29 abril 2017

Santana do Cariri promove ato contra as (des) reformas da previdência, trabalhistas e da terceirização nesta sexta-feira

Ato em Santana do Cariri contra as reforma da previdência, trabalhista e da terceirização ilimitada. Foto: Michelle Alves.

O município de Santana do Cariri promoveu na manhã desta sexta-feira, 28, ato contra o corte de direitos de trabalhadores e trabalhadoras conquistados a duras penas retratadas nas reformas da previdência, trabalhista e da terceirização ilimitada.

Eliane Brilhante em ato da greve geral em
Santana do Cariri. Foto: Michelle Alves
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A mobilização que teve concentração no Polo de Convivência e percorreu as principais ruas - parando em pontos estratégicos como em frente à prefeitura e ao museu de paleontologia - e findando em uma praça no centro da cidade, onde os manifestantes formaram um grande círculo. Durante todo o percurso lideranças e organizadores/as do ato se revezavam nos discursos. Palavras de ordem como “nenhum direito a menos”, “notório saber não significa nada se não existir didática”, “reaja agora ou morra trabalhando”, “não a perca de direitos dos trabalhadores em educação”, não quero morrer trabalhando", “lutar sempre, Temer Jamais”, “tire as mãos dos meus direito” e “fora Temer” foram as mais entoadas pelos manifestantes que expuseram cartazes e faixas, além de muitos ruídos de apitos.

A primeira a usar a palavra foi Eliane Brilhante, representante da categoria de docentes e do Sindicato APEOC no município. Segundo ela, Temer não tem legitimidade para governar, é um golpista e que as reformar que ele já conseguiu aprovar e as outras em discussão representam os interesses da elite e é uma desgraça para o povo brasileiro. Eliane chamou a atenção para o fato de que em 2018 será ano eleitoral e pediu para que o povo não esquecesse os nomes de deputados, deputadas e senadores e senadores que votaram a favor do corte dos direitos do homem e da mulher do campo e demais funcionários (as) públicos. 

Nicolau Neto durante ato da Greve Geral
em Santana do Cariri. Foto: Michelle Alves.
Este professor, blogueiro e ativista das causas negras pelo Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), argui sobre as principais manifestações que naquele momento estavam ocorrendo em todo o território nacional e mencionei que elas representam o grito dos excluídos. Mencionei obre as reformas já aprovadas e as em discussão no congresso. Destaque para a PEC dos Gastos Públicos, a Reforma do Ensino Médio, a Lei da Terceirização e a Reforma da Previdência e Trabalhista.

Afirmei que não basta gritar “Fora Temer”, mas pedir e contribuir também para a saída de todos aqueles e aquelas dão sustentação para que ações que empobrecem cada vez mais as classes populares sejam aprovadas na Câmara e no Senado.

Mencionei o caráter elitista, homofóbicos, machista e racista deste governo sem legitimidade que assim que entrou de forma antidemocrática tratou logo de extinguir a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Ministério da Cultura e citei do descompromisso com a educação ao propor por medida provisória a Reforma do Ensino Médio. Por ela, há a não obrigatoriedade de disciplinas como História, Filosofia e Sociologia no currículo escolar que aguçam o pensamento crítico e a reflexão dos/as estudantes a partir da aprovação da sua aprovação e que esta não levou em consideração os principais interessados (professores/as, alunos/as, pesquisadores da educação e gestores/as escolares).

Quanto a terceirização ilimitada e a reforma trabalhista, frisei que esta remonta aos séculos XVIII, XIX e práticas no Brasil do século XX com o início da república onde o que predominava nos pontos de trabalho era o mandonismo local ou o coronelismo. Citei que elas aniquilam os concursos públicos, além de ocorrer o aumento excessivo da carga horário das 08 atualmente para 12 horas diárias.

No que toca ao principal alvo da manifestação, a reforma da previdência, argumentei que esta é brutal e elenquei que ela prejudica principalmente as pessoas que tem como principal meio de vida a roça, pois a grande maioria delas não irão alcançar o tempo de contribuição em face do trabalho desgastante. Comparei esta com a Lei dos Sexagenário promulgada em 28 de setembro de 1885. Segundo esta lei, os escravizados que conseguissem ultrapassar 60 anos de idade tinham garantido sua liberdade. Como os (as) escravizados (as) além da condição humilhante em que exerciam diversos tipos de trabalho de sol a sol e de chuva a chuva sem receber nenhum benefício por isso, eram submetidos (as) aos mais variados castigos, tanto físico como psicológico, dificilmente eles/as atingiam essa idade. De igual modo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sob o número 287, de 2016, que trata da Reforma da Previdência, o (des) governo Temer estipula que para obter a aposentadoria integral, homens e mulheres, indiscriminadamente, precisam contribuir por 25 anos ininterruptos e ter uma idade igual a 65 anos. Qual brasileiro (a) que em péssimas condições de trabalho atinge 65 anos?, indaguei.

O ato foi organizado pela Comissão Municipal da Greve Geral e teve adesão de professores (as), agentes de endemias e saúde, alunos da educação básica e agricultores (as) com concentração às 08 horas e finalizado às 10h30.




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