3/31/2014

Comércios de Altaneira fecharam de forma parcial neste domingo

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Os donos de estabelecimentos comerciais no município de Altaneira lançaram na semana passada em carros de som e motos equipadas com sonorização pelas principais ruas da cidade nota em que decidiam fechar seus pontos neste domingo, 30, visando perceber que tipo de reação teria a comunidade quanto à mudança do dia de feira nesta municipalidade.



Estabelecimentos comerciais estiveram fechados de forma parcial neste domingo, 30. Foto: João Alves.

A decisão foi tomada depois de discussões realizadas no auditório da Câmara de Vereadores no último dia 16 do mês corrente onde se fizeram presentes os vereadores Professor Adeilton (PP) e Genival Ponciano (PTB), da base oposicionista ao prefeito Delvamberto Soares (Pros), além dos edis Antonio Leite (Pros) e Edezyo Jalled (SDD), que pertencem à base de sustentação da administração. Sem nenhuma decisão tomada de imediato, a não ser uma análise dos vereadores junto a Assessoria Jurídica da Casa Legislativa para perceberem a possibilidade de apresentação de um projeto de lei nesse sentido.

Toda via, percebeu-se que nem todos os comerciantes resolveram aderir ao que expunha a nota. Na manhã de ontem, 30, a cada dois comércios fechados, notava-se que se tinha a mesma quantidade aberto.  

O Jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho lançou na rede social facebook enquete com o propósito saber o posicionamento dos internautas quanto à possibilidade de mudança do dia feira do domingo para o sábado.  Dos 82 votantes, 53, 6% são favoráveis à mudança, o que representa 44 (quarenta e quatro) votos.  Já 38 (trinta e oito) votantes, 46,3% preferem que o dia da feira permaneça aos domingos.


Justificativas dos Comerciantes

Mas em que se baseiam os donos de estabelecimentos para quererem a mudança de feira, algo que desde que Altaneira se tornou município, na década de 50 do século passado, ocorre aos domingos? Algo que já virou símbolo da tradição cultural dos munícipes?  Segundo depoimentos colhidos pelo radialista João Alves, um dos comerciantes chegou a afirmar que pretendem obter um dia de folga. E que durante o ano só folga dois dias. Afirmou ainda que aos domingos, eles (comerciantes) não lucram quase nada.

Pensando por esse lado não há o que se contestar. Afinal de contas, é um direito que todo trabalhador tem – um descanso. Ora, se a questão é o descanso, não vejo o porque de sacrificar  tradição, algo cultural (é bom que se deixa claro isso) em detrimento unicamente desse descanso, pois pode perfeitamente se conviver com os dois. Fecha-se os pontos comerciais aos domingos e a feira permanece no mesmo dia.

É digno de registro que o caso não se encerra com essas discussões e que o poder legislativo precisa se posicionar a respeito. A mudança ou não do dia da feira não é uma ato a ser decido somente pelos comerciantes, tão pouco deve ser fruto apenas de uma legislação por parte dos vereadores. O ideal seria a realização de uma audiência pública onde a comunidade possa se manifestar de fato e de direito.


Confira mais fotos do domingo (30/03)












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3/30/2014

Chefe do MPF aceita denúncia do PC do B contra Sheherazade

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O procurador-geral da República e chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, aceitou nesta quinta-feira (27) a representação do PC do B contra a apresentadora Rachel Sheherazade pelo crime de incitação ao ódio.

Jornalista Sheherazade, do SBT. Foto: Reprodução.
O pedido de investigação havia sido protocolado pela líder do partido na Câmara Jandira Feghali (RJ). O procurador, em audiência realizada ontem, concordou com os argumentos expostos por Jandira e analisará os vídeos de Sheherazade que fazem menção ao episódio “adote um bandido”.

A sociedade está cansada da inoperância dos governos e da morosidade do judiciário, sabemos disso. Mas as pessoas não podem se sentir legitimadas por um discurso neofascista e sair por aí julgando e executando outros cidadãos. E no geral, os executados em sua maioria são os mais pobres e negros. Isso vai contra o mais básico e precioso de nossa democracia”, argumentou a deputada.

