01 outubro 2015

Jurista altaneirense entra com ação contra facebook em face de ofensas de perfis falsos


O jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho deu entrada na manhã desta quinta-feira, 01 de outubro do ano em curso ação judicial cautelar junto a rede social facebook visando obter informações acerca dos IPs (Internet Protocol) – principal  protocolo de comunicação da Internet de usuários e, ou, internautas que vem se utilizando de perfis falsos para incitar e propagar ideias que vem denegrindo a imagem e ofendendo a moral e honra dele enquanto profissional.

Segundo Dr. Soares, ou simplesmente Deurisberto como é conhecido popularmente, também foi interposta ação de reparação de dano moral em desfavor dos internautas que curtiram, comentaram e compartilharam das ofensas advindas de postagens pelo perfis falsos (fakes) de nomes “João Villar” e “Ewa Villar” que nos últimos meses vem se tornando uma constante não só ao se utilizar as suas contas nesse rede, mas também em grupos, como o “Professores de Altaneira”.

Ao compartilhar imagens que ilustram este artigo, Soares que também é blogueiro, afirmou ainda que “quem curti e compartilha uma postagem falsa e ofensiva também está passível de reparar o dano causado a imagem do ofendido”. 

Para o professor José Evantuil a atitude tomada pelo jurista e blogueiro permitirá apenas que aquele e aquele que se vale de um perfil falso se isole e afirmou que as pessoas identificadas não podem passar por contrangimento só porque comentou um ‘kkk”. “Isso vai apenas isolar um pouco o FAKE. (Lembrei do bloqueido de Napoleão) Sou contra os fakes - Mas as pessoas identificadas ñ podem ser constrangidas por causa de um (kkk), por exemplo. Qual o tamanho desta responsabilidade? Serios crimes da rede ainda nao sao contemplados pelas leis atuais...”, chegou a ressaltar. Soares, entretanto, disse: “eu não acredito que essas ações isolem os fantasmas, pois eles se consideram intocáveis, mas com certeza levará as pessoas de bem a pensar duas vezes a se associar com essas figuras” e complementou frisando que caberá a justiça definir “o tamanho da responsabilidade de cada um”.

Anuciado Saraiva parabenizou o jurista pela inciativa mas entende que “o simples fato de ‘curtir’ as postagens possa vincular solidariamente o internauta”. Ele não acredita que o juiz irá seguir essa linha.  Todavia, Soares contesta e ressalta que já tem diversos precedentes e cita uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmando sentença de um Juiz de Piracicaba.

Foram mais de dez ações judiciais contra o facebook protocolada nesta quinta-feira e que posteriormente serão investigadas pelo Polícia Federal.




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