1/31/2017

Altaneira foi o 2º município do cariri com o maior índice de chuva nesta segunda-feira (30)

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Depois de registrar 59,0 mm na última terça-feira (24), a maior chuva já registrada em Altaneira neste mês de janeiro, os agricultores e agricultoras tem motivos para manter a esperança de um bom inverno, pois voltou a chover na cidade alta.

Segundo dados colhidos junto a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), Altaneira registrou entre às 7:00 da manhã do dia 30 ás 7:00 desta terça-feira, 31, a segunda maior chuva entre os municípios que compõem a região do cariri – 30,5 mm – atrás apenas de Nova Olinda com 42,0 mm.

No acumulado do mês, os altaneirenses já receberam 168,7 mm de chuvas. 

No acumulado de janeiro, Altaneira já registrou 168,7 mm. 

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1/30/2017

“Presidente do STF toma decisão pela metade e estimula incertezas”, diz Kennedy Alencar sobre as 77 homologações

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Ao decidir homologar as delações da Odebrecht mantendo o sigilo dos documentos, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, tomou uma decisão que prejudica o país. Deixa na sombra fatos que o Brasil merece conhecer porque muita coisa já foi vazada nos últimos meses.

Esses vazamentos causaram incertezas políticas e econômicas e deram margem a manipulações para direcionamento das investigações. Uma das delações veio à tona na íntegra, vazada e distribuída por meio das redes sociais, a de Cláudio Melo Filho.

Kennedy Alencar critica decisão de Carmem Lúcia.
Foto: Divulgação.
Cármen Lúcia obedeceu aos sinais que emitiu publicamente. Não faria sentido ir ao gabinete no sábado estudar um caso que não estava diretamente sob os seus cuidados. Agiu assim para homologar, recorrendo a brechas no regimento do Supremo. Não era o caminho preferido de colegas dela no STF, mas o regimento da corte é suficiente amplo para dar esse poder à presidente.

O novo relator da Lava Jato deverá ser escolhido nesta semana. Logo, do ponto de vista prático, as homologações poderiam ter esperado a escolha do substituto de Teori Zavascki, ainda mais com a manutenção do sigilo. É prudente que esse novo relator seja escolhido ainda neste semana.

A homologação feita pela presidente do STF é uma atitude política de Cármen Lúcia para atender a um desejo da opinião pública. Porém, é uma decisão que vem pela metade. Falta dar publicidade e transparência ao que foi revelado pelos 77 delatores da empreiteira. O segredo tende a elevar especulações.

Delação por si não é prova. São necessárias a denúncia e o processo. Todos os acusados têm direito de defesa. Mas é preciso que o país saiba o que foi descrito pela Odebrecht. Certamente, essa revelações resultarão numa enorme turbulência política e econômica. Melhor que aconteça logo a deixar o país à espera de uma tempestade que só ameaça e não cai nunca.


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1/29/2017

"Feminismo é algo que liberta homens e mulheres", diz Letícia Sabatella ao Brasil de Fato

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Atriz fala sobre os desafios das mulheres na atual conjuntura de avanço do conservadorismo em entrevista ao Brasil de Fato.

Segundo o dicionário mais famoso do mundo, o Oxford, da Inglaterra, a palavra de 2016 foi “pós-verdade”. O adjetivo faz referência a "circunstâncias em que os fatos objetivos têm menos influência na formação de opinião pública do que os apelos emocionais e as opiniões pessoais", segundo o Oxford, que incorporou a palavra no dicionário depois dela ter sido exaustivamente usada nos jornais e redes sociais.

Em tempos de “pós-verdade”, conceitos já consolidados, assim como identidades e as conquistas, parecem suspensos no ar. Estão sendo atropelados pela cultura conservadora. Nesse contexto, pensar e discutir o feminismo é um desafio. Não por acaso, os direitos das mulheres foram os primeiros a serem atacados, mas também partiram das mulheres as lutas mais espontâneas e emblemáticas dos últimos dois anos. Foi assim com a “primavera das mulheres”, no Brasil, o movimento “Ni Una a Menos”, na Argentina, e mais recentemente a “Marcha das Mulheres”, nos Estados Unidos, contra o novo presidente Donald Trump.

Para falar sobre feminismo o Brasil de Fato entrevistou a atriz Letícia Sabatella. Ela foi uma das convidadas do evento Mulheres em Movimento, que está sendo realizado essa semana, no Rio de Janeiro, pela organização ELAS Fundo de Investimento Social. A atriz falou sobre os desafios que mulheres e homens devem enfrentar nesse momento de turbulências políticas e sociais no país.

Brasil de Fato - Qual é o papel do feminismo na conjuntura em que a gente vive no Brasil?

Letícia Sabatella - É a busca de equilíbrio para o que vem acontecendo. Nós somos as mais atingidas pelo modo neoliberal de pensar a sociedade, com alguns lucrando com a miséria e nenhum cuidado com o bem-estar social. A melhor coisa que alguém pode desejar na vida é abrir a porta de casa, sair tranquila, em paz, e saber que existe educação, saúde de qualidade, que vai poder crescer na vida. Estamos vivendo um tempo em que os valores individualistas parecem mais importantes que o coletivo. Não querem mais pensar coletivamente, isso virou uma coisa imoral. É nosso papel lutar contra isso e a favor de práticas amorosas.

Brasil de Fato - Toda mulher já sofreu algum tipo de machismo em algum momento da vida, senão durante a vida inteira. O mais te incomoda nessa questão do machismo?

