quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Temer destina mais R$ 70 milhões para publicidade da Reforma da Previdência


O governo de Michel Temer (PMDB) tem tentado a todo custo e de todas as formas angariar apoio à reforma da Previdência. Sob o discurso de cortar privilégios de servidores públicos, busca aceitação do trabalhador da iniciativa privada. Conforme publicação na coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, desta quinta-feira (30), após as primeiras pesquisas sobre a repercussão das publicidades feitas pelo governo pela reforma da Previdência terem sido positivas, o Planalto decidiu dobrar a aposta e “liberou mais R$ 72 milhões para reforçar a ofensiva de comunicação”.

De acordo com a coluna, parlamentares do Nordeste também fizeram levantamentos que indicam um crescimento na aceitação da proposta, mais ainda entre as classes D e E. A melhora é apontada pelo mote do combate a privilégios, principal discurso dos governistas pró-reforma. As propagandas do governo enfatizam para o trabalhador da iniciativa privada, com rendimentos mais baixos, que nada vai mudar.

Na ofensiva pela aprovação da proposta na Câmara ainda este ano, o Planalto usará a nova verba para ampliar a exibição das peças que defendem as novas regras de aposentadoria. Uma outra parte, só que bem menor, conforme informa a coluna, será utilizada para divulgação do programa Avançar.

Na última publicidade direcionada para a reforma, a campanha frisa o corte de privilégios e a manutenção de direitos, além disso ressalta o que permanece no texto, como a fixação de uma idade mínima para aposentadoria e a unificação das regras para servidores públicos, e também indica o que já foi descartado, como as propostas de mudança na Previdência rural.

Desde que o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu enviar a proposta de reforma na Previdência à Câmara, em dezembro de 2016, a batalha pela aprovação parece não ter fim. O texto foi modificado pelos próprios parlamentares, nas comissões pelas quais passou, e, posteriormente, pelo governo, que apresentou uma nova versão esse mês. As denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Temer, para os deputados da base, atrasaram a aprovação do tema na Casa.

Para que a proposta seja aprovada na Câmara, são necessários 308 votos. O governo ainda não conseguiu esse apoio, mas trabalha para aprovar a proposta na Casa até o dia 13 de dezembro. Com o anunciado desembarque do PSDB da base aliada e as pressões do “Centrão”, conglomerado de bancadas que reúne mais de 200 deputados, até parlamentares da base já assumem que o texto pode não ser aprovado ainda este ano. (Com informações do Congresso em Foco).


O governo trabalha para aprovar a proposta na Câmara ainda até o dia 13 de dezembro. (Foto: Beto Barata/ PR).

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

“Gênero não é ideologia: explicando os Estudos de Gênero”, por Georgiane Garabely*


Nos últimos anos, pesquisadores e pesquisadoras dos Estudos de Gênero vêm sofrendo uma série de ataques (alguns, violentos) contra as temáticas que estudam e problematizam. A princípio, nada de novo, uma vez que os Estudos de Gênero foram durante muito tempo marginalizados por setores dentro das próprias universidades. No entanto, o aumento da propagação de discursos equivocados sobre o campo nos últimos anos, especialmente no Brasil, chama a atenção para um de seus principais combustíveis: a desinformação.

A fim de desfazer certas confusões – algumas mal-intencionadas – proponho discutir o que é, afinal de contas, o conceito de gênero. De uma forma simples, direta e acadêmica, pretendo contribuir para um debate bastante pertinente tanto no campo das pesquisas como nos debates públicos que ocorrem pelo país.

Gênero e Feminismos

Não é possível entender o que são Estudos de Gênero sem compreender o movimento feminista, que começa no cenário internacional no século XIX e reivindica direitos civis para as mulheres. É muito reconhecida a luta pelo direito ao voto, mas é importante lembrar que essa não era a única reivindicação – as mulheres tinham pouco direitos e muito pelo que lutar. A mulher casada, por exemplo, era considerada pela lei brasileira “incapaz” e sob tutela do marido – o que somente foi alterado na legislação em 1962, com a Lei 4.121.

Diversidade e respeito são questões importantes na perspectiva social dos Estudos de Gênero. (Foto: Pixaby).

No espaço universitário, os feminismos – no plural devido à heterogeneidade do movimento – iniciaram uma trajetória em meados do século XX. Na História, por exemplo, a incorporação da categoria mulher está relacionada a todo um movimento historiográfico de renovação no campo de conhecimento. A história demográfica, a história da família e a ideia de uma história “vista de baixo”, na qual também deveriam ser contadas as vidas de pessoas comuns, de operários e operárias, de camponeses e camponesas, entre outros, contribuíram significativamente para a compreensão de que era necessário se escrever sobre Mulher – nesse primeiro momento ainda no singular, ou seja, ainda pensada como uma categoria homogênea.1

Entre o fim dos anos de 1970 e o início da década de 1980 as historiadoras feministas – principalmente ligadas ao feminismo norte-americano – começaram a problematizar as particularidades que existiam entre elas próprias. A categoria Mulher já não dava conta de explicar a multiplicidade de experiências e subjetividades. Joana Maria Pedro argumenta que as mulheres negras, particularmente, questionaram o gesto excludente da escrita da História das Mulheres, revelando as fraturas internas não só da História, mas do próprio feminismo acadêmico ao mostrar as armadilhas e ilusões da categoria Mulher. Desde então, feministas como Angela Davis e Bell Hooks, colocaram o dedo na ferida ao dizer que as mulheres não viviam da mesma forma a experiência de ser mulher. Outras variáveis precisavam ser levadas em consideração, como classe, cor, escolaridade, dentre outros aspectos que precisavam ser compreendidos.

