30 junho 2016

A cor da opinião: Negros não são nem 10% entre os colunistas dos principais jornais do país

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O Brasil é o país com a maior população negra fora da África. Essa diversidade, porém, não é representada em diversos segmentos da nossa sociedade. Nas universidades, os negros continuam lutando para ter acesso à educação através das cotas. O jornalismo da mídia tradicional também não tem se mostrado um lugar amigável para negros.

Publicado originalmente na Revista Fórum

É o que mostra um levantamento feito pelo Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ações Afirmativas) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). A pesquisa traça o perfil dos colunistas dos três maiores jornais impressos do Brasil: O Globo, Folha de S. Paulo e Estadão.

Nos três jornais existem mais colunistas homens que mulheres, sendo no O Globo, na Folha e e no Estadão as mulheres são, respectivamente, 26%, 27% e 28% dos colunistas. Esse número contrasta com os dados do IBGE de 2015 que mostram que as mulheres são 51,4% da população brasileira.

Mas a situação é pior ainda quando se trata da representatividade da população negra. Segundo o IBGE, 54% dos brasileiros se consideram negros. Nos jornalismo, porém, O Globo é o jornal que mais possui negros como colunistas e eles são apenas 9% do total. A Folha tem 4% de colunistas negros e o Estadão apenas 1%.

Se levarmos em conta a questão de gênero e raça, a situação fica ainda mais grave, já que a Folha de S. Paulo não possui nenhuma mulher negra dando sua opinião para o jornal, que já se declarou abertamente contra as cotas mais de uma vez.

O realizador da pesquisa, João Feres Júnior, coordenador do Gemma, diz que esse perfil de colunistas reduz a perspectiva.

Homens não se atentam para as questões vividas pelas mulheres, assim como pessoas brancas são menos capazes de problematizar o racismo vivido pelos negros diariamente”, explicou o pesquisador.

Uma pesquisa feita em 2013 pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) mostra que apenas 23% dos jornalistas brasileiros se autodeclaram negros e 1% indígenas.

Foto: Divulgação/Jornal O Globo

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29 junho 2016

Conservadorismo, por Leandro Karnal

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De vez em quando, alguém entra aqui e grita que sou marxista ou socialista. não haveria problema nenhum em ser socialista ou marxista, mas eu não sou. Sou um pensador que tenta ser crítico e que li Marx com proveito; bem como Adam Smith, Freud, Hobbes, Mill etc etc. São formadores do nosso pensamento. Mas nunca me tornei socialista, ainda que entenda, especialmente entre jovens, a sedução do clamor de justiça que as mazelas do nosso mundo possam inspirar. Mas para quem é conservador (o que também não e um problema), eu recomendaria algumas coisas iniciais para aprofundar sua posição. Primeiro algumas distinções:
Publicado originalmente em sua página no facebook

01) ser conservador não é ser reacionário. Conservador desconfia do Estado, crê na livre iniciativa, condena rupturas bruscas e revolucionárias, desconfia da perfectibilidade humana, desconfia de utopias e aposta no indivíduo. Um conservador pode ser um perfeito democrata político e até ser liberal em questões morais. A defesa do individualismo pode fazer o conservador político defender o casamento entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo. Isto é comum na Europa.

Para aprofundar , sugeriria duas pequenas leituras introdutórias:

A) Por que virei à direita. na obra, 3 pensadores mostram o motivo da sua adesão ao conservadorismo: Coutinho, POndé e Rosenfeld.

B) as ideias conservadoras explicadas a reacionários e revolucionários. João Pereira Coutinho.




