O
projeto de Lei do Senado, de número 482/2017, pode tornar o dia 20 de novembro,
Dia da Consciência Negra, feriado nacional. Hoje, cinco estados e mais de mil
municípios consideram a data como feriado local. O projeto tem autoria do
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A informação é do Exame.
O
parlamentar disse que o estabelecimento da data como feriado nacional é de
grande importância para que os contemplados pelo dia, que representam mais da
metade da população, receba um "aceno público e oficial de sua importância
para o Brasil".
O
projeto está em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que
tomará uma posição terminativa, quando a questão não vai ao Plenário do Senado,
exceto se houver requerimento para que isso ocorra. O site do Senado Federal
está com uma enquete sobre o tema.
Ceará
Embora
o dia que relembra a morte de Zumbi dos Palmares tenha sido instituído por lei
federal em 2011, fica a critério dos estados e municípios optar pelo descanso
ou não. No Ceará, o dia 20 de novembro é feriado em três municípios: Redenção,
Acarape e Aracati.
Já
em Altaneira, na região do cariri, a Lei Nº 674, de 1º de fevereiro de 2017, instituiu
ponto facultativo nos setores públicos. A
data de 20 de novembro fica incluída no Calendário Municipal de Eventos, sendo
comemorada com atividades diversas relacionadas ao fortalecimento da consciência
negra, promovidas principalmente, pelos setores de educação e cultura. (Com
informações do O Povo/ Blog Negro Nicolau).
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