Incomoda o tempo inteiro porque as pessoas introjetam o machismo. O machismo vai por dentro, vai minando nossas forças e daqui a pouco qualquer mulher pode introjetar o machismo, são limites que são impostos e incutidos na cabeça dela. Isso vem da cultura machista. A mulher precisa de mais possibilidades, mais liberdade. A sociedade tem que dar mais poder à mulher, mais possibilidades de realização de sonhos diversos e nos liberar de todas essas ideias que nos oprimem e permitir à mulher ter conhecimentos diversificados.

Brasil de Fato - Aquela vez em que você sofreu uma agressão na rua, de manifestante pró-impeachment, em agosto de 2016, em sua opinião, tinha algum viés machista?

Acho que tudo o que configurou o golpe foi machista, até a maneira como se referiam à presidenta Dilma era uma maneira muito misógina (de ódio e aversão à mulher). Tudo isso foi tirando qualquer questão legítima da pauta e foi entrando uma coisa que era embrutecedora. O que estava vindo era algo que fazia crítica de maneira estúpida, ignorante, sem escrúpulo, sem ética e muito destruidor. Quando penso em feminismo até acho que é um nome meio doido porque parece que pende para um lado da balança, mas na verdade ele equilibra a balança, que está pendendo demais para um lado só. Penso no feminismo como algo que não pertence apenas ao movimento de mulheres, pois é algo que liberta e melhora a situação de homens e mulheres.

Brasil de Fato - Gostaria que falasse também sobre seus trabalhos na atualidade e o que está planejando para esse ano.

Estou fazendo um monólogo (no teatro) que é Ilíada, junto com outros 24 atores, cada um fazendo um monólogo. Com esse trabalho, onde compus a trilha sonora com o Fernando Alves Pinto, concorremos ao Prêmio Shell (2014). Agora também estamos fazendo a Caravana Tonteria (um show musical com intervenções teatrais) com algumas músicas próprias e algumas escolhidas. Esse ano estamos ainda com alguns projetos para continuar fazendo a peça A Vida em Vermelho de Edith Piaf e Bertolt Brecht (peça de Aimar Labaki que narra um encontro fictício entre a cantora e o dramaturgo). Vou fazer uma participação na minissérie Carcereiros, na Globo (baseada no livro homônimo do médico Drauzio Varella, sobre o sistema penitenciário). Recentemente também fiz o filme Happy Hour, do diretor Eduardo Albergaria, em uma coprodução Brasil-Argentina.

Brasil de Fato - Por fim, queria que você deixasse uma mensagem para todas as pessoas que estão resistindo e lutando contra retrocessos.


Tenho recebido tanto afeto, tanto amor, tanta adesão e tenho visto tanta gente linda e corajosa lutando que confesso que tenho esperança. Muitas conquistas serão inevitáveis diante do que tenho visto de luta, nisso tenho muita esperança. Me compadeço de todas essas perdas que a gente está tendo. Vejo as dificuldades que estamos vivendo, isso fica claro nas falas lindas de muitas mulheres do movimento negro, indígena, lésbica, movimentos populares importantes. Me emociono com todas elas, com todas as causas das mulheres trabalhadoras. Nossa resposta a tudo isso é o afeto e a reorganização desse feminino que incomoda tanto.

Letícia Sabatella: "Penso no feminismo como algo que não pertence apenas ao movimento de mulheres". / Cláudia Ferreira.

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1/28/2017

Associação dos Ciclistas de Altaneira divulga data da IV Edição do MTB

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Em reunião realizada no último dia 24 de janeiro na Trilha Sítio Poças, a Associação dos Ciclistas de Altaneira (ACICA) aprovou o regulamento da IV Edição do Campeonato Municipal de MTB.

Segundo informou o Blog de Altaneira, apedido de vários ciclistas ficou fixado que a data de início da competição será no próximo dia 19 de fevereiro. Eles justificaram que a antecipação se dá em face do carnaval. Assim como as três edições anteriores, esta se dará em 10 etapas, com a última programada para o dia 25 de dezembro.

Ainda conforme o Blog supracitado, pontuarão os 10 primeiros colocados sendo 24 pontos para o primeiro e o décimo recebe um ponto que serão somados a cada etapa para definir os campeões. A novidade é que cada volta no circuito será atribuído um ponto ao ciclista.

Os ciclistas são divididos em dois grupos “Local” e “Visitantes” e concorrem nas categorias: Elite (todas as idades), Júnior (até 18 anos) e Veterano (acima de 30 anos), mas todos são agrupados para a Classificação Geral onde os 10 primeiros colocados dividirão uma premiação de R$ 4.100,00.

Além de medalhas para os três primeiros colocados nas respectivas categorias em cada etapa, os cinco melhores colocados de cada grupo, no final do certame, receberão troféus padronizados.

Direção da ACICA e ciclista em face da reunião que definiu a data de início do IV Campeonato de MTB. Foto:João Albino.

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A mudança de gênero e etnia nos quadrinhos de super-heróis

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Homem-Aranha, Capitão América e Thor são retratados de novas formas. Entenda a dinâmica das alterações e as críticas que elas despertam.

Não é recente a polêmica em torno da mudança de gênero e, principalmente, de etnia nas histórias em quadrinhos protagonizadas por super-heróis clássicos, como Homem-Aranha, Thor e Capitão América.
Do Nexo

Em 2014, uma mulher assumiu os poderes de Thor, deus do trovão na mitologia nórdica. Naquele mesmo ano, o Capitão América, antes branco e loiro, passou a ser negro. Em 2015, o personagem Peter Parker, o Homem-Aranha, morreu e foi substituído por um adolescente negro de 13 anos de origem hispânica, Miles Morales.