Gênero: que negócio é esse?

É neste contexto que chegamos à questão do uso da palavra Gênero no final da década de 1980. Quando Joan Scott publicou seu famoso artigo “Gênero: uma categoria útil de análise”, na American Historical Review, em 1986 (clique para ver o original em inglês e traduzido para o português em 1990), ela visava demonstrar que a imensa produção da História das Mulheres havia chegado a um impasse: ou ficava numa categoria suplementar ao mainstream historiográfico, ou forçava uma transformação no interior da disciplina e do conhecimento histórico. Defendendo a segunda posição, Scott então propõe o gênero como categoria de análise e não como um tema ou um objeto. E como categoria, ela propõe a perspectiva de gênero para análise, inclusive, das estruturas e dos discursos políticos:

O gênero é uma das referências recorrentes pelas quais o poder político tem sido concebido, legitimado e criticado. Ele não apenas faz referência ao significado da oposição homem/mulher; ele também o estabelece. Para proteger o poder político, a referência deve parecer certa e fixa, fora de toda construção humana, parte da ordem natural ou divina. Desta maneira, a oposição binária e o processo social das relações de gênero tornam-se parte do próprio significado de poder; pôr em questão ou alterar qualquer de seus aspectos ameaça o sistema inteiro (SCOTT, 1990, p.92).


Scott aponta, de maneira muito interessante, para um dos eixos mais polêmicos que os Estudos de Gênero enfrentam hoje no Brasil. Não se trata de negar as diferenças sexuais e corporais entre homens e mulheres, mas de compreendê-las não como naturais e determinadas, mas como relações sociais e de poder, que produziram hierarquias e dominação. Para Scott, gênero é a organização social das diferenças sexuais. É um saber que estabelece significados para as diferenças corporais.

Já em 1989, Judith Butler publica “Gender Trouble", que no Brasil foi lançado em 2003 com o título “Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade", mostrando o caráter performativo do gênero. Nele, Butler questionou a ideia de que sexo está exclusivamente ligado à biologia e de que gênero relacionado à cultura, como o debate era apresentado até aquele momento por boa parte das pesquisadoras e pesquisadores da área. Ela questionou a ideia de que o gênero fosse uma espécie de “interpretação cultural do sexo”.

Para Judith Butler, a ideia de performatividade de gênero compreende a noção de que sexo e gênero são discursivamente criados e que, ao se desnaturalizar o sexo, deve-se também desnaturalizar o gênero. Portanto, não se trata de negar a existência de sexo ou de gênero, mas de historicizar tais diferenças, procurando analisar as estratégias discursivas que as consolidaram. Nesse ponto, a meu ver, encontra-se uma das contribuições mais significativas da obra de Judith Butler: dar visibilidade ao fato de que existem corpos que “importam” – corpos enquadrados no sistema heteronormativo – e corpos que “não importam” – o que a autora chama de corpos abjetos. Esses, dentro da lógica binária, podem ser vistos como “corpos desviantes”, culturalmente inintelegíveis e que ameaçam as estruturas de poder. Pessoas gays, lésbicas, transexuais e intersexuais acabam por demarcar fronteiras que não deveriam ser cruzadas dentro do sistema heteronormativo e, dentro desse sistema excludente, seus corpos não são aceitos, ou melhor, a existência dessas pessoas não é aceita. Tal exclusão acabou por colocar em risco a vida dessas pessoas, gerando intolerância, mortes e inúmeras outras violências.

Assim, Butler propôs a reflexão sobre as armadilhas na naturalização do gênero.  De lá para cá, se passaram 30 anos. E todo esse período foi de muita luta para a consolidação de um campo de investigação acadêmica.2

A expressão “ideologia de gênero”, que tanto tem sido empregada nos dias de hoje para criticar os Estudos de Gênero, não é uma categoria acadêmica ou um objeto de pesquisa. Como vimos, os pesquisadores e pesquisadoras que se dedicam o entendem justamente no contrário: que gênero não é uma ideologia. Para eles, a expressão “ideologia de gênero” é estranha, uma anomalia. Quem fala (e muito) em “ideologia de gênero” são os movimentos conservadores – muitas vezes com explicações falsas e sem fundamento.

Estudos de gênero hoje

Os Estudos de Gênero nunca tiveram como objetivo modificar a sexualidade de ninguém – até porque os pesquisadores e pesquisadoras da área não acreditam que a orientação sexual ou a identidade de gênero das pessoas sejam modificáveis como querem fazer crer seus detratores. Nunca defenderam pedofilia ou incentivaram a erotização infantil. Nunca foram “ideologia”.

Os Estudos de Gênero nunca tiveram como objetivo modificar a sexualidade de ninguém. Estudar Gênero significa estabelecer um recorte sobre aspectos da realidade social existente – no presente e/ou no passado – que têm como peça fundamental a organização de papeis sociais baseada numa imagem socialmente construída acerca do que foi consolidado como sendo masculino ou feminino por exemplo. Portanto, procura compreender como a ideia de uma masculinidade hegemônica influencia nas relações e restringe as opções sociais de mulheres, de crianças e dos próprios homens, e propor estratégias de libertação. Aqui, nos Estudos de Gênero, estão as pesquisas sobre violência doméstica, violência sexual, feminicídio, desigualdade econômica e outras assimetrias relacionadas às desigualdades de  gênero.

Aliás, os Estudos de Gênero possuem como uma de suas principais características a interdisciplinaridade, o que amplia seus temas de pesquisa. Diferentes áreas, não só das Ciências Humanas, mas também as Ciências Sociais Aplicadas, as Ciências da Saúde e as Ciências Exatas vêm se dedicando às pesquisas em Gênero.

