28 fevereiro 2017

Uma avaliação dos resultados do sistema de cotas nas universidades públicas

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Em agosto de 2012, o governo federal instituiu, para todas as universidades federais, a "Lei de Cotas" (Lei nº 12.711), que determina a reserva de 50% das vagas das instituições de ensino superior para estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas. Entre as vagas reservadas, metade deve ir para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita, e metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, a lei reserva um percentual mínimo de vagas para pretos, pardos e indígenas de acordo com a sua representatividade em cada Estado.

Do Nexo

A demanda pelo ensino superior cresceu intensamente no país nos últimos anos. A oferta de vagas aumentou, porém jovens pobres e negros continuam com baixa representação entre os ingressantes na universidade pública. Essa realidade motivou a instituição da política de cotas, que procura garantir a igualdade de oportunidades entre os jovens. A medida, no entanto, também tem sido alvo de críticas. Entre elas, está o argumento de que os alunos que entram por meio do sistema de cotas não têm nível educacional suficiente e poderiam comprometer a qualidade do ensino. Outras críticas mencionam que a evasão entre cotistas seria superior à de estudantes não cotistas e que esse tipo de intervenção não enfrenta a questão da desigualdade na educação básica, central para o debate.

O Nexo entrevistou Naércio Menezes, professor titular e coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Insper, professor associado da FEA-USP, membro da Academia Brasileira de Ciências e colunista do jornal Valor Econômico. O economista desenvolve pesquisas principalmente nas áreas de educação, desigualdade, mercado de trabalho, produtividade, tecnologia e desemprego.

O sistema de cotas em universidades públicas tal como adotado no Brasil funciona? Por quê?

NAÉRCIO MENEZES Sim, o sistema funciona bem por vários motivos. Em primeiro lugar, porque o Brasil é um dos países com oportunidades mais desiguais no início da vida. Ou seja, quem teve sorte de nascer em uma família rica tem uma vida bem mais fácil do que quem nasceu em famílias mais pobres. Assim, é mais a sorte e não tanto o mérito que define o sucesso na vida no Brasil. Logo, se os jovens mais pobres conseguem ter um desempenho próximo da nota de corte no vestibular, mesmo apesar de todos os desafios que eles tiveram que enfrentar ao longo da vida, isso significa que esses jovens têm habilidades socioemocionais bem mais elevadas do que os jovens que nasceram em famílias ricas, fizeram cursinho pré-vestibular e ficaram um pouco acima da nota de corte. O esforço e a variação do conhecimento entre os jovens cotistas é maior do que entre os não-cotistas que ficaram logo acima da nota do corte. Assim, promover os jovens que fizeram o ensino médio em escolas públicas por meio das cotas é uma questão de mérito e não de favorecimento.

De acordo com as evidências empíricas, o desempenho dos cotistas é inferior ao dos não-cotistas? A qualidade dos cursos é prejudicada? A evasão entre cotistas é maior?

NAÉRCIO MENEZES As evidências mostram que a nota dos cotistas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) realmente é menor do que a dos não-cotistas (caso contrário as cotas não seriam necessárias), mas essa diferença é bem pequena. É como se todos os jovens estivessem numa fila com os não-cotistas nos primeiro lugares, mas os cotistas ficando logo atrás, a uma distância pequena dos que entrariam no vestibular sem cotas. Como há milhares de jovens negros inteligentes que estudam nas escolas públicas no Brasil, a distância entre eles e os poucos que estudaram nas escolas privadas é pequena. Depois da entrada na universidade, um estudo da UnB [Universidade de Brasília] que seguiu os alunos cotistas e não cotistas nos cursos mais concorridos, como Medicina e Engenharia, mostra que o desempenho dos alunos cotistas é similar ao dos não-cotistas, o mesmo acontecendo com a evasão. Isso acontece porque as habilidades socioemocionais dos alunos cotistas são maiores, o que faz com que eles superem as suas dificuldades de formação.

Quais as consequências do acesso à educação na vida do cotista a médio e longo prazo?
NAÉRCIO MENEZES Estudar numa universidade pública, principalmente nas carreiras mais concorridas, faz toda a diferença na vida de uma pessoa. O diferencial de salário do ensino superior é enorme no Brasil, o desemprego também é menor, além de todo o processo de networking que ocorre quando você estuda com pessoas motivadas e inteligentes ("peer effects"). Além disso, os jovens negros que entram nas universidades públicas geralmente têm uma maior preocupação social e podem servir de exemplo para outros jovens no seu bairro de origem.

É possível falar também do impacto que esse tipo de política pode ter para o país como um todo?