Um exemplo recente foi a substituição da etnia de personagens da série “The Flash”, da Warner Channel. A coadjuvante e histórica parceira romântica do herói, Iris West, na produção, passou de branca e ruiva para negra, assim como seu pai e seu irmão, Wally West, o Kid Flash. Outra mudança de gênero e etnia nos quadrinhos foi a da Capitã América do Futuro, que se tornou uma mulher negra, filha dos heróis Luke Cage e Jessica Jones (ambos representados em séries da Netflix).

Em que contexto essas mudanças ocorrem

As mudanças surgem em um contexto de globalização, crescimentos dos debates sobre relações raciais e de gênero e de uma demanda por mais representatividade. E não é só com os super-heróis. Em 2015, por exemplo, a boneca Barbie ganhou uma versão negra com cabelos trançados. Essas mudanças são reconhecidas pelos movimentos negro, feminista e LGBT.

Além de uma adaptação à demanda por mais representatividade, é comum que, de tempos em tempos, editoras como a Marvel e DC Comics reiniciem as histórias de seus heróis clássicos, apresentando novas origens, poderes, situações e, inclusive, mudando suas características. Algumas dessas mudanças — que não necessariamente estão ligadas a gênero, orientação sexual ou etnia — sofrem resistência de parte dos fãs mais puristas e promovem debates acalorados.

O quadrinista e editor brasileiro Rogério Campos afirma, porém, que as alterações ligadas à representatividade mexem com preconceitos dos leitores. “Acho que os fãs reagem forte porque quadrinho é um gênero que expressa o machismo”, disse Campos ao Nexo. “O quadrinho de super-herói foi criado para a ilustração de um romantismo de aço, masculinizante. O universo dos quadrinhos sempre foi dessa forma e a mudança é uma invasão ao mundo deles. É visível o desconforto desse caras em eventos, pela presença feminina”, afirmou.

Há dois anos, a Marvel introduziu a fase “All-New, All-Different” (Tudo novo, tudo diferente) em suas HQs, as histórias de super-heróis seguiram por universos paralelos onde os personagens se tornaram mais representativos, como a Mulher-Aranha grávida. As mudanças acompanham as duras críticas que a empresa sofreu em 2014 ao hiperssexualizar essa mesma personagem. Elas mostram um esforço da editora em se adaptar às novas demandas.

Quais são as críticas às mudanças

O quadrinista inglês John Byrne, responsável por histórias como “Quarteto Fantástico”, chegou a classificar mudanças de etnia de personagens como racista. Para ele, que é branco, delegar à etnia negra assumir heróis que são originalmente brancos é, também, uma forma de racismo. No entanto, ativistas do movimento negro discordam e comemoram as mudanças.

Byrne chegou a questionar, entre 2014 e 2015, se a mudança de etnia do personagem Tocha Humana, no filme mais recente do “Quarteto Fantástico”, era realmente necessária ou se não seria “dar migalhas” a atores negros em vez de criar novos personagens para eles.

Ramon Vitral, responsável pelo blog “Vitralizado”, disse em entrevista ao Nexo que fãs, em especial os de quadrinhos, costumam ter atitudes conservadoras, esperando resultados próximos daquilo ao que já estão familiarizados, mas que isso está mudando. “É incrível quando o homem de ferro se torna uma mulher negra, quando o Hulk se torna um cara asiático. É preciso haver representatividade e identificação dos leitores, que não são apenas brancos, com os heróis”, disse.

A dinâmica das mudanças  

Maurício Muniz, jornalista especializado em cultura pop, disse ao Nexo que no universo das histórias em quadrinhos as produções são cíclicas e estão sempre em movimento, o que explicaria o surgimento de novos heróis e a inovação em histórias já conhecidas, para dar fôlego novo a personagens clássicos. “É uma característica das editoras fazer alterações nos personagens de tempos em tempos para chamar a atenção do público. Às vezes eles morrem, às vezes eles casam, às vezes eles mudam de etnia ou de sexo”, afirma.

O editor da Veneta explica que dentro das próprias produtoras existem conflitos e tensões quanto às mudanças. E que o objetivo de mercado, de buscar novos públicos, está posto e é transparente. “Existem várias complexidades nesse negócio. O fator determinante [para a indústria] é atingir novos públicos. Não existe movimento dentro da indústria que não seja nesse sentido. [...] porém, lá dentro, mesmo com vários impedimentos, há seres humanos, pessoas que se recusam a desenhar histórias sobre negros associados a pessoas ‘burras’, ou histórias que ridicularizam gays e mulheres”, conclui.

A DC Comics — criadora da Liga da Justiça, Super-Homem e Batman —, segundo Muniz, é pioneira nas mudanças e inovações no sentido de garantir maior representatividade em suas histórias:

As primeiras grandes super-heroínas e as personagens fortes surgiram na DC nos anos 1940, como a Mulher-Maravilha, a Mulher-Gato, a Tornado Vermelho e a Canário Negro. Nos anos 1950, veio a Supergirl, nos anos 1960 a Batgirl. Enquanto a Marvel, nos anos 1960, tinha pouquíssimas heroínas, a DC já tinha várias, com personalidades fortes, inclusive na Legião dos Super-Heróis, um grupo de heróis que tinha diversas mulheres, personagens de etnias diferentes e que, em algumas ocasiões, tinha mais mulheres que homens em sua formação.”

Em 2011, o manto do Homem Aranha foi passado para Miles Morales, um garoto negro e hispânico de 13 anos.
Foto: Reprodução/ Marvel.

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1/27/2017

PROGRAD da URCA divulga datas e locais de matrícula dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 2017.1

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A Universidade Regional do Cariri (URCA), através da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) divulgou nesta quinta-feira, 26, as datas e locais de matrícula dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Unificado para habilitação aos seus cursos de Graduação, no 1º semestre letivo de 2017, regido pelo Edital 007/2016-GR.

