Entre 2003 e 2013, a taxa de homicídios de mulheres negras no Brasil aumentou 19,5%, enquanto a taxa de homicídios contra mulheres brancas caiu 11,9%. Os dados são do estudo Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres divulgado nesta segunda-feira (9) e produzido pela Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais). Em 2013 (dados mais recentes disponíveis), 7,8 mulheres negras foram assassinadas todos os dias. Em geral, a taxa de homicídios cometidos contra mulheres no Brasil cresceu 8,8% no mesmo período.
De
acordo com o estudo, em 2003, a taxa de homicídios de mulheres negras no Brasil
era de 4,5 para cada 100 mil habitantes. Onze anos depois, em 2013, a taxa
subiu para 5,4/100 mil habitantes. Em contrapartida, as taxas de homicídios de
mulheres brancas caíram de 3,6/100 mil habitantes em 2003 para 3,2/100 mil
habitantes.
Para
o coordenador do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, a discrepância entre as
mortes de mulheres negras e brancas é resultado de pelo menos três fatores:
terceirização da Segurança Pública, politização da temática da segurança e o
racismo.
“Na prática, a população branca que tem mais
recursos paga por uma segurança extra. Isso acontece nas lojas, nos shoppings
para onde esse público vai. Na realidade, a população branca acaba tendo acesso
a duas formas de segurança: a do Estado e a privada”, explica Jacobo.
O
pesquisador diz ainda que a segurança pública virou um tema muito caro aos
políticos e que isso influencia a tomada de decisões dos gestores.
“Quando uma empresária branca morre em um
bairro nobre, a consequência imediata é que mais policiais são deslocados para
aquela área como uma forma de atender ao clamor da opinião pública. O mesmo não
acontece quando uma mulher negra é morta em uma favela. Essa politização da
segurança gera distorções”, afirmou.
Para
Jacobo, o racismo é o terceiro elemento que ajuda a explicar a diferença entre
os índices de homicídios contra mulheres negras e brancas.
No
Brasil, nem há tanta cordialidade e nem há a tal democracia racial que se
prega. Há um coquetel onde o negro e a negra são mais visados no quesito
violência. Isso se observa não apenas com relação às mulheres. Em geral, a
população negra é mais afetada pela violência e isso, claro, vai atingir as
mulheres.
Em
relação aos dados totais da pesquisa, o estudo revela que entre os anos de 2003
e 2013 foram mortas 46.186 mulheres. Desse total, 25.637 eram negras, ou 55%.
As mulheres brancas assassinadas no período foram 17,5 mil, ou 37% do total.
De
acordo com o estudo da Flacso, o Estado com a maior taxa de homicídios contra
mulheres negras em 2013 foi o Espírito Santo, onde o índice chegou a 11,1/100
mil habitantes. O Estado com a menor taxa é São Paulo, com 2,7/100 mil
habitantes. Em relação às mulheres brancas, o Estado mais violento para elas em
2013 foi Rondônia, onde a taxa chegou a 6,4/100 mil habitantes. O Estado mais
seguro para mulheres brancas, segundo a pesquisa, foi Roraima, onde a taxa foi
zero.
O
estudo critica a impunidade nos casos de homicídios contra mulheres e diz que
ela incentiva a violência contra a mulher.
“Se a impunidade é amplamente prevalecente
nos homicídios dolosos em geral, com muito mais razão, pensamos, deve ser norma
nos casos de homicídio de mulheres”, diz o estudo.
“A normalidade da violência contra mulher no
horizonte cultural do patriarcalismo justifica, e mesmo autoriza que o homem
pratique essa violência, com a finalidade de punir e corrigir comportamentos
femininos que transgridem o papel esperado de mãe, de esposa e de dona de casa”,
registra o documento.
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