Grunec Cariri manifesta repúdio ao Projeto de Lei que proíbe discussão de gênero e sexualidade nas escolas de Crato

O Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec) tornou pública carta repúdio contra a aprovação pela Câmara de Vereadores (as) do município de Crato na última segunda-feira, 23, do Projeto de Lei que proíbe a discussão de gênero e sexualidade na rede pública e particular de ensino desta municipalidade.

O projeto é de autoria do vereador Roberto Anastácio (Podemos) que antes havia apresentado o texto em forma de emenda, mas para evitar dificuldades na aprovação, já que esta exige 3/5 dos (as) edis, a transformou em PL por meio de articulação política, como salientou a este Blog, o parlamentar Amadeu de Freitas (PT), contrário à ideia.

Na manhã de ontem, 27, a prefeitura foi povoada por movimentos sociais que protocolaram documento solicitando do Prefeito Zé Ailton (PP) a vedação da proposta. Elaborado pela Defensoria Pública, o protocolo contou com assinatura de vinte movimentos sociais.

Com a carta de repúdio, o Grunec se junta ao Centro Acadêmico de História Francisca Fernando Anselmo – CAHFFA/URCA, ao Grupo de Mulheres Negras do Cariri Pretas Simoa, do Laboratório de Pesquisa em História Cultural (LAPEHC), da URCA e do Conselho LGBT (Juazeiro do Norte), que fizeram isto anteriormente.

Até o fechamento desta matéria, Zé Ailton e Otonite Cortez, prefeito e secretária de educação, respectivamente, não haviam se manifestado publicamente sobre o caso.

Confira Carta Repúdio do Grunec na íntegra

“O Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC manifesta seu repúdio contra aprovação pela Câmara de Vereadores do Crato/CE de projeto de lei que veda o ensino de ideologia de gênero na rede pública municipal e na rede privada, ocorrida na data de 23 de outubro de 2017.

O GRUNEC entende que a construção de uma sociedade justa e fraterna, passa pelo respeito à dignidade humana de todas as pessoas independentemente de seu credo, cor, etnia, gênero, classe social, grau de instrução e outras características e que o desrespeito à tal dignidade é a fonte de todas as formas de violência que aviltam nossa sociedade.

O enfrentamento de todas as formas de violências trafega pelo caminho da educação, sobretudo, no seio das instituições de ensino. O enfretamento deve ser realizado pelo Município do Crato com coragem e determinação. Escola não deve ter medo, nem mordaça.

Assim, o machismo arraigado na nossa sociedade é a fonte de toda a violência de gênero contra mulheres, gays e transgêneros. A ação dos grupos e indivíduos defensores da supremacia masculina a qualquer custo protagonizam atos diários de violências que ocasionam variadas formas de agressão e culminam com a ocorrência de homicídios. Em razão disso, o Estado brasileiro tem destaque negativo mundial por se acovardar na promoção do respeito entre seus cidadãos conjugado a liberdade de manifestação de sua sexualidade.

O GRUNEC defende a liberdade das famílias e dos credos na orientação moral e na forma de lidar com identidade de gênero de seus membros, nos seus espaços de sua convivência e que tais orientações sejam respeitadas. Contudo, defende que deve existir um caminho bem definido no espaço público que proporcione a construção do RESPEITO à todos os indivíduos e suas formas de manifestação da sexualidade e gênero.

Este caminho deve ser construído coletivamente a partir de debates profundos e bem amadurecidos, reconhecendo e respeitando toda a pluralidade de opiniões e diversidade de ideias existentes na sociedade, de forma a construir-se um aparato legítimo que garanta o desenvolvimento civilizado e não-violento da nossa nação.

Nesse contexto, o GRUNEC considera o pronunciamento da Câmara de Vereadores do Crato, já referido, como ILEGÍTIMO, eis que tramitou de forma açodada, se valendo de subterfúgios jurídicos para inviabilizar debate e colher uma votação vencida por menos da metade dos membros da casa (são 19 vereadores, somente 09 votaram favoráveis), em ambiente nocivo de enfrentamento e intimidação entre os grupos oponentes, que culminou em atos de violência física nas dependências e proximidades da Câmara.

A votação referida é uma manifestação de supremacistas masculinos (entre os 09 favoráveis, há somente um voto feminino) em defesa e perpetuação do machismo como ideologia e pensamento único, que para tanto se valeram da violência e intimidação física em detrimento da argumentação racional, prática que se espera que de uma casa legislativa democrática e séria.

Portanto, o GRUNEC conclama ao Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, a vetar por inteiro a proposta apresentada, bem como convocar de forma incontinenti debate público com sociedade cratense e grupos divergentes, para construção de um caminho racional e parâmetros para a prática do respeito a todos os indivíduos e suas manifestações de gênero e sexualidade, a ser consolidado em documento legal pertinente.

Reafirmamos, que a uma nação civilizada se constrói com uma Escola sem medo e sem mordaça, voltada para o respeito às diferenças e convívio não-violento entre seus cidadão”.