NAÉRCIO MENEZES Sim, sem as cotas o país ficaria pior, pois se os jovens cotistas não tivessem entrado na universidade pública eles provavelmente ficariam sem ensino superior, pois não conseguiriam pagar uma universidade particular, ou teriam que ir para uma faculdade de pior qualidade. Assim, esses jovens seriam menos produtivos, e na medida em que eles têm uma habilidade socioemocional maior do que os não-cotistas, o país como um todo perderia produtividade. Além disso, os jovens-não cotistas podem facilmente pagar uma faculdade privada de alta qualidade, pois têm mais recursos financeiros por terem tido a sorte de terem nascido em famílias mais ricas.
Por que há tanta controvérsia em torno do tema?

NAÉRCIO MENEZES Em parte porque a elite tenta preservar seus privilégios. Como as cotas diminuem a probabilidade de entrada no ensino superior público dos jovens nascidos em famílias ricas, grande parte dessas famílias, que têm um poder de mobilização muito forte, resistem às cotas. Parte da opinião pública também acha que o que deve valer é apenas o resultado final (no caso a nota no Enem) e não a variação no resultado dadas as condições iniciais. Assim, elas acham que a qualidade do aluno na universidade pública cairia com as cotas. Vale lembrar que a maior parte dos alunos que estudam nos cursos mais concorridos nas universidades públicas fez o ensino básico inteiro em escolas privadas e depois frequentam o ensino superior público sem pagar nada, às custas do Estado. Isso agrava a desigualdade de renda e diminui a mobilidade intergeracional.

Seus estudos e artigos mencionam a importância das competências socioemocionais para a formação e trajetória dos estudantes. O que são essas competências?

NAÉRCIO MENEZES De forma bastante simplificada, as principais competências socioemocionais são: estar aberto a novas experiências, ter muita perseverança, ser amável com os próximos, não ser neurótico (preocupação excessiva com tudo) e ser consciencioso (preparar-se adequadamente para todos os desafios na vida).

Quanto nosso sistema público de ensino investe na formação de competências socioemocionais dos alunos?

NAÉRCIO MENEZES Por enquanto, o sistema público investe pouco na formação dessas competências, não só no Brasil como em vários outros países. Até porque ainda sabemos pouco sobre a mensuração dessas competências, seu desenvolvimento ao longo da vida e como elas podem ser mudadas pelos professores e outros profissionais. Essas competências surgem naturalmente nos jovens cotistas que têm um bom desempenho no vestibular apesar da origem pobre, sem que ninguém as tenha ensinado. O Instituto Ayrton Senna está desenvolvendo um trabalho muito importante para que possamos conhecer mais sobre essas habilidades socioemocionais.

Professor Naércio Menezes. Foto:Divulgação/INSPER.




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Pajeú: O antes e o depois do principal reservatório hídrico de Altaneira

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Depois de receber mais de 247 mm de chuvas durantes o mês de fevereiro e permitir a sangria do grande maioria dos reservatórios hídricos de Altaneira,  como açude da maniçoba, açude de seu Mundinho, açude da Tabocas e a Lagoa do Sapo (conhecida popularmente por Barragem de seu Ivan), falta pouco para que a Lagoa de Santa Tereza – principal símbolo do povoamento do município – e o Açude Valério (popularmente conhecido por Pajeú) – o responsável pelo abastecimento de água nas residências dos munícipes – sangrem.

Dados colhidos junto a Fundação Cearense de Meteorologia dos Recursos Hídricos (Funceme) permite afirmar que Altaneira já recebeu em precipitações pluviométricas 247,5 mm distribuídos entre os dias 1º (7,0 mm); 12 (20 mm); 20 (105,5 mm); 21 (23 mm); 25 (64 mm); 27 (9,5 mm) e entre às 7h00 desta segunda-feira (27) e às 7h00 de hoje (28) o índice atingiu 18,5 mm.

Com as precipitações a situação do Açude Pajeú – principal preocupação do altaneirenses desde agosto do ano passado em face de um colapso hídrico- melhorou significativamente, afastando o risco de racionamento de água. Segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), este açude já atingiu 20% de sua capacidade. Vários internautas já estão comemorando o feito e registrando através de fotos a nova configuração do reservatório.

Um deles é o comerciante e mototaxista Edinaldo Alves Moreira que usou seu perfil na rede social facebook para demonstrar o antes e o depois do Pajeú tendo como referência Janeiro e Fevereiro deste ano.

Confira abaixo fotos ilustrativas dos meses de Janeiro e Fevereiro, respectivamente:

Situação do Pajeú em Janeiro






 



 Situação do Pajeú em Fevereiro 








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27 fevereiro 2017

Em ‘Moonlight’, uma longa jornada em busca de si mesmo

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Quando se fala de “pequeno grande filme”, Moonlight – Sob a Luz do Luar é o exemplo perfeito para revelar o poder de um filme aparentemente modesto, mas que no fundo é imenso. Indicado a oito Oscars, incluindo o de Melhor Filme e Melhor Diretor, o longa dirigido por Barry Jenkins tem a capacidade de revelar muito em seus 111 minutos e o poder de narrar uma história individual e ao mesmo tempo universal, ainda que a trama pareça, em um primeiro momento, muito específica.

