09 fevereiro 2016

Informações em Foco lança a série “Conhecendo a Constituição Federal de 88 - Conhecer para Respeitar"


Escrever acerca do documento base para o efetivo sustento da democracia ao qual se vivencia permite que se tome uma posição através de análises reflexivas. Será mesmo que se vivencia uma democracia aos moldes do pregado na Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988? Será que os direitos e os deveres impregnados nas páginas dessa carta magna estão sendo levados em consideração? E como anda a liberdade de expressão, um dos pilares para uma boa convivência social? O racismo, leitores e leitoras, em que pé está? Testemunha-se mesmo uma sociedade onde impera uma democracia racial ou isso é só um mito alimentado para manter a supremacia de seres que se julgam superiores por não terem uma pele negra? O Voto é um direito ou uma obrigação? O Estado Laico, amigos e amigas, é respeitado ou apenas um mito constitucional?

Sem se ter a pretensão de respondê-las por completo e muito menos de esgotar o assunto, pode-se dizer que o surgimento das Constituições marcou definitivamente a mudança do Estado absoluto para o Estado liberal. Elas possuem na sua origem a reação ao autoritarismo e passam a representar uma proteção do indivíduo frente ao Estado. Na atualidade constitucional, à defesa dos indivíduos somaram-se questões sociais, culturais, políticas, econômicas e ambientais de grande abrangência que necessitam ser enfrentadas e demandam importantes decisões que a todos afetam, mas nem todos enfrentam e lutam por tais questões. Nas sociedades com pouca experiência democráticas, caso em que se inclui o Brasil (Apenas 27 anos sob o julgo constitucional), a assimilação da linguagem dos direitos e a configuração do Estado democrático de direito ainda representa um doloroso e imenso desafio, tanto que está se verificando um verdadeiro massacre e um desrespeito a própria Carta Magna nos últimos dois anos.

E foi por pensar assim que em 2013 este blogueiro escreveu acerca dos avanços e desafios da CF/88 quando ela fez 25 anos de existência e, por todos os pontos acima elencados continuarem sendo um desafio a ser respeitado é que o Informações em Foco está lançando a série “Conhecendo a Constituição Federal de 88 - Conhecer para Respeitar". Tem-se, portanto, o compromisso de diariamente (sempre que possível) escrever um texto equivalente aos pontos mais desrespeitados da carta magna.

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