31 maio 2017

PEC das Eleições Diretas é aprovada na Comissão de Justiça do Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato.

Do G1 - A CCJ é responsável por analisar se os projetos apresentados no Senado ferem algum princípio da Constituição.

Com a aprovação da PEC pelos senadores do colegiado, o texto será enviado ao plenário do Senado. A inclusão da proposta na pauta depende de decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se os senadores aprovarem o texto em plenário, a PEC seguirá para a Câmara.

Atualmente, a legislação prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional.

A PEC, apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) em 2016, altera o artigo que trata da vacância da Presidência.

O texto aprovado nesta terça pela CCJ prevê que, na ausência definitiva do presidente e do vice, o Congresso elege indiretamente o chefe do Executivo federal se a vacância ocorrer no último dos quatro anos de mandato.

Caso a PEC seja aprovada neste ano, uma eventual saída do presidente Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista se encerra em 31 de dezembro de 2018. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem um vice-presidente.

Ato no Rio reuniu cerca de 100 mil pessoas no último domingo pedindo Diretas Já.

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Os truques dos jornais na cobertura das Diretas Já

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Com a exceção do vetusto, encarquilhado e, cá entre nós, já meio esclerosado Estado de São Paulo, os outros dois maiores jornais do País registraram, sim, a noite histórica de ontem na Praia de Copacabana. Mas do jeito deles, lógico.

Do Portal Fórum - O Globo deu na capa a foto fechada de Caetano Veloso e Milton Nascimento, no palco, sem povo nem menção às Diretas Já no título em que, simplesmente, “MPB pede renúncia”. O título, aliás, saiu bem pequeno na primeira página, ao lado da foto dos dois artistas e embaixo do que realmente interessa para o jornal, exposto na manchete: “Crise faz governo traçar plano B para reforma”.

A Folha de São Paulo, ao contrário do concorrente carioca, deu a foto de Copacabana no alto de sua capa. Curiosamente, no entanto, a Folha não optou por nenhuma imagem como a que ilustra esse texto, do auge manifestação.

Um mar de gente calculado em mais de 100 mil pessoas se reuniu no fim da tarde, início da noite, para o show de Caetano, Milton e cia. A Folha, porém, escolheu uma foto tirada bem mais cedo na Praia, por Pablo Jacob (Globo), quando havia ainda espaços vazios à frente do palco e a concentração de bandeiras e balões vermelhos da CUT.

Em sua única página interna sobre o ato, o Globo estampou foto da mesma sequência do mesmo fotógrafo, só que mais fechada, com a informação na legenda de que “parte do público disputou selfies com artistas”.

E assim, unida à gélida cobertura que o ato histórico de ontem em Copacabana recebeu das emissoras de tevê, a grande mídia segue enganando os de sempre e sendo destrinchada, e rejeitada, por cada vez mais gente.

Milton Nascimento e Caetano Veloso. Foto: Mídia Ninja.

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30 maio 2017

Desafio 3 Horas de MTB de Altaneira terá mais de R$ 6.000 em prêmios

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O município de Altaneira, na região do cariri, será palco na manhã do próximo dia 4 de junho da IV Edição do  Desafio 3 Horas de MTB.

O MTB, conhecido popularmente no Brasil como Mountain Bike, será praticado nesta competição no circuito do Sítio Poças, local que vem sendo constantemente utilizado, desde a transformação da área, para trilhas e demais eventos esportivos.  A finalidade do desafio é incrementar e consolidar essa prática esportiva no município, além contribuir na melhoria de qualidade de vida dos participantes.

Em 2014, quando da I Edição, os ciclistas competiram de forma descentralizada dentro do circuito em nove categorias. I – Junior (de 14 a 17 anos); II - Sub 23 (de 18 a 23 anos); III - Sub 30 (de 24 a 29 an os); IV - Master A (de 30 a 39 anos); V - Master B (de 40 a 49 anos); VI - Master C (acima de 50 anos); VII – Feminino (todas as idades); VIII - Turismo Feminino (todas as idades); IX - Ecoturismo: todas as idades.

Ano passado a premiação esteve orçada em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) distribuídos entre os três primeiros colocados de cada categoria. Nesta edição, segundo Raimundo Soares Filho, organizador da competição, a premiação ultrapassará os R$ 6.000,00 (seis mil reais).

O evento está previsto para ocorrer a partir das 9h00 da manhã e se estendendo por volta do meio dia. A organização espera a participação de ciclistas de vários municípios.

Foto: Divulgação.

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Um passa a frente. Unicamp aprova implementação de cotas étnico-raciais

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Após um longo processo de lutas, com a greve de 3 meses em 2016, nesta terça o Conselho Universitário aprovou a implantação de cotas na Universidade de Campinas. Ocorreram após a greve três audiências públicas e um amplo processo de discussão com a comunidade acadêmica organizado por um Grupo de Trabalho composto por representantes discentes e docentes, bem como por membros da Frente Pró-Cotas e Núcleo de Consciência Negra da Unicamp.

