31 julho 2016

“Cultura não é uma questão de direita ou esquerda, mas de civilização ou barbárie”, diz Juca Ferreira

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E segue a ofensiva do governo interino de Michel Temer contra o Ministério da Cultura. Um dia após a reintegração de posse do Palácio Gustavo Capanema, sede da Funarte no Rio de Janeiro, ocupada desde maio em protesto ao peemedebista, foram exonerados 81 funcionários da pasta.

Publicado originalmente no Brasileiros

Ministro da Cultura dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff,  Juca Ferreira acredita que o governo interino tenta “destruir” o Ministério da Cultura “por dentro, como cupins” porque não pôde extingui-lo, como gostaria. Ferreira diz que a defesa da cultura “não é uma questão de esquerda ou direta, mas de civilização ou barbárie”: “Essa turma não está preparada para conduzir o Brasil a uma posição de destaque no século 21. Pelo contrário, são regressivos, reacionários, antipopulares, antidemocráticos e contra a soberania brasileira”.

Abaixo, os principais trechos da entrevista:

Brasileiros – Na opinião do senhor,  o que está por traz dessas demissões no Ministério da Cultura?

Juca Ferreira - Não puderam extinguir o ministério, então agora estão destruindo ele por dentro. Estão tirando a capacidade do ministério de realizar suas políticas, programas e ações. A demissão, o grosso dela, foi DS1, DS2 e DS3, pessoal que ganha em torno de R$ 3 mil reais. Muitos deles estão lá desde a época de Fernando Henrique, outros desde 2003, 2004, são pessoas que não trabalham política, muitos não são nem politizados, sei que alguns são até simpatizantes do PSDB e de outros partidos de oposição. Ou seja, não se trata de desaparelhamento, como disse o ministro interino, mas é muito mais um processo de desmonte do ministério. Algumas áreas vão ficar muito afetadas, áreas muito importantes para a soberania nacional, como a digital. Botaram para fora uma pessoa que é considerado um dos maiores quadros nessa área digital, a área privada sempre quis tirá-lo de lá oferecendo o dobro, triplo do salário. Não vou dar nomes, não quero expor pessoas que eu não sei qual é a posição deles. A Cinemateca vai ser afetada, que é uma instituição importante de preservação da memória do cinema brasileiro. A área financeira também, eles depois vão ficar com dificuldade de fazer o manejo administrativo do ministério e vão inventar outras desculpas. É um processo de desmonte mesmo.

Por que o governo interino estaria tentando acabar com o MinC?

O neoliberalismo não tem um projeto de nação, não tem um projeto de país que seja complexo. Eles resumem tudo a uma questão de moeda e circulação de mercadoria. Eles são economicistas, sob o ponto de vista do capital. Não conseguem compreender o que é uma nação, a complexidade de uma nação, a importância do desenvolvimento cultural para o Brasil se afirmar no século 21.  É uma visão estreita e, no caso brasileiro, se associa às alianças que o PSDB fez com o que há de mais atrasado no Brasil. O projeto deles é regressivo, estão atacando a educação. Com esse negócio de educação sem partido querem que a educação seja desenvolvida sem construção de consciência critica. Estão atacando a área de comunicações, afetando em outros aspectos a soberania brasileira diante de uma atividade altamente monopolizada e globalizada. Em todas as áreas é a mesma postura regressiva e reducionista.

Acabar com a cultura é uma estratégia de acabar com a possibilidade de resistência ao golpe?

Quanto mais eles agridem, mais acende a reação. A resistência na cultura hoje tende a aumentar por essas atitudes arbitrárias e pouco respeitosas do ministro interino. Se for isso, vai fracassar. Cada dia mais o governo isola uma dimensão importante do Brasil, que é sua cultura, sua dimensão simbólica.

Qual é a importância da cultura para o Brasil se afirmar no século 21?

São muitas. Não há nação que possa abrir mão do desenvolvimento cultural. Eu me lembro que na época da Margaret Thatcher, onde o neoliberalismo teve seu período áureo, os teatros públicos funcionavam, os centros culturais públicos funcionavam, a produção cultural funcionava. Não é uma questão de esquerda ou direta, mas de civilização ou barbárie. Essa turma não está preparada para conduzir o Brasil a uma posição de destaque no século 21. Pelo contrário, são regressivos, reacionários, antipopulares, antidemocráticos e contra a soberania brasileira.

Qual a opinião do senhor sobre essas ocupações na Funarte e a recente reintegração de posse no Rio de Janeiro?

Essa ocupação foi exatamente uma reação à tentativa de extinguir o ministério, as ocupações em geral tomaram uma posição contra o golpe. Essa reintegração de posse é a luta do governo com a cultura, ou seja, o conflito continua.

Foi uma vitória da classe artística conseguir a volta do MinC?

Claro, foi uma reação do setor artístico e cultural. A equipe do filme brasileiro Aquarius, que estava representando o Brasil no Festival de Cannes, protestou no próprio festival. Brasileiros do mundo todo, artistas protestaram. Aqui dentro artistas escreveram artigos, como Caetano Veloso. Ou seja, a área cultural se levantou contra essa tentativa de extinguir o MinC. Mas o governo interino agora está renovando a mesma atitude, mas comendo por dentro, como cupins, destruindo as estruturas e a capacidade de ação do MinC.

Qual é a capacidade de ação desse setor artístico para resistir ao golpe?


Estão fazendo o que podem. Mas a área cultural não sustenta essa luta sozinha. Eu acho que o impeachment não passa, o golpe não se consolida se houver uma atitude conjunta da sociedade brasileira.

Juca Ferreira, ministro da cultura dos governo Lula e Dilma, diz que o governo Michel Temer está "destruindo o MiinC por dentro - como cupins".