Trata-se, ainda, de respeitar as diferenças sexuais e enxergar sujeitos históricos que têm sido apagados das narrativas históricas: gays, lésbicas, trans, intersexuais e bissexuais. Significa compreender que o “mundo privado” também é político e que, portanto, o direito à cidadania deve efetivamente ser de todas, todos e todes.

Pesquisas sobre sexualidades existem dentro dos Estudos de Gênero, porém – e parece ser necessário repetir – não se trata de conspirar para mudar a orientação sexual de ninguém. As pesquisas sobre sexualidade variam em quantidade proporcional e, na maioria das vezes, procuram analisar trajetórias, sociabilidades ou mesmo subjetividades dos indivíduos relacionando tais conceitos à sexualidade – sejam os indivíduos heterossexuais ou não.

Também são temas dentro dos Estudos de Gênero: a maternidade, os sentimentos, a religiosidade, a assistência, a participação política, os racismos, as interseccionalidades e o próprio movimento feminista, isso só para citar algumas poucas áreas.

Não existe ideologia de gênero! E se os Estudos de Gênero puderem impactar de forma transformadora em nossa sociedade, será na construção de um mundo mais justo e igualitário. Um mundo em que meninas não sejam mortas por namorados. Um mundo sem violência doméstica, sem exploração sexual. Um mundo em que ninguém tenha medo da igualdade de direitos e deveres. 

Notas

1 É importante destacar, assim como fez Joana Maria Pedro (2011), que não existe, pelo menos no Brasil uma total linearidade entre as categorias mulher, mulheres, gênero. Tais palavras/conceitos/categorias, transitam em títulos de artigos e projetos variados, sem um rigor cronológico.

2 Os Estudos de Gênero hoje figuram como uma das áreas mais consolidadas nas universidades internacionais e brasileiras. No Brasil contam com revistas especializadas de alto impacto como a REF (Revista de Estudos Feministas) vinculada à UFSC e os Cadernos Pagu, da UNICAMP, dentre inúmeras outras especializadas no tema. Além disso, a área já possui um curso de bacharelado específico (Bacharelado em Gênero e Diversidade, na UFBA), disciplinas de graduação e pós-graduação em várias áreas, além de inúmeros projetos de pesquisa e extensão.

Referências Bibliográficas

ALVES, B. PITANGUY, J. O que é feminismo. 8aed. São Paulo: Brasiliense, 2003

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. 8aed. São Paulo: Civilização Brasileira, 2015.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Revista Educação e Realidade. v.lS, n.2, jul./dez. 1990.

PEDRO, Joana Maria. Traduzindo o Debate: o uso da categoria gênero na pesquisa histórica. HISTÓRIA, São Paulo, v.24, N.1, P.77-98, 2005.

________. Relações de Gênero como categoria transversal na historiografia contemporânea. Topoi, v. 12, n. 22, jan.-jun. 2011, p. 270-283.

*Georgiane Garabely Heil Vázquez é historiadora e feminista. Doutora e Mestra em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É professora do Departamento de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), coordenadora do GT Estadual de Estudos de Gênero da Associação Nacional de História – Seção Paraná, (ANPUH/ PR) e membro fundadora do LAGEDIS – Laboratório de Estudos de Gênero, Diversidade, Infância e Subjetividades.

VÁZQUEZ, Georgiane Garabely Heil. Gênero não é ideologia: explicando os Estudos de Gênero. (Artigo) In: Café História – história feita com cliques. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/explicando-estudos-de-genero/. Publicado em: 27 nov. 2017. Acesso: [29 nov. 2017].


Busca do Google já aponta Bolsonaro como o “pior político do mundo”



Internautas descobriram, nos últimos dias, que os filtros internos de busca do Google já fazem com que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) apareça como o “pior político do mundo” nas buscas na internet.

Basta fazer o teste. Abra o Google e digite: “o pior político do mundo”. Não só a maioria das respostas apontam para notícias relacionadas a Bolsonaro como a resposta que o Google dá destaque e classifica como a “oficial” também.

Jair Bolsonaro é eleito político mais abominável do mundo por site da Austrália. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi eleito o político mais repulsivo do mundo pelo site australiano ‘News’. Segundo informações do site, o magnata ‘Donald Trump é uma criança inocente perto do parlamentar brasileiro’.”, diz a resposta oficial do buscador, com base no link mais acessado para a sentença, que é uma notícia do site Correio 24 horas sobre o jornal australiano que, em agosto, classificou o brasileiro como o político “mais abominável” do mundo.

Nas redes sociais, internautas comemoram a “novidade”. (Com informações do Portal Fórum).

(Foto: Reprodução/ Portal Fórum).

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Temer pretende retirar dos cofres públicos R$ 14,5 bilhões para aprovar Reforma da Previdência


Na tentativa de buscar apoio à reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) pretende arcar com uma fatura de R$ 14,5 bilhões, dinheiro retirado dos cofres públicos, em troca de apoio dos parlamentares. Conforme conta o jornal O Estado de S. Paulo, a conta pode ficar ainda maior com a inclusão das compensações a estados, emendas parlamentares e ajuda a prefeitos.

A expectativa do governo e colocar o novo texto em pauta na Câmara já na primeira semana de dezembro. Na última quarta-feira (22), Temer preparou um jantar no Palácio da Alvorada para cerca de 300 parlamentares da base aliada para apresentar o novo texto, em formato mais enxuto. No entanto, pouco mais de 170 compareceram.