Janot concordou com o argumento de Feghali: "Não se pode pregar contra o Estado democrático. Isso é muito sério. Vamos agilizar o caso junto do sub-procurador responsável pela representação", afirmou

Suspensão de verba

O governo federal, também a partir de um pedido de Jandira, estuda suspender a verba que repassa ao SBT por conta do vídeo em que Rachel Sheherazade defende a ação de justiceiros que predenram um adolescente ao poste no Rio de Janeiro.

Ano passado, a emissora faturou R$ 153,5 milhões em verba publicitária do governo federal. A equipe do ministro Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, confirmou que está estudando o caso.


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3/29/2014

Para que os comerciantes de Altaneira descansem é necessário à mudança do dia da Feira?

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Um dos assuntos que tem chamado à atenção nas últimas semanas foi, sem dúvida, a decisão dos comerciantes de Altaneira liderados por Luiz Pedro, Júnior Arrais e João da Máquina de fechar os comércios aos domingos, ao passo que almejam ainda a retirada da feira municipal deste mesmo dia.

O assunto ganhou as ruas, as redes sociais, os portais de comunicação Blog de Altaneira e A Pedreira, sendo, inclusive, tema de discussão na Rádio Comunitária Altaneira FM. Os comerciantes chegaram a realizar uma reunião no auditório da Câmara Municipal onde se fizeram presentes os vereadores Professor Adeilton (PP) e Genival Ponciano (PTB), da base oposicionista ao prefeito Delvamberto Soares (Pros), além dos edis Antonio Leite (Pros) e Edezyo Jalled (SDD), que pertencem a base de sustentação da administração. Sem nenhuma decisão tomada de imediato, a não ser uma análise dos vereadores junto a Assessoria Jurídica da Casa Legislativa para perceberem a possibilidade de apresentação de um projeto de lei nesse sentido. 

Feira na Praça Manoel Pinheiro de Almeida. Foto: João Alves.
Não contente com isso os comerciantes resolveram dar mais um passo rumo ao objetivo pretendido ao divulgarem em carro de som e motocicletas equipada com caixa de som pelas principais ruas da cidade nota em que explicam o desejo de fecharem os pontos comerciais neste domingo (30/03).

Justificativa dos Comerciantes

Mas em que se baseiam os donos de estabelecimentos para quererem a mudança de feira, algo que desde que Altaneira se tornou município, na década de 50 do século passado, ocorre aos domingos? Algo que já virou símbolo da tradição cultural dos munícipes?  Segundo depoimentos colhidos pelo radialista João Alves, um dos comerciantes chegou a afirmar que pretendem obter um dia de folga. E que durante o ano só folga dois dias. Afirmou ainda que aos domingos, eles (comerciantes) não lucram quase nada.

Pensando por esse lado não há o que se contestar. Afinal de contas, é um direito que todo trabalhador tem – um descanso. Mas, por outro lado, percebe-se que há, nas entrelinhas, um foco capitalista pairando no ar (“não lucramos quase nada”). Ora, se a questão é o descanso, não vejo o porque de sacrificar  tradição, algo cultural (é bom que se deixa claro isso) em detrimento unicamente desse descanso, pois pode perfeitamente se conviver com os dois.

Logo, há que se perceber por outra vertente. Algo em que os comerciantes tenham um direito assegurado sem que para isso os agricultores percam os seus. Isso porque já é sabido que quem é agricultor o sábado é como qualquer outro dia semanal - de trabalho. E eles utilizam exatamente o domingo para frequentam as bancas e realizam rodas de conversas nas ruas, nas praças, visitar os parentes, dentre outras finalidades. Há que se registrar ainda que se o domingo os comerciantes não vendem quase nada, não tendo, desta feita, lucratividade, que usem esse dia para o DESCANSO.

Outro agravante. Municípios vizinhos a Altaneira, como Farias Brito e Nova Olinda realizam suas feiras aos sábados. Eles possuem um porte econômico muito mais avançado, sem se falar que a grande maioria dos feirantes que se deslocam para nosso município são os mesmos que vendem nesses espaços sociais supracitados. Se essa mudança se concretizar, há a grande possibilidade de perdemos esse laços comerciais.

Aproveitando o momento o que se deveria pensar e entrar no debate era a possibilidade fortalecer esse traço cultural ao desenvolver um grande feiral municipal, aos domingos, onde os artesãos da localidade teriam a oportunidade de demonstrarem seus produtos, gerando renda a suas famílias.