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27 junho 2016

Por que Cristo?, por Ari Areia sobre PL que censura manifestações artísticas

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Por que Cristo e não John Lennon? questionou Robson Sabino, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB, quando debatemos sobre a polêmica em torno do uso do Cristo Crucificado no espetáculo Histórias Compartilhadas. Já passado algum tempo, agora inquirido pelo Ministério Público Federal para responder sobre a questão, me interrogo: por que Cristo? O que tem Cristo a ver com a nudez e com o sangue de um ator gay em um espetáculo sobre transexualidade masculina?
Publicado originalmente no O Povo

Cristo era marginal, andarilho, pedinte, criminoso (condenado), defendia prostituta, era arruaceiro, opunha-se ao Governo e estava sentenciado à morte mesmo antes de nascer. Este era Cristo, figura histórica muito mais próxima de mim do que do jovem advogado da OAB ou de tantos religiosos que me ameaçaram. Por que Cristo? O homem que Cristo foi ainda não é resposta suficiente. Ele era odiado pela sociedade de seu tempo, como são LGBTs pela nossa, e não há dúvida que exista uma inter-relação simbólica, mas isso não é ainda resposta satisfatória.

Durante todo o espetáculo, lá está Cristo, num cantinho, olhando os relatos de exclusão, de luta pela modificação corporal e a dor que as pessoas trans enfrentam na tentativa de serem o que elas são. Muito dessa dor é causado pelo olhar moralista das famílias cristãs e da ética dos corpos cristãos. A presença de Cristo é a presença do símbolo que, enquanto humano, produziu amor e viveu como marginal, mas, enquanto divindade, simboliza o ódio, o controle, a biopolítica que se abre às interpretações fundamentalistas mais violentas.

Por que Cristo? Porque ele não é propriedade cristã, é um símbolo da cultura ocidental. Para alguns, o homem crucificado é uma divindade; para outros, lembra a possibilidade da injustiça. E o sangue derramado sobre Cristo na peça é a representação do sangue das pessoas trans vertido nas ruas, nos motéis, nas calçadas (após o salto da janela). Se há um símbolo que devia estar lá, é o Cristo. O Cristo de braços abertos em seu máximo martírio, figura tão próxima de nós, como irmão e como carrasco.

Cristo, certamente, se importaria menos com o uso de sua imagem neste espetáculo do que com o uso do seu nome para motivos eleitoreiros e de movimentações financeiras escusas.

Ari Areia - autor do outro grupo de teatro. Foto: Ana Branco/Agência Globo.




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Deputada Cearense propõe projeto que censura manifestações artísticas e sociais

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Tramita na Assembleia projeto que prevê pesadas multas e até impossibilidade de realizar eventos para manifestações artísticas que promovam a "satirização, ridicularização ou toda e qualquer forma de menosprezar dogmas e crenças de toda e qualquer religião". Entre as punições previstas, está multa de até 100 mil UFIR-CE – valor hoje próximo a R$ 370 mil.

A proposta, da deputada Dra. Silvana (PMDB), inclui entre manifestações vedadas “encenações pejorativas, teatrais ou não, que façam menção a atributo ou objeto ligado a qualquer religião”. Estariam “banidas” ainda até mesmo charges humorísticas que satirizem a crença alheia.
Publicado originalmente no O Povo

Além de prever o impedimento do artista autuado de realizar qualquer evento que necessite da autorização do poder público por até cinco anos, a lei também autoriza a Polícia Militar a interromper, “no ato”, eventos que descumpram a norma. Apesar das pesadas restrições, a lei afirma que “não proíbe ou cerceia” a livre manifestação de opinião ou pensamento.

Justificando a proposta, Dra Silvana destaca que "discordar da religião alheia é um direito, mas respeitar a fé alheia, mesmo não concordando, é um dever". A deputada é pastora evangélica, tendo atuado em ações como a aprovação de dispositivo que retirou o direito de transexuais de utilizarem o nome social em documentos escolares no Ceará.

“Histórias compartilhadas”

O pedido da deputada ocorre após polêmica envolvendo a peça teatral “Histórias Compartilhadas”, monólogo que levanta uma discussão sobre a transexualidade masculina através de depoimentos reais. Um dos trechos da peça, onde um ator despeja o próprio sangue na imagem de Cristo crucificado, provocou polêmica e foi parar na Justiça.

O monólogo trouxe à discussão o limite necessário entre a liberdade de expressão e o respeito ao sentimento religioso”, diz Silvana, que destaca que comissão da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) analisa desrespeito da liberdade religiosa no caso. Na semana passada, deputados aprovaram moção de repúdio contra a peça.

