21 julho 2017

Bairro João Cabral, em Juazeiro do Norte: Colorido pela cultura popular e estigmatizado pela violência

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Estigmatizado pela violência, colorido pela cultura popular e vívido no cotidiano de seus moradores, o bairro João Cabral releva os contrastes e os conflitos de uma cidade interiorana em ascensão.

Entre as linhas imaginárias que delimitam geograficamente os bairros Romeirão, Triângulo e Lagoa Seca está o incompreendido João Cabral, um território marginalizado e temido, mas que possui alma tipicamente interiorana, nordestina e brasileira. Suas ruas são desniveladas, as casas têm porta aberta, as calçadas são um infinito sobe e desce — ora degraus, ora improvisadas rampas — e seus moradores ainda dão aquele jeitinho de sentar ali para jogar conversa fora.

No CaririRevista - João Cabral é, para além do Horto e dos romeiros de Padre Cícero, motivo de jornalistas, pesquisadores e curiosos voarem de São Paulo até o sertão caririense e aqui sacarem suas câmeras e gravadores. Eles ficam maravilhados de espanto com a riqueza cultural concentrada nesta terra esquecida. Apenas nos arredores da Praça do CC, única do bairro, facilmente se contam 10 grupos de tradição que dançam lapinha, coco, maneiro pau, reisado de congo e de couro, bacamarte e demais folguedos. Quadrilhas de São João também existem aos montes, disputando hora de ensaio na quadra comunitária.


Dizer que o Cariri é celeiro de cultura popular chega a ser, de tão repetido, uma afirmação banal. Mas para Antônio Ferreira Evangelista, 56 anos, líder de reisado popular e brincante há mais de 40, a raiz desse pensamento está fincada em uma localidade bastante específica: o bairro João Cabral. “Se o cabra procurar um bacamarte aqui, ele acha. Se o cabra procurar uma lapinha, acha também”, dispara orgulhoso, apontando para a rua. É no periférico João Cabral que centenárias tradições culturais de Juazeiro do Norte se organizam, se retroalimentam e descansam.

João Cabral tem a maior concentração e grupos de tradição e festejos folclóricos do cariri. Foto: Samuel Macedo.

Bairro de pés descalços, fios emaranhados flutuando sobre as casas com paredes compartilhadas, intimidades reveladas nas roupas à vista, estendidas no varal improvisado, no João Cabral é possível encontrar grandes mestres da cultura popular desfrutando um copo de café passado na hora por suas comadres, sentados nos meio-fios enquanto contam engraçadas histórias de apresentações que fizeram fora dali. Na empolgação do momento, deixam os copos sujos nas janelas alheias, que são lembrados apenas quando a dona da casa dá fé de uma louça faltando.

Morando aqui há 30 anos, o mestre Antônio vê com tranquilidade as mudanças pelas quais o populoso bairro passa. “Aqui era uma grota medonha de tão profunda, onde tudo que se via era Juremas do outro lado. Não tinha nada. Quer dizer, tinha uma ponte de madeira que os corajosos encaravam de passar. Hoje, a grota é praticamente uma avenida, e as Juremas deixaram de existir”. Conta ainda que, em meados de 1987, quando se mudou para essas bandas o bairro também levava o apelido de “baixa das almas”, pelo ruído que o vento fazia nas árvores, assustando os pastores de cabra que ali trabalhavam.

Mas medo de alma nenhuma assusta mais o mestre que o custo de morar. Antes do João Cabral, morou nos bairros Limoeiro e Franciscanos, mais próximos do centro da cidade, e foi migrando de um para o outro na medida em que o aluguel, fator determinante, aumentou com o passar dos anos e com a relevância comercial dos terrenos. “E do jeito que aqui anda aumentando também, daqui a pouco ele vai morar na ‘baixa da raposa’, ali perto do Jardim Gonzaga”, brinca o irmão Raimundo, também mestre. Antônio reza para que não.

Foto: Samuel Macedo.
O bairro é, dizem os jovens moradores, dividido em dois. A parte rica das paredes de cerâmica e dos aluguéis a R$ 500 mensais e a parte pobre, “a favelinha”, das ruas que mais parecem paletas de cores, na simplicidade das tão diversas fachadas, que não escondem as precárias condições de vida. Ainda que a dita parte rica continue bastante pobre em infraestrutura básica se comparada aos bairros vizinhos, a disputa por um status de superioridade, seja pela posse que for, existe e é forte, como relatado no trabalho acadêmico coordenado pelo pesquisador Antoniel dos Santos Gomes Filho.

João Cabral é terra de conflitos, contrastes, alto índice de criminalidade, tráfico e prostituição infantil — onde basta cruzar a rua para sair de um bairro carente de políticas de saneamento, saúde, habitação, segurança e educação — para adentrar na Lagoa Seca, bairro de condomínios, mansões e restaurantes finos, onde iluminação, rede de água e esgoto e segurança pública não são problema. E é aqui que os irmãos Antônio e Raimundo e os mestres Zé Nilton e Francisco, o Nena, trabalham incansavelmente para dar continuidade às tradições, atraindo crianças e adolescentes para a cultura, afastando-as das tentações do crime.

