23 abril 2016

Leonardo Boff: "Todos saímos diminuídos como nação e envergonhados dos representantes do povo”



Observando o comportamento dos parlamentares nos três dias em que discutiram a admissibilidade do impedimento da presidenta Dilma Rousseff, parecia-nos ver criançolas se divertindo em um jardim da infância. Gritarias por todo canto. Coros recitando seus mantras contra ou a favor do impedimento. Alguns vinham fantasiados com os símbolos de suas causas. Pessoas vestidas com a bandeira nacional como se estivessem em um dia de carnaval. Placas com seus slogans repetitivos. Enfim, um espetáculo indigno de pessoas decentes de quem se esperaria um mínimo de seriedade. Chegou-se a fazer até um bolão de apostas como se fora um jogo do bicho ou de futebol.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.
Mas o que mais causou estranheza foi a figura do presidente da Câmara que presidiu a sessão, o deputado federal Eduardo Cunha. Ele vem sendo acusado de muitos crimes e é réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É um gangster julgando uma mulher decente, contra a qual ninguém ousou lhe atribuir qualquer crime. Isso teve repercussão nacional e internacional, a ponto de o New York Times de 15 de abril escrever: "Ela não roubou nada, mas está sendo julgada por uma quadrilha de ladrões".

Que interesse secreto alimenta a Suprema corte, face a tão escandalosa omissão? Recusamos a ideia de que esteja participando de alguma conspiração, mas precisamos questionar a responsabilidade do STF por ter permitido esse ato que nos envergonhou.

O que ocorreu na declaração de voto foi algo absolutamente desviante. Tratava-se de julgar se a presidenta havia cometido um crime de irresponsabilidade fiscal junto a outros manejos administrativos das finanças, base jurídica para um processo político de impedimento que implica destituir a presidenta de seu cargo, conseguido pelo voto popular majoritário. Grande parte dos deputados sequer se referiu a essa base jurídica, as famosas pedaladas fiscais etc.. Em vez de se ater juridicamente ao eventual crime, deram asas à politização da insatisfação generalizada que corre pela sociedade em razão da crise econômica, do desemprego e da corrupção na Petrobras. Essa insatisfação pode representar um erro político da presidenta, mas não configura um crime.

Como em um ritornello, a grande maioria se concentrou na corrupção e nos efeitos negativos da crise. Apostrofaram hipocritamente o governo de corrupto quando sabemos que um grande número de deputados está indiciado em crimes de corrupção. Boa parte deles se elegeu com dinheiro da corrupção política, sustentada pelas empresas. Generalizando, com honrosas exceções, os deputados não representam os interesses coletivos, mas das empresas que financiaram suas campanhas.

Importa notar um fato preocupante: emergiu novamente (como um espantalho) a velha campanha que reforçou o golpe militar de 1964: as marchas da religião, da família, de Deus e contra a corrupção. Dezenas de parlamentares da bancada evangélica claramente fizeram discursos de tom religioso e invocando o nome de Deus. E todos, sem exceção, votaram pelo impedimento.

Poucas vezes se ofendeu tanto o segundo mandamento da lei de Deus que proíbe usar o santo nome de Deus em vão. Grande parte dos parlamentares, de forma pueril, dedicavam seu voto à família, à esposa, à avó, aos filhos e aos netos, citando seus nomes, em uma espetacularização da política de reles banalidade. Ao contrário, aqueles que votaram contra o impedimento argumentavam e mostravam um comportamento decente.

Fez-se um julgamento apenas político sem embasamento jurídico convicente, o que fere o preceito constitucional. O que ocorreu foi um golpe parlamentar inaceitável.

Os votos contra o impedimento não foram suficientes. Todos saimos diminuídos como nação e envergonhados dos representantes do povo que, na verdade, não nos representam nem pretendem mudar as regras do jogo político.

Agora nos resta esperar a racionalidade do Senado, que irá analisar a validade ou não dos argumentos jurídicos, base para um julgamento político acerca de um eventual crime de responsabilidade, negado por notáveis juristas do país.

Talvez não tenhamos ainda amadurecido como povo para poder realizar uma democracia digna deste nome: a tradução para o campo da política da soberania popular.

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