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3/28/2014

Altaneira participa de orientação para elaboração do Plano Municipal de Educação

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A Secretaria da Educação do município de Altaneira participou nesta quinta-feira, 27, na capital cearense, de um encontro promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (UNDIME-CE), através da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE com a finalidade de discutir, sensibilizar e orientar sobre o trabalho e os prazos para a elaboração do Plano Municipal de Educação – PME.

Professores, secretários municipais e demais servidores durante a realização da II Conferência Municipal de Educação.

O documento define metas educacionais para o município por um período de 10 anos e foi inclusive alvo de discussão durante a realização da II Conferência Municipal de Educação em junho de 2013. Note-se que o plano é uma exigência prevista na Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE).

O PME não é documento somente da Rede de Ensino desta municipalidade, mas um plano de Educação do Município. Assim, ele deve estabelecer diretrizes e metas para o ensino médio também, devendo ainda ser construído em diálogo com os responsáveis por esse nível de escolarização e em consonância com o Plano Estadual de Educação e o Plano Nacional de Educação e, ao mesmo tempo, garantindo a identidade e autonomia do Município.

Participaram deste encontro, o Secretário da pasta, Deza Soares e o Assistente Técnico da Secretaria e que responde também pelo Programa de Ações Articuladas neste município, Antonio Rodrigues.


Via Seduc de Altaneira
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Encontro discute criação do Plano Estadual de Cultura para a Infância no Ceará

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Gestores e articuladores de políticas públicas para a infância se encontram na capital do estado, Fortaleza, nesta sexta-feira (28), sábado (29) e domingo (30), no auditório da Escola Porto Iracema das Artes, do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, para discutir a elaboração do Plano Estadual de Cultura para a Infância. O avanço nas discussões pode fazer com que o Ceará se torne o primeiro estado brasileiro a ter um plano de cultura voltado especificamente para crianças e adolescentes. O objetivo é levantar, por meio de uma escuta pública, as reais necessidades para a construção de um cenário cultural efetivo para o público infanto-juvenil, mobilizando diferentes atores sociais e culturais.

Crianças e Jovens de Altaneira durante o Seminário I Diversidade Cultura desta municipalidade realizado pela
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo nesta quinta-feira, 27. Foto: João Alves.

As discussões em torno de um Plano de Cultura para a Infância do Ceará foram motivadas a partir da mobilização nacional feita pelo Grupo de Trabalho (GT) Cultura Infância, por meio do qual foi elaborado o documento “Uma política pública para a cultura da infância”, onde se destacam, entre as propostas, a criação do Centro de Referência Nacional Cultura Infância e a destinação de 20% dos recursos do Ministério da Cultura para a infância.

Articuladores de políticas públicas para a infância no Ceará vêm se mobilizando junto à Secretaria da Cultura do Estado (Secult) para que o Ceará seja o primeiro estado nordestino com o Plano Estadual de Cultura para a Infância. O documento deverá nortear as ações governamentais nessa área para os próximos dez anos, criando um instrumento democrático para os futuros gestores estaduais desenvolverem políticas culturais voltadas às crianças cearenses, valorizando mais esse público e garantindo o direito ao acesso à cultura, assim como à saúde, à educação, à moradia, entre outros. O Plano de Cultura para a Infância do Ceará é uma mobilização social dedicada às novas gerações. O intuito é institucionalizar uma política cultural na qual a criança  seja reconhecida como indivíduo detentor de direitos essenciais para o desenvolvimento pessoal e, consequentemente, para o desenvolvimento do futuro do estado.

O Grupo de Trabalho (GT) para criação do Plano Estadual de Cultura para a Infância do Ceará terá mesa de abertura às 19 horas da sexta-feira (28), no auditório da Escola Porto Iracema das Artes, com a participação do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula, do secretário da Cultura do Ceará, Paulo Mamede, do secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, e da representante do GT Nacional Cultura Infância, Karen Acioly. Após a mesa de abertura, o diretor do Festival de Teatro Infantil do Ceará, Emídio Sanderson, profere palestra com o tema “Plano de Cultura para Infância do Ceará: diagnóstico e desafios”.