Captura do vídeo no Youtube. 

A premissa do filme partiu de uma peça do dramaturgo Tarell Alvin McCraney, In Moonlight Black Boys Look Blue (em tradução livre, Sob a Luz do Luar Garotos Negros Parecem Azuis). Mas talvez por ter crescido no mesmo bairro que o diretor Barry Jenkins, Liberty City na periferia de Miami, o dramaturgo praticamente levou sua infância e também a do cineasta para os palcos.




Ele narra a história de Chiron, um menino introspectivo, filho de uma mãe viciada em crack cujo paradeiro do pai não se sabe. Quem acaba se tornando sua figura paterna é o traficante do bairro, Juan, vivido por um impecável Mahershala Ali, indicado ao Oscar de Melhor Ator Coadjuvante. É improvável, mas afetuosa e verdadeira a relação a que se estabelece entre os dois.

E para tornar a vida mais complicada, Chiron sofre bullyings constantes dos colegas de escola simplesmente porque talvez seja gay, algo que nem ele entende muito bem ainda o que seja e muito menos sabe se é.

Por uma via ou por outra, Jenkins afirma que esta história tem muito de sua história e que Paula (a mãe, que, apesar de tudo, ama o filho, vivida por Naomi Harris, indicada ao Oscar de Atriz Coadjuvante) é um retrato de sua própria mãe. Por tudo isso, Jenkins soube não só farejar uma bela história como transformá-la em um belo filme.

Para ficar nos quesitos técnicos, Moonlight consegue a façanha de levar um texto teatral para a linguagem cinematográfica. Feito raro. Basta observar outro concorrente à estatueta de melhor filme este ano, o denso Um Limite Entre Nós para entender que não é simples a tarefa. Denzel Washington dirigiu a peça e a transformou em um filme. No entanto, ao contrário de Jenkins, o longa que deu a Denzel a indicação ao Oscar de Melhor Ator, carece de respiro, de sair do quadrados (as tais cercas do nome original: Fences) e ganhar as ruas.

Esta tarefa Jenkins cumpre com maestria. Ele, que diz ter uma visão de mundo muito fotográfica, não só adaptou a peça ao tempo linear (no texto para o teatro, os tempos entre a infância, a adolescência e a idade adulta de Chiron se mesclam o tempo todo) como levou sua ação para as ruas do bairro de Miami. Levou também para a praia, onde as mais belas cenas do longa se passam. Primeiro, é Juan que ensina Little (como Chiron é chamado na infância, vivido pelo garoto Alex Hibbert) a nadar. Juan o ensina também que mais cedo ou mais tarde ele vai ter de decidir quem e o que quer ser.

No caso de Chiron, o adolescente, vivido pelo ator Ashton Sanders no segundo ato da trama, a decisão só ocorre muito mais tarde.

Para o diretor Barry Jenkins, a mãe de Chiron, Paula (Naomi
Harris, indicada ao Oscar de Atriz Coadjuvante) se parece
muito com sua própria mãe.
Elipses temporais – A propósito, Jenkins cria com liberdade várias elipses temporais e deixa muito do texto principal ser entendido pelo subtexto. E por isso nos deparamos no terceiro ato da história com Black, o jovem e másculo traficante em que se tornou Chiron. Quem incorpora o personagem nesta fase é o ex-atleta Trevante Rhodes, em sua estreia no cinema.

Ironicamente, Chiron repete a saga destinada a Juan. Mas também carrega em si muitas contradições. Ser negro, crescer na periferia de uma grande cidade americana, não ser o estereótipo do machão (máscara importante para se afirmar em uma sociedade machista e violenta), descobrir e assumir sua sexualidade, descobrir quem se é. Não há respostas rápidas nem fáceis para Chiron. E muito por isso, a história com o amigo de infância Kevin (o garoto Jharrel Jerome), que protagoniza com ele a outra bela cena na praia, impregnada de descobertas e desejo, não acaba na adolescência.

Chiron não entende quem de fato é ao usar uma proteção de ouro nos dentes, que lhe dá um ar agressivo, tão distante do sensível Little.

Há tantas nuances construídas em Moonlight quanto as nuances da luz que ilumina com maestria os personagens. Um Oscar de Melhor Fotografia não cairia mal ao trabalho de James Laxton. Sem contar a trilha sonora, a cargo de Nicholas Britell (também indicado ao Oscar), que cria a atmosfera perfeita para que o espectador mergulhe na viagem de Chiron. As escolhas variam de Cucurucucu Paloma, na voz de Caetano Veloso, a Laudate Dominum de Mozart, passando pela belíssima The Middle of the World, composta por Britell para o longa e Hello Stranger, cantada por Barbars Lewis.

