Empresas
flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão doaram dinheiro a
61 candidatos que disputam a eleição deste ano. Outros seis candidatos são,
eles próprios ou suas famílias, donos de empresas que submeteram trabalhadores
a esta situação. O levantamento foi feito pela ONG Transparência Brasil e
considera todas as doações feitas a estes políticos entre 2002 e este ano,
levando em conta a prestação de contas parcial divulgada no início de setembro
pelos candidatos.
O
único candidato à presidência na lista da instituição é o candidato à
presidência Aécio Neves (PSDB). Os candidatos ao governo são Cássio Cunha Lima
(PSDB-PB), Fernando Pimentel (PT-MG), Marconi Perillo (PSDB-GO), Tião Viana
(PT-AC) e Wellington Dias (PT-PI). Entre os postulantes ao Senado, estão na
lista Antônio Anastasia (PSDB-MG), Helenilson Pontes (PSD-PA), Mário Couto
(PSDB-PA), Paulo Rocha (PT-PA), Perpétua Almeida (PC do B-AC) e Ronaldo Caiado
(DEM-GO).
Os
partidos com o maior número de candidatos financiados por estas empresas são o
PSDB, com 11, o PT, com 10, e o PSD, com 8. A lista ainda pode aumentar com as
novas doações, já que a totalidade delas só será conhecida após a eleição, em
novembro deste ano.
Já
os candidatos que a família possui empresas onde foram flagrados casos de
trabalho escravo são: João Lyra (PSD-AL), Camilo Cola (PMDB-ES), Urzeni Rocha
(PSD-RR), Camilo Figueiredo (PR-MA), Camilo Figueiredo Filho (PC do B-MA) e
Janete Riva (PSD-MT), que anunciou sua candidatura após a renúncia do marido,
José Riva (PSD-MT), barrado pela Lei da Ficha Limpa.
As
empresas da lista que mais financiaram campanhas foram a Laginha, com R$
4.371.006, a Marabá, com R$ 3.047.310, e a Eplan, com R$ 872.410.
Metodologia
A
organização cruzou os dados de seus projetos sobre doações eleitorais (Quem
Quer Virar e Às Claras) com a ‘lista suja’, divulgada semestralmente Ministério
do Trabalho e Emprego. A lista do ministério inclui empresas e cidadãos em cuja
propriedade tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao
trabalho escravo. A Transparência Brasil também buscou os nomes de donos,
sócios e administradores à época do flagrante entre os doadores.
O
Código Penal considera trabalho análogo a escravidão “a submissão de empregados a trabalhos forçados ou jornada exaustiva,
condições materiais ou psicológicas degradantes (violando sua dignidade e seus
direitos fundamentais), restrição de locomoção (como cerceamento de meios de
transporte e retenção de documentos ou objetos pessoais), servidão por dívida e
vigilância ostensiva a fim de reter o empregado no local.”
Atualmente,
deputados e senadores tentam afrouxar o conceito de trabalho escravo descrito
no código. Este movimento é uma reação à aprovação de uma emenda à constituição
que destina à reforma agrária (no campo) ou à moradia (na cidade) os locais
onde forem encontrados trabalhadores escravos.
Com Pragmatismo Político/Carta Capital
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