Entre representantes de segmentos organizados da sociedade e de órgãos públicos, cerca de 50 pessoas estão sendo mobilizadas para participar do encontro, que terá ao longo do sábado (29), pela manhã e à tarde, discussões por eixos temáticos - Cidadania e Diversidade Cultural, Patrimônio Cultural, Educação e Cultura e Linguagens Artísticas. No domingo (30), ocorrerá pela manhã a assembleia geral. Cada partícipe receberá um diagnóstico do Plano Nacional de Cultura e do Plano Estadual de Cultura com as propostas relacionadas à Meta 47 do PNC, além do documento elaborado pelo GT Nacional Cultura Infância, a fim de fundamentar as proposições.

O evento é uma realização do Festival de Teatro Infantil do Ceará e da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), tem promoção da Seara de Cultura e Desenvolvimento, produção da Invento Produções Culturais e apoio da Escola Porto Iracema das Artes, Portos do Conhecimento, Instituto Dragão do Mar e Companhia Energética do Ceará (Coelce).


O Município de Altaneira discutiu na tarde desta quinta-feira, 27, no Centro de Apoio ao idoso – CAIA, em um Seminário intitulado I Diversidade Cultura de Altaneira, a elaboração do Plano Municipal de Cultura. O documento deverá nortear as ações desta municipalidade nessa área para os próximos dez anos.


Via Secult-Ce
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Os “filhos da esperança” foram adotados pela família do atraso

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O “casal benzinho” Eduardo Campos-Marina Silva exibiu-se ontem na televisão.

Um programa até bonitinho, mas absolutamente ordinário em matéria de comunicação.


Francamente, uma fórmula “cult” – cor desbotada, quase preto e branco,  imagens abertas do estúdio, closes intimistas – é muito pouco adequada para um personagem como Eduardo Campos cuja obra administrativa é praticamente desconhecida do país.

Parece ter sido feito, exclusivamente, para dar a ele o aval de Marina, simulando uma longa amizade e intimidade que jamais houve, até o tombo da Rede que a deixou sem legenda para concorrer.

Duvido que tenha tido qualquer consequência como propaganda eleitoral, mas é  curioso que ambos, que devem tudo o que são a Lula, se definam como filhos da esperança.

São, e é exatamente isso que os torna tão frágeis.

Mais até a Campos que a Marina.

Porque o filho da esperança fugiu de casa por ambição.

E foi oferecer-se à adoção pela família do atraso, do conservadorismo.

Por isso sua fala não tem uma palavra sequer contra o que esta gente fez com o Brasil.

Ao contrário, falam em “preservar as conquistas” de todos os  governos.

Tudo são declarações de intenção, daquelas que qualquer político pode fazer.

Marina chega a dizer que o mais importante para o país é “uma agenda” – espero que não aquela do Itaú, comemorando o aniversário do golpe – que possa ser seguida por todos os governos, sem distinção.

Essa agenda, Marina, já existe: é a cartilha econômica que o capital nos impõe, sugando os frutos do trabalho do povo brasileiro e as riquezas deste país.

E a reação do “mercado” contra quem sai, mesmo que só um pouquinho, dela é a prova de quanto é duro e árduo sair deste diktat colonial-financeiro.

Fácil, mesmo, só se bandear para o lado de lá.

Seus aliados, agora, são o Aécio Neves, o Roberto Freire, o Jorge Bornhausen…

Ou são eles que iriam preservar as conquistas da “era Lula”?

Via Tijolaço
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3/27/2014

Saída estratégica? Saindo pela tangente? Ou fugindo de um dever?

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Foi veiculado neste espaço de comunicação na última segunda-feira, 24, fato que envolveu a máxima autoridade religiosa católica desta municipalidade e os integrantes da Banda de Música Padre Davi Moreira. O assunto como tantos outros que envolvem direta ou indiretamente a religiosidade local, não mereceu atenção dos holofotes midiáticos e muito menos comentários dos navegantes nas redes sociais, exceto daqueles que já demonstram certo zelo pela arte do dever de informar com propriedade e criticidade.

No artigo foi frisado que os integrantes da Banda de Música de Altaneira estava sendo reprimida em suas conotações musicais pelo pároco Alberto que não quer eles cantem dobrado nos festejos da igreja católica, mas que essa ação não se verificava com grupo vindo de outros municípios, segundo informações de alguns membros da banda local.