"Aqui a gente faz e respira cultura", diz o brincante Zé Nilton , bacamarteiro. Foto: Samuel Macedo.
O João Cabral é uma peleja”, afirma o mestre Raimundo. “Enquanto a gente peleja para tirar as crianças da rua, os mais fortes que a gente, que é o tráfico, continua colocando elas em risco”, lamenta. Para ele, a batalha cotidiana travada pelo trabalho social realizado pelos grupos de tradição no João Cabral é ação educativa, cultural e de lazer que precisa de mais atenção por parte dos poderes públicos. Entre reisado, quadrilha junina e bacamarte, são mais de 300 crianças e adolescentes diretamente envolvidos — e a meninada quer brincar!

João Cabral é bairro novo, povoado de 1980 para cá por aqueles que não temiam a tal medonha grota ou não tinham outra saída senão aqui se assentarem. Hoje é mar de casas levantadas pelo esforço exaustivo daqueles que tiveram a pele queimada pelo sol e banhada de suor e que hoje anseiam, sob o teto que construíram, descansar assistindo ao jogo de futebol do domingo. Mestre Francisco Gomes Novais, o Nena, grande nome da cultura popular, é exemplo disso. Morador do João Cabral há mais de 20 anos, encontrou, aqui, lugar para desenvolver sua arte, o bacamarte. “Nunca mexerem comigo e nunca mexeram com a cultura. Existe esse respeito, porque eles [as facções criminosas] sabem que estamos fazendo um trabalho bom, que valoriza o bairro”, diz.

Também não se mexe com as religiões — pelo menos não hoje em dia, depois de tanta resistência dos praticantes. É no João Cabral onde mais se abrigam casas de umbanda e candomblé em Juazeiro do Norte. Justamente aqui. Na rua Pio Norões, Daniel Guedes, 19, corre de um lado para o outro em busca dos preparativos para uma festividade religiosa. “Apesar de alguns olhares tortos de quem não conhece e também não faz questão de conhecer a religião, sempre fui bem tratado e me sinto bem, me sinto confortável no João Cabral”, revela. Filho de Iemanjá, praticante do candomblé no terreiro de Jagumar, Daniel cultiva com esmero dois altares em casa, um para a rainha dos mares e outro para Santo Antônio, protetor dos pobres.

Juazeiro, em cada casa, um altar. E na do candomblecista Daniel, ritos e  oferendas para Iemanjá. Foto: Samuel Macedo.

Trabalhador, o João Cabral é lugar onde tem de tudo um pouco, evitando, assim, a fadiga das senhoras de chinelos gastos e varizes desenhadas nas pernas de irem longe em busca uma mercadoria qualquer. Oficinas, mercadinhos, verdurões, cabeleireiros, lojas de roupa improvisadas em garagens sem carro a cada esquina. Trabalha-se onde mora e dorme-se onde trabalha. Preguiçoso, o João Cabral também abraça comadres de certa idade que passam o dia nas calçadas forçando a vista em caderninhos de novena ou até mesmo aprendendo com seus netos a enviar uma mensagem de áudio no Whatsapp.

O bairro também é casa de Maria Socorro Rodrigues da Silva, 58 anos, mãe de 11 filhos — dos quais apenas quatro estão vivos, adultos e sadios — e avó de 12 crianças, a quem ela declara com afeto ser “tudo na sua vida”. Personagem recorrente nas histórias do bairro, Maria Socorro é conhecida por suas aventuras alcoólicas noites adentro. Nem se orgulha nem sente vergonha de suas noitadas quando mais jovem; prefere contá-las em atmosfera blasé, de pernas cruzadas sobre a cama, que também serve de sofá em sua humilde e pequena casa.

Assentada na rua Senhor do Bonfim, antes morou na rua Farias Brito, e antes mesmo disso morava em Acopiara, de onde veio “fugida mais um bicho velho, que depois mandei embora”. Maria Socorro viu as primeiras casas serem levantadas e viu, também, os primeiros bares, estabelecimentos que anos atrás apreciava bastante. “Fui a mulher que mais bebeu cachaça nesse João Cabral, você acredita?”, e gesticula com o indicador para cima. “Juazeiro não era de ninguém, era meu. Rodei por todos os bares e bairros dessa cidade sozinha, porque só gosto se for assim”. 

Maria do Socorro, boemia,  perdas e  encontros. Foto: Samuel Macedo.

Virava noites dançando e bebendo sozinha, mas era quando o dinheiro acabava que “virava o diabo”. Não lembra as vezes em que foi levada pelos policiais por desordem e, chegando na prisão, surpreendentemente ficava sóbria. “Tá boa, Socorro?”, perguntavam os vizinhos nos dias após os virotes, preocupados. “Não, eu não tava doente não”, respondia ela cheia de graça. E lembra os relatos que ouvia, espantada, sobre os acontecimentos, sem qualquer lembrança deles. “Mulher, tu me esculhambou ontem, tu dormiu na rua, tu caiu na lama, tu avançou em cima do carrinho de picolé”.