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30 julho 2016

Mujica: “Nossa luta não é só por democracia, mas por outra civilização”

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Para o senador e ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, o atual contexto político do Brasil e da América Latina, com o avanço das forças de direita, não pode ser visto com desânimo. “Nós aprendemos muito mais com as derrotas do que com as vitórias. É preciso levantar e começar de novo”, declarou Mujica durante o Seminário Democracia na América Latina, que reuniu milhares de pessoas nesta quarta-feira (27) em Curitiba.

Publicado originalmente na Revista Fórum

Segundo o senador, a democracia está em risco no mundo inteiro devido a duas questões centrais: a concentração da massa financeira nas mãos dos ricos e a crescente desigualdade na Terra. “Nunca o homem teve tantos recursos e meios científicos e técnicos para erradicar a fome e a miséria dos povos”, disse o ex-presidente, enfatizando que o grande problema não é ecológico, mas político. “Temos 80 senhores que possuem o mesmo que outros 3 bilhões de habitantes”.

O ex-presidente destacou que, antes de mais nada, é preciso mudar a cultura. “Sem mudar a cultura não muda nada”, sentenciou. Como cultura, entende-se, a mentalidade de vida. Deixar o consumismo de lado, promovendo principalmente a vida e a felicidade humana como centro da sociedade.

Mujica opinou ainda que o crescimento econômico só se justifica se ocorrer para o desenvolvimento da felicidade humana. “Fomos transformados em uma máquina de consumismo. A acumulação capitalista necessita que compremos, compremos e gastemos e gastemos. Vendem mentiras até que te tiram o último dinheiro. Essa é a nossa cultura e a única saída é a contracultura”, afirmou.

Democracia em foco

Organizado pelo laboratório de Cultura Digital, projeto do Setor de Educação da UFPR, o evento ocorreu com o objetivo de fomentar o debate sobre a ameaça aos regimes democráticos na América Latina, a partir do atual contexto de golpe institucional no Brasil.

Sobre esse assunto, na opinião de Pepe Mujica, é necessário pensar um outro modelo de democracia. “A democracia do futuro não pode ser a democracia de gente sob medida, de campanhas e propaganda para satisfação do mercado. Aquela que vende um candidato político como se fosse pasta de dente. Se a política é isso estamos fritos”, criticou.

A democracia é uma luta permanente, não é o conformismo. E o nosso papel é lutar por um mundo melhor. O que vale é a vida”, finalizou.

Convidados

Participaram da mesa, junto com Mujica, a integrante da Rede de Mulheres Negras do Paraná e Secretária de Direitos Humanos da ABGLT, Heliana Hemeterio dos Santos; o Doutor em História pela FFLCH-USP, Gilberto Maringoni; a Mestre em Educação pela UFPR e professora da Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA), Lívia Morales; e a pesquisadora na área de políticas educacionais e movimentos sociais da UFPR, Andrea Caldas.

Durante sua exposição, Gilberto Maringoni criticou incisivamente a política de Estado mínimo proposta pelo governo interino de Michel Temer. De acordo com ele, as propostas de cortes orçamentários nos programas sociais representam uma opção política. “É o livre mercado e ele só tem uma alternativa: o ajuste fiscal e reduzir direitos sociais. Não tem saída porque estamos sem dinheiro”, disse ele, reproduzindo com ironia o discurso majoritário do atual Governo Federal.

Hemeterio questionou a efetividade da construção democrática em um país no qual, a cada 23 minutos, um jovem negro é morto. “A democracia latino-americana não inclui o povo negro. Não podemos falar de democracia a partir do nosso umbigo, sem incluir as mulheres negras, as mulheres lésbicas, as mulheres pobres”, avaliou.

A professora Livia Morales, da UNILA, destacou a necessidade de respeitarmos e valorizarmos as diversidades. “A política é o lugar da diferença. Quem gosta de tudo igual ao mesmo tempo é fascista. Precisamos aprender a lidar com as diferenças, conversar com as pessoas”, afirmou.


As falas foram recheadas de palmas e gritos por “fora Temer” e “fora Beto Richa”.

Foto: José Cruz/ Agência Brasil.

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29 julho 2016

Revista Veja diz que educadores oneram os cofres públicos

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Foi compartilhado no grupo “Historiadores pela Democracia”, no facebook, por Igor Souza, estudante de História no Centro Universitário Jorge Amado (UniJor), matéria da revista veja em que ela apedreja os professores.

Segundo a matéria, os educadores oneram os cofres públicos do país na medida em que:

1 - tem 45 dias de férias
2 - possuem aposentadoria especial.
3 -  vão muito ao médico (pasmem)
4 - tiram licenças para fazerem mestrado e doutorado (sim para eles isso é um absurdo )
5 - alguns recebem bem e dão péssimas aulas.
6 - tem direito a licença prêmio (até parece)

A revista que se reveste de conservadorismo não sabe o que é ser professor nesse pais e dá sinais positivos para o desmonte educacional que o presidente interino Michel Temer (PMDB) junto com o ministro da educação, Mendonça Filho, estão fazendo a começar pelo ensino superior quando querem acabar com a gratuidade e com ideia estapafúrdia do “escola sem partido”.

Abaixo, imagem da matéria.




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28 julho 2016

Michel Temer e Mendonça Filho iniciam série de ataques ao ensino superior

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A continuidade da oferta de bolsas de estudos para estudantes da graduação no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) está entre as 17 recomendações da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

Segundo o relatório, que defende o programa como política de Estado para a formação e capacitação de pessoal altamente qualificado em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica, e centros de pesquisa estrangeiros de excelência, a graduação deve continuar sendo contemplada.