Para Raimundo Soares Filho, do Blog de Altaneira, em comentário na rede social facebook, a reclamação dos componentes é justa, mas foi enfático ao dizer que “são poucos os que se atrevem a criticar os absurdos cometidos pelo chefe da igreja católica local”.

Por entender que o assunto é de interesse coletivo e um dever que não pode ser relegado em função de não se indispor com o chefe religioso, chamamos ao debate os que compõem a Rádio Comunitária Altaneira FM, de forma específica os que integram o Notícias em Destaque, programa de maior audiência na cidade. O Fato passou despercebido no programa supracitado na edição do dia 25 de março, o que não nos surpreendeu. Ao passo que ficamos preocupados, afinal, se o informativo que ocupa um espaço de comunicação que atinge parcela significativa da comunidade que não tem acesso às redes- não tratou do assunto-fica muito difícil dar à comunidade a oportunidade de opinar sobre esse fato repugnante. Assim as atrocidades do pároco ficam sem ser refletida e debatida pela maioria dos que dedicam parte do seu tempo indo à igreja.

João Alves tem se tornado um
simbolo de registro com sua máquina.
Não se contentando com isso, fomos mais enfáticos na crítica e a direcionamos. O Joao Alves, responsável pelo colhimento das entrevistas, sequer cogitou procurar os integrantes da Banda, tão pouco o Pároco. O João, na edição do dia 25 chegou a dizer (acreditamos que depois que viu os comentários na rede) que nesta quinta-feira, 26, não iria participar do Notícias em Destaque porque estaria de viagem para algum município da região do cariri (não especificou qual) e não explicou o porque da possível ausência, mas que estaria trazendo detalhes. 

Na edição da quarta-feira, 26, Francilene Oliveira, chegou a abordar a temática e justificou o fato de não ter feito no dia anterior. “Não estava sabendo....” e completou dizendo “EU afirmo que será bordado o tema no jornal, já que o assunto envolve a cidade. Afinal, estamos aqui pra isso”.

Toda via, ao acompanhar a edição do informativo nesta quinta-feira, 27, percebeu-se que o João Alves não justificou sua saída estratégica do jornal, não fez menção o porque saiu pela tangente e muito menos explicou para os ouvintes o fato de ter se eximido de participar e dar sua contribuição nesse debate, uma vez que ficou comprovado que ele não trouxe nenhuma informação fora das linhas divisórias do município, pois sequer a viagem do presidente da Associação Esportiva Altaneirense, Humberto Batista, para Assaré na quarta-feira (26), teve seu acompanhamento.

Essa não é a primeira vez que o João Alves foge de um dever. Sempre que há temas polêmicos, principalmente os de cunho religioso, ele se esquiva. Nunca é demais lembrar que o objetivo de quem lida com a informação e se reconhecer como informante, mas acima de tudo, reconhecer que antes de tudo é, mesmo no voluntariado, um profissional que presta um serviço público, que lida com acontecimentos da realidade local e que antes de colocar suas crenças, afinidades ou até mesmo amizades em primeiro plano, deve se preocupar em passar para a comunidade a realidade, as opiniões polêmicas e para isso tem que procurar conhecer com riqueza de detalhes os assuntos a serem expostos. Um bom “repórter” – mesmo aqueles sem formação acadêmica - tem a obrigação e o dever de ser e se manter com um senso crítico e nunca ignorar o seu papel histórico e o da mídia no processo de desenvolvimento da comunidade na qual está imerso e para a qual trabalha, sempre coletando e repassando para esta as informações mais próxima da verdade, vindo a contribuir para a formação da opinião pública.

Paulo Freire já nos afirmava “ninguém ignora tudo, ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa, por isso aprendemos sempre”. Mas é preciso ter o cuido na seleção do que se vai ignorar, sob o risco de estarmos sendo conivente com as desigualdades e com o autoritarismo.

Ao passo que tecemos essa crítica buscando contribuir na formação do companheiro João Alves, inclusive já fizemos de forma pessoal (mas sem nenhum efeito), reconhecemos o grande serviço por ele prestado no acompanhamento de outros temas.