De acordo com a ordem de serviço nº 03, datada do dia 25, os aprovados para o campus de Iguatu devem realizar a matrícula em 03 de fevereiro; no campus de Campos Sales em 07; em Missão Velha as matrículas tem início no dia 21 e nos campus de Crato e Juazeiro do Norte elas ficaram para os dias 05 e 06 de abril. Todas no horário de 09:00 às 18:00h.



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Conheça a trajetória de Angela Davis: a mulher mais perigosa do mundo

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Na última segunda-feira (26), a ativista e professora Angela Yvonne Davis completou 71 anos, um ótimo momento para relembrar a trajetória desta brilhante militante do coletivo Panteras Negras, que teve o seu nome, recentemente, alçado à fama mundial por conta do documentário Free Angela Davis, que trata do período em que esteve presa, o que provocou uma mobilização nacional pela sua libertação.

A mais perigosa

Angela Yvonne Davis é natural do estado do Alabama, considerado um dos mais racistas do sul dos Estados Unidos e, de acordo com a sua autobiografia, desde criança sofreu na pele humilhações racistas. Leitora voraz desde criança, aos 14 ganhou uma bolsa para estudar em Greenwich Village, em Nova Iorque, fato que transformaria a sua vida, pois é neste momento que ela entra em contato com as teses comunistas e inicia a sua militância no movimento estudantil.


Ainda nos idos de 1960, Davis tornou-se militante ativa do Partido Comunista e do Panteras Negras, que à época lutava para conquistar o apoio da sociedade para libertar três militantes negros que estavam presos: George Jackson, Fleeta Drumgo e John Clutchette, conhecidos como os “irmãos soledad”, já que estavam detidos na Prisão de Soledad, em Monterey.

Em agosto de 1970, o FBI (Federal Bureau of Investigation) incluiu o nome de Angela Davis na lista dos dez fugitivos mais procurados pelo FBI. Na mesma época, o presidente de então, Richard Nixon, chegou a declarar que “Angela Davis era uma ativista muito perigosa”. Assim, tornou-se a ativista negra classificada pelas forças estatais como a “mais perigosa” e “mais procurada”, pois estava em fuga.

No dia 7 de agosto, Jonathan Jackson, irmão de George, juntamente com outros dois companheiros, interromperam um julgamento onde o réu era o ativista James McClain, que respondia pela acusação de ter esfaqueado um policial. Jackson e os colegas conseguiram render McClain, porém, durante a fuga, houve troca de tiros e Jackson e um outro membro foram mortos. O juiz Harold Haley também acabou morto e as investigações levaram para o “fato” de que a arma utilizada por Jonathan Jackson estava registrada no nome de Angela Davis.

A prisão de Angela Davis foi decretrada e a fotografia de “procurada” estampada nas vias públicas e nos principais jornais. Após dois meses, Davis se entregou. O seu julgamento levou 18 meses, tempo em que esteve presa e que resultou no livro “Angela Davis – Autobiografia de uma revolucionária”. A campanha pela libertação de Angela Davis, que ganhou a chamada de “Free Angela Davis” teve forte repercussão na sociedade norte-americana e contou com o apoio de figuras como John Lennon e Yoko Ono e da banda The Rolling Stones, ambos compuseram músicas em homenagem a Davis.

Da luta racial para a luta da abolição

Em 1980 e 1984, Angela Davis foi candidata a vice-presidente da República pelo Partido Comunista dos EUA na chapa de Gus Hall. Desde a sua saída da prisão, Davis passou a entender o sistema carcerário como uma continuação das políticas racistas contra negros e imigrantes dos Estados Unidos. Desde então, seu ativismo político e acadêmico tem centrado fogo nesta questão.

Atualmente, a sua principal luta diz respeito à eficácia das políticas de cárcere. “O aprisionamento é a única maneira de tratar os crimes e as disfunções sociais? As despesas prolongadas com os aprisionamentos valem os benefícios momentâneos de supostamente deter o crime?”, questiona. Essa linha de pensamento é chamado por Davis de “democracia da abolição”.

A democracia da abolição é, portanto, a democracia que está por vir, a democracia que será possível se dermos continuidade aos grandes movimentos de abolição da história norte-americana, aqueles em oposição à escravidão, ao linchamento e à segregação. Enquanto a indústria do complexo carcerário persistir, a democracia norte-americana continuará a ser falsa. Uma democracia falsa desse tipo reduz o povo e suas comunidades à subsistência biológica mais crua, pois ela os exclui da lei e da sociedade organizada”, explica Angela Davis.

A ativista do abolicionismo do século XXI é muito objetiva ao dizer que é necessário desmantelar as ferramentas de opressão e não passá-las às mãos daqueles que a criticam. “O desafio do século XXI não é reivindicar oportunidades iguais para participar da maquinaria da opressão, e sim identificar e desmantelar aquelas estruturas nas quais o racismo continua a ser firmado. Este é o único modo pelo qual a promessa de liberdade pode ser estendida às grandes massas”, avalia Davis.

Angela Davis também é uma crítica ferrenha a situação das mulheres em cárcere e o assunto ganhou destaque desde a estreia da série Orange is the New Black, que trata do cotidiano de mulheres encarceradas. Em entrevista ao jornal Los Angeles Times, Davis foi questionada se assistia a série e qual era a sua opinião. “Eu não só assisti a série, mas li o livro de memórias [de Piper Kerman , que deu origem a série]. Ela tem uma análise muito mais profunda do que se vê na série, mas como uma pessoa que olhou para o papel das prisões femininas na cultura visual, principalmente filmes, acho que a série não é ruim. Há tantos aspectos que muitas vezes não aparecem em representações de pessoas nessas circunstâncias opressivas. Doze Anos de Escravidão, por exemplo, uma coisa que eu perdi naquele filme era uma sensação de alegria, alguma sensação de prazer, algum senso de humanidade”, critica Davis.