Para ser aprovada na Casa, a medida deve ter pelo menos 308 votos dos 513 deputados em dois turnos de votações. Ainda sob forte resistência, até de aliados, em aprovar o texto, o governo pretende abrir os cofres como fez durante as votações das denúncias contra ele na Casa.

Os prefeitos já conseguiram de Temer a promessa de R$ 2 bilhões em recursos e o aval para a derrubada de um veto no Congresso que, na prática, pode beneficiar os municípios em “pelo menosR$ 10 bilhões, nas contas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)”, conta trecho da reportagem.

Uma das medidas mais imediatas do governo é a liberação de R$ 2 bilhões, que prefeitos esperam para dezembro. Os estados negociam um acerto de contas das perdas com a Lei Kandir, que desonera exportações do pagamento de ICMS. A recente liberação de R$7,5 bilhões do Orçamento deve ajudar a situação no Congresso. A medida resultou em R$ 600 milhões a mais em emendas parlamentares.

Na reforma mais enxuta, apresentada essa semana, uma das alterações trata do tempo mínimo de contribuição. No texto original apresentado à Casa, Temer queria que o tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria fosse de 25 anos para todos os trabalhadores. No entanto, após rejeição de parlamentares ao item, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, deputado Arthur Maia (PPS-BA), já havia anunciado que manteria o ponto em 15 anos. No texto da proposta apresentado na quarta-feira (22), permanecerá em 15 anos para o trabalhador da iniciativa privada e aumentará para 25 anos para o servidor público. (Com informações do Pragmatismo Político/ Estadão).




segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Quem são os campeões da IV Edição do Municipal MTB de Altaneira 2017?


Foi encerrado na tarde do último sábado, 25, na Trilha Sítio Poças, a IV edição do Campeonato Municipal MTB de Altaneira. A 10 e última etapa definiu o campeão do grupo Visitante e os campeões Jovem e Veterano.

Vanderlei Calista conquistou o título de Campeão Geral, por antecipação, na nona etapa, da mesma forma Richard Soares conquistou o título de Campeão Local.

Com 188 pontos e a participação em 9 nove das dez etapas do Campeonato, Vanderlei não ganhou nenhuma etapa, mas obteve quatro vezes segundo, duas vezes em terceiro, duas vezes em quarto e uma vez em sexto lugar na Classificação Geral.

Vanderlei foi Campeão Visitante em 2016 e em 2018 vai trocar a Camisa Rosa pela Camisa Amarela de Campeão Geral.

O Campeão Geral em 2016 foi o ciclista juazeirense Ruan Jacinto.
Richard Soares sagrou-se, pela primeira vez Campeão Local, também com a participação em 9 nove das dez etapas do Campeonato.

O titular da Camisa Branca com Bolinhas em 2018 venceu duas etapas, ficou em segundo em cinco etapas, terceiro em uma e quarto em outra, totalizando 235 pontos.

As três primeiras edições do Campeonato Municipal MTB de Altaneira foram vencidas por Higor Gomes que em virtude de contusão este ano ficou afastado de três etapas.

Mesmo com o afastamento da Trilha no meio da temporada Higor Gomes sagrou-se vice-campeão geral, vice-campeão local e campeão Jovem.
Higor participou apenas de 7 etapas este ano, venceu apenas uma etapa, foi segundo em três, quarto, quinto e sétimo colocado em outras, totalizando 150 pontos.

A pontuação do Campeão Jovem é extraída da Classificação Geral com a participação de ciclistas dos dois grupos.

O altaneirense Lindevaldo Ferreira foi o Campeão Jovem em 2016, mas também em virtude de contusão ficou fora da demorada. Higor vai trocar a Camisa Branca com Bolinhas pela Camisa Vermelha.

O Campeão Visitante em 2018 foi o juazeirense Kelvyn Kleber que conquistou 176 pontos. Kelvyn foi o único ciclista a participar de todas as etapas do campeonato em 2017.

Kelvyn foi segundo colocado em duas, terceiro em três, quarto, quinto, sexto, sétimo e oitavo em outras.


Em 2018 Kelvyn usará a Camisa Rosa, conquistada por seu parceiro Vanderlei Calista em 2016.

A novidade da quarta edição do Campeonato Municipal MTB de Altaneira foi a instituição da Camisa Verde dedicada aos ciclistas com idade acima de 35 anos.

O primeiro a usar a Camisa Verde de Campeão Veterano é o juazeirense Iarbim Sousa que ficou em nono na Classificação Geral.

Iarbim Sousa também enfrentou contusões ao longo da temporada e participou apenas de seis etapas.
Com 59 pontos Iarbim foi o veterano melhor classificado em 2017 e conquistou o direito de usar a Camisa Verde em 2018.

Em 2017 o Campeonato Municipal MTB de Altaneira contou com a participação de 124 ciclistas, sendo 21 ciclistas altaneirenses e 103 ciclistas visitantes.

O Campeonato Municipal MTB de Altaneira distribuiu R$ 3.500,00 em prêmio com 10 primeiros colocados na Classificação Geral. Em virtude da falta de patrocínio do Governo Municipal, 7 ciclistas doaram parte da premiação para confecção dos troféus a ser distribuído entre os cinco primeiros colocados de cada grupo. (Com informações do Blog de Altaneira).

Os campeões na etapa de encerramento da IV Edição do Municipal MTB de Altaneira. (Foto: João Alves).

Os governos do PT reduziram ou não a desigualdade?


Pesquisas recentes coordenadas pelo economista francês Thomas Piketty, referência atual nos estudos sobre desigualdade, ressuscitaram um velho debate no Brasil: os avanços sociais e econômicos nos governos de Lula e Dilma Rousseff foram ou não suficientes para reduzir o fosso entre pobres e ricos?

