Câmara de Altaneira caminha rumo à efetivação da prática democrática


A Câmara de Altaneira corria sério risco de caminhar rumo a uma prática antidemocrática se viesse a elaborar um projeto de lei que definisse a mudança do dia da feira municipal, que ocorre tradicionalmente aos domingos, para qualquer outro dia da semana, ou até mesmo no sábado, esta última desejo ardente de parte dos comerciantes e, que inclusive se mobilizaram para que esse anseio  viesse a ser efetivado.

Vereadores durante sessão ordinária nesta terça-feira,08.
Foto: Júnior Carvalho. 
Depois de várias discussões, alguns vereadores ao ouvirem os comerciantes favoráveis a mudança na tribuna da casa no último dia 1º de abril, chegaram a sinalizarem a estar de acordo, mas que também precisariam ouvir o outro lado da história. O líder da oposição, o vereador Adeilton (PP) no alvoroço daquele debate, além de se posicionar a favor dos donos dos estabelecimentos comerciais, o que foi seguido pelos companheiros do grupo e outros parlamentares, cogitou a eliminação de uma audiência pública, pois entendia que o ato só iria fazer com eles andassem em círculos e que era favorável a um projeto do líder da maioria, o vereador Edezyo Jallede (SDD) para que houvesse a regulamentação da mudança ora desejada.

Se essa ação se concretizasse a Câmara corria sério risco de estar tomando uma decisão antidemocrática, pois iria aprovar uma lei sem que os maiores interessados tivessem a oportunidade de opinar. Deixamos isso claro todas as vezes que escrevemos sobre o assunto. Afinal de contas, mudanças desse tipo não pode ser fruto apenas de uma classe – os comerciantes, tão pouco deve ser originária de uma legislação por parte dos vereadores ou do executivo, mas deve ser fruto de um conjunto da obra – comerciantes, poderes legislativo e executivo e os consumidores/comunidade.

A situação mudou e populares usaram a tribuna do legislativo nesta terça-feira, 08, e argumentaram sobre a permanência da feira nos domingos. Mas falta os comerciantes que não percebem com bons olhos essa mudança e os demais setores da comunidade. Percebendo essa guinada, os vereadores veem agora que a melhor alternativa é permitir que todos os segmentos sociais sejam ouvidos antes de tomar qualquer decisão. Se antes havia a possibilidade de criar um PL sem que essa oportunidade fosse dada, agora, a Câmara já desenhou dois caminhos para a efetivação do ato democrático, uma audiência pública ou até mesmo um plebiscito.



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