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1/26/2017

Jurista pergunta: “...O que um misógino e lgbtfóbico irá fazer no STF?”

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Após a morte do Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, muitos nomes foram elencados para a vaga, dentre eles, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, que de acordo com o próprio site do Tribunal, possui um perfil conservador, “dedicado ao trabalho e à vida religiosa”.

Gandra Filho teve seu nome repercutindo na mídia nos últimos dias após a notícia do Justificando revelando que, em 2012, o ministro publicou um artigo sobre Direitos Fundamentais no livro “Tratado de Direito Constitucional”, argumentando que as mulheres devem submissão aos maridos; que casamento deve ser indissociável e deve apenas acontecer entre o homem e a mulher. Além disso, comparou uniões homoafetivas ao bestialismo, usando como exemplo uma mulher casada com um cavalo.

Ao Justificando, a colunista, Advogada de movimentos sociais e Professora da Universidade Católica de Pernambuco, Carolina Ferraz, considera que a cotação do ministro para o cargo no Supremo é preocupante à violação a garantias e direitos fundamentais da diversidade.

Historicamente, afirma Carolina, o STF tem em sua composição homens brancos, conservadores, de classe média alta, heterossexuais, sendo que essas características refletem nas decisões excludentes. “O que justificaria a escolha do Ives Gandra Filho? Ele é branco, homem e extremamente conservador em seus escritos e na doutrina que produz sendo extremamente desigual com as mulheres – a quem segundo ele devem ser submissas aos homens – e desconhecendo a igualdade constitucional dos casais lgbts” – afirmou a professora.

A pergunta que não cala é o que alguém misógino e lgbtfóbico irá fazer no STF? A opção tricô não vale!” – afirmou a professora Carolina Ferraz.



É preciso que todos os juristas sensatos, sensíveis às questões da diversidade se manifestem contrários a essa nomeação e eu começo essa campanha: Eu sou contra a nomeação do Ives Gandra Filho para o STF!” – protestou Carolina.

O ex Procurador Geral do Estado de São Paulo, Marcio Sotelo Felippe, concordou e classificou Ives como um homem “pré-moderno” – “É um homem pré-moderno. Sequer assimilou as conquistas do Iluminismo. Ele pensa como ser do medievo. Seria um retrocesso terrível, particularmente em aspectos em que o STF tem dado alguns passos adiante, mesmo timidamente, como na questão da maconha. As trevas encobrem este país. Uma lástima

Já o Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, Luís Felipe Miguel, entende que “é aberrante que, em pleno século XXI, alguém mantenha tais posições. Mais aberrante ainda que esse alguém esteja cotado – como favorito! – para ocupar uma cadeira em uma corte suprema”.


O espanto pela entendimento jurídico de Gandra Filho foi resumido pelo Procurador de Justiça aposentado e Professor Livre Docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Afrânio Silva Jardim, ao comentar os posicionamentos acadêmicos de Ives – “Engana-se quem imagina que o STF não poderia se tornar ainda pior”.

Foto: Gláucio Dettmar/ Agência CNJ

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Portaria de Michel Temer inviabiliza demarcação de terras indígenas

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Depois das críticas do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Justiça revogou na sexta-feira 20 a Portaria MJ 68/2017 ao publicar a Portaria MJ 80/2017. O atribulado e inconsulto processo de aprovação, revogação e substituição da medida que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas, elogiado por Michel Temer, é por si só violador de direitos. Ele demonstra a dificuldade do governo brasileiro em dialogar com os povos indígenas e respeitar outros modos de vida. 

Ao anunciar uma nova portaria dias depois da publicação da polêmica Portaria MJ 68/2017, o governo seguiu desconsiderando a exigência legal de consulta aos representantes indígenas e excluindo o diálogo com o Conselho Nacional de Política Indigenista e especialistas.

Agora, com menos explicações, a medida abala ainda mais a confiança na imparcialidade das instituições e a legitimidade dos próprios atos da administração do governo Temer.

Com a Portaria MJ 80/2017, muda-se a forma mas não no conteúdo. Como anunciado na proposta vazada na imprensa de um decreto presidencial e na portaria revogada pelo ministro Alexandre de Moraes, há um grave intuito de se abrir o processo técnico de demarcação de terras indígenas sob pressão política em favor de interesses particulares.

Tal medida busca inviabilizar as demarcações de terras indígenas e anular procedimentos já em curso ou concluídos, a partir da exigência de critérios que contrariam a Constituição Federal e que negam o direito dos povos indígenas de viverem em suas terras de acordo com suas culturas, religiões ou cosmovisões e planos coletivos de vida.

Em setembro de 2016, Victoria Tauli Corpuz, a relatora das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, levou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sua preocupação com a ausência de avanços na defesa dos direitos dos povos indígenas e com os retrocessos institucionais e as ameaças de retrocessos legais constatados em sua visita ao Brasil.

Esse cenário se confirma com as portarias do MJ. Para a relatora da ONU, esses retrocessos estariam levando a situações de etnocídio no país que durante muito tempo foi exemplo para o mundo no que concerne à proteção de terras indígenas.

Assim, foram feitas recomendações ao Brasil no sentido de se concluir os processos de demarcação das terras indígenas; fortalecer as instituições que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas, como a Funai e o MPF; combater e punir o racismo, inclusive institucional, e as violências praticadas contra comunidades indígenas; e garantir o direito de consulta e consentimento livre prévio e informado estabelecido pela Convenção 169 da OIT e pela Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Declaração da ONU foi aprovada em 2007, assim como a Convenção 169 da OIT e reconhece a urgente necessidade de se respeitar e promover os direitos dos povos indígenas no mundo, especialmente os direitos a suas terras, territórios e recursos.