Por essas e outras ganhou sua fama no bairro, que atribui à pobreza material na qual foi destinada a viver e às barreiras que enfrentou em consequência da falta de estudo e dinheiro. Era continuar bebendo ou viver, então decidiu viver. Hoje, do alcoolismo, ela promete, está curada. Completaram-se 12 anos desde seu último gole, e assim está melhor. Continua sendo personagem carismática nas histórias do bairro que tanto ama e por quem compra briga com motorista de ônibus e moto-táxi, que voltando do forró de todo domingo em Barbalha, tenta fazer piada dizendo: “A senhora mora no João Cabral? Ave, Maria! Deus me livre! Tenho medo até de passar perto”.

JOÃO CABRAL, O HOMEM

Conforme conta o historiador Raimundo Araújo, João Cabral de Medeiros não tinha renome quando saiu de Pernambuco e chegou em Juazeiro do Norte. Tinha, na verdade, apenas a pataca de 200 réis que seu padrinho de crisma — nada menos que Padre Cícero Romão — lhe presenteou para começar a vida adulta. Começou sua vida como comerciante, vendendo rapadura e farinha nas ruas. Pelo carisma, fez amizade com figuras importante, tais como Dr. Floro Bartolomeu, que lhe apresentou ao jogo do bicho, tornando-se o primeiro banqueiro do tipo por essas partes. João Cabral enriqueceu com as apostas, com a agricultura e com o comércio, sob benção do padre. Casou-se com Maria Coimbra e teve um filho, Antônio Coimbra Cabral, que viria a ser um líder estudantil. Morreu 1971, aos 81 anos, recebendo a homenagem póstuma de batizar um bairro.



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‘Poder público e setor privado têm dívida com a escravidão’, diz historiador baiano

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Nesta tarde, a partir das 17h, o baiano João José Reis, referência mundial para o estudo da história da escravidão no século XIX, professor da Universidade Federal da Bahia e Doutor pela Universidade de Minnesota, recebe o Prêmio Machado de Assis da Academia Brasileira de Letras, uma das principais honrarias do país, em cerimônia no Salão Nobre do Petit Trianon. A recompensa ao autor de livros como “Rebelião escrava no Brasil: a história do Levante dos Malês” (Companhia das Letras) acontece em um momento especialmente turbulento nas discussões em torno da memória da escravidão.

Por Bolívar Torres, no O Globo - Localizado na Zona Portuária e recém-reconhecido pela Unesco como Patrimônio Histórico da Humanidade, o Cais do Valongo, cujas ruínas compõem os únicos vestígios materiais de desembarque de africanos escravizados nas Américas, chama a atenção pelo abandono e pela deterioração. Ao mesmo tempo em que os planos da construção de um museu da escravidão no local dividem ativistas, outro ícone da preservação da memória da região, o Instituto Pretos Novos, reclama da falta de recursos e ameaça fechar.
O historiador, que também é convidado da próxima Flip (participa no sábado, dia 29, às 12h, de uma mesa com a escritora Ana Miranda), conversou com O GLOBO por e-mail.

A história da escravidão é hoje um dos assuntos mais estudados da historiografia brasileira. Isso tem levado a um melhor entendimento das desigualdades contemporâneas?


Isso merecia uma pesquisa à parte. Não é somente a historiografia que tem tratado da escravidão com muita intensidade nos últimos anos. Além da produção acadêmica, e muitas vezes por ela informada, hoje se fala muito sobre o assunto, em filmes, minisséries, novelas etc. Isso deveria criar um elo positivo entre História e atualidade, resultando numa visão crítica e mesmo no declínio tanto do racismo episódico dos ataques pessoais quanto do racismo estrutural das desigualdades. Não vejo acontecer. Talvez seja preciso ainda mais informação, ao lado de mais políticas públicas, além das cotas raciais nas universidades e em setores do serviço público.

Houve alguma iniciativa pública positiva nos últimos anos?

Uma boa medida recentemente terminada pelo governo federal foi a obrigatoriedade do estudo da história e da cultura afro-brasileiras. Poderia ter se tornado um poderoso antídoto ao racismo, pelo esclarecimento de crianças e jovens em formação, e não apenas focando o passado escravista, mas no presente da discriminação. Nunca esse tipo de informação foi mais necessária, porque a internet e as redes sociais, pelo anonimato que possibilitam, incentivam os racistas de plantão a saírem do armário.

Recentemente, um restaurante chamado Senzala foi vandalizado por manifestantes em São Paulo. Como vê a utilização de palavras como “senzala” e “casa grande” para batizar restaurantes, condomínios e motéis pelo país?

Indica a desinformação que leva à naturalização do racismo através da manipulação de elementos da História. Os militantes negros e antirracistas estão certos em ver isso como um escárnio. Daqui a pouco teremos boate chamada tumbeiro, se é que isso já não existe. Se quem bota esses nomes em seus negócios não aprender do que se trata, é preciso ir à porta dos estabelecimentos protestar e perturbar a clientela, que também devia saber por onde anda. Isso também é método de educar.

O senhor defende a construção de um museu da escravidão no Pelourinho. A proposta de um museu semelhante no Rio vem sendo criticada. Muitos preferem um museu da herança africana, por exemplo...