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Associação Esportiva de Altaneira pretende participar da possível Liga Esportiva Regional

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O presidente da Associação Esportiva Altaneirense – AEA, Humberto Batista, participou nesta quarta-feira, 26, junto aos diretores de esportes dos municípios de Araripe, Antonina do Norte, Assaré, Cariús, Farias Brito, Jucás e Saboeiro, de encontro que teve como finalidade discutir a implementação de uma liga esportiva e uma associação com abrangência regional.

Humberto Batista e Heleno Ferreira, da AEA em evento
no município de Assaré. Foto: assaréonline.
No evento, que ocorreu na AABB, em Assaré, os diretores chamaram a atenção para a ampliação das práticas esportivas para além das fronteiras municipais e solicitam um envolvimento maciço dos gestores através de gestão compartilhada.  Na versão de Fábio Liberalino, que responde pela direção esportiva de Assaré, “a prática esportiva hoje é parte integrante da formação da juventude, fazendo o bem ao corpo e ao espírito”. Ele afirmou ainda “que houve grande interesse dos participantes e o projeto já tem tudo para da certo”. Os participantes almejam ainda com o projeto trabalhar projetos esportivos mediante intercâmbios.  

A reunião marcou as preliminares de discussões que deverá ganhar novos contornos nos próximo encontro, em abril, no município de Jucás. Na oportunidade, os prefeitos também se farão presentes e deverão definir os rumos do objetivo pretendido.

Além de Humberto Batista, Heleno Ferreira, Sócio da Associação Esportiva Altaneirense se fez presente. 
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Crateús, no Ceará, abre concurso público com mais de 800 vagas

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Município de Crateús. Foto: Divulgação.
O município de Crateús, no Ceará, abriu mais de 800 (oitocentas) vagas para concurso público de nível médio, técnico e superior. As inscrições se estendem até 11 de maio através do site da Fundação Vale do Piauí- Funpavi.

Das 811 vagas disponíveis encontram-se os cargos de agente administrativo, auxiliar de saúde bucal, cirurgião-dentista, enfermeiro, médico veterinário, psicólogo, professor, dentre outras áreas.

As remunerações variam de R$ 724,00 a R$ 13.000,00. 255 vagas serão para contratação imediata, enquanto que a maioria, 556, para cadastro de reserva.

As provas estão previstas para ocorrer em 20 de julho e os interessados serão avaliados mediante prova escrita objetiva e prova de títulos para os cargos de nível superior. De acordo com o edital, o concurso também oferece vagas para pessoas com deficiência.

Os concorrentes aos cargos de nível médio pagam uma taxa de inscrição no valor de R$ 25,00. R$ 30,00 devem depositar os que almejem concorrer para nível superior.

O concurso tem validade de dois anos podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de publicação e homologação.
 
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3/26/2014

13º Encontro de Jornalistas, Radialistas e Blogueiros, com sede em Tauá, é Adiado

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A Associação Cearense de Jornalista do Interior – ACEJI estará realizando o 13° Encontro de Jornalistas, Radialistas e Blogueiros do Estado do Ceará, com sede no município de Tauá, na Região dos Inhamuns.

O encontro estava previsto para ocorrer neste sábado, 29/03, no Centro Pastoral da Igreja São José e pretendia reunir cerca de 400 comunicadores das diversas regiões do estado.  O evento está aberto aos profissionais da área de comunicação social e estudantes deste setor e objetiva discutir junto a eles temas que afligem essa categoria de profissionais, inclusive assuntos ligados ao direito visando contribuir no embasamento dos comunicadores.

Amaury Alencar no studio da Rádio Comunitária
Altaneira FM.
Segundo Amaury Alencar, vice-presidente da ACEJI e correspondente do Jornal “Alerta Geral”, o adiamento se deu em virtude da impossibilidade dos palestrantes que vinham a Tauá, compatibilizar sua agenda para este sábado. Ainda de acordo com ele, os mesmos solicitaram que os organizadores esperassem pela aprovação por parte do congresso nacional do Marco Civil da Internet, um dos temas alvo de debate.

O Marco Civil da Internet foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 25, e segue para o senado federal e se aprovado será encaminhado para sanção pelo palácio do planalto.

O 13º Encontro de Comunicadores do Ceará será realizado agora no dia 26 de abril e contará no corpo de palestrantes com Jussier Cunha, da TV Jangadeiro, Valéria Feitosa, responsável pela edição do caderno Regional do Diário do Nordeste, Antônio Viana, do jornal O Estado e Grupo Cidade de Comunicação, além de Plínio Bortolotti, diretor Institucional do Grupo de Comunicação O Povo.

