento do governo não poderia ter sido mais explícito quanto às opções que seu governo adota em relação à população brasileira, especialmente aos setores em situação de maior vulnerabilidade. Segundo ele, a medida é contrária às reformas econômicas em curso.

Psol50- O Brasil já havia apoiado essa mesma resolução quando foi apresentada em 2008, 2011 e 2014. Além disso, o país não costuma votar contra resoluções no Conselho, se abstendo quando não há acordo.

A resolução critica especificamente programas de austeridade fiscal como aqueles que estão sendo implementados no Brasil. “Programas de reforma estrutural e condicionalidades limitam gastos do governo, estabelecem tetos de gastos e não dão atenção adequada à oferta de serviços sociais, e apenas alguns poucos países conseguem atingir uma taxa de crescimento mais alta e sustentável com esses programas”, afirma o documento.

Em novembro o relator Philip Alston afirmou que a PEC que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos – antiga PEC 241 e atual Emenda Constitucional nº 95/2016 – “é inteiramente incompatível com as obrigações do país em direitos humanos”. “O efeito principal e inevitável da emenda, que visa a congelar o orçamento para mostrar austeridade fiscal, será prejudicar os pobres pelas próximas décadas”, disse Alston, afirmando que a legislação irá resultar em gastos reduzidos em saúde, educação e previdência. Isso irritou profundamente o Palácio do Planalto, que não aceita ouvir verdades, ainda mais de uma organização do porte e da importância da ONU.

A defesa do voto contrário à resolução coube à representante do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, que exaltou as políticas de austeridade propostas pelo governo Temer. “A resolução é contrária aos principais elementos da política econômica atual no Brasil, particularmente nossos esforços para retomar equilíbrio fiscal e, dessa maneira, preservar as políticas sociais do país”, disse ela. Segundo Azevedo, o texto aborda questões cruciais de forma “desequilibrada e parcial”. Ela só não admitiu, no entanto, que esse voto significa dizer que na o governo brasileiro não tem em sua agenda a defesa dos direitos humanos.

Apesar da oposição brasileira, a resolução foi aprovada com 31 votos a favor e 16 contra. O voto brasileiro significou também uma ruptura com as nações do “sul geopolítico”, que votaram em bloco a favor da resolução. Na votação, o Brasil se alinhou a países como Estados Unidos e Reino Unido, cujo representante afirmou que o Conselho de Direitos Humanos não é o lugar correto para se discutir dívida externa.

Na avaliação da coordenadora de Política externa da Conectas, Camila Asano, a atuação do Brasil foi “uma tentativa fracassada do Brasil de minar a capacidade da ONU de monitorar os efeitos de reformas econômicas e fiscais sobre os direitos humanos”.


Pela resolução, um relator da ONU terá que avaliar os impactos das reformas econômicas sobre os direitos humanos e organizar consultas de especialistas.

Crédito da Foto: Agência EFE.

Continue Lendo...

24 março 2017

Kenia Maria é nomeada pela ONU como defensora dos direitos das mulheres negras no Brasil

0 comentários


No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, lembrado nesta terça-feira (21), a ONU Mulheres Brasil anunciou a nomeação da atriz, escritora e roteirista Kenia Maria como defensora dos Direitos das Mulheres Negras.

É uma grande satisfação para a ONU Mulheres Brasil receber o voluntariado de Kenia Maria, cuja trajetória de vida tem sido marcada pela valorização da cultura e da arte negra em contraponto ao racismo e às desigualdades de gênero”, afirmou a representante nacional do organismo das Nações Unidas, Nadine Gasman.

CEERT - A decisão da agência da ONU faz parte das ações de apoio à Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024) e à iniciativa global “Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”.

Nadine acrescentou que “Kenia tem se dedicado à literatura negra infantil e à defesa das religiões de matriz africana, o que agregará aos debates sobre os direitos das mulheres negras durante a Década Internacional de Afrodescendentes e as ações para acelerar a igualdade de gênero no Brasil em apoio à iniciativa global da ONU Mulheres Planeta 50-50 com paridade de gênero em 2030”.

"O nosso pedido é muito simples.

Queremos apenas que a sociedade

nos trate como humanas."

Sinto uma enorme alegria e satisfação em saber que a ONU Mulheres, juntamente com a Década Internacional de Afrodescendentes das Nações Unidas, tem, em sua agenda estratégica, o objetivo de mobilizar a sociedade para que a enorme demanda das mulheres negras seja ouvida”, declarou Kenia em seu primeiro pronunciamento como defensora.

Tenho fortes razões para acreditar que mudanças estão por vir, e para mim é uma honra ser uma das defensoras desta causa. Na verdade, o nosso pedido é muito simples. Queremos apenas que a sociedade nos trate como humanas. Só isso”, completou.

A artista afirmou ainda que considera urgente trazer debates sobre os desafios das mulheres negras para o dia a dia dos brasileiros. “Estamos gritando através de várias vozes femininas negras, de diferentes setores, idades e histórias, que somos muitas e que necessitamos ser ouvidas”, disse.

Racismo e sexismo no Brasil

No Brasil, vivem 55,6 milhões de mulheres negras, que chefiam 41,1% das famílias de afrodescendentes. Em média, essas trabalhadores recebem 58,2% da renda das mulheres brancas, de acordo com dados de 2015 do Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça.

Duas em cada três mulheres presas são negras num total de 37, 8 mil detentas – número que aumentou 545%, entre 2000 e 2015, segundo o Infopen Mulher.

Entre 2003 e 2013, houve uma elevação de 54% no número de assassinatos de mulheres enquanto houve redução em 10% na quantidade de assassinatos de mulheres brancas. No quadro diretor das maiores empresas no Brasil, as negras ocupam apenas 0,4% dos postos executivos. São apenas duas negras num total de 548 executivos e executivas.

Em resposta aos desafios das afro-brasileiras, a ONU Mulheres está desenvolvendo a estratégia “Mulheres Negras rumo a um Planeta 50-50 em 2030”, articulando compromissos nacionais com o Marco de Parceria das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2017-2021, que adota como diretriz o enfrentamento ao racismo e a eliminação das desigualdades de gênero no Brasil.

A cooperação com o país prevê o apoio ao desenvolvimento de políticas públicas, além de ações com empresas e universidades, como estabelecem o Plano de Ação de Durban e o Plano de Ação de Pequim. “A importância das parcerias é fundamental para que de fato a ação tenha volume e promova transformações na vida das mulheres negras brasileiras”, explica Ana Carolina Querino, gerente de Programas da ONU Mulheres Brasil.

Em 2015, a agência das Nações Unidas apoiou a realização da Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver.

Na ocasião, a subsecretária-geral da ONU e diretora-executiva da ONU Mulheres, a sul-africana Phumzile Mlambo-Ngcuka, declarou: “No meu país, na África do Sul, as mulheres são fortes e poderosas. E vejo que aqui no Brasil mulheres negras poderosas e fortes. Na África do Sul, as mulheres estavam à frente na luta contra o apartheid. E aqui no Brasil, as mulheres negras estão à frente da luta contra o racismo”.


Com a nomeação, Kenia Maria se soma ao grupo de mulheres públicas em favor da igualdade de gênero no Brasil, composto por Juliana Paes, defensora para a Prevenção e a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e Camila Pitanga, embaixadora nacional da ONU Mulheres.

No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, lembrado nesta terça-feira (21), a ONU Mulheres Brasil anunciou a nomeação da atriz, escritora e roteirista Kenia Maria como Defensora dos Direitos das Mulheres Negras.
Foto: EBC.


Continue Lendo...