Do Esquerda Diário - A implementação completa da medida não ocorrerá a partir do próximo vestibular pois o edital já está encerrado.

O relatório organizado pelo antigo GT defende 50% de cotas para estudantes de escola pública, sendo a proporção do estado, 37,2%, de cotas raciais, e 37,2% também entre as vagas de ampla concorrência. Um novo Grupo de Trabalho Institucional deve elaborar o projeto e calendário para a implementação das cotas.

Em novembro uma nova sessão do Conselho Universitário deve aprovar a última versão do projeto, que deve ser implementado a partir de 2019.



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Bolsonaro sendo ele mesmo. Defende Temer e ataca os pobres

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Na semana em que foi citado nas delações da JBS por ter recebido R$ 200 mil da empresa para sua campanha em 2014 e um dia após a grande manifestação popular que ocupou Brasília contra o governo Temer e suas reformas, resistindo à sua brutal repressão, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ), em entrevista nesta quinta-feira (25), não vacilou em defender a permanência do presidente ilegítimo, fortalecendo a sua aliança com quem ataca os pobres.

Por Edgar Fogaça, no EO - Na citada entrevista, referindo-se a uma possível antecipação das eleições, o deputado afirmou: “Não podemos partir para casuísmos agora, não podemos mudar a regra com o jogo em andamento. O Temer, eu acho que dificilmente renunciaria ao seu mandato. Temos o TSE pela frente e se não for no TSE, um possível impedimento. E se não tiver, que continue até o final”. Compara ainda a Constituição Federal a uma “Bíblia para os homens aqui da Terra”.

Para o deputado, só vale mudar as regras do jogo e fazer gol de mão quando é o atacante do seu time.

Bolsonaro tem medo que o povo decida

Estão em debate, nas ruas e no parlamento, as alternativas para a crise política nacional.
A maioria da população e das organizações de esquerda pressiona por eleições diretas, entendendo que este Congresso, onde mais de dois terços estão envolvidos em recentes casos de corrupção, não tem condições de decidir os rumos do país ou votar reformas.

De outro lado, aqueles que defendem eleições indiretas se apoiam na legislação, dizendo que cumprir a regra atual e realizar eleições indiretas é o único meio legal de estabilizar o país. Em verdade, eles estão com medo da força das ruas.

Enquanto o povo pobre não acumula forças para tomar o poder e governar o país, devemos forçar os limites da democracia e utilizar todos os meios legais para barrar os ataques contra o povo.

Eleições indiretas não são a única saída por dentro da lei

Mesmo dentro da ordem estabelecida no chamado estado democrático de direito, havendo vontade política, é possível apresentar uma saída onde o povo possa escolher o presidente e até mesmo mudar todo o Congresso Nacional. Bastaria que os parlamentares de Brasília dessem andamento à proposta de mudança à Constituição (PEC 227/16), determinando eleições diretas para o caso. Esta é uma saída que amplia e fortalece a participação popular, especialmente em meio a esta grave crise de representação, onde o povo não se sente representado pelos políticos tradicionais.

A Constituição Federal (CF/88) apresenta uma ideia em sua base, segundo a qual todo o poder é do povo.

A CF/88 ressalta: Art.1º – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: Parágrafo único: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Portanto, não há nenhuma ilegalidade em defender a realização de eleições diretas. Pelo contrário, reforçaria a ideia que está na base da própria Constituição Federal.

As leis são fruto da vontade dos legisladores e da pressão popular

As leis são fruto da disputa de forças entre os trabalhadores e os ricos. Quando um lado avança, com suas tropas e seus métodos de luta, o lado contrário precisa recuar, e muitas vezes o faz lentamente, para negociar uma saída. Os ricos e poderosos, inteligentes e com muitos recursos, quando precisam recuar, preferem entregar migalhas a aceitar uma revolta popular.

De forma muito simplificada, pode-se dizer que as leis mais favoráveis aos trabalhadores, são arrancadas como concessões, com as quais os ricos buscam frear as lutas dos trabalhadores.

A própria CF/88 é um exemplo disso, tendo sido criada em meio a pressão popular por diretas e pelo fim da ditadura militar, com o povo nas ruas exigindo decidir o futuro do país.

Bolsonaro defende os ricos e ataca os pobres

Em outros artigos, já alertamos para as ações do deputado Bolsonaro, que jamais moveu um dedo em favor dos trabalhadores e odeia aos setores oprimidos.