As idades de Chiron – Ainda que em diferentes fases da vida do personagem, os três atores que vivem Chiron carregam o mesmo olhar melancólico e solitário, sempre em busca do afeto que tanto falta e que ele alcança com dificuldade em cada uma de suas relações. Black pode ser um traficante temido, mas sua armadura é fina e translúcida. Quando Kevin (já adulto, interpretado por André Holland) questiona Black e manda um direto “quem é você?”, é como se estivesse fazendo a pergunta a Little. E a questão ecoa, obviamente, no espectador.

Mais um ponto para Jenkins, que não deixou que os três atores se conhecessem antes e nem durante as filmagens, para que não copiassem trejeitos um do outro. No entanto, o mesmo olhar de quem busca a si mesmo e leva o tempo necessário para realizar esta descoberta perpassa os três atores.

Por tudo isso, Moonlight não se revela apenas o filme mais potente do Oscar 2017, mas também uma história que deve, e vai, resistir ao tempo.
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'Fora, Temer!' ganha o carnaval e presidente é tema de marchinhas

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Desde a sua abertura, na última sexta-feira (24), o bordão "Fora,Temer!" tornou-se a febre do carnaval 2017.  O cantor Russo Passapusso, da banda System, e Caetano Veloso provocaram os foliões de Salvador, que responderam à altura.

O presidente Michel Temer (PMDB), que descansava em
Salvador, é personagem de marchinhas e alvo de manifestações.
A banda baiana, aliás, está sendo ameaçada de ficar fora do carnaval do ano que vem. De acordo com o coletivo Jornalistas Livres, os puxadores do coro "Machistas, fascistas, não passarão", que foi seguido por um "Fora, Temer!", está na mira do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar).

Seu presidente, Pedro Costa, declarou ao jornal Correio que a banda pode sofrer punição e até ficar fora do próximo carnaval. Isso porque, segundo o coletivo, o código de ética do carnaval não permite usar o trio elétrico para atacar alguém.

Pedro Costa afirmou ainda "que não se pode transformar o carnaval em palanque político, a despeito dos vários artistas que, ao longo de muitos anos, pararam e continuam parando em frente aos camarotes para tecer elogios aos governantes da linhagem de Antonio Carlos Magalhães".

Ontem foi a vez da multidão de Belo Horizonte, que seguia o Bloco Síndico, gritar "Fora, Temer".

O presidente Michel Temer (PMDB), que descansa na base naval de Aratu com forte aparato de segurança para evitar a aproximação de fotógrafos, é personagem de diversas marchinhas.

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26 fevereiro 2017

Falta apenas o Pajeú. Chuvas de Fevereiro permitem sangria de vários reservatórios hídricos de Altaneira

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Vários reservatórios hídricos do município de Altaneira atingiram sua capacidade máxima com as boas chuvas deste mês de fevereiro.

Segundo dados colhidos junto a Fundação Cearense de meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em apenas cinco dias do mês corrente (1, 13, 20, 21 e 25) Altaneira registrou 219,5 mm em precipitações pluviométricas. Esse índice foi o suficiente para que agregados as pancadas recebidas em janeiro os principais reservatórios de água no município, tanto na sede como nas zonas rurais, sangrassem – Açude da Maniçoba (sede), Açude de seu Mundinho (no sítio Poças), a Barragem de seu Ivan (também conhecida por Lagoa do Sapo) e Açude da Tabocas (no sítio Tabocas).

No primeiro dia de fevereiro os munícipes foram agraciados com tímidos 7,0 mm, onze dias depois com 20,0 mm, com oito dias mais tarde Altaneira recebeu o maior índice – 105,5 mm, 23,0 mm no dia posterior e no último sábado (25) foi registrado 64,0 mm.  Com a sangria desses pontos, o açude do Pajéu (Valério- localizado no sítio Serra do Valério), responsável pelo abastecimento do município fica mais próximo de atingir sua capacidade máxima.

Apesar da alegria com o afastamento do colapso hídrico, as boas chuvas trouxeram um alerta. A degradação ambiental que afeta a qualidade das águas de açudes e lagos, decorrentes de lançamento de vários dejetos que prejudicam a qualidade da água e, por conseguinte a saúde da população.

Abaixo fotos a partir da captura dos vídeos publicados na rede social facebook por vários internautas.


Sangria do Açude da Tabocas. Captura do vídeo de Evandro Andrade.

Sangria do Açude Tabocas. Captura do Vídeo de Antonio Ferreira.

Sangria da Barragem (Lagoa do Sapo). Captura do vídeo de Zé Alves.

Sangria do Açude da Maniçoba. Captura do Vídeo de João Alves.

Sangria do Açude de seu Mundinho. Foto: Antonio Leite.





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25 fevereiro 2017

Morre seu João Zuba, um dos símbolos da cultura de Altaneira

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O Blog Negro Nicolau com pesar informa a morte do mestre da cultura de Altaneira seu João Zuba, ocorrida na noite desta sexta-feira, 24. Desde ontem sua residência é visitada por familiares e amigos.