Um museu da escravidão trataria da herança africana se for concebido sob inspiração da produção historiográfica recente. Os historiadores têm estudado aspectos essenciais da vida dos escravos com um olho na cultura trazida pelos africanos, no que diz respeito à família, a resistência cotidiana, a revolta e a formação de quilombos, a religiosidade etc. Por outro lado, um museu da herança africana terá que tratar de como os aportes culturais africanos se transformaram no Brasil escravista. Então não importa qual nome será dado a um museu que contemple, vamos dizer, a história do negro no Brasil em suas várias dimensões. Seu sucesso como instrumento de formação e transformação vai depender de como será concebido. Ultimamente penso mesmo que um museu da história afro-brasileira ou um museu da história do negro pudesse ser ainda mais interessante.

Algum outro museu poderia servir de referência?

O monumental museu recentemente inaugurado em Washington, nos EUA. Um museu dessa espécie no Brasil representaria superar a impressão de que a história do negro que interessa encerra com a escravidão e que a herança africana é a única forma cultural de expressão dos negros. Um museu dessa espécie seria uma oportunidade para esclarecer o visitante sobre as desigualdades raciais, a discriminação sutil e o racismo explícito, a repressão social e cultural no período pósabolição, e ao mesmo evidenciar a vida cotidiana dos trabalhadores negros e a formação de suas comunidades e manifestações culturais no campo e na cidade, suas organizações identitárias e políticas. Um museu que não represente o negro apenas como vítima, mas como pessoa inteira e complexa, que reage, luta, conquista espaços na sociedade. O Museu Afro Brasil em São Paulo, aliás, já faz muito disso.
Como vê o Cais do Valongo ser eleito Patrimônio da Humanidade pela Unesco ao mesmo tempo em que um dos poucos espaços dedicados à memória da escravidão no local, o Instituto Pretos Novos, corre o risco de fechar?

Conheço o Instituto dos Pretos Novos e o Cais do Valongo. Acho ambos tímidos para representar a magnitude do mal representado pelo tráfico de escravos, ainda mais considerando que o Rio foi o porto negreiro nas Américas onde mais desembarcaram cativos africanos. O reconhecimento do Valongo deveria servir de incentivo para a construção de algo mais significativo nos arredores, talvez o museu que antes discutimos. É uma dívida do poder público e mesmo do setor privado, pois muitas fortunas no Brasil devem sua origem ao dinheiro ganho com o tráfico e a escravidão. Aliás, essa é uma pesquisa específica a ser feita.

A escravidão no Brasil foi democrática, já que negros e pardos podiam ser donos de escravos. Uma de suas descobertas curiosas é que houve também escravos donos de escravos. Como isso era possível?

Embora existisse no meio rural, na Bahia, em Pernambuco (onde existem estudos específicos de outros pesquisadores), no Rio de Janeiro etc, o fenômeno era mais comum na cidade. Minha pesquisa por enquanto se limita a Salvador. Aqui, a posse de escravo por outro escravo estava ligada ao sistema de ganho, no qual o ganhador, ou a ganhadeira, saía às ruas em busca de trabalho remunerado e o resultado era dividido com o senhor, que naturalmente ficava com a maior parte. Muitos ganhavam o suficiente para poupar e, depois de alguns anos, usavam essa poupança para comprar bens, inclusive escravos, ou se alforriar; às vezes fazer as duas coisas. Acontecia amiúde o escravo usar seu escravo para comprar a alforria. O sistema funcionava como uma forma de controle senhorial, pois se o direito costumeiro permitia tais arranjos, caso o escravo saísse da linha o senhor podia a qualquer hora revindicar, segundo o direito positivo, tudo que pertencesse ao escravo. Ressalve-se, no entanto, que no conjunto da população escrava, a possibilidade a compra de um escravo ou da alforria não era generalizada. Na sua grande maioria os escravos morriam escravos sem escravos.

Hoje, mais de 60 % dos presos no Brasil são negros. A OAB chegou a comparar as prisões atuais com as senzalas, no sentido de que a política de encarceramento atual remete às condições vividas pelos negros na época da escravidão. Concorda com essa comparação?

Eu acho que, na média, as prisões brasileiras são piores do que foram, na média, as senzalas. Pense bem, os escravos eram propriedade, tinham valor monetário, precisavam ser preservados. Os presos pobres são descartáveis, essa é a impressão que fica. Não falo dos presos brancos de colarinho branco, que são alojados em celas especiais. Aliás, você conhece quantos pretos de colarinho branco presos? Tem algum nos cárceres da Lava Jato? Eis mais um índice, embora enviesado, da desigualdade racial no Brasil.


 
João José Reis, referência mundial no estudo da escravidão no Brasil. Foto: Gito Moreto/ Agência  O Globo.
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Professor diz em sala de aula que “homossexuais inventaram a AIDS”

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O Centro Acadêmico do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Acre emitiu nota de repúdio nesta terça-feira, 18, contra as declarações consideradas homofóbicas proferidas em sala de aula no último dia 12 de julho pelo professor de Sociologia da Comunicação, Mauro Rocha.