De acordo com os instrumentos internacionais, os Estados devem assegurar o reconhecimento e a proteção jurídica dessas terras, respeitando os costumes, as tradições e os sistemas indígenas de usufruto da terra. 

A hipótese de reparação por perda de terras, territórios e recursos prevista na declaração é excepcional, e deve acontecer primeiramente com a oferta de terras de igual qualidade e extensão, nos casos em que não é mais possível o retorno ao território indígena.

No caso do Brasil, tal orientação deve ser lida em conjunto com o artigo 231 da Constituição Federal, visando à proteção dos direitos territoriais originários. Ou seja, a reparação não pode ser entendida como possibilidade para a não demarcação das terras indígenas mediante oferta de indenização pelas terras que ainda existem.

A inversão de lógicas para a desproteção dos direitos humanos é um alarme do atual cenário nacional e se agravará caso a matéria seja seja rifada ao Congresso Nacional.

Em 2017, o Brasil passará por exame no Conselho de Direitos Humanos da ONU com relação à situação dos direitos humanos nos últimos quatro anos, devendo prestar contas das medidas adotadas pelo País para cumprir recomendações expedidas pela ONU nos diversos temas.

A pauta dos direitos humanos dos povos indígenas, assim como do direito de participação e manifestação da sociedade, das violações dos direitos das mulheres e a pauta do sistema prisional devem aparecer com força e grande preocupação. Sem diálogo nem demarcações, o Brasil terá poucos avanços a anunciar.


Direitos rifados: indígenas protestam contra a PEC 215 em Brasília, em fevereiro de 2016. Foto:
Marcelo Camargo/Agência Brasil 

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1/25/2017

Universidade Regional do Cariri (URCA) divulga programação do I Seminário de Ações Afirmativas

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A Universidade Regional do Cariri (URCA), através de sua Comissão de Cotas, divulgou a programação do I Seminário de Ações Afirmativas: A Implantação do Sistema de Cotas.

O evento deve considerar as questões que envolvem as ações de políticas públicas direcionadas para as ações afirmativas e os seus impactos políticos e sociocultural, principalmente no contexto educacional dentro da universidade. Para tanto, visa debater com movimentos sociais, professores e a comunidade acadêmica a experiência da implantação do sistema de cotas nos cursos de graduação para negros (as), indígenas e quilombolas e a possibilidade de adoção pela URCA.

O seminário ocorrerá no dia 07 de fevereiro com programação pela manhã, tarde e noite conforme abaixo discriminado:

No período da manhã, às 8h00, haverá uma mesa composta por representantes dos movimentos sociais e estudantil a partir do tema “Ações Afirmativas e Movimentos Sociais: Lutas pela Superação das Desigualdades”. Dividirão espaços este professor, blogueiro e representante do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec); Kaio Cardoso – Acadêmico do Curso de Ciências Sociais – URCA; Adão Pedro – Comunidade Quilombola de Vassouras – Porteiras – CE; Ramiro Ferreira – Acadêmico do Curso de Direito – URCA. A Coordenação será feita pela professora Cicera Nunes – NEGRER/URCA.

“Ações Afirmativas no Brasil: Panorama Histórico e Experiências” será o tema a ser debatido  a tarde pelos professores da própria universidade. No centro das discussões estão Antônio José de Oliveira – Departamento de História/URCA; Maria Telvira da Conceição – Departamento de História-NUAPEH/URCA e Marla Vieira – Departamento de Educação-NUARC/URCA com Joedson Nascimento – URCA, no papel de mediador.

A noite haverá a apresentação da proposta para implantação da política de cotas da URCA pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e Comissão desta instituição de ensino superior tendo à frente os professores Egberto Melo e João Luís Mota.

Segundo a professora Cícera Nunes, será disponibilizado documento na página da universidade e será aberto uma consulta pública on line permitindo aos interessados o acesso a proposta e encaminhar à comissão sugestões/críticas. Ela informa ainda que esta primeira etapa da discussão se encerrará no dia 14 com a realização da audiência pública.







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Pataxó: uma história de resistência

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Com o País à beira de um desgoverno, a demarcação de terras indígenas é um assunto urgente que se arrasta há 500 anos, desde que os portugueses chegaram por aqui. No Sul da Bahia, marco zero da história brasileira, os índios Pataxó resistem bravamente aos ataques dos governos neo-liberais e estão sempre na luta por terras e reconhecimento étnico.


Nossa luta tem história”, diz a líder indígena Nitynawã Pataxó da Reserva da Jaqueira / Aldeia Coroa Vermelha, situada no município de Santa Cruz de Cabrália a 12 km do Centro de Porto Seguro. Ela conta que em 1951, por decisão do Governo da Bahia, em concenso com os ruralistas, a Polícia Militar invadiu o território legítimo e sagrado do seu povo e o resultado foi a morte de muitos índios, queimas de ocas, estupros de mulheres e tortura de crianças. Lutaram no corpo a corpo 22 famílias, mas o Estado saiu vitorioso e os nativos, apavorados e humilhados, embrenharam-se na mata em busca de sobrevivência.

Quase extinção

Entre os índios Pataxó, o massacre ficou conhecido como “Fogo de 51” e Nitynawã relata ainda que por muito tempo os indígenas tiveram que viver como selvagens, fugindo e negando aquilo que sempre tiveram orgulho: ser índio. “Fugiamos de um lado para outro e tínhamos que negar nossa própria identidade, pois o sofrimento era tanto que a saída era ajustar nossa vida de acordo com o lugar para onde fugiamos”.