Organizador da peça, o ator Ari Areia comparou ação com a censura da Ditadura Militar e divulgou nota sobre o caso: “Esse tipo de projeto lembra momentos obscuros do país, onde os artistas sofriam perseguição e tentativas de silenciamento constante. Reiteramos que não vamos nos calar diante dessa situação e vamos lutar contra essa tentativa de silenciamento”.

"Doutrinação LGBT"

Parlamentares religiosos da Assembleia têm mostrado aumento de articulações em torno de temas polêmicos nos últimos meses. No início de maio, os parlamentares retiraram trechos que previam o combate à discriminação contra homossexuais em escolas do Plano Estadual de Educação do Ceará. Eles alegam tentativa de "doutrinação LGBT" nas ações.

Em seu artigo VI, a Constituição brasileira prevê como “inviolável” a liberdade de consciência e de crença. Já no artigo IX, a Carta prevê como “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Saiba mais

Em entrevista à Rádio O POVO/CBN, a deputada Dra. Silvana disse que o projeto não vista promover censura ou combater críticas à religiosidade. Afirmando ter sido "mal compreendida", ela afirma que busca apenas evitar o discurso de ódio contra símbolos religiosos.

Ela destaca ainda que a ação não terá fim penal, mas "Isso aqui está só limitando: A sua liberdade termina quando começa a do outro", disse.

Deputada Silvana (PMDB). Foto: Divulgação/AL-CE.

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Ricardo Pereira vence V etapa do Campeonato MTB de Altaneira e salta na classificação

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Com participação de ciclistas de Crato e Juazeiro do Norte, realizou-se na manhã de ontem (26/06) no Circuito da Trilha Sítio Poças a quinta etapa do Terceiro Campeonato Municipal MTB de Altaneira.

Com a ausência de Lindevado Ferreira e a quebra de Higor Gomes, Ricardo Pereira foi o campeão no Grupo Local completando as seis voltas em 1h.55min.18seg., Richard Soares foi o segundo colocado e Jonathan Soares chegou terceiro.

Apenas 9 ciclistas altaneirenses participaram da quinta etapa e a Classificação no grupo Local foi assim:

1) Ricardo Pereira - 6 voltas - 1h.55min.18seg.;
2) Richard Soares - 6 voltas - 1h.55min.29seg.;
3) Jonathan Soares - 6 voltas - 2h.01min.20seg.;
4) Luciano Ferreira - 5 voltas - 1h.43min.25seg;
5) Paulo Robson - 4 voltas - 1h.35min.48seg;
6) Bruno Roberto  - 3 voltas - 1h.08min.48seg.;
7) Raimundo Soares - 2 voltas - 1h.04min.13seg.
8) Higor Gomes - 1 volta - 25min.18seg;
9) Eduardo Amorim - 1 volta - 30min.05seg;

Dentre os visitantes o ciclista juazeirense Ruan Jacinto venceu mais uma vez e assim como ocorreu nas quatro primeiras etapas o segundo colocado foi Vanderlei Calista. Lucas de Brito chegou em terceiro.

A Classificação do Grupo Visitantes foi a seguinte:
1) Ruan Jacinto - 6 voltas - 1h.40min.00seg.;
2) Vanderlei Calixta - 6 voltas - 1h.43min.45seg.;
3) Lucas de Brito - 6 voltas - 1h.47min.06seg.;
4) Luis Carlos Barroso - 5 voltas - 1h.43min.15seg.;
5) Manoel Messias - 4 voltas - 1h.30min.13seg.;
6) Roosivelt Olguin - 4 voltas - 1h.30min.19seg.;
7) Allef Melo - 2 voltas - 44min.55seg.;

Os participantes do sexo masculino são divididos em dois grupos e estes grupos em três categorias e os três primeiros colocados recebem medalhas, confiram as posições:

Júnior Visitantes:
1) Allef Melo (Juazeiro do Norte).

Júnior Local:
1) Higor Gomes;
2) Eduardo Amorim.

