24 outubro 2016

Vejam quais são as regalias que os deputados têm direito. E quais são as dos professores?



A Câmara decidiu em 25 de fevereiro de 2015, segundo informações veiculadas no Estadão, aumentar os gastos com os deputados em R$ 150,3 milhões. O reajuste foi dado em abril, representando um aumento de R$ 112,8 milhões.

Confiram quais são as regalias que os deputados têm direito na Casa, ainda de acordo com o texto publicado no referido site:

1 - Verba de Gabinete

Os recursos da verba de gabinete são destinados à contratação de pessoal. Os deputados podem empregar até 25 secretários parlamentares, cuja lotação pode ser no gabinete, em Brasília, ou no Estado de origem. Passou de R$ 78 mil, em vigor desde julho de 2012, para R$ 92.053,20 ao mês.

2 - Cota Parlamentar

Varia de acordo com o Estado pelo qual o parlamentar foi eleito e inclui, em uma só conta, despesas com passagens aéreas, telefonia, correios, aluguel de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustíveis e fretamento de carros, entre outras. O impacto do aumento desta cota em 2015 será de R$ 14,6 milhões

A Câmara decidiu também que os deputados poderão utilizar o valor da cota para pagar a passagem aérea dos seus cônjuges, desde que o trajeto seja entre o estado de origem e Brasília. Até essa decisão, os bilhetes aéreos só podiam ser emitidos para os deputados e seus assessores de gabinete.

3 - Auxílio-moradia

A última verba reajustada foi o auxílio-moradia, que passou de R$ 3,8 mil, em vigor desde abril de 2013, para R$ 4,2 mil (11,92%). O benefício é concedido aos parlamentares que não moram em residências funcionais em Brasília. Eles podem utilizar o auxílio para pagar hotel ou alugar imóvel na capital federal. A correção decidida nesta quarta-feira resultará em um impacto em 2015 de R$ 805,5 mil no orçamento da Câmara.

No que toca aos professores/as, esses não as possuem como apregoou a equipe desse (desgoverno) que usurpou o poder. Se não vejamos:

1 – A aposentadoria especial que, como bem disse Ruth L Paranhos, doutora em educação, de especial só tem o nome e esta, ao contrário dos montantes gordos que recebem os/as parlamentares não quebram o país, se configurando como um recurso compensatório pelos dias estressante que passam no trabalho, não em virtude dos alunos, mas pelas condições estruturantes nada amimadoras em sala;

2 – Quanto ao tempo dedicado ao planejamento, o nome já diz. É necessário planejar, pois ninguém ministra aula de qualquer jeito. Alunos/as não são animais irracionais para serem tocados a qualquer custo. Precisamos de tempo dentro da escola para sentir as reais necessidades deles/as. No nosso tempo pedagógico precisamos pensar em com atingir cada um dentro de suas especificidades. Isso não é regalia, é um direito e, portanto, um dever do estado assegurar de forma efetiva.

3 – Piso Salarial. Esse nem se fala. Já pensou se os professores/as só dessem aula uma vez por semana e saindo do recesso escolar não fosse preciso voltar para uma semana pedagógica antes do início do ano letivo ou ganhasse um extra por participar desse momento? Já pensou se ganhássemos tanto quanto um/parlamentar?

4 – Já pensou se a lei exigisse concurso público para entrar na vida política partidária ou que ao menos exigisse nível superior para exercer o cargo de parlamentar? Já imaginou se aos docentes fossem dado auxílio para que pudessem se manter em municípios que não sejam os seus? E se a eles/as fossem dado recursos para custear frete com automóveis, telefonia, correios, dentre outras despesas?

5 – No fim, acredito que a equipe do (des) governo Temer está precisando rediscutir o conceito de regalias e os seus efeitos.

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.



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