27 abril 2016

Sindicatos vão ao STF contra projeto que quer calar professores


Circulou no portal Repórter Alagoas  na manhã desta terça-feira, 26 de abril, a informação de que entidades sindicais vão recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da estapafúrdia proposta transformada em projeto de lei intitulado “Escola Livre”, pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.

Sessão na Assembleia Legislativa de Alagoas.
Foto: Divulgação.
Segundo o artigo, a medida judicial visa suspender os efeitos da lei que tem como pano de fundo a punição aos professores que abordarem em sala de aula sobre política e religião, contrariando convicções de alunos, pais ou responsáveis.

Para o presidente do Sindicato dos Professores (Sinpro), Eduardo Vasconcelos, a ideia é discutir junto ao STF “a constitucionalidade do projeto”. Além do Sinpro, irão aderir a causa o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal) e a Procuradoria do Estado.

O governador do estado Renan Filho (PMDB) chegou a vetar o projeto, porém derrubado pela maioria dos deputados ontem(26). Foram 18 votos a favor do projeto e oito contra. Com o feito, o governo tem 48 horas par a promulgação da lei.

A autoria dessa descabida e descontextualizada proposta é do Deputado Nezinho com mandato pelo PMDB.

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