A Rádio Comunitária Altaneira FM já tinha confirmado presença com Francilene Oliveira, do Programa Juventude em Debate, Cláudio Gonçalves, Secretário de Atividades Sociais da Associação Beneficente de Altaneira – ABA, entidade responsável pela manutenção da emissora e este blogueiro. 
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Secult de Altaneira discutirá elaboração do Plano Municipal de Cultura

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A Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município de Altaneira reunirá a sociedade civil organizada, representantes dos poderes executivo e legislativo, produtores culturais e demais membros da comunidade nesta quinta-feira, 27, em um seminário intitulado I Diversidade Cultura de Altaneira com a finalidade discutir a elaboração do Plano Municipal de Cultura.

Cartaz compartilhado pela Secretária de Cultura, Ana Maria Rodrigues, na rede social facebook
A construção do Plano pode ser um passo importante na consolidação de políticas públicas culturais mais democráticas e sustentáveis, além de se configurar como ferramenta essencial na transformação desse setor em políticas de estado. 

O Plano foi alvo de discussão durante realização da III Conferência Municipal de Cultura e deve ser elaborado pelo Conselho Municipal desse setor. Note-se que este documento significa a consolidação de um grande pacto político no campo da cultura que posteriormente deve ser transformado em Lei pela Câmara de Vereadores vindo a dar estabilidade institucional e pode, sem bem articulado, assegurar  o desenvolvimento de forma efetiva de políticas públicas de cultura no âmbito desta municipalidade, principalmente no que toca as definições do que realmente se entende por cultura, haja vista que ele (documento) apontará os desafios em cada área.

Segundo o convite compartilhado pela Secretária da pasta, Ana Maria Rodrigues, em seu perfil na rede social facebook, o evento está previsto para ocorrer no Centro de Apoio ao Idoso – CAIA, a partir das 16h00. 
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Marco civil da internet torna Brasil referência mundial

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça (25), por maioria, o marco civil da internet, que há cinco meses travava a pauta da casa e foi o pivô da maior crise já enfrentada entre o governo Dilma e a base aliada. A expectativa, agora, é que o projeto seja aprovado pelo Senado em tempo recorde, sem alterações, para que siga à sanção presidencial.


Com isso, o Brasil passará a ser referência mundial em legislação sobre rede mundial de computadores: o projeto é, na opinião dos movimentos de defesa da democratização da comunicação, especialistas em redes de informação e em democracia participativa, um avanço significativo que deve servir de exemplo para o mundo.

Prova é a nota divulgada às vésperas da votação, pelo físico britânico Tim Berners-Lee, considerado o pai da internet, na qual ele enaltece a proposta de marco legal brasileira. "Se o Marco Civil passar, sem mais atrasos ou mudanças, será o melhor presente para os usuários de internet no Brasil e no mundo", afirma ele.

Para o cientista, o principal mérito do projeto, tal como o da própria web, é ter sido criado de forma colaborativa, refletindo o desejo de milhares de internautas. "Esse processo resultou em uma política que equilibra os direitos e responsabilidades dos indivíduos, governo e empresas que usam a internet", acrescentou.

Os movimentos de luta pela democratização da comunicação, que atuaram continuamente para defender a aprovação do projeto, comemoraram o peso da força da sociedade civil na batalha. Só o abaixo-assinado eletrônico liderado pelo ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, e entregue nesta terça à Câmara, conquistou 350 mil assinaturas favoráveis ao marco civil, feito histórico no parlamento.

De forma geral, a proposta aprovada pela Câmara disciplina direitos e deveres dos usuários da internet, mantendo a liberdade e democracia na rede, protegendo os dados dos usuários de espionagens praticadas pelo mercado ou por outros governos e impedindo que as empresas de telecomunicações discriminem usuários, ao limitar a velocidade de acesso para os que contratarem os pacotes mais populares. A norma legal também discrimina como a Justiça deve agir para responsabilizar crimes cibernéticos.