Ao defender que Temer somente poderia ser retirado por meio de um processo de impedimento ou através da cassação de chapa junto ao TSE (o julgamento está marcado para ser retomado em 06 de junho), afastando a possibilidade de renúncia, o deputado está contra a vontade da população brasileira.

O povo não aguenta mais o governo Temer e este congresso corrupto. Ao defender a manutenção das leis como estão, o deputado, em verdade, está defendendo a continuidade do mandato do presidente ilegítimo e das reformas contra o povo.

Esta é a consequência prática do que defendeu na entrevista e vem repetindo nas redes sociais.

Para o deputado, bandido bom é bandido de terno e gravata

Ainda mais nos surpreende a atitude do deputado, pois esta é contra o que ele sempre defendeu. O deputado é famoso por defender a ditadura, a perseguição aos setores oprimidos, a escravidão e submissão de negros e uma série de outras barbaridades. Ele é um dos deputados que liderou a tentativa de mudança na legislação, buscando diminuir a maioridade penal no país. Estes são apenas alguns exemplos nos quais o deputado defendeu mudar ou passar por cima das leis.

E mais: ele é linha de frente na defesa das reformas de Michel Temer, que atacam conquistas históricas dos trabalhadores e estão sendo feitas passando por cima da vontade popular e de vários procedimentos legais.

Ou seja, quando convêm para a defesa de suas pautas reacionárias ele encaminha as mudanças legais que julga necessárias. Porém, quando está em jogo o pescoço dos seus colegas de parlamento e os interesses dos ricos e poderosos, a sua atitude é diferente.

Segundo o que pensa o deputado, bandido bom, é bandido de terno e gravata!


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29 maio 2017

Composta para Jango e Edson Luís, Coração de Estudante volta a ser o hino das #DiretasJá. Ouça Milton

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Quero falar de uma coisa / Adivinha onde ela anda / Deve estar dentro do peito / Ou caminha pelo ar.


A música Coração de Estudante, composta por Milton Nascimento e Wagner Tiso, ganhou as rádios do País em 1983. E conquistou um fã especial: Tancredo Neves, o político conterrâneo dos compositores mineiros, que dizia ser uma de suas músicas preferidas.

Imagem capturada do vídeo em que Milton Santos canta em Copacabana em ato neste domingo (28).

A canção, no entanto, foi composta originalmente por Tiso para outro líder político. Era um dos temas instrumentais do documentário Jango, do diretor Silvio Tendler, em homenagem a João Goulart, presidente deposto pelo golpe militar em 1964.

Após o filme ganhar as telas de cinema, Milton decidiu pôr a letra, fato incomum em sua carreira.

Baseou-se em Edson Luís, um dos primeiros estudantes mortos pela ditadura militar, em 1968. Os versos foram surgindo um a um, naturalmente.

Para batizar, lembrou-se de uma flor muito comum em Minas, a coração-de-estudante.

A novidade foi lançada durante as Diretas-Já, movimento cujo um dos líderes era Tancredo.

Era o momento da campanha das Diretas e ela começou a se tornar um hino da juventude”, recorda Tiso.

A volta das eleições diretas não foi aprovada, mas o político mineiro foi escolhido como o novo presidente, o primeiro civil desde 1964. Porém, morreu antes de tomar posse. Não houve matéria na tevê ou no rádio sobre Tancredo sem a canção como fundo musical, que se encerra com a mistura de tristeza e esperança que permeava o País naquele momento: Alegria e muito sonho / Espalhados no caminho / Verdes, planta e sentimento / Folhas, coração / Juventude e fé.

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28 maio 2017

100 mil pessoas exigiram saída de Temer e realização de Diretas Já neste domingo (28)

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Cerca de 100 mil pessoas foram à praia de Copacabana, no Rio, neste domingo (28) para participar do ato promovido por artistas e movimentos populares para exigir a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas. A estimativa é dos organizadores. A Polícia Militar não divulgou estimativa. O ato-show, que começou por volta das 11h e foi até as 18h30, reuniu intelectuais, músicos, atores, parlamentares, e lideranças sindicais. Destaques para Caetano Veloso, Milton Nascimento, Mano Brown, Rappin'Hood, Milton Nascimento, Mart'nália, Teresa Cristina, Criolo, Cordão da Bola Preta,, Otto, Maria Gadú, BNegão, Elisa Lucinda, os atores Vagner Moura, Gregório Duvivier, Osmar Prado, Antonio Pitanga, Bemvindo Siqueira, dentre outros.

Da RBA - As apresentações musicais foram intercaladas com discursos que terminavam em coros de "Fora, Temer!" e "Diretas Já". Sem a presença ostensiva da força policial, o ato transcorreu o tempo todo de forma pacífica e nenhum incidente foi registrado.