Veterano Visitantes:
1) Luis Carlos (Crato);
2) Manoel Messias (Crato);
3) Roosivelt Olguin (Crato).

Veterano Local:
1) Luciano Ferreira;
2) Paulo Robson;
3) Raimundo Soares.

Elite Visitantes:
1) Ruan Jacinto (Juazeiro do Norte);
2) Vanderlei Calixta (Juazeiro do Norte);
3) Lucas de Brito (Crato).

Elite Local:
1) Ricardo Pereira;
2) Richard Soares;
3) Jonathan Soares.

A etapa contou com uma pequena participação de público e não houve participação feminina. A próxima etapa do Municipal está marcada para o último domingo do próximo mês (31/07), na mesma hora e no mesmo local.

A mesa de cronometragem foi coordenada pelo professor Pedro Rafael presidente da Comissão Organizadora do evento.

Nesta etapa não contamos com nenhum fotógrafo, o registro ficou por conta de Higor Gomes, após a quebra da bicicleta.


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Grunec promove encontro e debate cronograma de ações

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O Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec) promoveu na tarde do último sábado, 25 de junho, no município de Crato, um encontro junto aos membros com o propósito de dentre outras finalidades, debater a conjuntura política que ora se desenha no Brasil.

Com o sentimento de gratidão que acolho todos vocês” foi com essas palavras de Valéria Carvalho, Verônica Neves e Maria Eliana, que o encontro foi iniciado. Esta última, inclusive, teceu considerações de forma reflexiva acerca da atual situação política do país, reforçando o combate ao golpe já em andamento, primando na sua fala pelas diversas ações conservadora, elitista e racista do governo interino Michel Temer como, por exemplo, a extinção da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a formação de ministérios com ausência de negros, negras e indígenas, grupos que sempre estiveram à margem do poder.

Este blogueiro, agora oficialmente membro do Grunec, chamou a atenção para a volta de pautas que colocam em riscos o direito da juventude pobre e negra deste pais, como, por exemplo, a Proposta de Emenda à Constituição que faz menção a Redução da Maioridade Penal (PEC 171/93), assim como aquela que colocam a margem e censura as manifestações artísticas e sociais do estado do Ceará através de um projeto de lei apresentado no último dia 23 pela Deputada Silvana Oliveira com mandato pelo PMDB que “disciplina, no âmbito do estado do Ceará, manifestações sociais, culturais e/ou de gênero e dá outras providências”. Ressaltamos que a proposta além de censurar é inconstitucional.  

Ante a este cenário desanimador é que o Grunec se apresenta como movimento social, pois está vigilante. Verônica Neves ao apresentar o histórico do grupo sempre atuante nas causas afirmou que se faz necessário um posicionamento frente a situação e defendeu a elaboração de uma carta aberta externando e refletindo o momento. Ela afirmou ainda que está muito próximo da aposentadoria e que tão logo haja a concretização irá se dedicar de forma completa ao grupo, ressaltando que um dos temas que mais se debruçará será o feminismo negro.

Valéria Carvalho, aproveitou o ensejo para tecer comentários sobre o VII Artefatos da Cultura Negra que tem o Grunec como um dos realizadores. Ela chamou a atenção para a importância do evento que se dará entre os dias 19 e 23 de setembro no cariri, pois é o momento de compartilhamento de saberes e de refletir e agir acerca das causas negras.

Na oportunidade, foi frisado ainda que entre os  dias 30 de junho e 1º de julho representantes do Grunec estarão na Assembleia Legislativa do Ceará com o propósito de receber a posse enquanto movimento no Conselho da Igualdade Racial.

Dentre muitos encaminhamentos, ficou decidido da importância de se implementar grupos de estudos, montagem de núcleos do Grunec em Altaneira e Barbalha, ao passo que se promoveu o recadastramento de seus membros, além do compromisso de nos fortalecer cada vez mais. 

Além do nomes supracitados, participaram do encontro Paulo Fuisca, Yascara, Janayna Leite, Francisco Roserlândio e Lurdes Oliveira. 

Grunec promove encontro e debate cronograma de ações. Foto: Grunec.

