A emenda de ampliação de isenção tributária que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enfiou sorrateiramente na Medida Provisória 668 livrou os pastores R.R. Soares e Silas Malafaia do pagamento de uma dívida milionária.
Assim,
dois anos de investigação da Receita Federal envolvendo 178 igrejas foram
jogados na lata do lixo.
A
maior dívida é a de Soares, chefe da Igreja Internacional da Graça de Deus, de
R$ 220 milhões. O débito da Malafaia, dono da Assembleia de Deus Vitória em
Cristo, é de R$ 1,5 milhão.
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| Decisão beneficia comissões pagas aos pastores. |
A
emenda de Cunha é um “jabuti” porque usou uma medida provisória com a qual nada
tem a ver para ser aprovada na Câmara Federal. A 668 se refere a tributos de
produtos importados. Ela foi elaborada pelo governo para elevar a arrecadação
tributária, e não para abrir mais o rombo dos cofres públicos, e essa é na
prática a consequência da emenda.
O
prejuízo aos cofres públicos vai muito além do cancelamento da dívida de Soares
e de Malafaia, porque o “jabuti” isenta de cobrança de impostos as comissões e
prêmios que as igrejas pagam aos seus pastores, como se fossem ajuda de custo
(transporte e moradia, por exemplo). As igrejas desfrutam de imunidade
tributária, mas a Constituição não concede o mesmo benefício aos pastores.
A
Receita Federal apurou que alguns pastores, além de seu salário fixo, ganham
comissões de até R$ 100 mil por mês por conseguirem elevar a arrecadação do
dízimo e atrair mais fiéis.
Lideranças evangélicas vinham atuando nos bastidores havia tempo para acabar com a cobrança de impostos nas comissões.
Em
abril, para tratar do assunto, houve uma reunião no gabinete do vice-presidente
Michel Temer com a presença dele, do Cunha, Malafaia, R.R. Soares e do
secretário da Receita, Jorge Rachid, entre outras pessoas. Rachid teria
resistido à concessão do benefício, segundo a Veja.
A
revista informou que o texto da emenda foi redigido pelo pastor Abner Ferreira
dentro da sede do Ministério da Madureira da Assembleia de Deus, igreja do
Cunha.
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