Líder Indígena Nitynawã Pataxó.
As agressões e o preconceito com os povos indígenas eram infinitas e, 10 anos depois, 1961, o Governo Federal criou o Parque Nacional do Monte Pascoal (PNMP) proibindo os nativos de praticarem o plantio e a caça para a sua subsistência. Novamente os Pataxó se dispersaram na região e chegaram a ser descritos por alguns historiadores como “povo extinto”.

Mas nas décadas de 70 e 80 surgiram várias entidades em defesa dos indígenas. Pressionado, o Governo Federal criou o Estatuto do Índio, cuja finalidade era regularizar a situação jurídica do índio. Motivados com a promessa do Governo Central e também com a expansão turística no Sul da Bahia, os Pataxó, aos poucos, foram se reagrupando e tinham como fonte de sobrevivência a fabricação e a venda de artesanatos para os turistas da região.

De forma trágica, a tribo Pataxó ganhou notoriedade em 1997 quando o índio Galdino Jesus dos Santos, líder do seu povo, foi queimando vivo por jovens de classe média na capital Federal. No ano seguinte foi homologada a Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira onde vivem hoje 25 famílias que conseguiram se reagrupar.

Mas os conflitos por demarcação de terras continuam em alta tanto entre os Pataxó quanto em outras tribos do Brasil. Apesar do Decreto 1775/96 estabelecer que “todas terras indígenas deverão ser demarcadas”, no último mês de novembro, o governo imposto de Michel Temer ameaçou de publicar uma medida que inviabilizaria novas demarcações de terras indígenas e abriria precedentes para exploração de recursos naturais nas Reservas já documentadas sem a consulta aos próprios índios. A medida ganhou apelido de Etnócidio e tanto a ONU quanto vários representantes de Direitos Humanos e Povos Indígenas emitiram Nota de repúdio, o que fez o Governo recuar.

Pataxó: uma história de resistência. Foto: Jornalistas Livres.

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1/24/2017

Volta a chover com intensidade em Altaneira e anima agricultores

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Depois de oitos dias de intenso calor, voltou a chover forte entre a noite desta segunda-feira, 23 e o início da manhã de hoje, 24, no município de Altaneira.

As fortes pancadas de chuvas começaram por volta das 21h30 e se estendeu pela madrugada e início da manhã desta terça-feira. Segundo informações colhidas junto a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), os dados pluviométricos na cidade alta rendeu cinquenta e nove milímetros (59.0 mm). Foi a terceira maior chuva registrada dentre os municípios pertencentes a região do cariri. Apenas a Vila Sao Goncalo-marrocos, em Juazeiro do Norte (95.0 mm) e Aurora (61.0 mm) registraram precipitações maiores que as de Altaneira.

A chuva consegui animar os criadores de gado e agricultores que estão enfrentando enormes dificuldades para alimentar seus animais e para a prática da plantação. 


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1/23/2017

Discurso do Professor Nicolau Neto como Paraninfo da Turma de Redes de Computadores da Escola Profissionalizante

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Discurso do Paraninfo da Turma do Curso Técnico em Redes de Computadores e representante de todos os paraninfos das turmas de Agronegócio, Edificações e Finanças, da Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda-CE.
Professor Nicolau Neto*

Excelentíssima Srª. Diretora desta instituição de ensino Professora Lúcia Silva Santana;
Ilustríssima Srª. Coordenadora Escolar Professora Ana Maria Batista;
Ilustríssimo Sr. Coordenador Escolar Professor Francisco de Assis Batista;
Ilustríssimo Sr. Coordenador de Estágio Professor Paulo Robson;
Ilustríssimas e ilustríssimos patronos;
Ilustríssimas e ilustríssimos paraninfos;
Ilustríssimas e ilustríssimos professores coordenadores de cursos;
Meus caros companheiros e companheiras professores e professoras aqui presentes;
Secretárias desta escola;
Vigilantes, porteiros;
Merendeiras;
Zeladoras;
Jardineiros;
Prezados pais, parentes, amigos e amigas dos (as) formandos (as);
Minhas amigas e meus amigos formandos (as) das primeiras turmas da Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo.

As minhas palavras iniciais são de gratidão. Gratidão por ter tido a oportunidade de fazer parte da vida e da história de cada um de vocês. Com imensa alegria recebi o convite para ser paraninfo da turma de Redes de Computadores. Um coletivo que tive a honra de ter sido o diretor de turma. Confesso que mesmo na minha saída ainda me sentia nas funções – professor e diretor de turma. Pois a relação que conseguimos foi muito além daquela ao qual estávamos propostos a ter. Fomos e seremos mais do que professor e alunos (as). Fomos e seremos amigos, parceiros. Nossa relação teve e sempre terá como pilares o respeito, a lealdade, a politização e o exercício da cidadania. Sem isso, nosso convívio não teria vingado. Amizade, respeito, fidelidade e confiabilidade de mim para com todos (as) e de vocês para comigo foram e são os nossos maiores prêmios.

Feliz também fiquei por ter sido escolhido para representar os demais paraninfos e estar agora proferindo estas poucas, mas sinceras palavras. Sei que qualquer outro (a) que aqui estivesse também honraria o convite.