Do AC24h - Aos alunos do 2º período do curso de Comunicação Social, Mauro Rocha afirmou que “os homossexuais inventaram a AIDS”, “mulheres lésbicas são frutos de abusos dos pais”, “homossexualidade é uma anomalia genética”, “gays não podem adotar” e finalizou com “ser gay é uma opção”. A nota de repúdio informa que ao ser questionado por um dos alunos presentes, o docente respondeu: “eu não sabia que aqui nessa sala tinha essas coisas”, referindo-se aos alunos homossexuais da sala como meros objetos.

Na nota, o Centro Acadêmico do Curso de Jornalismo diz que 

como jornalistas em processo de formação, aprendemos que é nosso dever ético opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos do Homem e estaremos acompanhando o desenrolar dos procedimentos e tomando as providências cabíveis”.

Durante a tarde inteira e parte da noite desta terça-feira, o ac24horas tentou falar com Mauro Rocha por telefone, mas o aparelho do professor estava desligado. A reportagem enviou uma mensagem ao professor com o objetivo de ouvi-lo, porém até às 22h desta terça-feira não havia obtido resposta.

O Diretório Central dos Estudantes da Ufac também emitiu nota repudiando as afirmações do professor e disse que vai acompanhar o caso. 

Em um espaço de emancipação e troca de conhecimentos como o meio acadêmico, não podemos aceitar em hipótese alguma que qualquer discente se sinta repreendido, oprimido ou excluído dos meios em que frequenta, ainda mais a sua própria sala de aula”, diz a nota do DCE.


O reitor da Ufac, Minoru Kinpara, ficou sabendo do caso ao ser indagado por ac24horas. Ele disse, a priori, que a instituição repudia qualquer atitude de desrespeito no interior da instituição. Minoru afirmou que vai se “inteirar” do fato nesta quarta-feira para abrir um processo de investigação.

Universidade Federal do Acre. Foto: Divulgação.

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20 julho 2017

A impressionante foto que mostra o impacto do Tour de France nas pernas de um ciclista

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Uma espiadela na foto abaixo faz questionar se fazer exercício é algo que realmente só faz bem.

Mas é preciso dizer que as pernas do ciclista polonês Pawel Poljanski tinham pedalado 2.829 km em apenas 18 dias quando ele postou a foto delas no Instagram, pouco após completar a 16ª etapa do Tour de France, a mais tradicional prova do ciclismo, que ainda está em curso.

Da BBC - "Depois de 16 etapas, minhas pernas estão cansadas", disse ele na postagem, em um comentário que beirou o sarcasmo.

Seus seguidores, porém, estavam mais preocupados com sua saúde.

"Por favor, vá ao médico", pediu um deles.

Mas o que aconteceu com o polonês para que ele se parecesse, nas palavras de um seguidor, com uma "folha humana"?

'Normal'

O ex-ciclista britânico Rob Hayles, ex-campeão mundial, conta que o aspecto das pernas do polonês não é tão anormal assim.

"Já vi ciclistas parecendo daquele jeito até no inverno, mesmo sem treinar."

Hayles explica que, para esses atletas, a relação entre força e peso é crucial em uma competição marcada por provas de velocidade e resistência, com grandes aclives.

"Um ciclista de velocidade tem mais força, mas geralmente seu peso é maior, e por isso ele não acompanha o ritmo na subida. Daí, você precisa de equilíbrio entre força e peso", diz.

"A foto (de Poljanski) mostra que menor gordura corporal dá a um ciclista melhores chances de desempenho - apesar de não ser saudável."

O mais chocante é ver uma foto do estado normal as pernas do polonês, tirada durante as férias, há alguns meses. Praticamente não havia veias à mostra ou queimaduras de sol.

Inchadas e com queimaduras  de sol, as pernas de Poljanski não são uma propaganda saudável do ciclismo.
Foto: Instagram/Poljanski. 



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Prefeito Dariomar Soares anuncia data em que Altaneira será contemplada com rodovia que liga ao Assaré

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O prefeito de Altaneira, Dariomar Soares (PT), se reuniu na manhã desta quinta-feira, 20, em Fortaleza, com o secretário estadual da Casa Civil, Nelson Martins.

Conforme informações constantes no site do município, o encontro ocorreu na sede da Casa Civil e contou com a participação de Afonso Sampaio (PSD), prefeito de Nova Olinda. A reunião tinha como pauta a construção da rodovia que liga Altaneira a Assaré e, de acordo com Dariomar, ficou acordado um encontro para o dia 31 do corrente mês com o governador Camilo Santana (PT) e, na oportunidade, os munícipes serão contemplados com a pavimentação asfáltica de 24 km.

O valor da obra, ainda sem data definida para começar, está orçado em R$ 26 (vinte e seis) milhões.

No anúncio, o prefeito afirmou que um dos sonhos dos altaneirenses está muito próximo de se concretizar, ao passo que parabenizou aos munícipes e agradeceu ao Camilo Santana. 

Prefeito Dariomar Soares em reunião com o Secretário Estadual da Casa Civil, Nelson Martins. Foto: Divulgação.

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MEC poderá pedir empréstimo ao Bird para reforma do ensino médio

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O Ministério da Educação (MEC) poderá pedir um empréstimo de US$ 250 milhões ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para implementação da reforma do ensino médio nos estados. O empréstimo foi autorizado pelo Ministério do Planejamento.