Segundo os dados compilados pela equipe de Piketty, a resposta seria não. Entre 2001 e 2015, período analisado pelo World Wealth and Income Database, instituto codirigido pelo economista, os 10% mais ricos absorveram 60,7% dos ganhos de renda no Brasil, enquanto os 10% mais pobres abocanharam meros 17,6%. Para os liberais, as constatações de Piketty desmentem o discurso triunfalista do PT a respeito do sucesso das medidas de combate às disparidades nos últimos anos.

Intrigada com os resultados e incomodada com as críticas “oportunistas” às políticas sociais adotadas nos governos petistas, Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social, e um grupo de especialistas empenharam-se em aprofundar as análises.Em vez de se ater à ligeira comparação entre as faixas mais altas e mais baixas de renda, analisaram os efeitos das medidas compensatórias sobre diferentes faixas da população.

O estudo “Faces da Desigualdade no Brasil” desmonta a simplificação de que a falta de mobilidade social quando se compara o topo com a base da pirâmide prova o fracasso total dos programas de distribuição de renda e de estímulo ao acesso a bens públicos. O Bolsa Família, os aumentos reais do salário mínimo, as cotas, o ProUni, além dos investimentos federais em serviços básicos, provocaram uma mudança estrutural muito mais significativa do que se imagina.

Em alguns casos, principalmente no quesito educação, surpreende a velocidade da transformação. “Existe uma tendência a se comparar o topo da pirâmide com os demais, como se essa massa de 90% fosse homogênea. Não é. Há diferenças profundas neste contingente”, afirma Campello.

Faces da Desigualdade” baseia-se nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. São, portanto, números oficiais, à disposição de qualquer interessado. O estudo será apresentado nesta segunda-feira 27 em um seminário do Conselho Latino Americano de Ciências Sociais. A íntegra do trabalho está disponível no site do Clacso.

A abordagem do estudo, diz a ex-ministra, afina-se à concepção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, uma agenda lançada em 2015 com 17 grandes temas e 169 metas, entre eles a erradicação da pobreza e da fome. Nesse caso, a recomendação é prestar menos atenção às médias, que não raro produzem ilusões estatísticas, e se concentrar no propósito de “não deixar ninguém para trás”.

Foi o que aconteceu no Brasil entre 2002 e 2015, demonstra o levantamento. Quem tinha “ficado para trás” conseguiu progredir rapidamente para os padrões históricos do País. Os negros, em especial, foram os maiores beneficiados. E não se trata aqui de ganhos de renda com o Bolsa Família, mas de avanços na educação.

Em 2002, último ano do mandato de Fernando Henrique Cardoso, o número de jovens brancos entre 15 e 17 anos que frequentavam a série escolar compatível com a idade era quase o dobro daquele de negros na mesma faixa etária: 2,7 milhões contra 1,5 milhão.

Treze anos mais tarde, a relação inverteu-se: havia 3,3 milhões de jovens negros na escola contra o mesmo contingente de 2,7 milhões de brancos. “É um dado contraintuitivo. Quem diria que hoje há mais negros do que brancos frequentando uma sala de aula na idade certa nesta faixa etária?”, pergunta a ex-ministra.

A consequência direta da mudança reflete-se em outro indicador. O ingresso de negros nas universidades também avançou em maior velocidade do que a média. O crescimento nesse intervalo de tempo chegou a 268%. O total de universitários negros passou de 441 mil para 1,6 milhão, enquanto a quantidade de alunos brancos subiu de 1,8 milhão para 2,3 milhões.

Não só os jovens ganharam. No período, os chefes de famílias negras que concluíram o ensino fundamental saltaram de 5,7 milhões para 17,5 milhões. Normalmente, núcleos familiares mais pobres são comandados por mulheres sozinhas, desprovidas do apoio de um parceiro para dividir as despesas.

O aumento da escolaridade teve impacto sobre um outro índice, essencial à sobrevivência. Entre 2002 e 2015, a taxa de morte de crianças por mil nascidos vivos despencou 45% na média nacional. No Norte e no Nordeste, a queda foi mais acentuada: 47% e 53%, respectivamente. “Uma mãe com ensino fundamental completo é mais importante do que o acesso a médicos na redução da mortalidade infantil”, explica Campello.

Apesar de os indicadores de fornecimento de água potável e saneamento continuarem medievais, os investimentos na ampliação da cobertura tornaram um pouco menos cruel a realidade de quem vive na pobreza. Entre os 5% mais pobres, ela subiu de 23,9% para 51,1% da população. A variação de 114% ficou bem acima dos 18% de avanço na média do País. No total, 22 milhões de famílias brasileiras conquistaram no século XXI o direito a um serviço básico disseminado pelo resto do planeta no século XIX.

De maneira geral, durante as administrações petistas, a renda dos 5% mais pobres cresceu em uma velocidade quatro vezes maior do que os ganhos dos mais ricos. Ela cresceu 63,3% na faixa dos 20% mais pobres e se expandiu 37,7% para o total da população.

Essa inflexão nos padrões de crescimento de renda”, anotam os pesquisadores, “foi resultado de uma opção estratégica de associar o desenvolvimento econômico à inclusão social. Um conjunto de políticas públicas concorreu para romper com o histórico processo em que o crescimento era seguido do aumento da desigualdade.”



O conjunto de políticas sociais e a expansão de investimentos públicos e privados possibilitaram ao Brasil atingir em 2015 uma marca histórica: a extrema pobreza reduziu-se a 3% da população. No mesmo ano, a pobreza crônica multidimensional, que leva em conta não só a renda per capita diária, mas o acesso a serviços básicos, caiu de 9,8% para 1%.