Para os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Hélio José (PMDB-DF), Omar Aziz (PSD-AM) e Lasier Martins (PDT-RS), que assinam o documento, “não há dúvidas de que a oportunidade tenha sido bem aproveitada pela maioria dos graduandos contemplados”.

Eles recomendam ainda aperfeiçoamento na articulação do programa com outros mecanismos capazes de reverter esses ganhos individuais na formação em retornos concretos para a sociedade. E apontam a necessidade de reequilíbrio na oferta de bolsas para estudantes da graduação e da pós-graduação, com prioridade para a pós, tanto na modalidade plena como na sanduíche (intercâmbio fora do país de origem em meio à graduação. O estudante começa a faculdade, vai estudar no exterior pelo programa e volta para concluir a graduação).

O relatório embasa a apresentação, em dezembro último, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 798, resultante da avaliação de políticas públicas desenvolvidas pela comissão ao longo do ano.

A maior parte dos bolsistas, conforme os senadores, proveio de instituições públicas, e que um montante considerável dos estudantes das universidades públicas é oriundo de famílias de baixa e média renda. Assim, “se a gratuidade do ensino é assegurada constitucionalmente, no caso das bolsas, cumpre direcioná-las, particularmente na graduação, aos estudantes que não poderiam financiar, no todo ou parcialmente, os custos dos estudos no exterior”.

Desmonte

O governo interino de Michel Temer (PMDB) tem visão diferente. Na noite de ontem, o ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho, divulgou mudanças no CsF.

Segundo nota do MEC, “por decisão do ministro”, haverá um novo enfoque. Com ênfase “na pós-graduação para mobilidade de estudantes, professores e pesquisadores, com participação mais ativa das instituições de ensino superior nos processos de internacionalização”, o programa terá foco no ensino de idiomas, no país e no exterior, para “incluir jovens pobres do ensino médio matriculados em escolas públicas”. A graduação, portanto, estará fora do programa.

Ainda segundo o MEC, foi considerado o custo elevado para a graduação sanduíche, cerca de R$ 3,248 bilhões, para o atendimento de 35 mil bolsistas em 2015 – valor igual ao investido, conforme a pasta, em alimentação escolar para atender a 39 milhões de alunos.

Para a presidenta da União Nacional do Estudantes (UNE), Carina Vitral, a mudança reflete, na prática, mais um grave retrocesso conduzido pelo governo interino. “Vamos voltar ao tempo em que apenas os filhos dos ricos, e não dos trabalhadores, podiam fazer intercâmbio no exterior”, afirmou.

Ela destacou que medidas estratégicas na educação custam mais caro. “Merenda custa caro, salários dos professores custa caro, bolsas custam caro. Com valores diferentes, são coisas estratégicas dentro da educação e não podem ter sua importância comparada entre si conforme o custo. Não se pode tirar uma coisa porque custa mais caro que a outra. Estratégica, a educação necessita de todos esses investimentos, e não apenas os que custam menos.”

Carina entende que há prejuízo para o estudantes e também para o país. “A internacionalização expande fronteiras pessoais e profissionais que se voltam para a contribuição desses profissionais à tecnologia e à ciência do país, que também será expandida.”

A dirigente estudantil teme que essas mudanças abram caminho para perdas em outros programas estudantis, especialmente quanto ao financiamento dos estudos. “Com tantos retrocessos sinalizados por esse governo que não passou pelo crivo das urnas, há o risco de perdermos também o Fies e o ProUni.”

O programa

O Ciência sem Fronteiras foi criado em 2011 no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff para incentivar a formação acadêmica no exterior. Os alunos brasileiros recebem ajuda financeira para estudar em universidades de outros países. De acordo com o Ministério da Educação, até o final de 2014 foram concedidas 101.446 bolsas de estudo. Destas, 78% foram para graduação sanduíche (parte no Brasil e parte no exterior). O total gasto com o programa de 2012 a novembro de 2015 foi de cerca de R$ 10,5 bilhões.


A maioria das bolsas foi concedida para as áreas de engenharia e demais tecnológicas, especialmente em universidades dos Estados Unidos.

Michel Temer e Mendonça Filho (ministro da educação). 

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27 julho 2016

Biblioteca Comunitária realiza circuito ciclístico para promover a leitura em Nova Olinda

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Por Matheus Santos

A Biblioteca em Minha Casa (BEMC) é uma biblioteca comunitária, criada e mantida pela professora Ana Paula Ferreira, localizada no Distrito Triunfo, Nova Olinda, que visa promover a leitura pelo contato direto de crianças, jovens e adultos com os livros. Para tal depende de doações de exemplares para manter seu acervo e garantir a facilitação do acesso ao meio literário.

Mais que uma biblioteca, a BEMC vem mostrar para as pessoas que a leitura vai além do livro e do ato de ler, mas, diferente do que muitos ainda pensam, trata-se de uma atividade inteiramente ligada à vida cotidiana, que traz benefícios para a saúde do corpo e da mente, contribui para a propagação do conhecimento e ajuda a melhorar e fortalecer o relacionamento entre as pessoas.

Com essa visão, a BEMC promove não só o empréstimo de livros, mas também busca realizar outras atividades para incentivar a leitura e desenvolver a criticidade dos leitores, pois muitos indivíduos, infelizmente, ainda não associam a leitura a uma atividade de prazer, crescimento pessoal e aprimoramento sociocultural.

Além de rodas de leitura e encontros literários, a BEMC realiza anualmente um Circuito Ciclístico, como o que ocorreu neste domingo (24/07), em sua 3ª edição. Trata-se de uma pequena rota ciclística feita na própria comunidade, sem fins de competição, para abrir as portas da biblioteca, além de promover a amizade e o contato entre as pessoas.