Da Agência Brasil - Entre as principais ações previstas estão a formação de técnicos educacionais para adaptação dos currículos e elaboração dos itinerários formativos e o repasse de recursos para reprodução de material de apoio e para incentivar a implementação dos novos currículos. Também está previsto o apoio às secretarias para a transferência de recursos às escolas para implementação do tempo integral.

Além disso, os recursos servirão para capacitação de gestores e técnicos para o planejamento das mudanças. A assistência técnica apoiada pelo banco deverá oferecer serviços de consultoria especializados, de alto nível, para apoiar o MEC e as secretarias estaduais.

O projeto de reforma no ensino médio foi apresentado em março deste ano pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, a representantes do Banco Mundial, em Washington. O valor total estimado pelo MEC para as ações a serem realizadas é de US$ 1,577 bilhão.

O novo ensino médio é uma mudança do sistema atual de ensino. Com a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o estudante escolha uma área de conhecimento para aprofundar seus estudos.

Mec poderá pedir empréstimo para custear reforma do ensino médio. Foto: Reprodução.

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Livro terá análise de juristas sobre sentença de Moro que condenou Lula

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Um grupo de especialistas da área jurídica vai reunir em um livro artigos analisando a sentença da ação penal que resultou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Da RBA - "A ideia do livro surge de uma reação imediata de juristas, professores de Direito e advogados diante da longa sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro na semana passada. São 238 páginas, e na maior parte das vezes isso é muito complexo para o público em geral, e mesmo para as pessoas que lidam com Direito há uma série de aspectos que precisam ser analisados com calma", avalia Carol Proner, professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), integrante da Frente Brasil de Juristas pela Democracia e uma das organizadoras da obra, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, à Rádio Brasil Atual.

Segundo ela, foi boa a recepção no meio jurídico em relação à proposta de elaboração do livro. "Nos surpreendeu quando fizemos o convite que, em menos de 24 horas, 60 professores, nomes fortes do Direito brasileiro, se comprometeram a entregar um extrato sobre a sentença em um prazo curto que demos, de 10, 15 dias no máximo", conta. "Hoje somos mais de 120 autores lendo e analisando, com o respeito devido que deve ter uma sentença de um juiz monocrático, mas com o direito de analisar esse documento que define o juízo sobre um personagem da história brasileira, que foi presidente da República."

Entre os autores presentes na coletânea estão nomes como o do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, do professor titular da Unisinos (de São Leopoldo-RS) e Unesa (Estácio de Sá) Lênio Streck, do livre-docente em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim, entre outros professores que, como lembra Carol Proner, deram aulas para juízes federais.

A professora cita alguns aspectos da sentença de Moro que chamam mais atenção à primeira vista. "Tem muitos elementos curiosos. O principal é sobre como se pode condenar um réu sem provas da propriedade do imóvel de que ele não pode, portanto, dispor. O tríplex não está no inventário da esposa do ex-presidente, não há como dispor desse bem", explica. "É uma expectativa de cometimento de crime, o que torna isso tudo muito frágil, porque não há prova nem da propriedade do imóvel e nem de transferência do dinheiro para conta alguma, o que traria uma dificuldade de comprovar o crime de lavagem de dinheiro e de corrupção passiva. Cito uma frase de Afrânio Silva Jardim: 'Lula foi condenado por receber o que não recebeu e por lavagem de dinheiro que não lhe foi dado'."

Outro ponto destacado por Carol é o fato de o magistrado usar boa parte do texto da sentença para se defender de possíveis abusos. "Quase 20% da sentença é um juiz que se defende das acusações, fica muito desagradável usar essa quantidade de laudas para refutar alegações de abusos processuais em relação aos excessos eventuais de condução coercitiva, interceptação telefônica, a forma de busca e apreensão e publicidade seletiva no andamento do processo", aponta.


A invisibilidade de depoimentos elencados pela defesa é outro fato destacado pela professora da UFRJ. "Houve 70 testemunhas de defesa que atestam a inocência do acusado; ignorar isso em uma decisão tem que ter uma razão de ser. Silenciar sobre essas testemunhas é algo no mínimo curioso", argumenta. "Não é possível fazer o chamado 'novo Direito Penal', que trabalha com uma linha de 'indevido processo legal'. Já estamos criando expressões que demonstram a escandalização da não observância de certos princípios do processo penal. Não é possível que possamos seguir assim porque as consequências de um juízo que não observa certas garantias processuais serão traumáticas para o país."

Segundo Carol Proner, foi boa a recepção no meio jurídico em relação à proposta da elaboração do livro. Foto: Reprodução.

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19 julho 2017

Blog Negro Nicolau ultrapassa um milhão e meio de acessos

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Há menos de um ano registrávamos que o Blog Negro Nicolau atingia uma marca histórica - um milhão de acessos. Na tarde desta quarta – feira, 19, o Blog superou mais uma marca importante. O contador de acessos ultrapassou um milhão e meio de acessos.

Blog Negro Nicolau ultrapassa os 14.000 acessos nesta quarta-feira. Imagem capturada do contador de acessos.