Construção do consenso

A quase unanimidade em torno do texto que, até a semana passada, dividia a Câmara e ameaçava até colocar PT e PMDB em lados opostos, só foi possível porque o governo aceitou alterar dois pontos reivindicados por parlamentares da base e da oposição, e que não comprometeram os três pilares essenciais da proposta construída com a participação da sociedade civil e encaminhada ao parlamento pela presidenta: a garantia da neutralidade da rede, de proteção à privacidade dos usuários e da garantia da liberdade de expressão.

Segundo o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o primeiro deles foi a retirada do artigo que obrigava as empresas a manterem data centers para a armazenagem de dados exclusivamente no Brasil. A alegação dos opositores da norma era que a medida ia encarecer o custo da internet para os usuários, sem trazer o resultado esperado: a proteção dos dados dos usuários.

O relator, entretanto, fortaleceu o artigo que trata do tema no texto final, ao prever que a lei brasileira seja aplicada à proteção de dados de brasileiros, independentemente de onde estejam armazenados. “Este texto está maior, mais forte e mais protetivo do internauta brasileiro”, afirmou em plenário, ao defender a mudança.

O outro ponto alterado, e o mais polêmico, diz respeito à prerrogativa para determinar as exceções à neutralidade da rede. O texto original falava que a prerrogativa era exclusiva do presidente da república, por decreto. Com a alteração, o texto agora define que a prerrogativa continue do presidente, mas determina que que ele ouça a Anatel e o Comitê Gestor da Internet.

A mudança, embora enaltecida pela oposição e pelos partidos da base que estavam contra a proposta como definitiva, possui efeitos práticos sutis, quase inócuos. Mas foi suficiente para fazer com que bancadas como a do PMDB, do PSB e do PSDB, por exemplo, encontrassem a justificativa para passar a apoiar a proposta, visando, inclusive, mais apoio popular nas eleições de outubro.

Outras duas mudanças no texto também ajudaram o relator a angariar votos nas bancadas feminina e evangélica. Uma delas passou a responsabilizar o provedor pela divulgação de cenas de nudez ou de sexo privado, divulgadas sem o conhecimento de uma das partes. A outra ampara o controle parental de conteúdo, de forma a permitir que os pais possam limitar o nível de acesso de filhos a sites julgados impróprios.

Posicionamentos contrários

Apenas o PPS, que possui uma bancada de oito deputados, votou contra o projeto. Vaiado pelo público que acompanhava a votação e por colegas deputados, o deputado Roberto Freire (PPS-RJ) justificou a posição alegando que o “Brasil se transformou na Turquia”, país que disciplina a utilização da internet de forma autoritária e chegou a proibir o uso de redes sociais como o Twitter e o Facebook.

Segundo Freire, o texto do marco civil, já nos seus primeiros parágrafos, revela a intenção do governo de disciplinar a internet, uma ferramenta não regulamentada nos demais países democráticos. “É como se tivéssemos os neoliberais, que defendem a liberdade de mercado, e aqueles que querem a intervenção do Estado”, comparou ele, de forma desastrosa.

Vários parlamentares criticaram sua posição. Entre eles o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) que, em tom bastante exaltado, esclareceu que a intenção do projeto era justamente o contrário: impedir que o mercado ou governos de plantão se apropriassem de uma ferramenta tão importante para a democracia, com forte impacto na diminuição das desigualdades sociais e na prestação de serviços públicos de melhor qualidade.

O deputado Márcio Macedo (PP-SE) fez coro e criticou a incapacidade de Freire de entender o tempo histórico em que vive. “Precisamos combater esse reacionarismo anacrônico do colega que me antecedeu. Perdoem, mas ele perdeu a noção do presente e do futuro e não sabe o que diz”, afirmou.

Eduardo Cunha: rabo entre as pernas

Personagem-chave na crise que paralisou a Câmara por cinco meses ao se posicionar contra o marco civil para defender os interesses das empresas de telecomunicações, o líder da bancada do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acabou dando a mão à palmatória e reconhecendo que perdeu a guerra que tentou travar contra o governo.
Em pronunciamento na bancada, explicou que mantinha sua posição por uma internet sem regulamentação, mas esclareceu que, como líder da segunda maior bancada da casa, acataria a decisão da maioria dela. “Eu sou líder de uma bancada e tenho que expressar o que a maioria da minha bancada quer, mesmo que a minha posição seja vencida”, informou.

Via Carta Maior
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