Cada qual com sua bicicleta percorreu um pequeno trajeto, compartilhando a beleza de vivenciar um momento onde as pessoas estão reunidas, convivendo juntas. Pelo caminho os momentos de hidratação ficaram por conta dos próprios moradores, que abriram as portas de suas residências para oferecer água aos participantes.

Além do 3º Circuito Ciclístico, a Biblioteca concluiu o dia realizando o Encontro Literário “A Pequena Biblioteca”, inspirado no livro O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry. O Encontro teve como objetivo mostrar à comunidade o Projeto Biblioteca em Minha Casa e o que vem desenvolvendo há mais de dois anos. Contou com depoimentos dos próprios leitores, além de apresentações dos mesmos.

A BEMC tem se esforçado para estabelecer uma conexão maior das pessoas com os livros, que não se restringe somente à comunidade onde atua, mas abrange todos os espaços possíveis. Já inspirou outras iniciativas parecidas em outras localidades e pouco a pouco vem lutando para contribuir para a construção de uma sociedade melhor, com pessoas críticas e otimistas, dispostas a fazerem o bem.

Para saber mais acesse o blog da BEMC









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Preconceito reinante: umbanda e candomblé estão fora do centro ecumênico dos jogos olímpicos

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Apesar da recomendação do Ministério Público para ampliar as religiões representadas no centro ecumênico dos Jogos Olímpicos, o Comitê Organizador Rio 2016 não vai contemplar religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé.

O locai vai oferecer cerimônias do cristianismo, islamismo, judaísmo, hinduísmo e budismo das 7h às 22h, com rituais em português, espanhol e inglês. Ao todo, mais de 10 mil atletas olímpicos e 4 mil paralímpicos de 200 países ficarão abrigados na Vila Olímpica.

Publicado originalmente no Brasil Post

Em 6 de julho, o Ministério Público Federal recomendou ao presidente do comitê, Carlos Arthur Nuzman, que revisse a medida. Ele tinha o prazo de cinco dias para responder, o que não aconteceu. O comitê também não se reuniu com a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.

O Brasil conta com mais de 588 mil adeptos de religiões de matriz africana, sendo que o estado do Rio de Janeiro concentra significativo número de seguidores dessas religiões”, argumentam os procuradores regionais de Direitos do Cidadão Ana Padilha e Renato Machado. Segundo o último censo do IBGE, há pouco mais de 148 mil seguidores fluminenses de religiões de matriz africana.

Eles citam o artigo 5º da Constituição, de acordo com o qual, todos são iguais e é "inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e liturgias".

O Ministério Público lembra ainda que, de acordo com o artigo 215 da Constituição, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

A Lei 12.288/2010 determina que o poder público adotará medidas para o combate à intolerância com religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores.

Além das religiões de matriz africana, que respondem por 0,3% do total de praticantes de religião no Brasil, o espiritismo, com 2% dos brasileiros religiosos, também não terá representantes de plantão no local.

O comitê não respondeu aos questionamentos da reportagem do HuffPost Brasil. Antes da recomendação do MP, o órgão informou que havia priorizado as cinco religiões mais seguidas pelos atletas que participarão das competições com base em levantamento estatístico. O comitê disse ainda que o centro estará aberto para adeptos de todas as religiões.

Seguidores de religiões afrobrasileiras não estão representadas no Rio 2016 / Tomaz Silva /Agência Brasil



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26 julho 2016

Conheça algumas ações que não são consideradas propagandas antecipadas, segundo o TSE

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A propaganda eleitoral com foco nas Eleições Municipais de 2016 somente será permitida a partir do dia 16 de agosto, 47 dias antes do pleito, que este ano ocorrerá em 2 de outubro. No entanto, algumas ações antes dessa data são permitidas pela legislação e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não sendo consideradas propaganda antecipada. Exemplo desse tipo de ação é a divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais.

Publicado originalmente no sitio do TSE

De acordo com entendimento do TSE firmado em diversos julgados da Corte, antes do início da propaganda eleitoral, é permitido que órgãos públicos divulguem em seus sites oficiais atividades e ações que guardem pertinência com as atribuições dos respectivos órgãos e/ou que se insiram nos assuntos de interesse político-comunitário, que tenham o objetivo de orientação educacional, informação ou comunicação social. Entretanto, caso os conteúdos divulgados não tenham essas características e revistam-se de caráter eleitoreiro, o ato pode ser considerado propaganda antecipada.

Também pode ser enquadrada na conduta vedada prevista no art. 73, inciso VI, alínea ‘b’, da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), que proíbe aos agentes públicos, nos três meses que antecedem o pleito, “(...) autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

O descumprimento dessa regra acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os responsáveis à multa no valor de cinco a cem mil UFIRs, duplicada a cada reincidência. Além disso, o agente público responsável, caso seja candidato, ficará sujeito à cassação do registro.

A respeito da proibição da publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição, o ministro do TSE Henrique Neves destaca que cada situação, inclusive na internet, deve ser examinada especificamente, a fim de verificar se a divulgação possui características de propaganda eleitoral. “A jurisprudência tem entendido que, ainda que a publicidade tenha sido autorizada antes do período vedado, ela não pode ser veiculada nos três meses que antecedem a eleição. Então, cada juiz eleitoral verá a circunstâncias de cada caso e decidirá: se for publicidade institucional, provavelmente determinará a sua retirada da página, principalmente das páginas oficiais, que não podem conter nenhum tipo de propaganda eleitoral, e adotará as sanções cabíveis. Mas esse exame só pode ser feito de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso”, pontua o ministro.