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26 junho 2016

Biografia em quadrinhos conta a história de Carolina Maria de Jesus

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Negra, pobre e favelada. Dona de uma das escritas mais contundentes da literatura brasileira, Carolina Maria de Jesus reunia características que até hoje fazem milhões de mulheres serem discriminadas. Agora ela é homenageada nas páginas de “Carolina”, biografia em quadrinhos lançada pela editora Veneta.
Publicado no Geledes

Carolina foi um dos grandes fenômenos literários do Brasil nos anos 1960. Foi descoberta pelo jornalista Audálio Dantas, que a ajudou a publicar seu livro de estreia “Quarto de Despejo”. ficou no topo da lista de mais vendidos e foi publicado em mais de 13 países.

A HQ é fruto de uma parceria entre Sirlene Barbosa, doutoranda em educação pela PUC-SP e professora de língua portuguesa e o artista visual João Pinheiro, autor de “Kerouac,” e “Burroughs”.

Mãe de três filhos, Carolina Maria de Jesus narrou em seu livro o cotidiano na favela do Canindé, na zona norte de São Paulo. A HQ retrata sua infância pobre em Minas Gerais, sua vida sofrida, a fama alcançada com a publicação do livro e as ilusões, decepções e o esquecimento que vieram depois.

A escritora também é tema de “Carolina Maria De Jesus – Uma Escritora Improvavel” de Joel Rufino dos Santos. No título da editora Garamond, Rufino conta a vida de Carolina entrelaçando-a com a história do Brasil com reflexões sobre classe, sociedade e escrita.

CAROLINA
AUTORES Sirlene Barbosa e João Pinheiro
EDITORA Veneta
QUANTO R$ 33,90 (preço promocional*)
* Atenção: Preço válido por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques.










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23 junho 2016

“Meu fio de esperança”, por Frei Beto

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Sou vivido. Vi o Brasil passar por muitas crises. O suicídio de Vargas, em agosto de 1954, estragou meu aniversário de 10 anos. JK soube, em 1956, contornar a rebelião militar de Jacareacanga. A renúncia de Jânio, em 1961, me levou às ruas pela primeira vez, em defesa da democracia.

O golpe militar de 1964 me arrancou da faculdade de Jornalismo para atirar-me nas masmorras do CENIMAR (Centro de Informações da Marinha). O AI-5 me desempregou do jornal e, meses depois, me conduziu a quatro anos de prisão.

Publicado originalmente no Correio da Cidadania

Meu sonho, ainda hoje, é o socialismo. Fora da Igreja há salvação. Mas não há salvação para a humanidade fora de um sistema no qual haja partilha dos bens da Terra e dos frutos do trabalho humano, e onde os direitos humanos estejam acima dos privilégios do capital.

Para um sonho se tornar realidade são necessárias mediações. Busquei-as na Ação Católica. Os bispos, pressionados pela ditadura, a desmantelaram. Apoiei organizações revolucionárias contra a ditadura. A repressão as derrotou. Tornei-me eleitor do PT. O partido se deixou contaminar pelo elitismo e a corrupção, em treze anos de governo não promoveu nenhuma reforma estrutural, e calou-se quanto ao socialismo. Hoje, voto PSOL.

Meu fio de esperança se prende aos movimentos sociais. Não são perfeitos. Neles há também oportunistas e corruptos. Mas estes são exceções. Porque a base da maioria dos movimentos é a gente pobre que luta com dificuldade para sobreviver. Essa gente costuma ser visceralmente ética. Não acumula, partilha.

Não se entrega, resiste. Não se deixa derrotar, levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima.
Não sei o que será do nosso Brasil nos anos vindouros. Sei apenas que fora dos movimentos sociais a nação não tem salvação. O PT tentou e se deu mal. Em uma sociedade tão marcadamente dividida em classes sociais, somente o vínculo orgânico com os pobres nos mantém com os pés no chão, a alma repleta de fome de justiça e a cabeça fiel à utopia socialista.