"A gente tem hoje um presidente ilegítimo, impopular e criminoso. E esse Congresso, com maioria investigada por crime de corrupção, não tem moral para eleger um novo presidente, não pode. Só as eleições diretas vão tirar o país desse buraco em que a gente está hoje", defendeu Gregório Duvivier.

Cantora, poeta e atriz, Elisa Lucinda fez um pronunciamento em favor do amadurecimento da cidadania e da democracia brasileiras, e dos direitos dos trabalhadores. "Dirão para eu deixar de ser boba, porque desde Cabral todo mundo rouba. Eu digo que não, esse será meu Carnaval, só com o tempo a gente consegue ser ético e livre, e não admito que tentem tirar minha esperança. Não dá para mudar o começo, mas podemos mudar esse final."

O presidente da CUT, Vagner Freitas, e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, reafirmaram a disposição para a mobilização popular pelo restabelecimento da normalidade democrática no país.

Freitas afirmou que vai chamar greve geral caso as reformas continuem tramitando no Congresso. "Não adianta o 'Fora, Temer!' e manter as reformas. Por que a Globo golpista quer derrotar o Temer? Porque eles acham que o Temer não consegue aprovar as reformas, então eles querem colocar um golpista pior para acabar com nossa aposentadoria. Deixo um comunicado a todo o povo: se as reformas continuarem, já convoco os trabalhadores e trabalhadores a fazer a maior greve geral da história do país".

"Esse grande ato-show pelas 'Diretas Já' vai além dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda. Esse movimento representa os 85% da população brasileira que quer escolher seu presidente. A população sabe que a única saída para a crise política é chamar o povo a decidir. Hoje o grito é em Copacabana, mas esse movimento vai tomar o país nas próximas semanas", afirmou Boulos.

Parlamentares também marcaram presença no ato, incluindo o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), Marcelo Freixo (Psol-RJ). "Para aqueles que falam que não existe solução jurídica para fazer diretas, eu digo que isso é falso! Na terça-feira vamos votar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a PEC das Diretas. E já vamos mandar um recado para aquele Congresso: nós não vamos participar de nenhuma eleição indireta! Só o povo pode dar legitimidade a um novo presidente da República!", discursou o senador Lindbergh.

"A gente está onde a gente deveria sempre estar, nas ruas. Chegou a hora de derrotar a cultura do golpe, tem de ter eleições diretas imediatamente", disse o deputado estadual Freixo.

Entre as atrações mais esperadas, Caetano Veloso e Milton Nascimento optaram por não discursar, como fizeram outros artistas. Caetano, que subiu ao trio elétrico por volta das 17h, soltou um "Fora, Temer!", antes de começar sua primeira música, Podres Poderes, que cantou acompanhado por Maria Gadú. Milton apenas cantou "Paula e Bebeto", "Coração de Estudante" e "Nos Bailes da Vida".

O ato-show foi encerrado por B-Negão que lembrou um de seus primeiros sucessos, "A verdadeira dança do patinho", com parte da letra atualizada para o cenário político brasileiro, desde a movimentação pelo impeachment de Dilma Rousseff.


Mesmo com chuva, Copacabana  recebeu grande público para o ato-show por 'Fora, Temer!' e eleições diretas para definir a sucessão. Foto: Mídia Ninja.

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27 maio 2017

Professor Tolovi entrevista prefeito de Altaneira na Rádio Altaneira FM

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O Programa Esperança do Sertão, da Rádio Comunitária Altaneira FM, conversou na manhã deste sábado, 27, com o prefeito Dariomar Soares.

Do Site do Município - Apresentado pelo professor de Filosofia da Universidade Regional do Cariri (URCA), Carlos Alberto Tolovi, Dariomar respondeu a uma série de perguntas que versaram acerca da trajetória de vida, plano de governo e o novo cenário político que vem se desenhando desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Quem é Dariomar”?, indagou inicialmente Tolovi. “Sou uma pessoa simples e que venho de família humilde”, frisou o gestor e, complementou realçando que sua principal característica é ser amigo e que o cargo outorgado pelo voto popular em outubro do ano passado não lhes tirou sua simplicidade e amizade.

Ao responder quando foi que sentiu que podia se candidatar ao cargo majoritário, Dariomar citou o cargo de Secretário de Saúde que ocupou na gestão do ex-prefeito Delvamberto Soares. Conforme citou, foi nessa função que conseguiu maior contato com as pessoas simples e se valendo dessa função pode ajuda-la. Ele frisou que sempre gostou de proteger e prestar assistência aos quem necessita e foi imbuído desse sentimento que percebeu que podia fazer muito mais. “Por isso me candidatei a prefeito e ganhei”, completou. Ainda aqui, o mesmo aproveitou a oportunidade para agradecer ao povo altaneirense e ao seu opositor na campanha, o comerciante Ricardo Arraes – a quem elogiou pelo desempenho durante o período eleitoral – afirmando que irá sentar com ele e ouvir suas propostas para o município.