O refluxo das conquistas sociais iniciado em 2015, ainda sob a administração de Dilma Rousseff, e aprofundado após o impeachment, somado às reformas de Michel Temer que retiram direitos dos trabalhadores e limitam a capacidade de investimento do Estado, vai erodir em pouco tempo os avanços recentes, avalia a ex-ministra. “Basta metade das medidas do governo Temer”, diz, “para destruir tudo o que foi feito.”

Segundo Campello, não fosse a crise econômica que convulsionou os países desenvolvidos em 2008 e atingiu o Brasil no fim do primeiro mandato de Dilma Rousseff, o País teria um horizonte de ao menos mais uma década para aprofundar os avanços sociais. “Quando Lula assumiu, havia uma enorme exclusão. O processo de incorporação dos excluídos, por si, foi capaz de gerar uma dinâmica econômica favorável.”

As condições, internas e externas, mudaram radicalmente desde então. O caráter regressivo do sistema tributário, no qual os mais ricos pagam proporcionalmente menos do que os mais pobres, inibe os governos de perseguir a justiça social preconizada pela Constituição de 1988.

Nenhum candidato comprometido com o crescimento econômico associado à redução da desigualdade terá sucesso, caso o Brasil realize eleições presidenciais em 2018, se oferecer mais do mesmo. (Com informações de CartaCapital).

domingo, 26 de novembro de 2017

Reforma da Previdência de Temer: endurecendo regras para servidores


Em jantar com parlamentares na quarta-feira 22, Michel Temer apresentou uma versão mais enxuta da reforma da Previdência na tentativa de convencer sua base a debruçar-se sobre o tema antes do fim do ano.

O quórum do encontro foi abaixo do esperado: estiveram presentes 170 congressistas, segundo a assessoria de imprensa da Presidência. O peemedebista aguardava 300 parlamentares, número próximo dos 308 votos necessários para se aprovar mudanças nas aposentadorias.

O novo texto acena para alterações menos drásticas, mas o desgaste do Congresso com a votação do congelamento de gastos, da reforma trabalhista e das duas denúncias contra Temer pode inviabilizar a votação neste ano.

Apresentada pelo deputado Arthur Maia, do PPS, relator da reforma da Previdência na Câmara, a proposta traz regras mais rígidas para o funcionalismo na comparação com os trabalhadores da iniciativa privada. O tempo de contribuição mínimo dos servidores foi mantido em 25 anos, enquanto a dos empregados do setor privado ficou em 15 anos, o mesmo prazo exigido hoje.

Apesar da distinção, todos terão de acumular 40 anos de contribuições previdenciárias para receber o valor completo do benefício. O novo texto mantém, ainda, a idade mínima de aposentadoria em 65 anos, para os homens, e 62 anos, para as mulheres. A aposentadoria rural o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, não sofrerão mudanças.

Entenda os principais pontos da nova proposta de Temer:

Tempo de contribuição

Na primeira proposta de reforma, o governo sugeriu 25 anos como tempo mínimo de contribuição à Previdência. Para obter o benefício integral, o período previsto era de 49 anos.

Ao longo deste ano, Arthur Maia buscou suavizar as regras. Em maio deste ano, apresentou uma nova versão em que reduzia o tempo de contribuição para a obtenção do valor máximo da aposentadoria para 40 anos, proposta que foi preservada no atual texto.

A principal mudança nessa nova versão está relacionada à redução do tempo mínimo de contribuição. O texto atual prevê um piso de 15 anos de contribuição para trabalhadores da iniciativa privada. O projeto original previa 25 anos.

Nas regras atuais, o trabalhador também precisa contribuir por 15 anos para se aposentar pela idade mínima, definada em 60 anos para homens e 55 para mulheres. Trabalhadores que contribuam por mais tempo podem, porém, se aposentar antes do limite etário.

No projeto proposto por Temer, os trabalhadores são obrigados a contribuir por 15 anos para ter o benefício mínimo, mas terão de atingir a idade de 65 anos para homens e 62 para mulheres independentemente do tempo de contribuição.

Servidores

A proposta de Arthur Maia prevê regras mais rígidas para a aposentadoria de servidores, baseadas na maior estabilidade de emprego no funcionalismo público. Eles terão de contribuir por pelo menos 25 anos, além de atingirem a mesma idade mínima prevista para o setor privado.

Apesar da exigência maior de tempo de contribuição, os servidores terão direito a um benefício mínimo mais generoso. No regime geral, quem contribuir pelo período mínimo receberá 60% da média de contribuição. Já os servidores receberiam 70% da média.

Regras de transição

O texto atual estipula ainda regras de transição para a fixação das novas idades mínimas. A transição prevê que, em 2018, homens e mulheres do setor privado terão de ter 53 e 55 anos, respectivamente, para obter a aposentadoria. No caso dos servidores, o limite etário é 55/60.

As idades sobem um ano a cada dois anos. Por exemplo: em 2020, trabalhadores da iniciativa privada terão de de ter 54 anos para se aposentar, no caso das mulheres, e 56, no caso dos homens.

Com essas regras, a idade mínima de 65 anos para homens no setor privado valeria apenas a partir de 2038.

Aposentadoria rural, BPC e pensões

A aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e cidadãos com deficiência, não sofrerão mudança. Trata-se de um recuo em relação à proposta apresentada pelo relator em maio deste ano.

Para a concessão do BPC, o projeto anterior previa uma idade mínima de 68 anos. Já em relação à aposentadoria rural, previa-se uma idade mínima de 60 anos para homens e 57 para mulheres.

