16 março 2016

Presidente da OAB – RJ diz que o país não pode ir a reboque de vara federal de Curitiba


Por Giselle Souza, no Conjur

A liderança do país não pode ficar a cargo da 13ª Vara Federal de Curitiba e do Ministério Público Federal. A crítica é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, em discurso na noite desta segunda-feira (14/3), ao ser empossado para o seu segundo mandato à frente da entidade.


De acordo com Santa Cruz, a despeito da grave crise política, a sociedade precisa cobrar as soluções em foros adequados. "A liderança do país não pode ocorrer em uma vara federal em Curitiba. O juiz tem seu papel, mas não pode ser o líder da nação brasileira, pois não foi legitimamente eleito para isso", afirmou.

Sem citar diretamente o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da operação "lava jato", que investiga a corrupção na Petrobras, Santa Cruz criticou "a criminalização da advocacia" e disse que seu novo mandato será marcado pela defesa das prerrogativas dos advogados no âmbito do Rio de Janeiro.

"O segundo mandato será o de acirrar a luta pelo respeito às nossas prerrogativas", afirmou. "Não permitiremos que a advocacia seja confundida com esse momento geral que vive a nação. Não admitiremos a criminalização da advocacia e do direito de defesa, assim como a violência contra nossos colegas, em qualquer lugar do estado do Rio de Janeiro".

Santa Cruz foi reconduzido à presidência da OAB-RJ por quase 70% dos votos dos advogados que participaram da eleição ocorrida em novembro. Ele ficará no cargo até 2018.

A posse dele contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB Cláudio Lamachia; do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso; do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; do presidente do Tribunal de Justiça fluminense, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, entre outras autoridades.

Ao discursar, Barroso afirmou que o preconceito à advocacia tem se acirrado nos últimos tempos, sobretudo com relação à advocacia criminal. Ele destacou a necessidade de se "ter em mente que o advogado não se confunde com o seu cliente" e "que não há Justiça sem advogado".

Já o presidente do TJ-RJ destacou "o quão intensa e não necessariamente pacífica" é a relação entre a corte a OAB, mas que ambas têm um objetivo em comum: promover a Justiça.

O prefeito Eduardo Paes criticou o descrédito dos políticos e destacou o papel de instituições como a OAB para ajudar a mudar este cenário.

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