Em um diálogo que ultrapassou uma hora do programa, o professor quis saber sobre os desafios do prefeito quanto ao seu plano de governo. Para o administrador municipal, o seu principal compromisso é fazer cumprir as ações desenvolvidas junto à comunidade durante o período eleitoral, alertando, porém, para a crise financeira que o país passa, necessitando, pois, elencar prioridades. Dariomar elencou algumas ações que já vem sendo implementadas, como a limpeza na zona urbana e rural e outras que vem aos poucos se tornando realidade – a restauração e alargamento da estrada que liga Altaneira a Nova Olinda e a construção da que liga Altaneira a Assaré. Esta última, segundo ele, contribuirá para que o projeto de urbanização e revitalização da Lagoa Santa Tereza esteja 30% feito, uma vez que a CE irá passar por trás das casas que dão acesso a lagoa.

Nesse cenário, o professor Tolovi elogiou o gestor. Para o apresentador, Dariomar é um dos que mais tem usado seu cargo para fazer com que esse projeto saia do papel e fez um apelo. “Você pode inclusive citar nos seus encontros que já tivemos várias audiências públicas. Isso lhe dará mais argumentos”, frisou.

A conjuntura política também mereceu destaque. Ao falar sobre corrupção no meio político, o gestor argumentou que isso só será sanado quando o candidato, a candidata não aceitar dar benefícios financeiros ou materiais em troca do voto e quando os (as) eleitores (as) também o fizerem.

Prefeito de Altaneira é entrevistado por Carlos Alberto Tolovi durante o programa "Esperança do Sertão". Foto: Divulgação.



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26 maio 2017

Ontem na História, 25 de Maio de 1963, foi estabelecido pela OUA como o Dia da África

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Dia da África é a comemoração anual realizada em 25 de maio de 1963 pela fundação da Organização de Unidade Africana (OUA).

Neste dia, os líderes de 30 dos 32 Estados africanos independentes assinaram uma carta de fundação, em Addis Abeba, na Etiópia.

Em 1991, a OUA estabeleceu a Comunidade Económica Africana, e em 2002, a OUA estabeleceu o seu próprio sucessor, a União Africana .

No entanto, o nome e a data do Dia de África foi mantido como uma celebração da unidade Africana tema do Dia de África 2012 é “África e da Diáspora”.

A celebração de Nova York foi realizada em Nova York em 31 de maio de 2011. Em Nairobi, foi comemorado no Parque Uhuru Recreational Park.

Também deve ser notado que o Dia da África é celebrada como um feriado público em apenas cinco países africanos, Gana, Mali, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe.

No entanto, as celebrações são realizadas em alguns países africanos, bem como pelos africanos na diáspora.




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Carta a um eleitor de Bolsonaro

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Ontem um bombeiro do GDF, chamado C Antonio Silva, fez alguns dos cometários printados na imagem em destaque. Uma legião de seres guturais tomaram conta da caixa de comentários do meu perfil do Facebook.

Do Blog Maria Frô - Comentários celebrando a chacina de trabalhadores rurais, a ditadura militar, a amputação de membros de manifestantes na marcha de ontem, comentários misóginos, fascistas.



Deletei centenas de comentários e bloqueie centenas de usuários e ainda há muito trabalho por fazer. Não tenho tempo para olhar cada perfil, profissão etc. Vi alguns. Todos, sem exceção, falam de deus e exibem fotos carinhosas de suas famílias. No entanto, nos perfis daqueles que eles consideram ‘comunistas’, ‘corruptos’, ‘putas, ‘vacas’, ‘arrombados’ eles destilam todas as suas frustrações. Fazem ameaça, querem exterminar fisicamente o que consideram seus inimigos.

Escolhi um desses eleitores de Bolsonaro, que também tem como heróis Olavo de Carvalho, o juiz Sérgio Moro. A ele dirijo uma carta aberta. Segue.

Prezado C. Antonio Silva

Vejo que você tem uma família. Sua filha sabe ler? O que você acha que ela pensará quando ver o próprio pai escrevendo comentários  do estilo que você escreveu em vários posts de meu perfil? O que ela pensará sobre a forma que você se dirigiu a uma mulher que nunca se dirigiu a você e que sequer saberia de sua existência se você não tivesse expresso em minha caixa de comentários toda a sua misoginia?

Será que se ela for agredida desta maneira por um brutamontes, se um ser machista, autoritário e mal educado chamá-la de ‘puta’ ou à mãe dela (e sua esposa) e mandá-la dar o ‘cu’ ou à mãe dela (e sua esposa) ela achará normal, adequado? Afinal, se ela vê seu próprio pai se expressar desta maneira e publicamente em uma rede com mais de um bilhão de usuários em todo o planeta, ela poderá naturalizar a barbárie. Se o pai é esse modelo de conduta misógina, como ela poderá enfrentar outros misóginos?

