07 julho 2016

Renúncia de Eduardo Cunha: o que explica?



O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira 7 à presidência da Câmara, da qual estava afastado desde maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista coletiva concedida no início da tarde, Cunha se emocionou ao ler sua carta de renúncia e chorou ao agradecer o apoio da família.

Resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores. É público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra que não condiz com o que País espera de um novo tempo após o afastamento da presidente da República. Somente minha renúncia poderá por fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente", disse o deputado.

O discurso de Cunha esconde uma estratégia para salvar a própria pele.

No dia 14 de junho, depois de mais oito meses de manobras, o Conselho de Ética da Câmara finalmente aprovou a cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar. A cassação definitiva deverá ser votada pelo plenário da Casa e a expectativa de aliados do peemedebista é que ele perca a votação.

Diante da iminente derrota, Cunha conta com o apoio do presidente interino, Michel Temer (PMDB), para emplacar um aliado na presidência da Câmara. A expectativa é que o novo presidente beneficie Cunha de alguma forma na condução do processo.

Em reportagem publicada em 29 de junho, o jornal O Globo revelou que o Palácio do Planalto de fato embarcou no acordo. "Não dá para querer que ele renuncie sem o compromisso de que o sucessor não lhe seja hostil", disse ao jornal um assessor do Planalto.

A renúncia seria uma contrapartida de Cunha a Temer. Para o Planalto, a saída de Cunha é positiva, pois abre espaço para um aliado do governo na presidência da Câmara. Essa posição pode ajudar a gestão interina quando esta deixar tal condição, após a conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A intenção do governo de fechar o acordo com Cunha é tão evidente que o próprio Temer, também segundo o jornal O Globo, sugeriu a Cunha deixar o cargo. Os dois se encontraram na noite do domingo 3, no Palácio do Jaburu.

Com a renúncia de Cunha, a Câmara tem agora cinco sessões para realizar uma nova eleição – após a decisão do STF, a presidência da Casa foi assumida interinamente pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), visto como fraco e sem legitimidade. O homem que parece ser capaz de presidir a Câmara de acordo com as necessidades de Temer e Cunha é Rogério Rosso (PSD-DF).

CCJ

A renúncia de Cunha se deu mesmo após ele obter uma pequena vitória em sua última cartada na Câmara. Em um recurso apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Cunha buscou anular a decisão do Conselho de Ética que recomendou sua cassação. O caso deve ser votado na próxima segunda-feira 11, e o relator do processo, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), já apresentou parecer favorável a Cunha, defendendo a anulação da sessão que recomendou a cassação.

Antes da divulgação do relatório, Fonseca conseguiu emplacar um aliado na direção-geral do Arquivo Nacional. O deputado nega que o parecer apresentado tenha qualquer relação com a nomeação de José Ricardo Marques para o órgão, mas o caso reforça a suspeita de que o governo Temer estaria empenhado em salvar o mandato de Cunha.

Pressão

Embora tenha dito diversas vezes que “jamais” renunciaria, Cunha sentiu a pressão aumentar também sobre sua família. Cláudia Cruz, mulher do deputado, e Danielle Dytz Doctorovich, filha do casal, são investigadas na 13ª Vara Federal de Curitiba (comandada pelo juiz Sérgio Moro) no âmbito da Operação Lava Jato – Cláudia já é ré no processo. A aliados, o peemedebista teria dito que teme que as duas sejam presas caso ele perca o mandato.

No caso específico de Cunha, a renúncia pode ajudá-lo também na esfera judicial. O regimento interno do STF determina que o presidente da Câmara seja julgado pelo plenário da Casa, mas o mesmo não vale para os deputados comuns. Cunha, agora, deve ser julgado pela Segunda Turma do STF, integrada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.

Além de Zavascki, compõem a turma Cármen Lúcia, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ao que consta, aliados de conta entendem que essa formação dá alguma chance de sobrevivência ao agora ex-presidente da Câmara.



Imagem capturada do vídeo da renúncia do Dep. Eduardo Cunha (PMDB).

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