Legislação

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) elenca as situações que não configuram propaganda antecipada. Em seu art. 36-A, com redação dada pela Lei nº 13.165/2015, a norma permite a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, inclusive via internet, sendo vedado o pedido explícito de votos.

Também não é considerada propaganda extemporânea, de acordo com a Lei das Eleições, a participação de filiados a partidos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na TV e na internet. Nessas situações, é permitida ainda a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico aos participantes.

Realizar encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e às custas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições também não configura propaganda antecipada. Cabe ressaltar que tais atividades podem ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária.

A realização de prévias partidárias, a respectiva distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos concorrentes e a realização de debates entre os pré-candidatos também são permitidas pela legislação. Cabe destacar que é vedada, no entanto, a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e TV das prévias partidárias, sem prejuízo da cobertura dos meios de comunicação social.


A Lei n° 9.504/1997 também não considera propaganda antecipada os seguintes feitos: a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;  a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais; e a realização, a expensas do partido, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias.


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Nordestinos são alvos de preconceitos do vocalista do Ultraje a Rigor, pós resultado de pesquisa eleitoral

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Roger Moreira, 59, vocalista da banda Ultraje a Rigor, foi duramente repreendido por internautas após publicar, em sua conta oficial do Twitter, uma mensagem ofensiva aos nordestinos.

Ao reproduzir uma matéria que tratava da liderança do ex-presidente Lula na última pesquisa Datafolha para a eleição presidencial, o cantor atribuiu o fato ao “alto número de ignorantes no Nordeste”.
Publicado originalmente no Pragmatismo Político

Apesar de receber diversas mensagens de repúdio, o músico ignorou as críticas e insistiu na tese.

O País continuará estagnado enquanto houver pessoas preconceituosas como você. Não esqueça que o Nordeste também consome o produto que o Ultraje a Rigor produzo… algo que vocês chamam de ‘música’. Sugiro que faça um estágio no Nordeste. De repente você aprende a compor com Alceu, Chico César, Zé Ramalho”, criticou um internauta.

Internautas lembraram ainda que sem o alto índice de votação em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, Lula e Dilma não teriam sido eleitos. A presidente afastada, aliás, se sagrou vitoriosa em Minas na última eleição presidencial — berço político de seu principal adversário no pleito, Aécio Neves.

Tese repetida

A tese que “culpa” nordestinos pelos sucessos eleitorais de Lula e Dilma não é nova e costuma vir à baila de tempos em tempos. O caso mais emblemático foi o de Mayara Petruso, estudante de Direito que defendeu o assassinato de nordestinos por afogamento após a vitória de Dilma Rousseff em 2010.

Mais recentemente, a esposa do presidente da Abril, editora responsável pela revista Veja, publicou uma mensagem de ódio contra nordestinos durante as controvérsias do processo que pedia o impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. “O Nordeste colocou Dilma no planalto, agora um nordestino não quer deixá-la sair [Waldir Maranhão]. Depois dizem que somos preconceituosos. Será mesmo?”, escreveu.

Mais polêmicas

Não é a primeira vez que Roger Moreira demonstra ódio nas redes sociais. Há dois anos, o músico envolveu-se em polêmica depois de afirmar que só eram perseguidos pela ditadura militar no Brasil “os que faziam merda”. Na ocasião, o vocalista atacou o escritor Marcelo Rubens Paiva, filho de Rubens Paiva, assassinado pelo regime militar.

Roger Rocha, do Ultrage a Rigor, usa sua conta no twitter e destila preconceito contra os nordestinos.



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25 julho 2016

Fim da Universidade Pública é proposta pelo O Globo

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O jornal O Globo sugeriu em editorial neste fim de semana aquela que talvez seja a medida mais grave de desmonte do estado de bem-estar social brasileiro – construído a duras penas durante as últimas décadas. Em função da crise econômica, o jornal sugeriu que simplesmente se acabe com o ensino superior gratuito. Assim: acabe-se, ponto.

Publicado originalmente no Gazeta do Povo

A medida, de acordo com o editorial, serviria para duas finalidades diferentes. A primeira, diminuir o peso da educação para o Estado (a velha discussão sobre o gigantismo do Estado brasileiro e sobre a necessidade de diminuir impostos). Por outro lado, dando um aspecto “humanitário” à proposta, diz que isso acabaria com uma injustiça.

O argumento sobre a redução da carga tributária é mais inteligível, até por estar sendo debatido o tempo todo. O outro, que tenta vender como fim da injustiça aquilo que seria uma injustiça em si mesmo, é mais curioso e menos comum. Segundo o jornal, o grande problema é que quem fica com as vagas na universidade gratuita são os mais ricos. Os pobres são levados a pagar ensino privado de qualidade muitas vezes duvidosa (é O Globo quem diz, não eu).

A premissa do argumento tem uma certa verdade. Destinar as vagas do ensino gratuito aos mais ricos é injusto. A solução é bizarra. Ao invés de permitir que os mais pobres tenham acesso (mesmo que fosse em detrimento dos ricos), jogue-se tudo fora. O bebê junto com a água do banho. Décadas de investimento em uma educação pública de qualidade em função de um sistema de seleção imperfeito.

Para O Globo, a solução seria o sistema inteiramente privado, com bolsas para os mais pobres. Se essa fosse uma proposta séria, se o argumento humanitário fosse realmente a razão, e não o aspecto econômico, não faria sentido. Quem vai conseguir, dentre os pobres, as bolsas nas faculdades privadas que restariam? Os que têm melhor desempenho, os mesmos que hoje entram nas públicas gratuitas.