Você é militar? Pelo seu perfil parece ser bombeiro. Bombeiros são profissionais admirados socialmente. Bombeiros são treinados para salvar vidas e não para celebrar a violência, fazer ameaças de morte e agredirem mulheres na rede.
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Governo se dissolveu: Temer e ministros estão refugiados nos palácios, dizem analistas

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Depois dos protestos em Brasília nesta quarta-feira (24), o governo de Michel Temer não tem saída. Isolado, o presidente ainda se apega a tentativas desesperadas de se manter no poder. O símbolo desse desespero foi a edição, no mesmo dia do Ocupa Brasília, do decreto autorizando “o emprego das Forças Armadas para a garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal”. A falta de apoio foi tal que Temer recuou e, menos de 12 horas depois, revogou o decreto. A questão agora é saber o que se pode esperar para os próximos dias e qual a “porta de saída” mais provável pela qual o presidente deixará o “comando” do país.

Da RBA - “O que há fundamentalmente é um governo que se dissolveu, que perdeu o controle”, diz o jurista e professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Pedro Serrano. “Trata-se de um projeto de diminuição do tamanho do Estado que não cabe no Brasil, de redução dos direitos sociais, de um poder 'desconstituinte', para usar expressão do jurista italiano Luigi Ferrajoli. Um poder que tem amesquinhado os direitos fundamentais. O país não tem como viver de forma pacífica com esse grau de agressão aos direitos dos trabalhadores, dos cidadãos em geral.”

Diante da violenta crise econômica com quase 15 milhões de desempregados, não satisfeito, o governo e sua base no Congresso Nacional continuam “produzindo leis que reduzem cada vez mais os direitos de milhões de pessoas”, diz Serrano. “Isso é uma incitação à violência.”

O economista e professor João Sicsú, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta o simbolismo do decreto que colocou Brasília virtualmente sob estado de sítio por algumas poucas horas. “Foi revogado porque tudo o que o governo Temer faz é rejeitado por todos. Essa medida foi rejeitada pelas Forças Armadas, pelo STF, pelo Senado, pela sociedade, pelo governador do Distrito Federal. Temer e seus comparsas não sabem para onde correr, nem ele, nem o Padilha (ministro-chefe da Casa Civil) etc. Estão refugiados dentro do Palácio do Planalto e do Palácio do Jaburu.”

A cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), avalia: “Vivemos a expressão da situação a que o Brasil chegou. A classe política está encurralada”.

Temer ainda é “apoiado por uma minoria resistente”, diz Sicsú, cuja expectativa é de que nos próximos dias o país encontre uma saída para a crise política permanente desde o golpe que derrubou Dilma Rousseff. “Espero que a saída seja apontada pelas ruas e mobilizações da sociedade, e portanto seja feita pela maioria, que rejeita profundamente esse governo e seu projeto de reformas trabalhista e previdenciária, e não uma saída por cima, dirigida pela Globo, com os bancos, as multinacionais e suas marionetes, PSDB, PMDB e penduricalhos menores”, avalia Sicsú. Em sua opinião, as "Diretas Já" seriam a única solução a contemplar de fato a voz das ruas.

O que pode acontecer nos próximos dias ou horas não é possível prever, dada a imprevisibilidade no país. Especulações e informações supostamente de bastidores alimentam as manchetes e em seguida são ultrapassadas por novos fatos.

Nesta quinta, por exemplo, o deputado Carlos Zarattini (SP) e a senadora Gleisi Hoffmann (PR), líderes do PT na Câmara e no Senado, respectivamente, negaram, pelas redes sociais, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja conversando com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e José Sarney na tentativa de encontrar eventuais saídas para a crise e a substituição de Temer. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Jobim?

Segundo reportagem da revista Piauí, Nelson Jobim, ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, frequentemente citado como um dos favoritos a substituir Temer se a solução se der via eleição indireta, teria negado a possibilidade de assumir a tarefa. As justificativas seriam duas, e pouco convincentes: resistência da mulher e eventuais problemas que essa “missão” poderiam causar ao banco no qual Jobim é um dos sócios, o BTG Pactual.

Mas não deixa de ser significativo que a negativa de Jobim teria se dado num almoço em São Paulo com cinco dezenas de membros do mercado financeiro, justamente no dia do Ocupa Brasília.

Se o fim do governo Temer é um fato, não se pode prever se sua saída acontecerá com a cassação no Tribunal Superior Eleitoral, provavelmente no dia 6, ou se ele vai renunciar após um suposto acordo que estaria sendo costurado nos bastidores. “Do ponto de vista político, está resolvido, esse governo não vai continuar. O que não está resolvido é a transição: se será pelo Congresso Nacional comandado pela Globo, ou se será pela vontade das ruas”, diz Sicsú.