Reiteremos aqui o que afirmamos quando atingimos um milhão de acessos. Ao longo desses seis anos de atuação constante na rede mundial de computadores, nunca usamos do sensacionalismo e do elitismo para adquirir acessos. O nosso único objetivo como bem demonstra o painel do blog é estar A SERVIÇO DA CIDADANIA, do EMPODERAMENTO e da DIVERSIDADE e, para tanto, sempre buscamos oportunizar os menos favorecidos, os que por algum motivo não tem voz através da comunicação. Esta (Comunicação) que consideramos uma das principais armas contra a homofobia, misoginia, racismo, conservadorismo, elitismo, enfim... contra as mais diversas formas que corroborem para perpetuar as desigualdades sociais. E é exatamente por pensar assim que além das nossas lutas diárias em vários espaços de poder, seja na escola ou na rádio, resolvemos ao longo desse período colocar esse portal como mais uma das ferramentas nessa luta de classe onde estamos do lado dos oprimidos na busca permanente por fazer com que cada vez mais pessoas se sintam parte e se sintam principalmente empoderadxs.

Por fim, queremos externar a gratidão aos nossos colaboradores (as), parceiros (as) e a cada um que dedica um pouco do seu tempo para nos acompanhar através do Blog Negro Nicolau.

Relato da professora Luana Tolentino foi um fenômeno de acessos no Blog Negro Nicolau. Imagens capturadas dos grupos "Historiadores Pela Democracia" e "Historiadores", no facebook.

A nossa pretensão era que essa marca só fosse atingida no dia 26 do corrente mês, mas fomos surpreendidos com os 14.323 acessos nesta quarta-feira (19). A matéria que impulsionou essa avalanche foi o relato da professora e historiadora Luana Tolentino que contou mais uma experiência de racismo que sofreu. O título do artigo reproduzido “Questionada se “faz faxina”, historiadora negra responde: “Não. Faço mestrado”. Sou professora” foi publicado em dois em quatro grupos na rede social facebook e em dois no whatsapp. Em dois no faceboo, o texto foi compartilhado 287 vezes até o fechamento desta matéria. No grupo “Historiadores Pela Democracia” foram 228 compartilhamentos e 59 no “Historiadores”. O texto foi visualizado 13.892 vezes, fazendo com que o nosso diário online chegasse aos 1.507.922 (um milhão, quinhentos e sete mil e novecentos e vinte e dois) acessos.
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Questionada se “faz faxina”, historiadora negra responde: “Não. Faço mestrado. Sou professora”

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Em contundente relato, a historiadora Luana Tolentino, que já foi babá e empregada doméstica e que recebeu a Medalha da Inconfidência de 2016, contou essa e outras experiências que passou ao longo de sua vida por conta do racismo institucional enraizado em nosso país.

Da Revista Fórum - “No imaginário social está arraigada a ideia de que nós negros devemos ocupar somente funções de baixa remuneração e que exigem pouca escolaridade”. 

Leia a íntegra e se emocione:

Hoje uma senhora me parou na rua e perguntou se eu fazia faxina.

Altiva e segura, respondi:

– Não. Faço mestrado. Sou professora.

Da boca dela não ouvi mais nenhuma palavra. Acho que a incredulidade e o constrangimento impediram que ela dissesse qualquer coisa.

Não me senti ofendida com a pergunta. Durante uma passagem da minha vida arrumei casas, lavei banheiros e limpei quintais. Foi com o dinheiro que recebia que por diversas vezes ajudei minha mãe a comprar comida e consegui pagar o primeiro período da faculdade.

O que me deixa indignada e entristecida é perceber o quanto as pessoas são entorpecidas pela ideologia racista. Sim. A senhora só perguntou se eu faço faxina porque carrego no corpo a pele escura.

No imaginário social está arraigada a ideia de que nós negros devemos ocupar somente funções de baixa remuneração e que exigem pouca escolaridade. Quando se trata das mulheres negras, espera-se que o nosso lugar seja o da empregada doméstica, da faxineira, dos serviços gerais, da babá, da catadora de papel.

É esse olhar que fez com que o porteiro perguntasse no meu primeiro dia de trabalho se eu estava procurando vaga para serviços gerais. É essa mentalidade que levou um porteiro a perguntar se eu era a faxineira de uma amiga que fui visitar. É essa construção racista que induziu uma recepcionista da cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, a maior honraria concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, a questionar se fui convidada por alguém, quando na verdade, eu era uma das homenageadas.

Não importa os caminhos que a vida me leve, os espaços que eu transite, os títulos que eu venha a ter, os prêmios que eu receba. Perguntas como a feita pela senhora que nem sequer sei o nome em algum momento ecoarão nos meus ouvidos. É o que nos lembra o grande Mestre Milton Santos:

“Quando se é negro, é evidente que não se pode ser outra coisa, só excepcionalmente não se será o pobre. (…) Não será humilhado, porque a questão central é a humilhação cotidiana. Ninguém escapa, não importa que fique rico.”

