16 janeiro 2017

Iphan chega aos 80 anos: a busca pela atualização dos bens materiais e imateriais



O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chega aos 80 anos e tem conseguido se atualizar diante dos debates sobre preservação de bens materiais e imateriais. É o que avalia Humberto Cunha, advogado especialista em direito cultural e autor do livro Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro Por Meio de Tombamento. “O Iphan tem compreendido as mudanças sociais e jurídicas no País”, pontua. No dia em que o órgão celebra oito décadas com programação pela Capital, O POVO reúne especialistas para discutir como o Iphan tem se renovado.

Humberto aponta que houve “uma grande mudança conceitual” dentro do instituto desde sua criação em 1938. “O sistema de proteção que foi instituído por Getúlio Vargas durante o Estado Novo tinha uma ideia unificadora de identidade nacional. Em 1988, com a Constituição, tivemos uma grande guinada. Saímos de um estado autoritário, centrando da ideia de identidade, para um estado de pluralidade”, aponta, destacando que a noção de patrimônio se tornou mais democrática.

O perfil mais plural do órgão, que é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (Minc), abriu ainda mais espaços para valorização de outros bens, indo além de prédios históricos. Nesse contexto, o patrimônio imaterial ganhou também protagonismo. De 1997, quando aconteceu o Seminário Internacional Patrimônio Imaterial e efetivamente começou a se proteger essas manifestações de saberes e ofícios, para cá, 38 bens imateriais foram registrados no País. Aqui no Ceará são quatro: a Festa do Pau de Santo Antônio de Barbalha, a Roda de Capoeira, Ofício dos Mestres de Capoeira e Teatro de Bonecos.

O que hoje é considerado patrimônio cultural, há 20 anos, talvez não fosse. Esse debate não cessa”, destaca o arquiteto Romeu Duarte, que atuou como superintendente do instituto no Ceará entre 1998 e 2008. “O Iphan completa 80 anos sendo respeitado no mundo inteiro”, celebra, pontuando, porém, o baixo orçamento e o quadro de funcionários aquém do necessário, problemas que historicamente acompanham a autarquia. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o montante previsto para o Instituto em 2017 é de R$ 18 milhões para todo o País, valor que é somado a R$ 250 milhões previstos para serem investidos pelo PAC Cidades Históricas, programa do Governo Federal.

A ideia do que é monumento mudou. Agora inclui todas as manifestações culturais que falam a todas as etnias, não se exclui mais os bens ecléticos na busca por afirmar uma nacionalidade única”, reflete Geovana Cartaxo, superintendente do Iphan no Ceará. A gestora, porém, reconhece que aqui no Estado existem muitos bens que precisam ser registrados. “As procissões de Juazeiro do Norte e Canindé, Os barcos bastardos de Camocim, a renda”, enumera. Ela, porém, afirma que o processo de registro desses bens é mais lento. “É bem mais democratizado e mais dialogado do que tombamento. Depende de mobilização dos detentores desses saberes. É um processo longo, envolve pesquisas mais aprofundadas”, justifica.

Festa do Pau de Santo Antônio de Barbalha, reconhecida como patrimônio imaterial pelo Iphan em 2015. Foto: Fernando Jorge. 

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