Seja como for, Pedro Serrano não vê uma solução para a crise num horizonte próximo. Autor do livro Autoritarismo e golpes na América Latina (editora Alameda Casa Editorial), produto de uma tese de pós-doutorado que apresentou em Lisboa, ele acredita que a crise iniciada com o impeachment inconstitucional de Dilma Rousseff, na realidade, ainda vai se aprofundar. “O que temos é cada vez mais poderes selvagens no Brasil, para usar outra expressão de Farrajoli. É uma ferida institucional difícil de curar. Um projeto de redução de direitos, num momento de crise econômica muito violenta e acusações de corrupção que estarrecem a sociedade. Esse conjunto de fatores está dissolvendo as relações regulares de poder”, avalia.

Com a queda de Temer, acredita, o quadro não vai se amenizar tão rapidamente. “Acho que vem uma sequência autoritária, mesmo com a queda do Temer. Creio que a tendência é ampliar cada vez mais a esfera autoritária, até ela entrar em um ciclo de desestrutura. Daí, o ciclo começa a terminar. As pessoas acham que o autoritário traz a ordem, vão atrás do autoritarismo e do populismo em geral, mas na realidade isso é o caos, como a história mostra.


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25 maio 2017

PSOL apresenta projeto para suspender uso das Forças Armadas nas manifestações em Brasília

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A bancada de deputados do PSOL apresentou, no fim da tarde desta quarta-feira (24/05), um Projeto de Decreto Legislativo para suspender o decreto de Michel Temer que colocou as Forças Armadas nas ruas de Brasília para lidar com as manifestações até o dia 31, em nome “da Lei e da Ordem”.


Do site Psol50 - O projeto foi assinado pelo líder da bancada, Glauber Braga, junto a Ivan Valente, Jean Wyllys, Luiza Erundina, Chico Alencar e Edmilson Rodrigues. Leia a íntegra do projetoclicando aqui.

Crédito da foto: Nunah Alle/ Psol.

Na tarde desta quarta-feira, a Polícia Militar reprimiu duramente o #OcupaBrasília, que reuniu cerca de 150 mil pessoas nas ruas do Distrito Federal contra Temer e suas reformas e pela convocação imediata de novas eleições diretas no Brasil.

É grande o número de feridos e presos em Brasília. Há, inclusive, relatos de uso de armas letais pela Polícia Militar.

O decreto, segundo Temer, foi feito a pedido de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Leia:


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Dilma Rousseff vai ao STF pedir a restituição de seu mandato

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A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), uma petição para que a Corte julgue a ação sobre a legalidade do impeachment da presidenta eleita em 2014. A ação data de setembro do ano passado e segue sem ser julgada. A petição apresentada hoje será analisada pelo ministro Alexandre de Morais, que herdou os processos que estavam sob relatoria de Teori Zavascki, falecido em um acidente aéreo em janeiro.

Do Portal Fórum - A petição para que o STF julgue a legalidade do impeachment vem em meio a uma série de denúncias que abalam o governo Temer e a uma crescente revolta popular. Para o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, há fatos novos que justificam o novo pedido.

A cada dia se evidencia mais a ilegitimidade e a impossibilidade do atual presidente da República permanecer no exercício do mandato para o qual não foi eleito, e em que foi indevidamente investido por força de um processo de impeachment escandalosamente viciado e sem motivos jurídicos que pudessem vir a justificá-lo”, disse.

Para Cardozo, a volta de Dilma ao poder é o caminho para que se “retome as rédeas do país” em meio a crise política instaurada no atual governo.

Urge que um governo legitimado por 54,5 milhões de votos, e indevidamente afastado do mandato que lhe foi outorgado pela população brasileira, retome as rédeas do País para buscar a normalidade institucional”, aponta Cardozo. “Somente o Poder Judiciário pode reverter esta situação lesiva à democracia e ao Estado de Direito”.

Na petição, o advogado chama atenção ainda para o fato de que o próprio Michel Temer apontou, em entrevista à TV Bandeirantes no mês passado, o desvio de poder de Eduardo Cunha ao aceitar a abertura do processo de impeachmen de Dilma. Disse Temer naquela ocasião: “Veja que coisa curiosa! Se o PT tivesse votado naquele comitê de ética (votado favoravelmente a não abertura do processo de cassação do então deputado Eduardo Cunha), é muito provável que a Senhora Presidente continuasse”.



