15 setembro 2016

Conheça o programa privatização de Temer e que ele denomina de projeto “crescer”



O presidente Michel Temer avança com projeto de venda do Brasil com seu programa de privatizações e concessões, iniciado por Dilma Rousseff. O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), discutido pela primeira vez na última terça-feira (13/09) no Palácio do Planalto, prevê 25 concessões desde a produção de energia até aeroportos. Os leilões já começam ano que vem e a promessa do presidente ilegítimo é que, com as medidas, a criação de empregos volte a crescer. Os impactos mais notórios para o trabalhador, porém, vão ser a precarização dos serviços e o aumento das tarifas. Além disso, não haverá restrição para que empresas estrangeiras participem das licitações, entregando o direito sobre a economia do país.

Publicado originalmente no sítio do Psol

A lista da privatização, denominado como projeto “Crescer”, inclui rodovias, ferrovias, terminais portuários, mineração, geração e distribuição de energia e saneamento. Segundo informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, excluindo as empresas de saneamento de três Estados e a venda de ativos da CPRM (Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais), todos os bens já constavam de programas anteriores do governo Dilma, mas os serviços não chegaram a ser licitados. Agora, ao que tudo indica, serão colocados em prática e ampliados pelo governo Temer.

Crédito da foto: Fábio Pozzembbom/Agência Brasil.
Entre os aeroportos que serão alvos do programa, estão o de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Também faz parte do pacote as ferrovias Norte-Sul, Fiol e Ferrogrão e as rodovias BR-364/365 e BR-101/116/290/386.

Confira, abaixo, as obras que serão concedidas ou vendidas à iniciativa privada:

Aeroportos – 1º semestre de 2017
Porto Alegre
Salvador
Florianópolis
Fortaleza

Ferrovias – 2º semestre de 2017
Norte-Sul (SP/MG/GO/TO)
Fiol (BA)
Ferrogrão (MT/PA)

Portos – 2º semestre de 2017
Terminais de combustíveis de Santarém
Terminal de trigo do Rio de Janeiro

Rodovias – 2º semestre de 2017
BR-364/365 (Goiás / Minas Gerais)
BR-101/116/290/386 (Rio Grande do Sul)

Minas e Energia

4ª Rodada de licitações de campos marginais (terrestres) de petróleo e gás – 1º semestre de 2017
14ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás – 2º semestre de 2017
2ª Rodada de licitações sob regime de partilha da produção (áreas unitizáveis) – 2º semestre de 2017
Ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) – 2º semestre de 2017
Amazonas Distribuidora de Energia – 2º semestre de 2017
Boa Vista Energia – 2º semestre de 2017
Cia de Eletricidade do Acre – 2º semestre de 2017
Cia Energética de Alagoas – 2º semestre de 2017
Cia de Energia do Piauí – 2º semestre de 2017
Usinas hidrelétricas – 2º semestre de 2017
Centrais Elétricas de Rondônia – 1º semestre de 2018

Saneamento (BNDES) – 1º semestre de 2018

Cedae – RJ
Caerd – RO
Cosanpa – PA

Outros projetos de privatização

O setor elétrico também está na mira de Michel Temer. Ele enviou ao Congresso a Medida Provisória (MP) 735/16, que diminui o subsídio estatal na produção de energia. A proposta é que empresas assumam a função por até 30 anos. Uma comissão mista foi formada para avaliar a proposta e nos próximos dias deve ser votado o parecer do relator, José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Outro projeto de privatização recente foi apresentado por José Serra (PSDB-SP) e retira da Petrobras a exclusividade na exploração do pré-sal, alterando a Lei do Pré Sal sancionada em 2010. O projeto está pronto para ir a plenário e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a votação ocorre após o primeiro turno das eleições municipais. Para Ivan Valente (PSOL-RJ), líder do PSOL na Câmara, o projeto de lei é uma tentativa de vincular a figura do Estado à corrupção. O relator do projeto também foi José Carlos Aleluia.


A medida, proposta pelo senador tucano, já era prevista desde o programa de governo de Temer, Uma Ponte para o Futuro, divulgado em outubro do ano passado. Aprovado no Senado, o projeto começou a ser discutido no início do mês na Câmara, mas não houve quórum para votação. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) lembra que o projeto é inconstitucional e que os países desenvolvidos tiveram suas riquezas reguladas pelo poder estatal:

           

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