A
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (12),
projeto que inclui o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da
Pátria. Lançado na vida política por Getúlio Vargas, ele foi o único político
do país eleito em votação popular para governar dois estados diferentes — Rio
Grande do Sul e Rio de Janeiro. Também se notabilizou pela atenção que sempre
deu ao tema da educação e pela resistência ao regime militar instalado em 1964.
A
matéria, que agora irá a Plenário para decisão final, teve origem na Câmara dos
Deputados. De autoria do ex-deputado Vieira da Cunha, o projeto (PLC 67/2014)
também altera a legislação para diminuir a exigência de 50 anos da morte do
homenageado para a inclusão de seu nome no livro.
O
autor sugere o tempo máximo de dez anos. Para isso, muda a Lei 11.597/2007, que
trata da inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria. Para Vieira da
Cunha, é de fato necessário um período de tempo entre a data da morte e a
edição de lei para que os homenageados ganhem lugar no Livro dos Heróis. Porém,
considera que 50 anos “é tempo excessivamente longo, que não se justifica”.
O
Livro dos Heróis da Pátria fica exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três
Poderes, em Brasília, e serve de homenagem aos brasileiros que se destacaram em
defesa do país. Nele estão inscritos, entre outros, Tiradentes, Zumbi dos
Palmares e Santos Dumont.
Filho
de camponeses pobres, Brizola nasceu em Carazinho, município do interior do Rio
Grande do Sul, no dia 22 de janeiro de 1922. Batizado como Itagiba de Moura
Brizola, cedo adotou o nome de um líder maragato da Revolução de 1923, Leonel
Rocha.
Ele
faleceu aos 82 anos, em 21 de junho de 2004. No ano passado, portanto,
completou-se dez anos desde sua morte.
Papel marcante
A
relatora da matéria na CE, senadora Ana Amélia (PP-RS), se manifestou a favor
da aprovação do projeto. Mesmo sem ter chegado ao posto de presidente da
República, conforme assinalou, Brizola marcou a história do Brasil e merece
todo o reconhecimento.
Entre
outros fatos, ela citou a atenção especial que Brizola sempre deu à educação,
desde seu governo no Rio Grande do Sul. Lembrou que, no Rio de Janeiro, o
político criou os Centros Integrados de Educação Pública, os conhecidos Cieps,
escolas de tempo integral com toda a infraestrutura para estimular a
aprendizagem.
—
Penso que proposição para incluir seu nome no Livro dos Heróis é uma homenagem
mais do que merecida — argumentou a senadora.
Cristovam
Buarque (PDT-DF) destacou o papel de Brizola para garantir a posse do
vice-presidente João Goulart no lugar de Jânio Quadros, que renunciou ao posto
em 1961. Para isso, formou a chamada Rede da Legalidade, conectando emissoras
de rádio de todo o país em defesa da solução constitucional, ante a ameaça de
um golpe militar desde então.
—
A Cadeia da Legalidade foi um marco da história desse país, o marco de uma ação
de cidadania e uma demonstração de como alguém pode pegar o microfone e
resistir, já que não tinha acesso a canhões para enfrentar os militares —
comentou.
Lídice
da Mata (PSB-BA) lembrou que, em sua reentrada na vida política após o retorno
do exílio, Brizola apresentou ao país sua proposta de um “socialismo moreno”,
ideia acompanhada de “forte abordagem da questão racial”. Por isso, atraiu para
os quadros do PDT, que ele criara, destacadas lideranças do movimento negro,
como Abdias Nascimento, que foi senador, e Carlos Alberto Oliveira, que chegou
à Câmara dos Deputados.
—
A luta de Brizola se inspirou em Joaquim Nabuco, quando abordou a educação e
soube, com toda perspicácia, destacar a bandeira da questão racial, que até
então os partidos de esquerda consideravam menor, já que não se referia à luta
de classe — disse a senadora.
Histórico
Com
23 anos de idade, Leonel Brizola foi um dos fundadores do Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB) no Rio Grande do Sul. Um ano depois, em 1946, ele já seria
eleito deputado estadual, iniciando sua longa carreira política. Em 1958,
Brizola se elegeu governador do Rio Grande do Sul, com mais de 55% dos votos
válidos.
Após
o golpe militar de 1964, Brizola, que era diretamente ligado ao presidente
deposto, perdeu seus direitos políticos e se exilou no Uruguai. Em 1979,
beneficiado pela Lei da Anistia, ele retorna ao país. No mesmo ano, funda o
Partido Democrático Trabalhista (PDT), retomando sua vida política.
Em
1982, Leonel Brizola foi eleito governador do estado do Rio de Janeiro, cargo
para o qual foi novamente eleito em 1990. Suas administrações foram marcadas
pela criação de dezenas de Cieps, onde as crianças recebiam três refeições
diárias.
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