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23 maio 2017

1 em cada 3 integrante do congresso nacional recebeu dinheiro da JBS em 2014

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Um em cada três integrantes do atual Congresso recebeu dinheiro do g[rupo JBS na eleição de 2014, segundo planilha entregue pelos delatores à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Juntos, quase 200 congressistas receberam mais de R$ 107 milhões da empresa. De acordo com os delatores, a maior parte dos recursos era propina, mesmo em casos de doação oficial registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram beneficiados pela JBS 167 deputados federais, de 19 partidos, e 28 senadores. Os valores são maiores, já que nem todos foram identificados claramente no documento. Vários congressistas atribuem as doações aos seus partidos.

Na linha de sucessão de Temer, Rodrigo Maia e Eunício aparecem entre os financiados pela empresa.
Foto: Gilmar Félix/ Agência Câmara.

Do Congresso em Foco - Na lista estão políticos que declararam legalmente o recebimento da contribuição à Justiça, mas também doações de caixa dois e produto de corrupção, conforme os depoimentos de Joesley Batista e Ricardo Saud, presidente e diretor de Relações Institucionais da J&F. O documento não especifica, porém, a situação de cada político. Entre os nomes financiados pela JBS estão os dois da linha sucessória de Temer: os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Maia aparece como beneficiário de R$ 100 mil. Já no caso de Eunício não há valor. Em depoimento, Joesley disse ter dado R$ 6 milhões ao peemedebista.

Pelas contas da empresa, os deputados eleitos levaram R$ 49 milhões e os senadores, R$ 58 milhões. Os partidos que mais receberam foram o PSDB (R$ 35,9 milhões), o PP (R$ 20,4 milhões), o PT (R$ 14,5 milhões), o PR (R$ 8,5 milhões) e o PMDB (R$ 8,5 milhões). A planilha também lista doações para 16 governadores, a ex-presidente Dilma Rousseff e 179 deputados eleitos. O número de candidatos agraciados, porém, foi bem superior: 1.829 políticos receberam mais de R$ 500 milhões.

Desse montante, a maior parte foi direcionada a nomes que perderam a eleição. É o caso, por exemplo, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o campeão de arrecadação da JBS entre os congressistas. Em 2014, ano em que chegou ao segundo turno na corrida ao Palácio do Planalto, o tucano levou R$ 30,4 milhões da empresa. Reeleita, Dilma recebeu R$ 78,3 milhões do grupo. Também há referência a doações para senadores que concorreram ao governo de seus estados.

Até o momento, apenas o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) admitiu ter recebido via caixa dois para sua reeleição. Segundo ele, foram R$ 100 mil transferidos por uma subsidiária do grupo. O nome de Onyx não aparece na planilha dos deputados eleitos financiados pela JBS, mas em registro feito à mão em outra parte do documento. O deputado, que admitiu ter recebido R$ 100 mil de uma empresa do grupo, pediu perdão aos eleitores e disse que vai se explicar ao Ministério Público e à Justiça.

Tive o cuidado de perguntar se o dinheiro era lícito, de origem limpa”, afirmou.

Propina, caixa dois, dinheiro em espécie…

Alguns parlamentares já se manifestaram publicamente sobre o assunto, informando que as doações recebidas foram legalmente registradas. É o caso dos senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fernando Coelho Bezerra (PSB-PE) e do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), eleito pelo PSB.

Há curiosidades na relação. Alguns deputados aparecem ao lado de valores irrisórios como R$ 84 e R$ 210. Também há registro de R$ 2,5 milhões em doação para nove partidos (PTC, PMN, PPS, PRP, PRTB, PSDC, PSL, PPL e PEN), sem especificar nomes de parlamentares.

“Nós fizemos doação oficial de uns R$ 400 milhões e pagamos mais uns R$ 100 milhões de nota fiscal fria. Dos R$ 500 milhões então, total, pode se considerar que, dos R$ 500 milhões, R$ 400 milhões foram contrapartida a ajustes ilícitos feitos pelos políticos. Naquela hora, pagamos”, contou Joesley Batista.

Tem pagamento via oficial, caixa 1, via campanha política, tem via caixa 2, tem via dinheiro em espécie. Basicamente essa é a forma de pagar. Normalmente acontece o seguinte: se combina o ilícito, se combina o ato de corrupção com o político, com o dirigente do poder público, e daí pra frente se procede o pagamento. Os pagamentos são feitos das mais diversas maneiras. Seja nota fiscal fria, seja dinheiro, caixa 2, até mesmo doação política oficial”, acrescentou.

Lobista da J&F, Ricardo Saud disse não acreditar que os candidatos não soubessem que o dinheiro era resultado de propina. “É importante a gente trabalhar que desses R$ 500 milhões, quase R$ 600 milhões que estamos falando aqui, praticamente, tirando esses R$ 10, R$ 15 milhões aqui, o resto tudo é propina. Tudo tem ato de ofício, tudo tem promessa, tudo tem alguma coisa.”

A distribuição do dinheiro da JBS entre os parlamentares, por partido:




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