O argumento econômico também é frágil. Se a ideia fosse dar bolsas (públicas?) vê-se que o custo poderia ser enorme. Seria para todos, universal? Então o imposto seria ainda mais caro. Seria para poucos? Então seria excludente, e não humanitário. Nesse segundo caso, os mais pobres continuariam destinados a faculdades que o próprio jornal considera inferiores. Ou seja, não se resolve problema algum.

O que está verdadeiramente em jogo é um projeto de país. O desmonte de uma estrutura de inclusão que vem sendo posta em xeque nos últimos anos em detrimento de um Estado menor e mais leve – e também mais desigual.

Nos últimos anos, vêm surgindo repetidamente ideias de que a Previdência deve ser privada. De que o SUS deve diminuir. E de que o ensino gratuito, agora, é injusto. Ao mesmo tempo, propostas que realmente aumentam o atendimento aos brasileiros mais pobres, como o ProUni e o Pronatec geralmente vistas com desconfiança.

É preciso chamar as coisas pelos seus nomes. O que a proposta do fim do ensino superior público traz em si não é o fim de uma injustiça. É a ideia de que a injustiça se dá de qualquer jeito e de que devemos simplesmente deixar que ela ocorra sem pôr as mãos no nosso bolso para ajudar quem fica de fora do sistema. É a meritocracia que protege o bolso contra o assalto de quem nunca teve nada e quer ter chance de competir em condições de igualdade.

Se há algo que luta contra a injustiça nesse país é o acesso a uma educação de qualidade para todos. Se o Estado não servir para isso, servirá apenas para muito pouco. Para muito menos do que precisamos.


UFPR. para O Globo, a própria existência da universidade pública é injustiça.

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Do Blogueiras Negras: Porque reverenciamos o dia da mulher afro-latino-americana e caribenha?

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As mulheres negras nunca reconheceram o mito da fragilidade que sempre justificou os espaços subalternos que lhes foram dados. Aprenderam muito cedo o quanto duro é o trabalho nos espaços disponibilizados e acima de tudo que suas vidas valiam o que lutassem para ter.  O processo que desumaniza a população negra, fez com que o machismo sobre essas mulheres, tivesse um impacto maior do que nas demais, principalmente na mercantilização de suas vidas e corpos, além de sua  afetividade.

Sabemos quais são as consequências da negação do papel da mulher negra na formação da cultura dos povos, especialmente na política partidária e na área social. Mesmo entre os movimentos feministas mais avançados e plurais, há ainda hoje uma dificuldade em reconhecer as mulheres negras que estiveram presentes nas lutas e movimentos sociais e principalmente na capacidade destas de ocupação de espaços “privilegiados”. As heroínas e intelectuais  negras,  são totalmente invisibilizada nos processos históricos.

Após séculos de exploração, ainda há de forma intensa a erotização e apropriação do corpo da mulher negra, onde na divisão entre santas e profanas, acabam por ocupar o espaço de diversão casual. Nada diferente do passado por mulheres negras na diáspora como um todo  e principalmente na América Latina, onde essa identidade é legitimada a partir de raízes euro-ocidental, raiz que rejeita a presença negra na história e vida cotidiana, que exclui e discrimina estas. Por conta do entendimento desta realidade comum na diáspora negra, um grupo de mulheres negras viu a necessidade de iniciar um debate em nível internacional sobre a situação da população afro descendente, o racismo, discriminação e principalmente questionar a identidade europeia imposta a esse povo.

Diante da constatação de que é difícil ser negra latino-americana numa sociedade construída a partir do racismo e do patriarcado, essas delinearam os países latino-americanos via exclusão territorial, social, econômica e política. Esses dados confirmaram a realidade da diáspora negra na perspectiva racial e principalmente das mulheres negras, onde essa identidade implica em sofrer uma dupla opressão historicamente construída e a hegemonia de um gênero sobre o outro. Ao compreender esses fatos, surge a necessidade de construir uma identidade global com uma articulação que pudesse permitir ter uma maior visibilidade desta situação em toda região.

Essas mulheres internacionalizaram o debate que faz surgir o movimento das mulheres afro-latinas e caribenhas, contribuindo desta maneira para a criação da maior antena preta feminista. Essa união permitiu a aproximação de profissionais de comunicação, cultura, acadêmicos e áreas afins que hegemonizaram a luta negra na diáspora de forma continental. A partir desta articulação, em 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, realizou-se o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, do qual decorreram duas decisões: a criação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e a definição do  25 de julho como Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha.  Data que nos dias de hoje, temos  orgulho  em comemorar.

O 25 de Julho internacionaliza o feminismo negro via aglutinação da resistência das mulheres negras à cidadania nas regiões  em que vivem, principalmente as  opressões de gênero e étnico-raciais. Desta forma, essa data amplia e fortalece as organizações e identidade das mulheres negras, que vem construindo estratégias para o enfrentamento do racismo e do sexismo. Essa não é uma data qualquer  para nós mulheres negras, ele significa o rompimento com um feminismo que nunca nos contemplou. Resgata a luta das mulheres negras da diáspora, iniciada ainda na década 70, através das feministas negras em pontos diferentes da diáspora.

Comemorar o  25 de julho é celebrar e reverenciar a elaboração de novas perspectivas feministas, em especial da introdução da diferença na teoria feminista tradicional. Afinal não podemos esquecer que o feminismo que ressurgiu na década de 1970, afirmava uma identidade feminina homogênea, logo não se conseguia identificar e visibilizar demandas específicas de mulheres que sofriam com a intersecção de diversas condições como, gênero, raça, classe, etnia, orientação sexual e religiosidade.