A democracia é uma senhora muito ciosa de suas origens. Todas as vezes que tentam prostituí-la, sequestrá-la, corrompê-la, reage e desmascara seus algozes. Ela prefere sempre se abrigar em seu ninho: o protagonismo popular.

O capitalismo tenta nos ludibriar, convencer-nos de que democracia é sinônimo de rotatividade eleitoral. Ora, a verdadeira democracia se apoia na economia, na partilha das riquezas; na ecologia, ao cuidar da proteção ambiental; na cultura, ao assegurar a todos o direito de criar e se expressar; e na política, ao dotar todos os cidadãos e cidadãs de poder para monitorar os rumos do Estado e, portanto, da sociedade.

Nenhuma esquerda ideológica se sustenta por muito tempo sem este respaldo fisiológico: o contato direto com os movimentos nos quais os pobres se organizam e lutam por seus direitos.


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22 junho 2016

Contas na Suíça: Eduardo Cunha se torna réu pela 2ª vez em votação no STF

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Em julgamento nesta quarta-feira (22) da denúncia contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo suposto recebimento de propina em contas secretas na Suíça, o STF (Supremo Tribunal Federal) já atingiu maioria entre seus ministros para abrir ação penal e tornar o deputado réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.
Publicado originalmente no Uol Notícias

Nove dos onze ministros já votaram a favor da abertura do processo: o relator, Teori Zavascki; Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Com o aceitamento da denúncia da Procuradoria, esta é a segunda ação em que Cunha se torna réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O Supremo analisou a denúncia da Procuradoria-Geral da República de que Cunha teria utilizado contas na Suíça para receber propina relativa à aquisição, pela estatal brasileira, de um campo de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011, por US$ 34 milhões.

As investigações apontaram que uma conta ligada a Cunha teria recebido 1,3 milhão de francos suíços após o negócio ser fechado, o equivalente à época a 1,5 milhão de dólares. O repasse foi feito, segundo a Lava Jato, por João Augusto Rezende Henriques, operador que representaria os interesses do PMDB no esquema.

"Está documentalmente provado, e esse processo foi transferido da Suíça para a Justiça brasileira, de que as contas são de titularidade do acusado e que a origem dos recursos, ao menos nesse juízo de recebimento de denúncia, é absolutamente espúria", disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em seu voto, Teori destacou que a forma como Cunha recebeu os repasses reforçaram as suspeitas contra ele. Segundo a denúncia da PGR, o operador João Augusto Henriques fez depósitos, com origem em uma conta na Suíça, para um trust de propriedade de Cunha. "Em suma, a análise dos autos revela a existência de indícios robustos para recebimento da denúncia", disse o ministro relator ao votar sobre o crime de corrupção.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara dos Deputados. Pedro Ladeira/Folhapress

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PEC de Temer precariza o trabalho e congela salários dos servidores públicos por 20 anos

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"Novo Regime Fiscal" é como foi classificado a nova empreitada (Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 241-2016) do governo interino de Michel Temer, agora, contra os servidores públicos, que poderão ficar com seus salários congelados por 20 anos. Se a justificativa do governo destruidor de direitos é economizar, questionamos porque não cortar os gastos supérfluos do alto escalão dos poderes judiciário, legislativo e executivo, como os auxílios moradias e alimentação dos magistrados?
Publicado no Portal CTB

A pauta está nas mãos do líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), alvo da Lava Jato, suspeito de tentativa de assassinato e réu em três ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Moura protocolou no dia 15 de junho e, se aprovada, garantirá que o governo federal cesse a realização de novos concursos públicos, bem como de reajuste do funcionalismo público, alteração de estrutura de carreira ou criação de cargos que impliquem aumento de despesa.

Na opinião do Secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro, JP, essa proposta "destrói o serviço público. Não há escrúpulo por parte desse governo. Com essa PEC haverá uma total abertura para a privatização e terceirização, através das já conhecidas OSIPS e OS". E emenda: "Essa será uma gestão privatizante dos recursos públicos e dos aparelhos e funcionários do Estado. Saúde, Educação e Saneamento Básico, por exemplo, correm sérios perigos".