O projeto mantém as regras sobre pensões previstas anteriormente. Cidadãos poderão acumular aposentadoria e pensão apenas se os benefícios forem limitados a dois salários mínimos. (Com informações de CartaCapital).

Temer debate Previdência com sua equipe e o relator Arthur Maia. (Foto: Marcos Corrêa/PR).

sábado, 25 de novembro de 2017

Marcha da Família com Deus em Nova Olinda?


Em março de 1964 o Brasil testemunhou uma série de eventos organizados por setores conservadores, entre eles o clero, grupos políticos e empresários, para acabar com a ameaça denominada por eles de "comunistas". Esses eventos passaram para a história como "Marcha da Família com Deus pela Liberdade". 

Na verdade, o que esses grupos temiam era a perca de privilégios, já que estava em curso no pais ideias propostas pelo então presidente João Goulart, como as reformas de base. A agrária era uma das mais temidas, uma vez que havia a pretensão de dividir terras e bens. A ditadura civil-militar que se instaurou no Brasil entre 1964 e 1985 teve como pano de fundo essa marcha.

53 anos depois, em Nova Olinda, estamos testemunhando o ressurgimento de algo semelhante. Grupos não só conservadores, mas retrógrados, se apoiando da prerrogativa dada pelo povo de legítimos representantes destes querem censurar professores (as) e privar estudantes de aprenderem noções básicas de cidadania, como o respeito e a tolerância. Eles encontram eco em instituições religiosas que ao invés de estarem pregando o amor, a paz, a harmonia e o respeito, fazem o contrário se arvorando do discurso de outrora para promover a desigualdade, a segregação e o preconceito.

A proteção a família deve vir acompanhada de valores pautado na ética e em ensinamentos de que a única doença que devemos ter medo e procurar a cura é o preconceito. Família não se protege de algo que inexiste. As crianças devem ser educadas para conviverem desde cedo, seja em casa, nas escolas ou em quaisquer outros espaços com as diversidades. Não se protege crianças privando-as do mundo maravilhoso que se desenha e redesenha nas escolas.

"Ideologia de gênero" só existe em um mundo que foi criado por grupos que, como bem disse Judith Butler, vivem em um mundo onde os seus valores morais devem se impostos aos outros como verdadeiros. São pessoas que veem no gênero uma ameaça para suas ideias de família e de nação.

Ideologia de Gênero não existe e se não existe nunca foi trabalhada em escolas como disciplina. Tão pouco nenhum professor ou professora ao falar de gênero em sala quis mudar orientação sexual de nenhum (a) aluno (a). Isso não se ensina, se vivencia. Para tal propósito não se necessita de escolas, não necessita de famílias. Orientação sexual não é moda; não é acessório, como roupas ou calçados que decidimos em um dia frio ou quente, por exemplo, qual fica melhor.

Parafraseando a Judith Butlher, o ódio vem do medo de deixar os outros viverem de forma diferente da nossa. A necessidade de discutir gênero em sala de aula e em casa é para que as crianças possam crescer aceitando e respeitando a diversidade que tão bem nos caracteriza e não para ser heterossexual, homossexual, bissexual, trans..., etc. Isso, repito, não se ensina.

Os que se arvoram desse tipo de discurso devem ter esquecido dos tempos em que frequentavam escolas. Afinal, em seus tempos de estudos, nenhum professor ou professora, na educação básica, lhes ensinou a ser heterossexual.

O Projeto que visa proibir a discussão de gênero nas escolas de Nova Olinda recebeu emenda do seu próprio autor, estendendo seu alcance para as escolas particulares e deve voltar à pauta de votação na próxima quinta-feira, 30. Os que são contrários à censura a professores (as) e a alunos (as) devem ficar atentos.


Vereador Adriano Dantas (PSB - Nova Olinda) é o autor do PL que proíbe a discussão de gênero nas escolas públicas e particulares. (Foto: Reprodução/Vídeo da Sessão Ordinária da Câmara).

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

De 2012 a 2016, população que se declara negra no Brasil cresceu 14,9%, diz IBGE


Dos estimados 205,5 milhões habitantes em 2016, mais da metade eram negros (55%, considerando pretos e pardos, classificação do IBGE) e mulheres (51,5%), 42% moram na região Sudeste, 45% têm de 20 a 49 anos, mas a população acima de 60 está aumentando. O total de pessoas com 60 anos ou mais cresceu 16% entre 2012 e 2016, para 29,6 milhões, enquanto o de crianças de 0 a 9 anos caiu 4,7%. Todos os dados, que fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, foram divulgados hoje (24) pelo instituto.

Há maior concentração de pessoas com menos de 20 anos nas regiões Norte e Nordeste, onde 36,7% e 31,5%, respectivamente, estavam nesse grupo. Entre as unidades da federação, a concentração de idosos (acima de 60), que é de 14% na média nacional, sobe para 18,7% no Rio de Janeiro e para 17,8% no Rio Grande do Sul.

Depois do Sudeste, com 42% da população em 2016, a região Nordeste aparece com 27,6% do total. Em seguida, vêm Sul (14,3%), Norte (8,5%) e Centro-Oeste (7,6%). Em relação a 2012, a população cresceu 3,4%, de 198,6 milhões para 205,5 milhões.

Nesse período, os que se declaravam brancos diminuíram 1,8%, para 90,9 milhões. Os pretos cresceram 14,9% e passaram a somar 16,8 milhões, enquanto os pardos aumentaram 6,6%, chegando a 95,9 milhões. Esses grupos representam, respectivamente, 44,2%, 8,2% e 46,7% da população. Em 2012, eram 46,6%, 7,4% e 45,3%.