Responsável por resgatar e manter viva a Banda Cabaçal ao lado do seu amigo Luis, seu João Zuba deixará um legado invejável na cultura local, pois abriu espaços para aprendizes do ramo da música, sanfoneiros, violeiros e cantores semiprofissionais – como o cantor Sebastião Amorim (conhecido popularmente por Charles Tocador) - que até então não eram visibilizados.

Sob a égide cultural dos sons do pífano e da zabumba que tão bem marcou seu João Zuba, uma geração de jovens decidiu criar a primeira Banda de Pífano no município, se constituído, pois, como uma ferramenta importante para manter viva a tradição da Banda Cabaçal.

Nos últimos anos a saúde do mestre já vinha debilitada e suas apresentações que já não eram tão vistas, ficou comprometida por completo. Antes de sair de cena, ele tinha participado em fevereiro de 2012 da III Conferência Municipal de Cultura na execução do Hino de Altaneira, do XII Festival Junino desta municipalidade em junho do mesmo ano, onde a Banda Cabaçal foi homenageada pela quadrilha da Escola Joaquim Rufino de Oliveira e da Mostra Sesc Cariri em novembro de 2013, na praça Manoel Pinheiro de Almeida.

É impossível falar de cultura em Altaneira sem destacar a participação ativa e ousada do agricultor João Zuba. Além de idealizador e propagador de uma cultura inspirada no trabalho braçal, na vida simples do homem e da mulher da roça, foi um colaborador no fortalecimento do vinculo dos mais jovens com suas raízes indígenas e africanas através da música.


Lúcia de Lucena, uma das dirigentes da Fundação Educativa e Cultura ARCA, informou que em face do falecimento deste personagem, a “Noite Cultural” desta entidade que estava prevista para este sábado (25), foi remarcada para o dia 04 de março a partir das 19h00 em sua sede, situada à Rua Padre Agamenon Coelho.

É intensão deste blog desenvolver a série Mestres da Cultura de Altaneira com o propósito de elencar e visibilizar os fazeres culturais de pessoas como seu Luis, Dona Angelita, Dona Odízia, Zé Mariano, Cesar Rodrigues, dentre outros.

Abaixo algumas imagens de Seu João Zuba nas lentes de Fabrício Ferraz, Heloisa Bitu e João Alves.






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24 fevereiro 2017

Rádios Comunitárias são incluídas em medida provisória que anistia a perda dos prazos para renovação de outorgas

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A noite do dia 21 de fevereiro de 2017 entrará para a história do radialismo comunitário no Brasil. Além da exaltação feita por diversos parlamentares, as Rádios Comunitárias foram, enfim, incluídas na Medida Provisória 747, que antes, anistiava apenas emissoras comerciais em relação a perda dos prazos para renovação de outorgas. Foi uma vitória não só deste sistema de comunicação, mas também das comunidades mais humildes de todos os recantos do Brasil. A voz do povo venceu mais uma vez. O relatório agora, segue para o Senado.


De acordo com o coordenador executivo da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), Geremias dos Santos, a vitória fortalece bastante o movimento, pois foi construída com muita organização e mobilização em todo o país. “Desde quando nós tomamos conhecimento desta MP que não incluía as rádios comunitárias em outubro de 2016, nós começamos a mobilizar as Abraços estaduais e as rádios comunitárias para uma Assembleia Geral, que aconteceu em novembro. Traçamos então um plano de luta para inserir as rádios comunitárias nesta medida. Dessa assembleia solicitamos uma audiência pública através do senador Cidinho Santos (PR/MT), que se sensibilizou com as reivindicações e atendeu ao nosso pedido”, conta o dirigente.

Através da Audiência Pública que ocorreu no dia 6 de dezembro de 2016, a Abraço Nacional teve o direito de defender a inclusão das quase 5 mil Rádios Comunitárias nos benefícios da MP 747. Após a audiência e o recesso, a mobilização continuou em fevereiro, com a presença de radialistas e dirigentes da Abraço de todo o país em Brasília, para tentar salvar o funcionamento de quase 1.300 rádios comunitárias que perigavam perder suas outorgas e consequentemente fecharem as portas. Mas em um acordo com os demais parlamentares, o relator Nilson Leitão (PSDB) incluiu as rádios comunitárias no relatório para votação, que deu resultado favorável às emissoras do povo. “Esperamos agora, que as bases do governo respeitem as decisões apresentadas na Câmara dos Deputados, não vetando os artigos que beneficiem as rádios comunitárias. Até porque 1288 emissoras representam também a mesma quantidade de municípios, que têm como seus principais meios de comunicação, suas respectivas rádios comunitárias”, analisa Geremias dos Santos.