O dirigente da CTB ressalta que o Estado que, minimamente, avançou nos últimos anos, será desmontado e entregue aos setores que não têm outro objetivo senão o lucro. "Essa PEC é  a maior ousadia que um governo, sem negociar com os servidores públicos, poderia fazer. Ele aborda vários aspectos de projetos de lei que tramitam nesse momento na Câmara dos Deputados. Propostas que cerceiam a liberdade e qualquer possibilidade do trabalhador ter plano de carreira dentro do serviço público, de valorização do serviço público, permanência de renovação dos quadros. Ou seja, a consequência será a precarização geral dos trabalhadores do serviço público.

Se aprovada, a PEC abre espaço para que os governos estaduais criem legislação semelhante, prejudicando o acesso da sociedade aos serviços públicos. Há de se frisar que o efeito cascata favorecerá não só a iniciativa privada como abrirá caminho para a concessão e terceirização dos serviços.

Sucateamento da Saúde e Educação

Pacote protocolado por Moura ainda mira os investimentos na Saúde e Educação, já que tem brechas que possibilitam cortes cortes em diversas áreas, sobretudo, nas áreas da Saúde e Eduacação. Os investimentos, que atualmente já são escassos, seriam totalmente limitados ao percentual da inflação, que é abaixo das necessidades.

De acordo com a proposta, os investimentos em Saúde e Educação não poderão superar o gasto do ano anterior após corrigido pela inflação. Este, seguramente, é o maior retrocesso dos últimos tempos, porque interrompe a trajetória de acesso da população mais pobre aos serviços público de educação e saúde.

Desmonte da Previdência

Para completar o pacote de maldades de Temer, uam das prioridades da que será complementada pela reforma da previdência, será seguida de outras medidas de ajuste. Entre as quais, já se tem conhecimento das seguintes:

1) a dispensa de servidor por insuficiência de desempenho;
2) a mudanças nos critérios de progressão e promoção de servidores;
3) restrições na concessão pensões, nas aposentadorias por invalidez e no auxílio-doença;
4) novo arrocho na concessão do abono do PIS/Pasep e do seguro-desemprego.

Tramitação

A proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apreciação da sua admissibilidade e constitucionalidade. Se aprovada, será criada uma comissão especial destinada a analisar o mérito. A comissão tem até 40 sessões da Câmara para apresentar e votar um parecer, no entanto, o trâmite poderá ser concluído após dez sessões.


A partir daí, a PEC será discutida e votada no plenário da Câmara, em dois turnos, antes de seguir para o Senado. Para ser aprovada são necessários no mínimo 308 votos dos deputados em cada turno. A intenção do governo ilegítimo é que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional o mais rápido possível para que o novo cálculo para os gastos públicos já seja aplicado em 2017.


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21 junho 2016

Novo quadro do “Notícias em Destaque”, da Altaneira FM, promove crônicas e artigos de opinião

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O informativo “Notícias em Destaque”, da Rádio Comunitária Altaneira FM, nasceu como projeto em meados de 2010 com a finalidade de levar informações objetiva e autônoma, de maneira tal que proporcionasse uma reflexão, e que estas, por sua vez, contribuíssem significativamente para um deslocamento de horizontes de pensamentos e mudanças de atitudes dos ouvintes, lhes permitindo se transformarem em sujeitos transformadores de sua própria realidade.

De 2010 para cá o informativo passou por várias mudanças, inclusive de apresentadores/as. Este blogueiro, um dos idealizadores e autores do projeto foi o primeiro a assumir a bancada do ND como passou a figurar no imaginário dos altaneirenses. Em virtudes de projetos pessoais, deixamos de apresenta-lo, mas sempre que possível demos parcelas de contribuição ao jornal que hoje tem no comando a locutora Flávia Regina.

Com quatros blocos que vão desde informações nacional e regional, há também momentos de notícias relacionadas a comunidade local, este ano o Notícias em Destaque está desenvolvendo um novo quatro intitulado “Momento Crônicas Argumentativas” sempre na perspectiva de corroborar para o fim proposto pelo noticioso que, dentre outros ideais quer ser crítico, reflexivo e autônomo.