Dirijo-me de forma especial a todos (as) os formandos (as). Sei o quanto este momento é importante para cada um (a), como também o é para seus pais – a quem quero externar o meu respeito e gratidão pelo companheirismo, respeito e apoio que a eles (as) deram no decorrer dessa caminhada inicial dos estudos. Pois vocês – pais - mais do que ninguém são conhecedores de que a conclusão deste curso é uma realidade, mas não se configura como a chegada, o ponto final. É verdade que não deixa de ser um grande passo para a realização profissional, mas os estudos só estão começando. Aliás, agora de fato é que se deve dar mais atenção a eles (estudos). Peço licença para citar um provérbio popular – “Os ignorantes, que acham que sabem tudo, privam-se de um dos maiores prazeres da vida: aprender”. A ideia de sempre querer aprender e ensinar é antiga. Aristóteles, filósofo grego, dizia “a alegria que se tem em pensar e aprender faz-nos pensar e aprender ainda mais”. Sendo assim, que vocês, formandos, não aceitem parar de aprender. De igual modo, não aceitem menos do que aprender a pensar e aprender pensando. Sem isso a aprendizagem é um desastre, não lhes servirá.

Caros alunos concludentes, fiquei pensando a manhã deste sábado (21/01/2017) o que poderia dizer em um momento tão relevante no histórico estudantil de cada um. Pensava apenas em desejar sucessos, mas isso seria simples demais, vazio demais para a ocasião. Por isso, fiz um resgate do nosso tempo de convivência ao qual disponho de lembranças maravilhosas. Conviver aqui reavivou a esperança de que podemos sim alcançar uma sociedade menos elitista, menos patrimonialista, menos desigual, menos preconceituosa e mais justa, mais igual, mais plural, mais, mais, mais, definitivamente mais HUMANA. Cada um na sua singularidade e particularidade me reanimou e fez com que um sentimento que estava adormecido acordasse – o desejo de construir uma educação voltada para a diversidade étnica-racial e uma educação reconhecedora dos valores dessa pluralidade que tão bem caracteriza nosso país.

Vocês me fizeram continuar a acreditar que é possível romper as barreiras do sistema. Me fizeram como nunca antes sentir o prazer de reuni-los/as - mesmo sem ser em momentos de aulas - e falar sobre tudo, debater sobre tudo e questionar tudo. Afinal é esse o ofício correto do professor e o de vocês enquanto alunos (as) é o de nos desafiar a derrubar os muros do comodismo. Cito aqui um dos maiores líderes sul-africano e um dos maiores ícones internacional na defesa das causas humanitárias – Nelson Mandela -  “a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.

Vivenciamos distintos momentos. Uns regados de descontração, de alegria. Outros sérios e polêmicos, mas em todos eles predominou o diálogo e o respeito as opiniões, pois sem essas características a sociedade democrática de direito, da qual a escola é um espaço importante, está fadada ao fracasso. Paulo Freire, o mais célebre educador brasileiro, já nos alertava sobre a importância do diálogo e do respeito a opinião do outro. “Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”, dizia.

Meus queridos e minhas queridas, há um mundo para além dos muros da escola. Mas a forma com que encaramos a vida lá fora depende da educação. A vida vai fazer com que assumamos responsabilidades e procurar caminhos que podem nos levar ao sucesso ou ao fracasso e que podem abrir as portas para o conhecimento que levarão ou não ao crescimento pessoal e profissional. Vai depender de que tipo de escolha vocês farão. Vai depender também que leitura vocês escolherão fazer da realidade. Mario Quintana disse uma vez que "os verdadeiros analfabetos são os que aprenderam a ler e não leem". No nosso modelo de sociedade tem muitos (as) doutores (as) por formação, mas analfabetos em posicionamentos diante da realidade. Passaram anos e anos entre quatro paredes na companhia de professores/as, obtiveram títulos e mais títulos, mas são incapazes de utilizá-los em benefício da coletividade e da transformação da realidade para melhor. O comodismo e a obediência cega ao sistema os impedem disso.

É o meu desejo que vocês possam ser os (as) letrados (as) que leem, interpretam e sejam capazes de transformar o ambiente em que vivem. Rubem Alves - psicanalista, educador, teólogo, escritor e ex-pastor presbiteriano brasileiro, tem um texto brilhante que nos ajudará a entender o que ora estou afirmando. Muitos optarão por seguir a formação técnica, outros a complementarão com o curso de nível superior e outros ainda seguirão por outros cursos superiores, por isso, substitui - mas sem prejuízo para a compreensão - a palavra “escola” por “universidade”:

“Há universidade que são gaiolas e há universidades que são asas.
Universidades que são gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do vôo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. Engaiolados, o seu dono pode levá-los para onde quiser. Pássaros engaiolados sempre têm um dono. Deixaram de ser pássaros. Porque a essência dos pássaros é o vôo.
Universidades que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são pássaros em vôo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar. Ensinar o vôo, isso elas não podem fazer, porque o vôo já nasce dentro dos pássaros. O vôo não pode ser ensinado. Só pode ser encorajado.”

Por isso, formandos, deixo aqui e já encerrando as minhas palavras, os últimos conselhos. Não aceitem ser menos do que sujeitos. Não aceitem ser menos do que pessoas críticas e atuantes. Aceitem apenas ser o protagonista da história.

Por fim, mas não menos importante, cito Cora Carolina que nos lembra "o que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colher".

Iniciei agradecendo e concluo também com o sentimento de gratidão pelo carinho de todos (as) e pela generosidade da escolha para paraninfo da turma de Redes de Computadores e de igual modo para representar a todos (as) os paraninfos. Podem ter a certeza de que esse momento ficará gravado em minha vida pessoal e profissional, pois me engrandece enquanto professor.

Desejo uma ótima formatura. Uma ótima noite. E muito, muito sucesso.

Gratidão, gratidão e gratidão!!!

* Professor, membro do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), servidor público no município de Altaneira, diretor de programação da Rádio Comunitária Altaneira FM e administrador/editor do Blog Negro Nicolau.

Professor Nicolau Neto durante discurso como Paraninfo do Curso Técnico em Redes de Computadores, da EEEP Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda. Foto: Professora Lucélia Muniz.





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