Atualmente, segundo a Abraço Nacional, 73% dos municípios brasileiros tem população de 1.000 até 20.000 habitantes. Todavia, nestas pequenas cidades, as rádios comerciais não tem interesse algum em montar suas emissoras. “Quem faz todo o trabalho de prestação de serviços nestas comunidades são as rádios comunitárias. Portanto, não é justo, que depois de conquistarmos quase 5 mil rádios em funcionamento, o governo queira vetar artigos que garanta a permanência destas emissoras. Temos outras revindicações importantes ainda. Queremos discutir em breve, a questão da sobrevivência financeira, o aumento da potência , mais frequência de canais para os municípios, o direito de formar redes para discutir os problemas dos municípios, dos estados e do Brasil”, ressalta o representante da Abraço Nacional.

Foto: Abraço Nacional



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23 fevereiro 2017

Centrais Sindicais e Dieese vão divulgar pelo país efeitos da 'reforma' da previdência

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As centrais sindicais e o Dieese abriram hoje (23), em São Paulo, uma jornada de debates que vai percorrer todas as capitais brasileiras e algumas cidades do interior para detalhar a proposta do governo de mudanças na Previdência e suas consequências para os trabalhadores. "O projeto limita, retarda (a entrada no sistema), arrocha, exclui. Essa proposta amplia o número de excluídos", afirmou o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, que detalhou o funcionamento do "aposentômetro" criado pela entidade. Oitenta entidades participaram da abertura, que também foi transmitida pela TVT.
 Da RBA


A estratégia das centrais é ampliar o número de atividades pelos municípios, envolvendo o Legislativo, entidades de classe, associações comerciais, para levar informações que contradigam o discurso oficial. O presidente da CUT, Vagner Freitas, destacou as consequências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 para as economias locais, na medida em que grande parte dos municípios é dependente de recursos vindos da Previdência e do salário mínimo, cuja política de valorização também está ameaçada. A 13ª Jornada de Debates do Dieese já tem atividades marcadas em quatro estados: Amazonas (11 de março), Bahia (dia 9), Mato Grosso do Sul (10) e Roraima (também 9).

Vagner Freitas, presidente da CUT: "É o maior assalto aos direitos dos
trabalhadores na história do Brasil." Foto: Roberto Parizotti/CUT.

"Não é reforma, é demolição", disse o presidente da CUT. "É o fim da Previdência Social como instrumento público. É o maior assalto feito aos direitos dos trabalhadores na história do Brasil", afirmou, acrescentando que não é possível fazer emendas na PEC – parte dos dirigentes defende essa estratégia. "Não tem remendo." Segundo o dirigente, a maneira de barrar a "reforma" é com mobilização na rua e influenciando os parlamentares em suas bases eleitorais. As centrais acertaram para 15 de março um dia nacional de paralisações e protestos.

"Só avançamos quando nos unimos", disse o vice-presidente da UGT Antonio Carlos dos Reis, o Salim. "Este é o momento de impedirmos essa reforma. Querem acabar com o direito dos trabalhadores. É preciso fazer o debate não só nos sindicatos. "Se o dirigente da CUT usou o termo "destruição" para se referir à PEC, Salim falou em "implosão"."

Pouco tempo

"É fundamental que os trabalhadores conheçam o que está em debate, o que pode ser votado no Congresso e o os prejuízos que eles podem ter", comentou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. "Eu acho que deve ter reforma, para que o agronegócio pague. Há muita gente que não paga previdência. Os grandes clubes, as grandes universidades não pagam."

O tempo para esse debate é curto, conforme lembrou o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Alberto Vieira de Gouveia. De dez sessões da comissão especial da Câmara em que será possível apresentar emendas, cinco já foram realizadas. E há propostas ainda piores em andamento. "O jovem não vai conseguir entrar e o velho não vai conseguir pagar", afirmou Gouveia. Segundo ele, os principais devedores da Previdência têm débitos de aproximadamente R$ 3 bilhões e há outras fontes de recursos, que deveriam ser destinados ao sistema, usados para outros fins.

A OAB também está apresentando emendas à PEC. Durante a mesa de abertura, o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, faria um apelo para que o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP), presidente da Força, apresentasse uma emenda unitária com a entidade. Segundo o dirigente, este é um "momento chave" para os trabalhadores.

"Nossa estratégia é ganhar tempo para conscientizar melhor", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PR), líder da bancada do PT, que participou da abertura da jornada. "Hoje, a correlação de forças é totalmente contrária a nós, mas a gente começa a ver mudanças nisso, principalmente em relação à reforma de Previdência. Na Câmara dos Deputados, a gente já sente que a base não está indo com a proposta como ela veio. Acho que a sociedade está vendo que a mexida é para tirar mesmo seus benefícios."

Ela disse otimista quanto às possibilidades de barrar a PEC, mas afirmou que isso só será possível com muita mobilização nas ruas. "Se for uma discussão entre as paredes do Congresso Nacional, nós perdemos", alertou Gleisi.