Fortalecer o 25 de  julho é  dá visibilidade e energia a emancipação das mulheres negras de um feminismo que colocava a opressão de gênero como  fator opressor prioritário para as mulheres, sem levar em conta as demandas das mulheres negras. É  fortalecer a emancipação  de um feminismo que não conseguia abarcar as diferenças entre estas ou seja, o  olhar  para as múltiplas experiências e identidades femininas.


Empoderar essa data é contribuir  na luta histórica de mulheres que foram e são protagonistas   no pautar e exigir de seus países o atendimento de  demandas que nos dias de hoje melhora a qualidade de vida da população negra é lutar pela garantia e  ampliação do acesso a direitos já conquistados, principalmente  na construção enquanto continente de afros descendentes como uma  nação transnacional. É nessa construção coletiva que precisamos acreditar quando reverenciamos o 25 de julho, dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha.

Mulheres Negras do Cariri durante marcha em Brasília. Foto; Divulgação.

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Conheça 15 autores negras da literatura brasileira

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Mosaico com 14 das 15 autores negras da literatura brasileira. Mosaico montado por este blogueiro. Fotos: reprodução.

Aposto que não muitas, mas elas existem! E são feministas, mães, da periferia, trabalhadoras e pesquisadoras que sabem colocar em palavras o ponto de vista da mulher negra que sente tudo na pele. Tratam de diversos temas de uma maneira emocionante, mas, infelizmente, são pouco divulgadas e publicadas – é quase impossível encontrar obras em livrarias.

Publicado originalmente no Tão Feminino

Conversamos com Bianca Gonçalves, pesquisadora da USP e idealizadora do projeto Leia Mulheres Negras , e juntas, selecionarmos 15 escritoras negras brasileiras que você precisa conhecer. Afinal, como diria Alzira Rufino: o possível, estamos fazendo agora; o impossível demora um pouco mais!

Maria Firmina dos Reis

Ninguém mais, ninguém menos que a primeira romancista brasileira. Maria Firmina nasceu no Maranhão em 1825. Ao longo dos seus 92 anos de vida, teve diversas publicações, a primeira foi o romance Úrsula, considerado um dos primeiros escritos produzidos por uma mulher no Brasil. Durante a campanha abolicionista, o livro A Escrava reforçou a postura antiescravista de Maria, que é compositora do hino da abolição da Escravatura. Fundadora da primeira escola mista e gratuita do estado, a escritora sempre lutou pela educação, igualdade racial e de gênero.

Carolina Maria de Jesus

Quando questionada sobre o motivo de escrever, Carolina respondeu: “Quando eu não tinha nada o que comer, em vez de xingar eu escrevia. Tem pessoas que, quando estão nervosas, xingam ou pensam na morte como solução. Eu escrevia o meu diário”. A moradora da antiga favela do Canindé, zona norte de São Paulo, trabalhava como catadora e registrava seu cotidiano em páginas amareladas encontradas no lixo. A escritora foi descoberta por um jornalista, e assim teve publicado seu livro Quarto de Despejo – Diário de uma favelada que trata do dia a dia repleto de discriminação de uma mulher negra, mãe, pobre e favelada. Além disso, o livro é referência para os estudos socioculturais brasileiros e apesar de ter sido publicado em 1960, narra uma realidade que infelizmente ainda é a de muita gente.

Depois dessas publicações, foram lançados os livros Casa de Alvenaria, Pedaços de fome e Provérbios. Mas há também trabalhos póstumos, o mais recente é de 2014 Onde Estaes Felicidade.

Elizandra Souza

A escritora e jornalista também luta para dar voz à periferia na Zona Sul de São Paulo. Elisandra Souza publicou o livro de poesias Águas da Cabaça em 2012 e tem participação em revistas e antologias literárias como Negrafias e Cadernos Negros (publicação importante que se mantém há mais de trinta anos divulgando nomes da literatura negra, vale muito a pena conhecer). Ela é editora da Agenda Cultural da Periferia na Ação Educativa e fundadora do coletivo Mjiba (Mjiba significa mulher revolucionária <3).

Jenyffer Nascimento

O conjunto da obra de Jenyffer é intenso e aborda aqueles temas empoderadores superimportantes que nós adoramos: amor, identidade, negritude, machismo e racismo. A pernambucana é mais uma das vozes feministas negras que gritam na periferia por meio da poesia. Alguns de seus poemas foram publicados no livro Pretextos de Mulheres Negras, obra de poemas que contou com a participação de 22 mulheres negras. A escritora lançou seu primeiro livro Terra Fértil pelo coletivo Mjiba (aquele fundado pela Elizandra, lembram?).

Jarid Arraes

Jarid mostra sua indignação com versos fortes e diretos por meio de cordéis engajados. Entre os mais de 40 títulos publicados, o mais popular, Não Me Chame de Mulata, rendeu muitas discussões nas redes sociais. Em seu livro de contos As Lendas de Dandara, a cearense aborda o tráfico humano e a escravidão contando a história da guerrilheira quilombola Dandara dos Palmares (Esposa do Zumbi) de um jeito leve com um toque de ficção fantasiosa. A cordelista é comprometida com projetos de direitos humanos e tem uma coluna semanal na revista fórum chamada Questão de Gênero.

Ana Maria Gonçalves

Nascida em minas, Ana Maria Gonçalves foi publicitária em São Paulo, mas foi para a Ilha de Itaparica escrever seu primeiro romance, Ao Lado e à Margem do que Sentes por Mim. O livro, escrito durante seis meses, foi publicado de forma independente. Mais tarde, Ana Maria passou a morar em Nova Orleans. Seu segundo romance, Um Defeito de Cor, de 2006, conquistou o Prêmio Casa de las Américas na categoria literatura brasileira, a obra é inspirada na história (linda) de Luísa Mahin.