O “Momento Crônicas Argumentativas” que está sendo desenvolvido duas vezes por semana – às segundas e sextas-feiras – a partir do meio dia (12h00), funde aspectos da crônica e dos textos argumentativos e se aproxima do Artigo de Opinião. Aqui usa-se muito da ironia para construí-la. Nestas, como no artigo de opinião há uma posição, ponto de vista ou até mesmo juízo de valor mediante vários artifícios da linguagem sobre temas específicos.

O primeiro tema proposto foi “Política e Religião se Discute Sim no dia 13 do mês corrente. “Novo governo ou Governo Novo” na última sexta-feira e na segunda-feira passada (20) foi trabalhado “Regimento Interno da Câmara: um erro ou uma falácia?”.

Aos interessados nas crônicas é só nos solicitar por e-mail (nicolauhistoria@gmail.com) e (flavia.regiduarte@gmail.com).




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A hipocrisia deslavada do “Movimento Brasil Livre”, por Ivan Valente

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Um dos mais ativos e raivosos movimentos em defesa do impeachment de Dilma Rousseff, o Movimento Brasil Livre vive um enorme drama composto por denúncias graves de envolvimento com políticos suspeitos de corrupção e, também, pela abstenção cínica diante das maracutaias do governo Temer.

Surgido para “combater” a corrupção e com forte ideologia conservadora, o MBL liderou manifestações de rua pelo afastamento de Dilma. Portava-se como apartidário e defensor do Brasil.

No entanto, recentes revelações puseram às claras o comportamento indisfarçadamente incoerente do movimento. Há pouco tempo, um de seus líderes, Renan Santos, afirmou que o grupo recebeu dinheiro do PSDB, PMDB, DEM e Solidariedade, todos com membros envolvidos na Lava-Jato. Ao mesmo tempo, para uma associação que se pretende “apartidária”, a relação íntima com os partidos da oposição de direita parece revelar muito bem o contrário.

Ainda mais grave, reportagem de Carta Capital investigou a relação de membros do MBL com políticos de Vinhedo, cidade aonde nasceu o movimento. O antigo e o atual prefeito, Milton Serafim (PTB) e Jaime Cruz (PSDB), são tidos por aliados e aparecem ao lado de seus membros com alguma frequência. Sefarim teve que sair do cargo após condenação a 32 anos de prisão por cobrar propina em troca de facilitar licenças. O tucano que assumiu está envolvido no escândalo da máfia das merendas.

Outro fato curioso que chama atenção é o não posicionamento do tal movimento de combate à corrupção com a sucessão infindável de denúncias contra o governo Temer. Nada sobre os ministros que caíram. Nada sobre os áudios de Romero Jucá. Nada sobre a delação de Sérgio Machado.

Ora, que movimento é este que se limita ao combate parcelado da corrupção? Isso evidencia que a sua intenção verdadeira nada tinha a ver com a defesa da ética, mas foi motivada por um fim específico. Se utilizar de uma causa nobre e republicana, o combate aos desvios do erário público, de maneira instrumental para outro fim e sem levar a bandeira até as últimas consequências é de um cinismo vil e rasteiro.

O golpe em curso no Brasil envolve inúmeros agentes dentro e fora das instituições. Nas ruas, o que poderia parecer um movimento legítimo, perde a credibilidade com as reais intenções de seus líderes. Certamente, muitas pessoas honestas que queriam protestar contra a corrupção se indignam ao ver a corja que assumiu o planalto e, por outro lado, se decepcionam com a fragilidade moral de certos movimentos.

O sistema político brasileiro está falido. A Operação Lava Jato tem desnunado a relação promíscua entre grupos empresariais e os grandes partidos políticos. Todos os envolvidos devem pagar por seus crimes. Todos, sem exceção. A corrupção para ser enterrada precisa de uma verdadeira reforma política, que devolva para o povo a democracia raptada pelo dinheiro.


Agora uma coisa é certa: muitos defensores do golpe se movimentaram por uma hipocrisia deslavada!


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