Há mais brancos na região Sul: 76,8% se declararam dessa cor, ante apenas 3,8% de pretos. Na região Norte, a situação se inverte: 72,3% se declararam pardos e 7%, pretos, para 19,5% de brancos.

Na região mais populosa (Sudeste), mais da metade – 52,2% – se declarou branca. Outros 37,6% eram pardos e 9%, pretos.



No recorte por gênero, a unidade da federação com maior número proporcional de mulheres era a Paraíba, onde elas representavam 52,8% da população. Em Pernambuco, Alagoas e no Distrito Federal, 52,3%. Em São Paulo, 51,9%. Elas só não são maioria em Rondônia (49,9%), Roraima (49,7%) e Amazonas (49,2%), todos na região Norte. (Com informações da RBA).

Pnad: os pretos cresceram 14,9% e passaram a somar 16,8 milhões, enquanto os pardos aumentaram 6,6%. (Fotos: EBC).

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Unicamp aprova cotas e prova exclusiva para indígenas no vestibular


A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) vai adotar o sistema de cotas com reserva de 25% das vagas para candidatos autodeclarados pretos e pardos. A decisão do Conselho Universitário da Unicamp desta terça-feira (21) passará a valer a partir do vestibular de 2019.

A Unicamp também anunciou que pretende criar um vestibular para indígenas a partir de 2021. A reunião que decidiu as novas diretrizes da instituição contou com a participação de representantes de movimentos sociais e de povos indígenas.

"Nós vamos ser a primeira universidade pública a ter uma junção de sistemas de ingresso. O vestibular tradicional continuará sendo o principal mecanismo, gerenciando aproximadamente 80% das vagas. Nós expandimos isso com candidatos do Enem que poderão ingressar na faculdade e também teremos um vestibular indígena", explica José Alves, da Comissão de Vestibulares da Unicamp.

A expectativa da universidade é aumentar o numero de estudantes vindos de escolas públicas e de alunos pretos e pardos – que atualmente representam apenas 29% dos estudantes. O objetivo é alcançar 37% dessa população nos cursos de graduação.

"As cotas vêm no sentido de garantir que se tenha engenheiros negros, médicos negros, professores e pesquisadores negros", afirma o ativista do movimento estudantil Bruno Ribeiro à reportagem da TVT.


Já a estudante Taina Santos acredita que a universidade ficará mais diversificada. "Eu viso uma Unicamp melhor do que eu entrei. É um marco importante e contribui para que a universidade continue caminhando no sentido de contribuir com a democracia." (Com informações da RBA).

O objetivo da Unicamp é alcançar 37% de negros e pardos nos cursos de graduação.
 (Foto: Antonio Scarpinetti/ ASCOM/Unicamp).

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Quem conhece Jair Bolsonaro? Ele ganhou título de cidadão cratense


Na noite desta terça-feira, 21, o poder legislativo do município de Crato, na região metropolitana do cariri cearense, aprovou Projeto de Resolução Nº 2011002/2017 de autoria do vereador Roberto Pereira Anastácio, com assento na casa pelo Podemos, que concede título de cidadania ao Deputado Federal Jair Bolsonaro (PSC – RJ).

O texto foi aprovado por sete vereadores. Dois se posicionaram contra e um se absteve. Dos 18 parlamentares, oito não compareceram à sessão. Segundo o autor da resolução, a concessão do título atendeu a um pedido de policiais miliares que se sentem representados pelo parlamentar carioca que em mais de duas décadas no congresso nacional não tem nenhuma ação que beneficiou a classe ou a qualquer outra.

Bolsonaro entrou na política partidária em 1980 no Rio de Janeiro e desde então coleciona uma série de frases questionáveis não só pelas contradições, já que se autoproclama um cristão atuante, mas pela agressividade. Para quem não o conhece ou finge não conhecer, listo algumas de suas ideias abaixo:

1. “O erro da ditadura foi torturar e não matar.” (Jair Bolsonaro, em discussão com manifestantes)

2. “Pinochet devia ter matado mais gente.” (Bolsonaro sobre a ditadura chilena de Augusto Pinochet. Disponível na revista Veja, edição 1575, de 2 de Dezembro de 1998 – Página 39)

3. “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí.” (Jair Bolsonaro em entrevista sobre homossexualidade na revista Playboy)

4. “Não te estupro porque você não merece.” (Jair Messias Bolsonaro, para a deputada federal Maria do Rosário)

5. “Eu não corro esse risco, meus filhos foram muito bem educados” (Bolsonaro para Preta Gil, sobre o que faria se seus filhos se relacionassem com uma mulher negra ou com homossexuais)

6. “A PM devia ter matado 1.000 e não 111 presos.” (Bolsonaro, sobre o Massacre do Carandiru)

7. “Não vou combater nem discriminar, mas, se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater.” (Afirmação de Jair Bolsonaro após caçoar de FHC sobre este segurar uma bandeira com as cores do arco-íris)

8. “Você é uma idiota. Você é uma analfabeta. Está censurada!”. (Declaração irritada de Jair Bolsonaro ao ser entrevistado pela repórter Manuela Borges, da Rede TV. A jornalista decidiu processar o deputado após os ataques)

9. “Parlamentar não deve andar de ônibus”. (Declaração publicada pelo jornal O Dia em 2013)

10. “Mulher deve ganhar salário menor porque engravida” (Bolsonaro justificou a frase: “quando ela voltar [da licença-maternidade], vai ter mais um mês de férias, ou seja, trabalhou cinco meses em um ano”).

Fotomontagem: Blog Negro Nicolau.