Conceição Evaristo

Doutora em literatura, publicou seu primeiro poema em 1990 no décimo terceiro volume dos Cadernos Negros. Desde então, publicou poemas e contos em diversas antologias. Conceição Nasceu em uma favela na cidade de Belo Horizonte e milita dentro e fora do mundo acadêmico. Além do recente livro de contos Olhos d’Água, ela escreveu o romance Ponciá Vicêncio, publicado em 2003 e o Becos da Memória em 2006, Poemas da Recordação e Outros Movimentos, em 2008.

Alzira Rufino

A profissional na área de enfermagem é engajada no apoio às vítimas de violência racial, doméstica e sexual. Alzira foi a primeira escritora negra a ter seu depoimento gravado no Museu de Literatura Mário de Andrade, em São Paulo/SP. Pioneira em sua região ao escrever para a imprensa com recorte de gênero, raça e sobre violência contra a mulher, Alzira também é responsável pelo crescente envolvimento dessas questões na mídia, no poder público e em debates cotidianos, além de dar visibilidade política às mulheres negras da Baixada Santista.

Geni Guimarães

Geni também faz parte do time de autoras divulgadas nos Cadernos Negros. Em 1979, lançou seu primeiro livro de poemas, Terceiro Filho. A Fundação Nestlé publicou seu volume de contos Leite do Peito. Seu livro A cor da Ternura, recebeu os prestigiados prêmios Jabuti e Adolfo Aisen. Nascida no interior do estado de São Paulo, a escritora iniciou a carreira literária publicando poemas em jornais da cidade de Barra Bonita.

Miriam Alves

Miriam ministrou os cursos de Literatura e Cultura Afro-brasileira na Escola de Português de Middlebury College em 2010, nos Estados Unidos. Fez parte do Quilombohoje (grupo paulistano de escritores), pelo qual publicou diversos textos em prosa e poesias. Tem os seguintes livros de poemas publicados: Momentos de Busca, Estrelas nos Dedos, a peça teatral Terramara, ensaios em Brasilafro Autorrevelado, Bará - na Trilha do Vento e o livro de contos Mulher Mat(r)iz. Além, claro, dos poemas publicados nos Cadernos Negros e em diversas antologias nacionais e internacionais.

Lia Vieira

Nosso papel é resgatar com criatividade o vasto patrimônio afro. A cultura negra é muito mais do que capoeira e cuscuz” lembra Lia, ao falar do papel das escritoras afrodescendentes. Autora do livro de contos Só As Mulheres Sangram (esse você pode encontrar em livrarias físicas e virtuais, ed. Record), ela é formada em economia, turismo, letras, doutora em Educação, pesquisadora, artista plástica, dirigente da Associação de Pesquisa da Cultura Afro-brasileira e militante. Muito ocupada, não?

Cristiane Sobral

A autora tem três obras: Não Vou Mais Lavar os Pratos, de poesias; contos em Espelhos, Miradouros, Dialéticas da Percepção; e seu último livro de poemas publicado em 2014 “Em Só por Hoje Vou Deixar Meu Cabelo em Paz temos poemas engajados contra o racismo, a partir, sobretudo, da reconstrução da feminilidade da mulher negra. Boa parte dos poemas fazem do cabelo crespo o ponto de partida lírica para a denúncia, firmando ao final seu empoderamento”, conta Bianca Gonçalves. Cristiane afirma que escreve como um grito de liberdade. A carioca moradora de Brasília é mãe e Diretora de Gestão e Produção Cultural no Sindicato dos Escritores do Distrito Federal. 

Cidinha da Silva

Você também pode conhecer essa escritora pelo blog. Sobre o seu livro Sobre-viventes! Que será lançado no dia 23 de maio, a mineira explica “Ultrapassa o dito com o dizer. Para mim, isso é literatura. Dizer para além do dito. Intencionalmente ocultar para revelar. Revelar ocultando. Nesse jogo, deslinda-se o humano. Mas, humano, é ainda genérico: nesse livro desnudam-se os sobreviventes e os viventes”.

Cidinha se tornou uma ótima escritora depois de começou a publicar artigos acadêmicos sobre relações sociais e de gênero na faculdade de História. Foi a partir daí que desenvolveu um senso crítico aguçado para falar do racismo do dia a dia. Seu primeiro livro Cada Tridente em Seu Lugar, abordou o tema polêmico do acesso e permanência dos negros nas universidades. A mineirinha já escreveu romances, literatura infanto-juvenil e crônicas.

Esmeralda Ribeiro

Escritora, jornalista e coordenadora do grupo Quilombhoje, Esmeralda participa de palestras e seminários abordando sua experiência como escritora. Além de poemas em coletâneas nacionais e internacionais, Malungos e Milongas é um livro de contos publicado pela autora. Sobre como iniciou sua carreira literária, Esmeralda diz “A morte, a dor, o amor e a saudade foram sentimentos que deram outro ritmo a minha vida; foi em 1978 com o falecimento do meu pai que escrevi um poema em prosa intitulado Sábado, com esse poema andei por caminhos até acabar com a minha solidão literária. Meus temas preferidos são suspense, magia, surrealismo, policial”.

Mel Duarte

Mel Duarte tem até poesia inspirada em Jair Bolsonaro. A escritora paulista é ativista e produtora cultural. Lançou recentemente o livro Negra, Nua e Crua. Segundo Mel, seu último trabalho é um compilado de experiências e sensações. “Ali não tem só a Mel falando. Pelo retorno que recebo de outras mulheres, percebo que tem muito de nós e isso é o que me dá gás para continuar”. Em 2013, a poeta publicou o livro Fragmentos Dispersos.


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