É o que também afirma Ângela Davis. E ela vai além. Segundo a intelectual negra norte-americana, sempre haverá alguém para nos chamar de “macaca/o”. Desde a tenra idade os brancos sabem que nenhum outro xingamento fere de maneira tão profunda a nossa alma e a nossa dignidade.

O racismo é uma chaga da humanidade. Dificilmente as manifestações racistas serão extirpadas por completo. Em função disso, Ângela Davis nos encoraja a concentrar todos os nossos esforços no combate ao racismo institucional.

É o racismo institucional que cria mecanismos para a construção de imagens que nos depreciam e inferiorizam.

É ele que empurra a população negra para a pobreza e para a miséria. No Brasil, “a pobreza tem cor. A pobreza é negra.”

É o racismo institucional que impede que os crimes de racismo sejam punidos.

É ele também que impõe à população negra os maiores índices de analfabetismo e evasão escolar.

É o racismo institucional que “autoriza” a polícia a executar jovens negros com tiros de fuzil na cabeça, na nuca e nas costas.

É o racismo institucional que faz com que as mulheres negras sejam as maiores vítimas da mortalidade materna.

É o racismo institucional que alija os negros dos espaços de poder.

O racismo institucional é o nosso maior inimigo. É contra ele que devemos lutar.

A recente aprovação da política de cotas na UNICAMP e na USP evidencia que estamos no caminho certo.



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18 julho 2017

Movimento Escola Sem Partido quer tirar direitos humanos da redação do ENEM

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O Movimento Escola Sem Partido recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para retirar a parte sobre direitos humanos da Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Do Brasil Escola - Segundo o pedido, o texto que vigora no edital do exame e prevê que os "estudantes elaborem uma proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos" fere o art. 5º, VIII, da Constituição, que trata das liberdades de pensamento e opinião. O advogado Miguel Nagib, autor da petição, acredita que o item condiciona o estudante a um ponto de vista, que talvez não seja o seu, para obter uma boa nota na prova.

Inconstitucional

A ação diz que a subjetividade do tema pode ferir convicções religiosas, filosóficas ou políticas, obrigando o estudante a dizer o que não pensa para poder entrar em uma universidade. O texto da liminar ainda cita o art. 2018, V, da Constituição para dizer que o acesso aos níveis de ensino será obtido segundo a capacidade de cada um e não segundo convicções subjetivas.

O pedido cita, como exemplo de liberdade de expressão a partir de convicções pessoais, a redação de uma candidata feminista e de um candidato muçulmano sobre a violência contra a mulher. "Os dois possivelmente terão opiniões contrárias, mas consideradas politicamente corretas para as doutrinas praticadas", afirma o advogado. Segundo Miguel Nagib, o termo direitos humanos no edital do Enem por si só já fere os direitos humanos.

O candidato não é obrigado a concordar com a legislação brasileira, ele só não pode incitar ao crime”. (Miguel Nagib, Movimento Escola Sem Partido) 
Processo

O Movimento Escola Sem Partido entrou com uma ação no final de 2016. A ação ainda não foi julgada em primeira instância, mas o movimento entrou com uma tutela de urgência para que a competência 5 da redação do Enem seja excluída do edital do exame. Essa tutela foi negada, mas a organização recorreu e aguarda julgamento do recurso e da petição.

No entanto, Nagib sugere que, 

mesmo antes das provas, os candidatos podem entrar com um mandato de segurança preventivo para que não tenha a redação zerada, em caso de suposto desrespeito aos direitos humanos”.

Inep

O Brasil Escola tentou contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que respondeu que não irá se posicionar enquanto não for notificado sobre o assunto.


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Municípios brasileiros são convidados pela UNESCO a integrarem coalizão de cidades contra o racismo

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A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou em abril durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, ocorrido em Brasília, a Coalizão Latino-Americana e Caribenha de Cidades contra a Discriminação, o Racismo e a Xenofobia.

Do CEERT - O lançamento da coalizão ocorreu durante cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), quando o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, a diretora da Área Programática da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto, e o especialista de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Uruguai, Andrés Morales, convidaram gestores dos municípios brasileiros a aderirem à Coalizão e ao seu Plano de Ação de 10 Pontos.

Em 2004, a UNESCO criou a Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis, e sob esta órbita foram criadas coalizões regionais com o objetivo de adequar os compromissos internacionais às particularidades de cada região. Foi assim que em 2006 surgiu a Coalizão Latino-Americana e Caribenha, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, com a participação e o compromisso inicial de 40 cidades da região, designando Montevidéu como cidade líder.

         

A Coalizão Latino-Americana e Caribenha de Cidades contra a Discriminação, o Racismo e a Xenofobia busca representar e promover os interesses de seus membros diante dos organismos internacionais com competência em matéria de direitos humanos e desenvolvimento; fortalecer a cooperação com organismos especializados na luta contra o racismo e a discriminação; e sensibilizar a opinião pública latino-americana e caribenha para os valores que promove.

A Coalizão Latino-Americana e Caribenha assume também a implementação dos “Dez Pontos” adotados em 25 de outubro de 2006, otimizando assim as estratégias e recursos com base nesses compromissos.

UNESCO convida municípios brasileiros a integrarem coalizão de cidades contra o racismo. Foto: EBC.

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