Conquista da sociedade

"O descontentamento (na população) já é visível", avaliou o secretário de Formação Sindical da CSB, Cosme Nogueira, dirigente dos servidores públicos de Minas Gerais. "É um retrocesso que será marcado na nossa história, que está no caminho inverso ao de uma sociedade mais justa." Ele também fez referência à proposta de reforma trabalhista (Projeto de Lei 6.787): "É mentira dizer que vai criar emprego. Tudo baseado no achismo. Crescimento é que vai gerar emprego, com justiça social."

Para Paulo Barela, integrante da CSP-Conlutas, o que acontece no Brasil se insere em um contexto internacional em que, para garantir a manutenção do sistema financeiro, são propostas reformas que atingem os direitos sociais. Entre estes, a Previdência, sistema baseado na solidariedade entre as gerações, "uma conquista lindíssima da sociedade". Ele afirmou que a seguridade social é uma obrigação do Estado e não é voltada para dar lucro. "O grande problema da Previdência não é de déficit, mas de sonegação. Por que não se ataca essa via?", questionou.

Depois de "destruição" e "implosão", o presidente da Nova Central em São Paulo, Luiz Gonçalves, o Luizinho, referiu-se à proposta do governo Temer como o programa "minha cova, minha vida". "Uma PEC não pode ser discutida em 10 sessões, tem de ser amplamente discutida com o povo brasileiro", afirmou. Para Luizinho, os trabalhadores, nas próximas eleições, têm de se preocupar mais com o Parlamento. Segundo ele, em alguns dias de panfletagem em locais no centro de São Paulo foram colhidas 1 milhão de assinaturas contra as reformas da Previdência e trabalhista. O dirigente afirmou que é preciso se "rebelar" para não se tornar "escravos" da concentração de renda.

O secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, disse que o objetivo do governo é transformar a Previdência "em instrumento bancário", referência ao estímulo à privatização do sistema. "O governo está pagando a conta para quem o pôs no poder. Temer e esses deputados odeiam o povo pobre", afirmou, pedindo "sangue nos olhos" e também se manifestando contra a apresentação de emendas. "Não tem o que emendar. Achamos que o momento não é de negociação, de reduzir danos."

O diretor-executivo da CTB Eduardo Navarro referiu-se à "reforma" como "desforma", um caminho para a destruição do Estado de bem-estar social e transformação do Brasil em colônia. "Está em risco todo o sistema de seguridade social, inclusive o SUS. Outras reformas estão vindo. Temos de transformar 2017 em ano de jornada popular", afirmou. Segundo ele, os atos de 8 (Dia Internacional da Mulher) e 15 de março (dia de paralisações) serão os primeiros momentos de resistência.

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Blogueiro altaneirense cria grupo no whatsapp para comemorar 7 anos de atuação na rede

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O advogado e Blogueiro Raimundo Soares Filho com forte atuação nas redes sociais através do seu Blog de Altaneira (BA), registrou na noite da última terça-feira, 21, a passagem do sétimo aniversário do “diário na rede” que leva o cognome do município.

Em artigo, Soares fez um balanço das postagens e da receptividade dos leitores. Seguindo a mesma linha desde que registra as passagens de ano, o blogueiro lembrou o primeiro post que foi ao ar às 08:20h. do dia 21 de fevereiro de 2010, com o título “Aviso Importante” – relatando que o blog não visava fins lucrativos, mas tão somente promover e divulgar o Município, propiciando um espaço para discutirmos política, cultura e outros temas de interesse coletivo.

Segundo ele, o diário tem tomado muito do seu tempo, mas também tem proporcionado grandes alegrias, principalmente pela credibilidade conquistada e pelo respeito recebido dos altaneirenses e de centenas de pessoas de outras localidades. O portal, que é um dos mais acessados da região, já ultrapassou a marca dos 2.530.000 acessos.

A novidade este ano é que para além das já tradicionais formas de divulgação dos artigos – facebook e twitter - Soares se rendeu ao whatsapp. Ele criou um grupo que agrega até o fim desta matéria 70 (setenta) membros. Na justificativa, ele afirmou que o grupo facilitará o contato com os leitores e que atendeu a pedidos de vários amigos. 


Imagem usada no artigo e no perfil do grupo no Wahatsapp/ Raimundo Soares Filho.

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Serra, citado na Lava Jato, deixa o Ministério das Relações Exteriores

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O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), pediu demissão na noite desta quarta-feira (22) ao presidente Michel Temer. Ele alegou que enfrenta problemas de saúde, que atrapalham as constantes viagens internacionais que precisa fazer em função do cargo. O pedido de exoneração foi aceito por Temer. Em carta divulgada pelo Palácio do Planalto, Serra afirma estar triste com a decisão e que atuará em favor do governo assim que reassumir o mandato no Senado, de onde está licenciado. Desde que chegou ao Itamaraty, em maio do ano passado, sua cadeira é ocupada pelo suplente José Aníbal (PSDB-SP). O mandato dele vai até 2022.

A carta de demissão foi entregue pessoalmente ao presidente no Palácio do Planalto. “Segundo os médicos, o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses”, afirma o agora ex-ministro, sem detalhar a doença. Há dois meses ele se submeteu a uma cirurgia de descompressão e artrodese da coluna cervical. A passagem dele pelo ministério foi marcada por confrontos diretos com o governo da Venezuela, em contraposição à política anterior, de aproximação entre os dois países.

Ao voltar ao Senado, Serra mantém o foro privilegiado. Ou seja, só poderá ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), corte também responsável por seu eventual julgamento. O tucano, que foi duas vezes candidato à Presidência da República (2002 e 2010), é citado nas delações da Odebrecht. A Procuradoria-Geral da República ainda analisa as declarações dos executivos da empreiteira. De acordo com delatores, Serra foi beneficiado com R$ 23 milhões em doações ilícitas do grupo, por meio de caixa dois, em sua campanha de 2010. Parte do dinheiro, segundo eles, foi repassada no Brasil e outra, em contas no exterior. A prestação de contas do candidato aponta que a Odebrecht doou R$ 2,4 milhões para sua candidatura naquele ano – nove vezes menos do que o citado nas delações.


Leia a íntegra da carta de demissão do ministro José Serra aqui 

Passagem de Serra pelo Itamaray foi marcada por embates com a Venezuela. Foto: Gerdan Wesley/ PSDB.

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22 fevereiro 2017

Homofobia: Levy Fidelix pagará R$ 25 mil por declaração sobre “aparelho excretor”

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A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo manteve a condenação do presidente do PRTB, Levy Fidelix, foi multado por ‘prática de discriminação homofóbica’. Fidelix deverá pagar R$ 25.070 por ter feito declarações homofóbicas durante debate das eleições de 2014.
Do DCM

A multa foi estipulada em 1.000 UFESPs. O valor da UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017 é de R$ 25,07.

A denúncia de discriminação homofóbica foi formulada pela Coordenação de Política para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, contra Levy Fidelix.

Durante o debate de 2014, a candidata Luciana Genro (PSOL) fez uma pergunta a Fidelix sobre suas políticas para a defesa dos direitos da chamada comunidade LGBT, de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, no caso de ser eleito. Na resposta, o candidato do PRTB associou a homossexualidade à pedofilia e a doenças mentais e fez uma espécie de conclamação da maioria para o “enfrentamento” da minoria sexual.


Aparelho excretor não reproduz”, disse Fidelix. “Como é que pode um pai de família, um avô, ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar – fez muito bem – do Vaticano um pedófilo.”


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‘É preciso ensinar índios a pescar’, diz novo presidente da Funai

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O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antonio Fernandes Toninho Costa, que assumiu o cargo em janeiro deste ano, provocou sua primeira polêmica frente ao cargo ao declarar, ao jornal Valor, que é preciso que as aldeias “sejam auto sustentáveis” e é preciso “ensinar os índios a pescar”.

Ainda na entrevista, Toninho Costa disse que o momento da “Funai assistencialista” não cabe mais. A afirmação não foi bem aceita pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Talvez ele pudesse inverter as palavras, deixar os indígenas ensinarem a Funai a pescar. Ele é que está chegando agora, então seria bom ensinar (a ele) o rumo, abrir o espaço para um diálogo com os povos indígenas que são aqueles que sabem para onde querem ir”, afirmou o secretário-geral do Cimi, Gilberto Vieir, em entrevista à TVT.

O secretário-geral do Cimi disse que a indicação de Toninho Costa, no primeiro momento, agradou os movimentos sociais que atuam junto aos povos indígenas e lembrou que o novo presidente da Funai viveu muitos anos em áreas de demarcação, trabalhando diretamente com os indígenas e possui comprovada formação acadêmica na área.

Entretanto, Gilberto lembra que a Funai terá dificuldade mais para atuar nas questões de saúde, educação e nos conflitos de terra em áreas críticas, como no Mato Grosso do Sul, pois a fundação atua com poucos colaboradores e um orçamento cada vez mais enxuto, por causa da política de cortes na área social promovidas pelo governo Temer. “Ele pega a Funai em um momento extremamente conturbado, na parte financeira, nas próprias iniciativas que o governo Temer tem feito, com uma portaria limita a demarcação de terra. É esse o contexto do presidente da Funai, que tem o orçamento reduzido”, explica.

O Cimi também chamou a atenção para a presença de Michel Temer, na sexta feira passada (17), no ato de posse do novo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), agora sob o comando do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT).

A aproximação de Temer com a bancada ruralista é sinal de que cada vez mais as demandas do agronegócio terão prioridade, em detrimento dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. “Ele (Temer) declara que quando olha para o futuro, ele olha os ruralistas, ou seja, então se você trabalha para os ruralistas, você vira as costas para os povos indígenas.”


Cimi: "Talvez ele pudesse deixar os indígenas ensinarem a Funai a pescar e mostrar para onde querem ir".



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